Hva i verket får positiv kritikk?

Variáveis Homens* Mulheres* Não corresponde** Total geral

% % % %

Bovinos (cab) 2.732.024 66,0 458.510 11,1 949.713 22,9 4.140.247 100 Vacas Leiteiras (cab) 417.196 67,5 74.430 12,1 125.986 20,4 617.612 100 Ovinos (cab) 2.081.925 56,1 390.938 10,5 1.237.596 33,4 3.710.459 100 Caprinos (cab) 878.018 70,0 185.235 14,8 190.321 15,2 1.253.574 100 Suínos (cab) 456.435 26,5 87.076 5,1 1.178.896 68,4 1.722.407 100 Camelídeos (cab) 81.730 65,6 36.894 29,6 6.030 4,8 124.654 100

Fonte: elaborado pelo ODEPA com base nas informações do VI Censo Agropecuário Nacional, INE 1997. *Produtores individuais. **sucessões, sociedades e comunidades

3. A divisão de trabalho por gênero na agricultura familiar

Há muito poucos estudos sobre a divisão do trabalho na agricultura familiar em áreas rurais. no entanto, as pesquisas sobre o tema indicam que as mulhe- res que moram em zonas rurais assumem, além de suas atividades domésticas, a responsabilidade por tarefas agropecuárias em quase todo o ciclo da produ- ção. a contribuição das mulheres para a agricultura familiar, na qual desem- penham o papel de trabalhadoras familiares não remuneradas, é amplamente subestimada, pois as atividades que desempenham nessa área são considera- das não econômicas. as mulheres têm uma grande participação no cultivo de hortas e na criação de animais e aves, bem como na cultivo de outros produ- tos, além de desempenharem um papel essencial no período pós-colheita, na colheita ou seleção de grãos e em outras atividades. elas também participam ativamente de atividades florestais.

a atividade florestal no Chile cresceu em torno da exportação de eucalipto e pinus radiata. a superfície de bosques nativos, que ocupa 21% da superfície total das florestas, vem diminuindo em decorrência da expansão de florestas plantadas e da fruticultura intensiva. O bosque nativo, com seus produtos e derivados, é mais explorado por pequenos camponeses, contribuindo para sua renda familiar.

Os produtos florestais não madeireiros são usados para consumo próprio ou vendidos diretamente em mercados locais ou por intermediários. a tarefa de buscar lenha para cozinhar e aquecer o lar é desempenhada, na maioria dos casos, por mulheres. além disso, elas sempre participaram de atividades florestais direta ou indiretamente. no entanto, em função de padrões culturais, esse fato não é visível e tampouco incorporado às estatísticas sobre a atividade. elas colhem frutas e usam produtos florestais para diversos fins, como para consumo próprio, como fonte de renda ou para usos medicinais.

a pecuária é um componente importante dos sistemas econômicos das famílias rurais do Chile e sua produção é usada tanto para consumo próprio como para venda sem processamento e a venda de subprodutos. no que se refere aos tipos de animais, os mais comuns são os bovinos, ovinos, caprinos, suínos e também aves domésticas. em algumas zonas geográficas, também são criados camelídeos. Os homens são os principais responsáveis pelo gado bovino, já que geralmente ele é criado longe do lar e da atividade familiar. as

mulheres só participam dessa atividade quando ela é desempenhada próxima de suas casas. a comercialização do gado de maior porte, por sua vez, constitui uma atividade exclusivamente masculina, já que os locais de venda situam-se em outras localidades, distantes do lar. as mulheres criam animais de menor porte e aves domésticas e comercializam seus produtos. no entanto, no caso dos caprinos, os homens também participam.

a mulher rural do Chile participa muito intensamente de atividades agrí- colas, principalmente quando elas são desempenhadas no próprio domicílio. elas assumem a responsabilidade de pegar lenha, fazer fogo, colher produtos na horta e vendê-los, o que lhes permite tomar decisões financeiras e admi- nistrar o lar. entre outras atividades agropecuárias que desempenham, elas cuidam de hortas, pomares e gado de menor porte, participam de colheitas, da irrigação e da capina. nas propriedades familiares, grande parte das atividades agrícolas do cultivo do milho e da batata é desempenhada, em bases quase iguais, por homens e mulheres.

3.1.Acesso à Terra

Uma das principais características do setor minifundiário do Chile tem sido a falta de escrituras registradas. no final da década de 1980, essa era a situação de 100.000 domicílios. essa limitação impediu o acesso desse setor a créditos e outros programas estatais, como os programas de subsídios previstos na lei no. 18.450 para a construção de infra-estrutura de irrigação e drenagem, dis- poníveis somente a proprietários da terra e da água. essa situação faz também com que as mulheres desistam de reivindicar heranças, em função dos custos envolvidos para regularizar o processo. Para sanar esse problema, foi institu- ído um programa de regularização da propriedade de terras de grande porte cuja população-alvo eram camponeses em situação de pobreza e cujos benefi- ciários principais eram mulheres chefes de família.

Uma avaliação realizada pelo Ministério do Patrimônio nacional em 1996 sobre a regularização de escrituras em áreas rurais no período de 1994 a 2000 concluiu que 75% dos beneficiários situavam-se abaixo da linha da pobreza e que 39% deles eram mulheres. essa avaliação indicou, também, que as mulhe- res identificadas como responsáveis por uma atividade agrícola têm menos acesso a diferentes formas de irrigação. entre as mulheres responsáveis por

estabelecimentos agropecuários, com ou sem atividade, 66.3% não dispõem de irrigação, contra 58,9% no caso dos homens.

