Kunnskapsoppsummeringer som maktfaktor

uma Teoria Social para a ciência do Espaço

A escolha da seção 3.1 sobre as discussões a partir de Lefebvre não foi sem intenção. Tentei deixar claras as multidimensões do espaço e também a perspectiva dialética do espaço como produto, meio e produzido (do e pelo homem) ao mesmo tempo. Com Milton Santos a escolha também é interessada: sofistica a explicação espacial a partir de um complexo emaranhado (e dialético) encontro de sistemas de objetos e ações. Esse modo singular de conceber o território sucede um conjunto de conceitos e outras categorias que ajudam a compreender as dinâmicas espaciais enquanto teoria social.

Sem dúvidas, há importantes diferenças teóricas entre as produções do brasileiro e a do francês. Entretanto, o nosso objetivo não é versar sobre isso, senão compor um quadro teórico de entendimento sobre o espaço que sirva para formular um arsenal crítico e que, embora partindo de leituras distintas do marxismo, caminhe nos apontamentos da qualificação do materialismo histórico como ferramenta que impõe dialética ao entendimento sobre o espaço. Uma das diferenças, por exemplo, e que aqui será abordada, diz respeito ao projeto de compreensão ontológica do espaço – necessária para Santos e não abordada, nesses termos, por Lefebvre –, ao passo que ambos se encontram com uma preocupação: enlaçar o espaço em uma teoria social.

A preocupação ontológica do espaço é expressa pelo próprio autor não só no título de um de seus principais livros (A Natureza do Espaço), mas também em suas palavras: “É indispensável uma preocupação ontológica, um esforço interpretativo de dentro, o que tanto contribui para identificar a natureza do espaço, como para encontrar as categorias de estudo que permitam corretamente analisá-lo” (SANTOS, 2014, p. 19). E continua, sobre o compromisso ontológico que reverbera na criação rigorosa de uma disciplina que constrói o espaço como objeto e análise:

Para que o espaço possa aspirar a ser um ente analítico independente, dentro do conjunto das ciências sociais, é indispensável que conceitos e instrumentos de análise apareçam dotados de condições de coerência e de operacionalidade. Assim ao mesmo tempo demonstramos sua indispensabilidade e legitimamos o objeto de estudo (SANTOS, 2014, p. 21).

É justamente esse rigor que proporcionará a Santos (2014) a produção de um sistema teórico que aglomerará em sua teoria sobre o espaço tantos outros conceitos, ou derivações, como ele indica:

A partir da noção de espaço como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações podemos reconhecer suas categorias analíticas internas. Entre elas, estão a paisagem, a configuração territorial, a divisão territorial do trabalho, o espaço produzido ou produtivo, as rugosidades e as formas-conteúdo. Da mesma maneira e com o mesmo ponto de partida, levanta-se a questão dos recortes espaciais, propondo debates de problemas como o da região e o do lugar, o das redes e das escalas. Paralelamente, impõem-se a realidade do meio com seus diversos conteúdos em artifício e a complementaridade entre uma tecnoesfera e uma psicoesfera. E do mesmo passo podemos propor a questão da racionalidade do espaço como conceito histórico atual e fruto, ao mesmo tempo, da emergência das redes e do processo de globalização (SANTOS, 2014, p. 22).

Nota-se que, ao mesmo tempo que a definição de espaço fica latente (espaço como sistema de objeto e sistema de ação), todo um programa teórico se revela, na medida em que reformula e cria conceitos a partir da própria concepção de espaço.

Portanto, na formulação de Santos (2014) sobre o espaço, é possível falar de categorias externas à produção do espaço, que na posição analítica cumprem papel interior à teorização. São elas: a técnica, a ação, os objetos, a norma e os eventos, a universalidade e a particularidade, a totalidade e totalização, a temporalização e a temporalidade, a idealização e a objetivação, os símbolos e a ideologia.

Entre as categorias externas, mas que compõem o arcabouço (interno) ontológico do espaço, Santos dá destaque especial à “técnica”, já que é expressão objetivada do tempo, por seu tríplice aspecto:

Como reveladora da produção histórica da realidade; como inspiradora de um método unitário (afastando dualismos e ambiguidades) e, finalmente, como garantia da conquista do futuro, desde que não nos deixemos ofuscar pelas técnicas particulares, e sejamos guiados, em nosso método, pelo fenómeno técnico visto filosoficamente, isto é, como um todo (SANTOS, 2014, p. 23).

