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SÃO VICENTE

Área da unidade territorial

(km2) 491 142 143 596 137 321 144 280 148 Pessoas residentes - 2000 30.039 108.309 264.812 71.995 35.098 51.451 193.582 417.983 303.551 Homens residentes - 2000 15.511 54.524 130.875 35.806 17.996 25.629 94.521 193.222 147.207 Mulheres residentes - 2000 14.528 53.785 133.937 36.189 17.102 25.822 99.061 224.761 156.344 Pessoas residentes - áreas urbanizadas 30.039 107.260 265.076 71.100 34.950 50.297 191.811 415.543 302.541 Pessoas residentes - áreas rurais 864 644 79 847 156 1.087 0 2.234 137 Outros Casos 0 405 0 38 0 67 1.771 873

Dados obtidos em http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php, compilado e adaptado por Zündt, visita em 28/12/03.

A área urbanizada da RMBS é composta basicamente por dois compartimentos – um continental e outro insular. Dos nove municípios que a compõem, três – Santos, Guarujá e São Vicente, tem sua sede localizada em área insular e os demais em continente.

O perímetro urbano das cidades, por necessidade constitucional e pelas peculiaridades físico- geográficas compõem uma área urbanizada conurbada, interrompida apenas por obstáculos geográficos ou legais. Em geral as áreas urbanizadas concentram-se na parte litorânea da costa, com exceção das áreas insulares, que abrangem no caso de Santos e São Vicente, ambos localizados na Ilha de São Vicente, a totalidade da área insular. No caso do município de Guarujá, parte da área ainda encontra-se com áreas preservadas e áreas rurais.

De forma peculiar, os municípios localizados nas áreas insulares, que também se colocam como pólo da região, capitaneados por Santos, tem as mais altas densidades populacionais urbanas, conforme pode ser verificado no Quadro 7 a seguir, onde se pode verificar que os municípios de São Vicente, Guarujá, Santos e Praia Grande apresentam densidades bastante superiores a média da RMBS, quando consideradas as áreas totais dos municípios e as populações obtidas no Censo de 2.000.

REGIÃO Área Total População Densidade (Habitantes/ha.) Município de São Vicente _{146 302.541 20,7220} Município de Guarujá _{137 265.076 19,3486} Município de Santos _{271 415.543 15,3337} Município de Praia Grande 145 191.811 13,2283 Município de Cubatão 148 107.260 7,2473 Município de Mongaguá _{135 34.950 2,5889} Município de Peruíbe _{328 50.297 1,5334} Município de Itanhaém _{581 71.100 1,2238} Município de Bertioga _{482 30.039 0,6232} BAIXADA SANTISTA _{2.373 1.468.617 6,1889}

Fonte Primaria: Dados obtidos em http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Dados do Censo 2000, visita em 28/12/03, compilado e adaptado por Zündt – 2.003 - Data Base: Dezembro de 2.003.

A análise do Quadro 7 acima, embora possível e adotada pelo próprio IBGE e prefeituras, apresenta uma certa distorção, pois deveriam ser consideradas apenas as áreas urbanizadas ou as áreas do perímetro urbano das cidades – medida não adotada, por não haver a informação disponível quanto quais sejam as áreas urbanizadas ou perímetro urbano dos municípios. Todavia, mesmo, considerada esta questão, a observação in loco permite afirmar que o ranking não sofreria alterações significativas nas quatro primeiras posições. Observar-se-ia que Bertioga apresentaria um salto na sua colocação por deter grande parte do território coberto por vegetação legal e ambientalmente protegida, bem como, com o município de Cubatão, por conter cerca de 60% de sua área em trechos de serra e mangues ambientalmente protegidos.

3.2.4 - Aspectos Urbanísticos:

A análise de fotografias aéreas e imagens de satélite elaboradas, conforme exemplo da Figura 6 a seguir, permite a verificação de que a população na Região está mais aglomerada no trecho central da RMBS, exatamente nas cidades que apresentam maior densidade populacional – Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão. Outro aspecto verificado é que nas faixas costeiras, mais próximas apresentam maior verticalização e as áreas situadas mais ao interior, exceto o município de Cubatão, que não faz divisas com a área costeira, aprese4ntam maior concentração de população com moradias fixas e maior densidade populacional.

Fonte Primaria: Composição de ortofotocartas do Sistema Cartográfico Metropolitano da Baixada Santista – SCMBS – AGEM/2002, Data Base: Outubro de 2.002 – Sem escala.

FIGURA 6 – Composição de Ortofotocartas da Área de Estudo - RMBS.

A população de mais baixa renda também se situa nas faixas mais interiores, com ênfase para áreas continentais de São Vicente e no chamado terceiro setor – área demarcada pela divisa estabelecida pela estrada Padre Manuel da Nóbrega e Acesso 291, em Praia Grande. Em Cubatão, esta população encontra-se mais no sopé da serra do mar e nos vales do Rio Cubatão e Quilombo, bem como nas proximidades da área de mangue.

