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Localizado na região Sudeste do País, o Estado de São Paulo apresenta uma área de aproximadamente 248.810 km2. Enquanto unidade da união limita-se ao norte e nordeste com o estado de Minas Gerais, a nordeste com o estado do Rio de Janeiro, a leste com o oceano Atlântico, apresentando uma faixa litorânea com cerca de 622 km de extensão e ao sul, faz limite com o estado do Paraná e a oeste com o estado de Mato Grosso do Sul. Do ponto de vista físico geral, compreende duas regiões naturais distintas: o litoral e o planalto. O planalto compreende mais de 90% do território e a faixa litorânea é menos abrangente, estreitando-se no trecho norte e apresenta-se mais larga ao sul. A distinção entre o litoral e o planalto é geograficamente clara, pois apresenta em praticamente toda sua extensão, relevo de serra, composto pelo maciço da Serra do Mar, dominante em toda a região litorânea sudeste e partes da região sul do Brasil. Na região costeira do Estado, encontram-se praias, manguezais, terraços e maciços isolados, limitados à oeste pela serra do Mar, resultando na presença de costas baixas e costões rochosos ou falésias. As altitudes do relevo do litoral, em geral, não excedem 300 metros, sendo verificadas altitudes de até 900 metros no trecho de serra.

Localizada em média a 68 km de São Paulo, a área piloto abrange áreas insulares e continentais – região denominada geograficamente como Baixada Santista, composta pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Esta região é altamente urbanizada, sendo geograficamente denominada Baixada Santista. Esta unidade espacial, em função de suas características políticas, socioeconômicas e urbanísticas, veio a se constituir na segunda Região Metropolitana do Estado de São Paulo, tendo sido instituída pela Lei Complementar Estadual no 815/96, denominada Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. Por sua vez, é a primeira em âmbito nacional se ser constituída sob a égide da Constituição Federal de 1988 e a Constituição Estadual de São Paulo, de 1989.

Considerados os aspectos históricos, econômicos e sociais da urbanização e da tipificação do uso e ocupação do solo, e embora o estudo vise não estar cingido a uma área específica, é necessário o acolhimento de uma área piloto para efeito da elaboração do diagnóstico e prognóstico da atuação do Sistema de Defesa Civil. Para tanto, em função de suas peculiaridades, a Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS, localizada no litoral centro do Estado de São Paulo, foi escolhida como área piloto, por conter um recorte regional com características especiais, condicionada por

obstáculos geográficos significativos, apresentar áreas de urbanização continental e insular, uma malha urbana bastante densa, sendo influenciada ainda, pela dinâmica econômica e social da presença do Porto de Santos – maior da América Latina, que tem suas áreas de atuação dentro do território urbano e insular, e a presença de um pólo petroquímico-siderúrgico e industrial de grande porte no município de Cubatão. Por outro lado, é interessante observar a área piloto sob o prisma da especulação e da valorização imobiliária, diferenciada dos processos normais, ocasionadas pela existência de um mercado turístico altamente desenvolvido em sua intensa utilização pelo fenômeno do veranismo.

Além do aspecto imobiliário e dos processos econômicos, verifica-se no caso das Regiões Metropolitanas, especialmente a da Baixada Santista, que a conurbação das áreas urbanas dos vários municípios que a compõem é grande e bastante significativa. Per si, a existência da conurbação não chega a ser considerada como um fato extraordinário, pois é uma exigência constitucional e legal para a implementação da Região Metropolitana. No caso em questão, aliados ao alto grau de conurbação das cidades, existem ainda uma gama de fatores limitadores físicos, geológicos, geográficos e ambientais, que facilitaram implantação daquilo que denominamos “cidade marginal”, onde ocorrem diversos tipos de requisitos para ocorrência de episódios críticos de Defesa Civil.

As instituições de Defesa Civil, por sua vez são estruturadas em unidades municipais, quando públicas e para fins específicos, quando privadas, como no caso das unidades industriais. Em qualquer situação, embora com uma coordenação estadual, as diversas setorizações dos Sistemas de Defesa Civil privados, apresentam atuação individualizada, com integração e organização conjunta relativa a algumas exceções. No caso da área piloto, existe a exceção para os casos de emergências industriais e portuárias, onde está configurado um Plano de Ajuda Mútua - PAM específico entre os entes envolvidos, tanto públicos quanto privados, devido ao risco de emergências pela existência de um grande pólo petroquímico e industrial na região e o próprio Porto de Santos.

A Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS é composta por nove municípios - Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga e Guarujá que compõem uma área extensamente urbanizada e conurbada ao longo do litoral centro do Estado de São Paulo, apresentando cerca de 65 Km contínuos de litoral. Nesta região vivem regularmente uma população em torno de um milhão e meio de habitantes, que nos períodos de veraneio chega a atingir um número próximo de cinco milhões de pessoas. A RMBS faz divisa a norte com a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, ao sul com o Vale do Ribeira e leste com o litoral norte do Estão de São Paulo e Vale do Paraíba. O município de Santos - pólo da Região, está situado a cerca de 75 Km da capital do Estado de São Paulo. O acesso ferroviário a região se dá pela utilização de

ferrovias – antiga malha da Rede Ferroviária Federal S.A., atualmente concessionado a empresa MRS Logística S.A. e o outro pelo antigo acesso das Ferrovias Paulista S.A. – FEPASA, atualmente concessionado a empresa Ferrovias dos Bandeirantes S.A. – Ferroban. Os acessos rodoviários se dão através da SP 150 – Rodovia Anchieta, SP 160 – Rodovia dos Imigrantes, SP 098 – Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi – Bertioga), entre a RMBS e a RMSP, a SP 055 (Rio - Santos), entre a RMBS e o Litoral Norte e SP 055 – Padre Manoel da Nóbrega, entre a RMBS e o Litoral Sul e Vale do Ribeira.

FIGURA 3– Composição e Divisas da Região Metropolitana da Baixada Santista

O pólo centralizador da região é formado pela aglomeração dos municípios de São Vicente, Santos, Guarujá, Cubatão e Praia Grande, onde os dois primeiros têm suas sedes localizadas na Ilha de São Vicente, o terceiro na Ilha de Santo Amaro e os demais estão localizados no continente. O município de Santos ocupa uma área de 271 Km², dos quais 39,4 km² correspondem à região insular, e 231,6 km² à área continental. São Vicente apresenta uma superfície de 146 km², sendo 18 km² na Ilha de São Vicente e 117 km² no continente.

Do ponto de vista econômico, considerada a arrecadação de ICMS e o índice de participação dos Municípios do Estado de São Paulo, o principal pólo é o município de Cubatão, devido à existência do pólo petroquímico e industrial, seguido por Santos, que detêm a maior parcela física e operacional do Porto de Santos – margem direita, e grande parcela da atividade turística e dos serviços regionais. A seguir, se situa o município de Guarujá, que também detêm grande parcela do Porto de Santos, focada em operação de granéis e contêineres, denominada margem esquerda, seguido pelo município de São Vicente. Conforme pode ser verificado na Quadro 3, o índice de participação destes quatro municípios demonstra que sua atividade econômica vai se reduzindo à

metade, de um para o outro, o que pode ser entendido como a real situação da municipalidade em termos de recursos e riqueza.

QUADRO 3- Quadro de Participação Econômica dos Municípios da RMBS Quadro comparativo do Índice Participação no ICMS da Região

CLASSIFICAÇÃO REGIÃO DE SANTOS TOTAL