Complementando, sobre a centralidade da técnica para a análise do tempo em Santos (2014, p. 29), ele relembra que “as técnicas são um conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço”. Para ficar ainda mais claro o papel da técnica como meio de expressão do tempo e, portanto, como revelador do espaço, Santos pontua a relação histórica entre tempo, espaço e mundo. Ele afirma:

Assim empiricizamos o tempo, tornando-o material, e desse modo o assimilamos ao espaço, que não existe sem a materialidade58_{. A técnica entra aqui como um traço de} união, historicamente e epistemologicamente. As técnicas, de um lado, dão-nos a possibilidade de empiricização do tempo e, de outro lado, a possibilidade de uma qualificação precisa da materialidade sobre a qual as sociedades humanas trabalham. Então, essa empiricização pode ser a base de uma sistematização, solidária com as características de cada época. Ao longo da história, as técnicas se dão como sistemas, diferentemente caracterizadas (SANTOS, 2014, p. 54).

Aponta, com isso, que “por intermédio das técnicas que o homem, no trabalho, realiza e sua união entre espaço e tempo” (p. 54) e conclui: “o espaço é formado por objetos técnicos” (p. 55). Isso quer dizer que no espaço se concretizam as técnicas que nele permanecem como autorizações para que os grupos sociais possam “fazer isto ou aquilo”, “desta ou daquela forma”, “neste ou naquele ritmo”, e assim Santos afirma categoricamente: tudo isso é tempo (SANTOS, 2014, p. 55).

Entretanto, a técnica não produz unilateralmente o espaço. Isso daria certo mecanicismo à proposta que não equivale à visão dialética de Santos. Para isso, a categoria lugar é introduzida no sistema teórico do autor. Explicando: para Milton Santos, cada técnica pode ter sua história particular de um ponto de vista mundial, nacional ou local, e esta seria a história contada a partir do momento de sua instalação em um determinado ponto habitado pelo homem. E segue: “A história universal seria, sobretudo, uma história absoluta das técnicas e, portanto, algo muito mais do domínio da cronologia que, mesmo, da história. Vistas desse modo, as técnicas aparecem como algo absoluto e abstrato, apesar de sua empiricidade” (SANTOS, 2014, p. 58). E aponta, assim, a dialética entre técnica e espaço, expresso no lugar:

É o lugar que atribui às técnicas o princípio de realidade histórica, relativizando o seu uso, integrando-as num conjunto de vida, retirando-as de sua abstração empírica e lhes atribuindo efetividade histórica. E, num determinado lugar, não há técnicas isoladas, de tal modo que o efeito de idade de uma delas é sempre condicionado pelo das outras (SANTOS, 2014, p. 58).

Sendo assim, os lugares redefinem as técnicas. Cada objeto ou ação que se instala, dialeticamente, insere-se num tecido preexistente e seu valor real é encontrado no funcionamento concreto do conjunto, de modo que sua presença também modifica os valores preexistentes (SANTOS, 2014).

58 _{Apesar de Santos não afirmar que o espaço é só materialidade, ele propõe a possibilidade de existência do} espaço a partir da materialidade. Essa é uma das diferenças para Lefebvre, já apresentado, e outros autores à frente discutidos. As configurações territoriais são também já produzidas a partir das imaterialidades.

Para continuar a proposta ontológica do espaço e deixar clara a construção dos sistemas de objetos e ação como o binômio constituinte do espaço, Santos relembra a função de dois outros pares teóricos, a saber, “fluxos e fixos” e “configurações territoriais e relações sociais”. No primeiro par constituinte do espaço, para o autor, os elementos fixos (enquanto fixados em cada lugar) permitem ações que modificam o próprio lugar, criando assim fluxos novos ou renovados que, por sua vez, recriam as condições ambientais e as condições sociais e redefinem cada lugar. Os fluxos são um resultado direto ou indireto das ações e atravessam ou se instalam nos fixos, modificando a sua significação e o seu valor, ao mesmo tempo em que também se modificam (SANTOS, 2014).