Na Ilha de Santo Amaro, onde se encontra o município do Guarujá, a população de mais baixa renda e a maior densidade encontra-se nas proximidades da margem esquerda do Porto de Santos, no distrito denominado Vicente de Carvalho. Em Santos, as maiores densidades e a população de mais baixa renda se acumula na denominada Zona Noroeste, no trecho da ilha onde esta estabelece divisas com o Rio Casqueiro e divisa com São Vicente, que também em sua área insular concentra a maior parte da população de mais baixa renda na zona noroeste da ilha. Nos demais municípios, há duas situações semelhantes, porém, diversas – ao norte no município de Bertioga, não se verifica grande densidades, nem tampouco um grande contingente de população de baixa renda, porém, o contingente existente está concentrado nas áreas mais afastadas da faixa litorânea, por razões de valorização da terra urbana. Ao sul, pelo mesmo motivo, nos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, a situação se repete, porém tendo a estrada Padre Manuel da Nóbrega como sendo a principal divisa, assim como, no município de Praia Grande.

Em geral nos subúrbios onde se concentra a população de mais baixa renda verifica-se as maiores densidades de ocupação, onde também, proliferam habitações de baixo padrão e carência de infraestrutura nos loteamentos. Nestes bairros observa-se a falta de áreas verdes e institucionais dentro do espaço urbano, existindo poucas praças, praticamente desprovidas ou com arborização esparsa. Existem várias áreas ainda abertas, porem trata-se de terrenos particulares, aguardando valorização para serem urbanizados. Quanto ao sistema viário, existem poucas ligações às principais artérias da cidade, que se caracterizam pela ausência quase total de arborização, agravando as condições ambientais, conjuntamente com um sistema de drenagem rudimentar e sem manutenção constante, assim como índice de pavimentação alto. Enchentes em episódios de média pluviosidade são constantes em alguns pontos, especialmente se conjuntos com marés altas. Contribui para o problema a existência de uma pequena declividade entre a cota média dos bairros e o ponto de deságüe nas áreas de mangue, canais e rios.

Ao redor dos loteamentos regulares de baixa renda e nos morrotes urbanos das cidades pólo da região mais central, existem invasões de áreas públicas e privadas ocupando os níveis topográficos inferiores, próximos ou situados em áreas de mangue ou alagados, encostas de morros ou o próprio leito e várzeas de rios através de palafitas, concentra-se principalmente a população de mais baixa renda ainda.

Os bairros de periferia dos municípios sofrem em geral com a falta de infra-estrutura de esgoto. Comumente se utiliza o incipiente sistema de drenagem como coletores, sendo que nos locais mais pobres e próximos dos rios o lançamento se dá diretamente nos corpos d’água. O atendimento necessário da rede de esgoto atende mais as áreas centrais e de praias das cidades.

Todos os municípios da região contam com unidades de Defesa Civil, organizadas segundo a legislação, porém são entidades com recortes municipais, integradas em nível estadual pela existência de uma unidade de Defesa Civil Estadual sediada no município de Cubatão.

Quanto às questões de Defesa Civil, embora constitucionalmente exista a previsão de uma coordenação estadual, a própria definição da legislação impõe um modelo descentralizado através de unidades municipais. Em casos de episódios críticos, abrangendo mais de um município, existe carência de recursos humanos e materiais, que podem reduzir a dinâmica de operação e ação, tornando-os mais deficientes enquanto sistema isolado quer seja pelo desconhecimento do meio físico, quer pela falta de recursos humanos e materiais das cidades atingidas.

Paralelamente, a Região Metropolitana da Baixada Santista, tem como fatores a presença do Porto de Santos – maior da América Latina e, sendo os municípios de Santos e São Vicente responsáveis pela maior concentração da população regional, com cerca de 48,92% do total, que

ocupam suas áreas insular e continental. A concentração da maior quantidade de comércio, serviços públicos, médicos e hospitalares da região, tornam as ilhas centrais no destino de grande parte da população da região metropolitana, que buscam no centro econômico da Região, a satisfação de suas necessidades de trabalho, estudo, serviços e lazer. Essas condicionantes são ainda reforçadas pela presença de várias Universidades e faculdades, públicas e privadas, e unidades de comando militar.

Desde a origem das cidades da região, as situadas na Ilha de São Vicente, ainda no período colonial, devido às características físicas, geológicas e geográficas, concentraram a localização de importantes eventos, sendo a cidade de São Vicente a primeira cidade brasileira e capital dos paulistas por cerca de 177 anos. Atualmente como pólo de desenvolvimento e atração da população dos municípios vizinhos, cresce paulatinamente a economia de base terciária, mais especificamente nos setores comercial e de serviços.

Há que se mencionar ainda, que toda a região vive um processo de expansão descontrolada das áreas urbanas, devido às reformulações dos processos de produção industrial – notadamente a petroquímica, portuária e siderúrgica. Outro fator importante que poderá acentuar o processo de expansão da região, foi a conclusão da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), ocorrido no final de 2002, possibilitando o incremento do risco potencial de atração populacional em função da facilidade de deslocamento e desenvolvimento socioeconômicos.

Episódios críticos nessa região são uma temeridade, em face da existência de grande afluxo populacional de veraneio em períodos de temporada e feriados, inclusive pela dificuldade de acessibilidade devido à presença de dificuldades no sistema viário de caráter metropolitano, que na suas áreas insulares, que concentram o pólo regional, apresenta poucas ligações secas, que limitam e estrangulam o deslocamento, podendo impedir o acesso entre os municípios, fazendo com que se deva ter uma preocupação ainda maior com episódios críticos de Defesa Civil.