Rita Allmers

Recursos Quem pode usar? (acesso) Quem decide? (controle) Segundo os Homens Segundo as Mulheres Segundo os Homens Segundo as Mulheres H M H M H M H M

Terra Sim Não Sim Sim Sim Às vezes Sim Sim

Carro Sim Não Sim Às vezes Sim Às vezes Sim Não

Carroça Sim Sim Sim Sim Sim Às vezes Sim Sim

Arado Sim Não Sim Não Sim Às vezes Sim Não

Pulverizador Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não

Motores Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Não

Forragem Sim Sim Sim

Bois Sim Não Sim Não

Carancho Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não

Enxada Sim Sim Sim Sim

Crédito CAH Coop BNF Não (1) Sim Não (2) Não (1) Sim Não (2) Sim Sim Sim Não Sim Não

Sim Sim Sim Sim

Administração de dinheiro Sim Às vezes Sim Às vezes Assistência técnica/capacit. CAH Coop DEAG Não Sim Não Não Sim Não Sim Sim Sim Não Sim Não

Sim Às vezes Sim Sim (4)

Produtos químicos Sim Não Sim Às vezes Sim Sim (3) Sim Sim

(1)Não têm acesso por conta própria, precisam da assinatura do cônjuge

(2)Não têm acesso por conta própria, precisam da assinatura do cônjuge e garantia (3)Decide pela horticultura, mas não por culturas tradicionais

4.2. Moradias

4.2.1. Tipos de Moradias

Os censos colhem informações sobre as tipologias das moradias existentes no país. as principais categorias investigadas na modalidade de moradias parti- culares são: moradias precárias; quartos de aluguel e edifícios de apartamen- tos, sendo as precárias as majoritárias.

São apreciadas diferenças de modalidades de ocupação das moradias por áreas de residência urbana ou rural, particularmente das que se enquadram na categoria de alugadas e, em menor medida, das compreendidas nas categorias de cedidas ou ocupadas de fato. as moradias alugadas representam uma mo- dalidade quase que exclusivamente urbana e, nas áreas rurais, as cedidas ou ocupadas de fato – condição de ocupação que pode ser atribuída a situações de precarização das condições de vida – constituem a forma de ocupação mais importante depois da própria.

em geral, as moradias das áreas rurais se caracterizam por sua precariedade e, em zonas mais pobres, a superpopulação familiar e o escasso saneamento am- biental são as principais causas de problemas de promiscuidade e contaminação.

4.2.2. Residências segundo a chefia da família

a identificação do chefe da família envolve problemas de reconhecimento no caso de famílias chefiadas por mulheres por razões histórico-culturais. O cres- cimento constante do número de residências chefiadas por mulheres é signifi- cativo: de 18% em 1982 para 25,2% em 2002. essa evolução torna-se ainda mais relevante se considerarmos que a quantidade de lares chefiados por mulheres triplicou nos últimos vinte anos, passando de 104.768 para 287.040.

Razões econômicas e condicionamentos culturais explicam a maior pro- porção de residências chefiadas por mulheres em áreas urbanas em relação às rurais. em 2002, 29,6 % das residências urbanas eram chefiadas por mulheres e 29,7% das rurais.

4.3. Políticas públicas

as ações do Ministério da agricultura e da Pecuária têm como marco de re- ferência os grandes objetivos nacionais delineados para a atuação do governo

nacional _{e, para garantir a coerência com esses objetivos, o Ministério da agri-} cultura e da Pecuária e as autarquias do setor têm um Plano de desenvolvimen- to agrário e Rural para o período de 2004 a 2008 que define as políticas a serem adotadas, as que já estão sendo executadas e outras que estão sendo definidas.

O objetivo da política das pesquisas é disponibilizar tecnologias avançadas de produção ao setor agropecuário nacional que permitam melhorias na pro- dutividade e na qualidade da sua produção, com vistas a garantir uma maior competitividade para o setor. ela oferecerá modernas tecnologias aos produto- res, adaptadas às condições do país, visando aproveitar as capacidades humanas e os conhecimentos disponíveis no Ministério da agricultura e da Pecuária.