Sobre o segundo par – já incluída a perspectiva dos sistemas que orientará a ontologia do espaço em Santos – a configuração territorial é dada pelo conjunto formado pelos sistemas naturais existentes em um dado país ou numa dada área e pelos acréscimos que os homens superpuseram a esses sistemas naturais. E, assim, o autor difere que a configuração territorial não é o espaço propriamente dito, já que sua realidade vem de sua materialidade, enquanto o espaço reúne a materialidade e a vida que a anima. A configuração territorial tem existência material própria, mas sua existência social, isto é, sua existência real, somente lhe é dada pelo fato das relações sociais (SANTOS, 2014). Portanto, aqui já se vê um conjunto conceitual sistemático que garante a natureza relacional e social da produção do espaço e já deriva, entre as configurações espaciais, o território (conceito mais à frente discutido).

Ao desenvolver a perspectiva do sistema e, ao mesmo tempo, sofisticar a leitura marxista em analogias dos objetos como força produtiva e sistema como relações sociais de produção (aceitando essa perspectiva, mas complexificando-a), Milton Santos então define um “conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá” (SANTOS, 1994, p. 63). Tempo e espaço juntos pelas condições de emergência da técnica e objetivados pelas relações sociais.

É preciso, então, algumas notas sobre esses sistemas. Para Santos, toda criação de objetos responde a condições sociais e técnicas presentes num dado momento histórico e sua reprodução, por sua vez, também obedece a essas condições sociais. Essa mesma dialética rege o sistema de ação: a ação é um processo, mas um processo dotado de propósito, no qual um agente, mudando alguma coisa, muda a si mesmo (SANTOS, 2014).

Os sistemas de ação se aliam à produção de técnicas e domínio de objetos, e isso se vê em determinada ação racionalizada. Para debater essa questão, inclusive, também Santos

– assim como fizemos no capítulo inicial da primeira parte deste trabalho – dialoga com Habermas (em uma obra na língua inglesa denominada Legitimation Crisis, de 1975, mas que também vemos em outras obras59 _{já citadas no Capítulo 1) para a crítica à soberania, na}

modernidade da ação racional em detrimento de outras relações da ação com os objetos. Nas palavras de Santos (2014, p. 81), o diálogo com a teoria habermasiana:

No passado, os objetos revelavam propósitos de cada sociedade e eram os seus meios próprios à realização dos seus próprios fins. Já no mundo de hoje, as ações chamadas racionais tomam com frequência esse nome a partir da racionalidade alheia. Essas ações racionais são cada vez mais numerosas. Sua racionalidade deve- se, em grande parte, à própria natureza dos objetos técnicos, cuja vocação original é, exatamente, servir a uma ação racional, ação que se quer precisa, graças às técnicas concretas.

Mas, assim como Habermas, Santos também concorda que não há apenas ação racional. Essa é, sim, a hegemônica devido ao atual estágio do capitalismo, mas não a única possível. Mais uma vez, assim como no debate sobre as condições de possibilidade da emergência da técnica, para Santos, o lugar também é fundamental na formação da consciência, pois é do lugar (nas mediações espaciais, temporais e técnicas) que emergem as formas do agir (seja ela racional, simbólica ou comunicativa) – e estas (as formas de agir) são inseparáveis, ainda que, em cada circunstância, sua importância relativa não seja a mesma (SANTOS, 2014).

Um outro aspecto fundamental para a compreensão ontológica do espaço em Milton Santos é a intencionalidade. Antes disso, é preciso dizer uma máxima contida em sua obra, que conecta a discussão das ações com a intencionalidade:

A ação é o próprio do homem. Só o homem tem ação, porque só ele tem objetivo, finalidade. A natureza não tem ação porque ela é cega, não tem futuro. As ações humanas não se restringem aos indivíduos, incluindo, também, as empresas, as instituições. Mas os propósitos relativos às ações são realizados por meio dos indivíduos (SANTOS, 2014, p. 82).

Ora, como ser de ação o humano é ser a algo. Se ser de ação, é ser que pensa e age em direção a um objeto. O que existe, portanto, entre o sujeito e objeto é intencionalidade.