4. Políticas públicas

a partir de 1990, a tarefa prioritária dos governos democráticos foi a de resta- belecer o estado de direito e desenvolver um conjunto de políticas e medidas para garantir a estabilidade política, o crescimento econômico com eqüidade social e a modernização do país. nesse contexto, a eqüidade de gênero passou a ser um objetivo importante do estado do Chile.

Serviço nacional da Mulher (Sernam): estabelecido em 1991 por uma Lei da República como um serviço público e descentralizado, responsável por co- laborar com o executivo no estudo e proposição de planos gerais e medidas que contribuam para que as mulheres tenham direitos e oportunidades iguais aos disponíveis aos homens em todos os âmbitos.

Planos de Igualdade de Oportunidades para as Mulheres (1994-1999 e 2000-2010): no início do governo do Presidente Frei foi promulgado e imple- mentado o primeiro plano, que constitui um eixo articulador da política de igualdade e oportunidades para as mulheres chilenas. O primeiro plano con- tribuiu para elevar o nível de conscientização da população das desigualdades de gênero e para incluir o tema na agenda governamental. O segundo plano enfatiza os vínculos entre mudanças nas relações de gênero e a superação de outras desigualdades sociais. ele propõe uma estratégia para a articulação de esforços de legitimização e institucionalização da eqüidade de gênero. esses planos, como política de governo, constituem uma proposta integral de polí- ticas intersetoriais de luta contra a discriminação estrutural que aflige as mu- lheres do país. Para supervisar e garantir a observância do Plano de Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, o Presidente criou, em 2000, o Conselho de Ministros para a Igualdade de Oportunidades.

Compromissos Ministeriais: o Conselho de Ministros para a Igualdade de Oportunidades acordou em 2003, que cada ministério definiria dois ou três objetivos estratégicos com compromissos anuais de promoção da igualdade de oportunidades. O Ministério de agricultura acordou os seguintes objetivos para elaborar os Compromissos Ministeriais para o período de 2004-2006:

Garantir o acesso de mulheres a programas e instrumentos de promoção da produção;

Incorporar a questão do gênero como uma variável dos sistemas de infor- mações e estatísticas do ministério e seus serviços.

Mesa-Redonda sobre a Mulher Rural: foi estabelecida uma Mesa-Redon- da sobre a Mulher Rural no Sernam, com a participação de funcionários(as) de diferentes repartições públicas, organizações sociais e OnGs, com a tarefa de elaborar o documento “Políticas de Igualdade de Oportunidades para as Mulheres Rurais”. O documento foi finalizado, como uma proposta de políti- cas, em maio de 1997. a mesa-redonda tem também a tarefa de contribuir no desenho, implementação, acompanhamento de políticas, planos e programas que favoreçam o desenvolvimento e fortalecimento das mulheres que vivem em áreas rurais e de mulheres vinculadas ao setor silvoagropecuário, conside- rando sua diversidade étnica, cultural, etária e social.

Programa de Melhoramento da Gestão (PMG) do Sistema de Gênero: programa aprovado em 2001, quando foi incorporado à lei orçamentária. a primeira etapa do programa consiste num diagnóstico dos produtos estraté- gicos dos Serviços a partir de uma perspectiva de gênero e dos sistemas de registro de seus usuários, por gênero. em sua segunda etapa, o programa for- mulará um Plano de Trabalho para a consecução de objetivos definidos com base no diagnóstico elaborado. a terceira etapa consiste na implementação do Plano de Trabalho e na quarta na avaliação de seus resultados. Os objetivos do programa são os seguintes:

Fazer com que as Instituições Públicas planejem seus produtos estratégi- cos considerando as necessidades diferenciadas de homens e mulheres; Fazer com que elas reorientem seus recursos no sentido de eliminar dife- renças entre homens e mulheres;

Fazer com que os funcionários públicos incorporem esse enfoque em suas práticas.

no total, 173 órgãos governamentais foram integrados ao PMG: Minis- térios e Serviços, inclusive os serviços descentralizados, governos provinciais, intendências e governos regionais.

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Comissão para a Igualdade de Oportunidades do Ministério da agricul- tura: Comissão na qual todas as instituições vinculadas ao MInaGRI estão re- presentadas, criada em 1999 por decreto da Controladoria da República. Suas funções são as seguintes:

assessorar as autoridades do Ministério da agricultura e seus órgãos em questões relacionadas à incorporação da perspectiva de gênero nas Políti- cas, Programas e Projetos do Ministério;

Coordenar ações relacionadas à temática de gênero, da mulher e do de- senvolvimento agrícola e rural implementadas por diferentes órgãos do Ministério;

estabelecer mecanismos permanentes de coordenação entre as unidades de planejamento e controle da gestão dos diferentes órgãos envolvidos. as principais atividades da Comissão incluem a de informar o Conselho de Ministros sobre avanços logrados nos Compromissos Ministeriais no campo da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. ela também participa ativamente na Mesa-Redonda sobre a Mulher Rural, coordenada pelo Sernam.