Para esse fim, a política das pesquisas identificará novas variedades consu- midas em mercados nacionais e internacionais, estabelecerá práticas agronô- micas adequadas para as diferentes zonas de produção, estudará a fertilidade dos solos e promoverá o manejo integrado de pragas e doenças e a produção de sementes e materiais isentos de patógenos.

de agora em diante, as inovações tecnológicas a serem desenvolvidas se basearão nos seguintes critérios:

Para a aFC, as tecnologias a serem disponibilizadas deverão: Satisfazer suas efetivas demandas,

Ser ambiental e economicamente sustentáveis,

Usar os recursos produtivos adequadamente, combinando-os conforme as necessidades com a participação ativa de produtores no processo de geração,

Privilegiar tecnologias que aumentem ou melhorem o uso da mão-de- obra familiar e local,

Gerar e/ou adaptar máquinas, equipamentos e práticas culturais de baixo custo que estejam ao alcance da aFC,

Ser facilmente transmitidas e adotadas por meio de um intercâmbio de experiências entre os próprios agricultores,

Gerar materiais genéticos de qualidade e sanidade adequados, visando aumentar a competitividade do setor em mercados internacionais.

2 Ao todo, são 14 linhas de ação política, seis das quais competem ao Ministério da Agri- cultura e da Pecuária. • • • • • • •

no que se refere a materiais geneticamente modificados, o Ministério da agri- cultura e da Pecuária procurará facilitar o acesso de produtores a eles em con- formidade com a legislação vigente.

a Política de divulgação e Transferência Tecnológica agrária visa, prin- cipalmente, atender a aFC e tem como objetivo disponibilizar tecnologias apropriadas ao setor. Serão promovidas mudanças na aFC no sentido de que ela consiga adotar e aplicar eficazmente as inovações tecnológicas que serão disponibilizadas a ela.

Para esse fim, serão utilizados métodos mais idôneos que estejam ao al- cance de órgãos públicos e privados e serão desempenhadas funções funda- mentais como as seguintes:

diagnóstico permanente das necessidades de inovação tecnológica em áreas rurais,

atividades de divulgação e transferência tecnológica propriamente dita. avaliação dos impactos sociais e econômicos das tecnológicas adotadas e geração de feedback para órgãos de pesquisa.

Coordenação dessas atividades com governos municipais e departamen- tais e com empresas que adquirirem produtos da aFC.

Centros de pesquisas e unidades regionais de assistência técnica e treina- mento participarão dos esforços para transferir a tecnologia gerada ou adap- tada em bases permanentes, fazendo avaliações conjuntas dos resultados de todas as tecnologias transferidas.

4.3.1. Orientação e apoio à comercialização

de produtos agropecuários

O objetivo dessa medida é facilitar o acesso de produtos agropecuários na- cionais a mercados internos e externos adequando-os às suas exigências fito e zoosanitárias e diminuir paulatinamente – por meio de negociações – as bar- reiras contra a entrada em ambos os mercados. Para esse fim, o Ministério da agricultura e da Pecuária desenvolverá e implementará instrumentos, além dos existentes, para fornecer informações sobre mercados nacionais e interna- cionais, planejar a produção com base nessas informações, transmitir e facili- tar a adoção de boas práticas de produção, organizar produtores e produtoras

• • • •

para a comercialização conjunta de seus produtos e melhorar as capacidades de negociação dos técnicos da instituição.

4.3.2. Critérios de ação com um enfoque de gênero

Todas as políticas do Ministério da agricultura e da Pecuária incorporam cri- térios de gênero para criar um ambiente adequado para mulheres e homens rurais poderem desempenhar o papel que lhes corresponde no desenvolvi- mento rural em igualdade de condições e oportunidades.

em nível rural, observa-se uma maior visibilidade da participação da mu- lher em todos os campos, embora antigos problemas persistam: baixa partici- pação em processos decisórios e no acesso a recursos e sua utilização.

Finalmente, o caminho adequado para que a perspectiva de gênero per- meie todas as ações do estado é o trabalho conjunto entre as diferentes instân- cias da sociedade civil e do setor público.

acordos de cooperação, fortalecimento institucional, formação de Capital Humano e Social com ênfase na participação da mulher em tarefas produti- vas, de liderança e gestão são as linhas de trabalho priorizadas, levando-se em consideração as negociações de integração do Mercosul, que exigem que a economia se torne mais competitiva.

4.3.3. Acesso a programas de apoio à Agricultura Familiar

4.3.3.1. Crédito

Há poucas informações estatísticas disponíveis sobre a situação atual, ou pelo menos recente, do acesso de pequenos produtores rurais a serviços de finan- ciamento. O Censo agropecuário de 1991 revelou o grau de penetração dos serviços de crédito ajustados às características da agricultura familiar disponí- veis à população rural.

Tabela 4. Quantidade de chácaras com acesso a