Milton Santos, para explicar esse preceito, recorre a Franz Brentano, em sua obra célebre (Psicologia) de 1935, para apontar: “não há pensamento sem um objeto pensado, nem apetite sem um objeto apetecido” (BRENTANO, 1935, p. 29 apud SANTOS, 2014, p. 89). E

59 _{Como em Habermas (2012a, 2012b, 2013, 2014a, 2014b), já citados no capítulo inicial da primeira parte do} trabalho.

segue afirmando Santos que a noção de intencionalidade não é apenas válida para rever a produção do conhecimento, como se dedicaram grandes estudiosos como Husserl, mas “essa noção é igualmente eficaz na contemplação do processo de produção e de produção das coisas, considerados como um resultado da relação entre o homem e o mundo, entre o homem e o seu entorno” (SANTOS, 2014, p. 90). Assim, longe de transformar sua ciência do espaço em uma fenomenologia-geográfica, utiliza a leitura da intencionalidade para fazer leitura crítica, portanto, das relações dos sistemas de objetos e ações, a essa altura, com a presença marcante do sujeito nessa cadeia epistemológica.

A intencionalidade provoca, na teoria de Santos (2014), um efeito importante: uma vez que as ações humanas convergem para a significação do objeto, tem-se, assim, a relação sujeito-objeto, e não só espaço e técnica. É na intencionalidade que espaço e técnica se temporalizam e o sujeito é inserido na relação (do sistema de) ação e (do sistema de) objeto. Dizendo de outro jeito, é justamente na (em) relação (sujeito-objeto) que a intencionalidade se mostra também como importante agente na construção do espaço, uma vez que sem ação não há objetos, e sem objetos a serem produzidos, as ações seriam esvaziadas – a esse espaço (tempo-espaço, sujeito-ação-objeto), Santos denomina de híbrido.

Ao fazer síntese sobre a discussão a respeito da intencionalidade, Faria e Bortolozzi (2009) apresentam também a discussão de forma e conteúdo na teorização de Santos (2014) e a mediação dos eventos (cotidianos) como expressão da apresentação do tempo e espaço unidos, como se vê em suas palavras:

[...] o espaço é visto como uma sucessão entre formas e conteúdos, onde cada conteúdo depende da forma que o abrigou e cada forma adquire existência empírica e filosófica ao se relacionar com algum conteúdo. Assim, forma e conteúdo se interagem e levam também a interação entre ação (e seu caráter intencional) e os objetos, na verdade, ambos se confundem, isto porque, durante cada processo de análise o sentido de dissolve e se recria, e esse processo de dissolução e recriação se dá pela divisão do trabalho, a qual transporta a um lugar novos conteúdos. Essa associação de conteúdos é feita com a participação dos eventos, aqui compreendidos como ações ocorridas em um tempo empiricizado e concreto, o resultado é a união de objetos a ações num processo que se desenrola promovendo a tão esperada união entre tempo e espaço (FARIA; BORTOLOZZI, 2009, p. 221).

Outros apontamentos epistemológicos estão presentes em sua teoria do espaço como condição para pensar de outro modo o espaço – rompendo com uma tradição a que Santos se opunha, em que espaço era naturalizado e por vezes quase sinônimo de “paisagem”. Inclusive, defende Santos (2014, p. 115), sobre aquele que se propõe a estudar o espaço, uma leitura que considere a totalidade, indo do universal ao particular, pois “cada coisa nada mais é que parte da unidade, do todo, mas a totalidade não é uma simples soma das partes. As

partes que formam a Totalidade não bastam para explicá-la. Ao contrário, é a Totalidade que explica as partes”.

Na direção de seu projeto teórico, aponta que a totalidade não pode ser vista como estática, mas sim como em movimento, no qual o todo influencia e determina as partes, e assim o tempo aparece contido no espaço e o espaço aparece contido no tempo. Desse modo, a totalidade (resultado) é vista como parte do processo constante de totalização (o próprio processo), jamais como estanque ou, como diria o próprio Santos: não uma totalidade estruturada e sim uma “totalidade em produção” (SANTOS, 2014, p. 119).

Um conceito-chave presente na teoria de Milton Santos diz respeito a território e sua compreensão, haja vista o modo singular em que se coloca a produção epistemológica de Santos, faz-se melhor ao apurar a ideia de totalidade. Fernandes (2015, p. 200) comenta, ao mesmo tempo que elucida, a relação entre território e a categoria totalidade:

Para discutir a totalidade como um princípio do território é necessário tomar muito cuidado para não ser mal compreendido. Evidente que não estamos afirmando que tudo é território, mas sim que o território é um todo. Ainda é necessário afirmar que esse todo é parte da realidade. Quando compreendemos o território como um todo, estamos entendendo sua multidimensionalidade.

Quando se fala, então, em multidimensionalidade, na concepção do território na relação com o espaço, diz-se que as dimensões que compõem o território são construções sociais, como diz Coca (2014, p. 107), “tecidas nas relações processuais que os homens estabelecem com o espaço, através do poder, portanto, consequências da intencionalidade dos sujeitos”, corroborando, portanto, Santos (2014). As dimensões, assim, não são fatos dados que influenciam os sujeitos sem sofrerem alterações, pelo contrário, elas são geradas em um processo de disputas e conflitualidades, influenciando e sendo influenciadas pelos sujeitos (COCA, 2014). Regressando a Fernandes, temos, em modo resumido:

Isso [a multidimensionalidade do território] significa que ao analisar os territórios por meio de uma ou mais dimensões, é somente uma opção, o que não implica em desconsiderar as outras dimensões. O princípio da multidimensionalidade nos ajuda a compreender melhor o da totalidade, já que são as dimensões que a compõem. As dimensões são formadas por condições construídas pelos sujeitos em suas práticas sociais na relação com a natureza e entre si. As múltiplas dimensões do território são produzidas relações sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais. A dimensão une espaço e relação construídos pelas ações e intencionalidades (FERNANDES, 2015, p. 200).

Com todo esse percurso epistemológico feito até aqui sobre a Natureza do Espaço em Milton Santos (2014), posso me apropriar da síntese feita por Moreira (2009) de que, em última análise, mesmo com o risco do reducionismo, é possível dizer que a teoria do espaço

de Milton Santos, fundamentalmente, é uma teoria do lugar. O espaço como histórico produzido, instância estrutural da totalidade, mediação determinada-determinante da história se robustece e ganha o estatuto do edifício teórico na teorização produzida na Natureza do Espaço (MOREIRA, 2009).

Diz mais Ruy Moreira (2009): a novidade teórica ocorre por conta do papel crescente que a técnica – como demonstramos acima – sobretudo, o território (entendido como uma dimensão do espaço), na sua relação ontológica com o espaço e interativa com a técnica, vai adquirir na trajetória da teoria do espaço enquanto uma teoria social. Isso quer dizer, em outras palavras, que a teoria social exposta por Santos é uma teoria da ação. E nessa teoria o espaço é o resultado da ação e do objeto articulados, potência e ato dialeticamente integrados num sistema:

Não se trata de uma teoria da ação pura. A ação exprime-se e se realiza no objeto. O objeto tem autonomia de existência, mas não tem autonomia de significação. O que ele é, vem das diferentes relações que mantém com o todo. A ação é quem lhe dá essa ligação e sentido, dado o seu caráter de intencionalidade, uma essencialidade portada pela técnica na forma da divisão do trabalho e que liga ação e objeto numa relação de sujeito-objeto (MOREIRA, 2009, p. 152).

Em complemento, duas temáticas entrelaçadas estão presentes em sua teoria social do lugar. Por um lado, a dialética em Santos se coloca analiticamente no olhar sobre movimento de diversificação da natureza, processo mediante o qual a natureza se renova pela modificação dos seus aspectos, renovando sua identidade, e ao qual o homem superpõe a divisão do trabalho (tema no qual Milton Santos propõe análise de uma “divisão territorial do trabalho”) (MOREIRA, 2009; SANTOS, 2014). Por outro lado, a totalidade buscada por Santos é uma dialética de diversidade-unidade, “onde cada modo de diversificação sucede um outro modo de diversificação, a diversidade se resolvendo na unidade e a unidade se reabrindo na diversidade, numa dialética de trocas de posição constantes sobre a qual a ação humana intervém e cujo resultado é o lugar” (MOREIRA, 2009, p. 152).

Apesar não trazido diretamente por Santos, outros dois conceitos podem também ser importantes na compreensão da produção dos lugares, sob um ponto de vista da afetividade humana. Solange Guimarães (2002) aponta que o conceito de lugar é determinado também no sentido do valor da proteção e, de modo mais íntimo, no aconchego e na permanência no grupo, não meramente restringindo-se às dimensões espaço-temporais compreendidas por um dado território. Nessa direção, aponta que ao se considerar a