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3.2.1- Aspectos da Formação Histórica:

A urbanização brasileira teve início em 1532, com a colonização da costa sudeste da nova terra, onde hoje se localiza o Estado de São Paulo, com a fundação da Vila de São Vicente - a mais

antiga urbanização do Brasil, por Martin Afonso de Sousa. Tal urbanização se dá logo após a chegada dos colonizadores, atendendo as medidas recomendadas pelo Rei de Portugal para organização do sistema político-administrativo nas novas terras, tais como o batizado do local oficialmente como Vila de São Vicente, ratificando denominação do também navegador português Gaspar Lemos, que estivera trinta anos antes no local e havia batizado-a como São Vicente, em homenagem a São Vicente Mártir. Martim Afonso de Sousa instalou a Câmara, o Pelourinho, a Cadeia e a Igreja, símbolos da colonização e bases da administração portuguesa.

Entre os fidalgos que acompanharam Martim Afonso de Sousa na fundação do povoado de São Vicente, Brás Cubas foi o mais bem sucedido. Logo após a fundação da vila de São Vicente, Brás Cubas foi procurar um ponto mais abrigado na atual costa paulista para a atracação das caravelas do outro lado da ilha de São Vicente, vislumbrando o estuário santista, onde fixou o porto ideal, que ficou conhecido inicialmente apenas como Porto. Dedicou-se a plantação de cana-de- açúcar, que encontrou terra e clima favoráveis na região nordeste da ilha de São Vicente, onde se fixou com a família e os agregados, onde também foi erigido o primeiro engenho de cana de açúcar – Engenho dos Erasmos. Em 1535, as terras ocupadas por Brás Cubas formavam um núcleo urbanizado à parte dentro da ilha; mas o ano que marcou oficialmente a fundação do povoado de Santos se deu quando da construção da Santa Casa de Misericórdia de Todos os Santos - 1543, também a primeira da Américas.

Figura obtida no site http://www.novomilenio.inf.br/porto/portoh02.htm, acessado em 25/02/2002. Conforme publicado em História de Santos/Poliantéia Santista, de Francisco Martins dos Santos e Fernando Martins Lichti, 1986, 3 volumes.

FIGURA 4 - Mapa do Litoral Sudeste - cerca de 1600

O recorte institucional metropolitano da RMBS contempla os mesmos municípios, estabelecidos pela legislação Estadual que regula os recursos hídricos – Lei Estadual 7.663/91, sendo abrangidos pela Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 7 - UGRHI 7, conforme demonstra a Figura 5a seguir.

Obtido e reproduzido do “Relatório Zero” do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS, UGRH7 – Agosto de 2.000. A numeração refere-se as UGRH limítrofes, segundo Lei Estadual 7.663/91.

FIGURA 5 – Localização da RMBS/UGRH 7 e zoneamento limítrofe das UGRHs.

Em relação as áreas dos municípios, os maiores municípios em termos de área são por ordem: Itanhaém, Bertioga, Peruíbe, Santos, Cubatão, Praia Grande, Guarujá e Mongaguá, conforme demonstrado no Quadro 4 a seguir, onde também se verifica que apenas o municípi de Itanhaém detém cerca de um quarto da área da Região e/ou da UGRHI.

QUADRO 5 – Áreas dos Municípios da RMBS – Total e Participação REGIÃO Área Total

(Km²). (%) Município de Itanhaém _{581 24,5} Município de Bertioga _{482 20,3} Município de Peruíbe _{328 13,8} Município de Santos _{271 11,4} Município de Cubatão 148 6,2

Município de São Vicente _{146 6,2}

Município de Praia Grande _{145 6,1}

Município de Mongaguá _{135 5,7}

BAIXADA SANTISTA _{2.373 100}

Fonte Primaria: Indicadores Metropolitanos da Baixada Santista – IMBS – Edição 01/2003, adaptado por Zündt – 2.003 - Data Base: Dezembro de 2.003.

3.2.3 - Aspectos Socioeconômicos:

Até meados do século XIX, a economia da região foi baseada na agropecuária e pesca de subsistência, assim como pela atividade portuária não organizada. A partir do inicio do século XX, a base agrícola, foi substituída paulatinamente pela atividade portuária, que passa a ter importância cada vez maior na região. Com condições favoráveis à obtenção de energia elétrica devido aos desníveis existentes na Serra do Mar e a disponibilidade hídrica de rios que nascem no planalto e descem a vertente da serra, bem como a profusão de imigrantes europeus que no local se instalam, desde o início da atividade portuária, e sua qualificação profissional não existente entre os nativos, compuseram os fatores fundamentais, que permitiram o acúmulo de capital e o fornecimento de matérias-primas para o rápido desenvolvimento da região. No início a atividade de bananicultura e posteriormente o comércio e exportação de café através do porto tornaram-se os responsáveis pelo crescimento e fixação da população. A atividade portuária foi ampliada com o crescimento das cidades e agricultura no planalto paulistano, propiciando também a extensão das estradas de ferro para escoamento dos produtos agrícolas e importação e comércio de produtos manufaturados do exterior. A proximidade (68 Km), entre o principal centro consumidor de produtos - São Paulo - e o porto de Santos forneceu condições excelentes para o desenvolvimento de todo o estado, que atualmente comanda a vida econômica do país. Paralelamente, a partir do meio do século XX, com a instalação da Refinaria de Petróleo Presidente Bernardes, em Cubatão, no sopé as Serra do Mar, tem início a implantação do maior pólo petroquímico e siderúrgico do Brasil, que colaborou para a atração e fixação de um grande contingente de migrantes e imigrantes. A pujança econômica propiciada pelas atividades portuárias e industriais, aliadas à construção de infraestruturas de energia, abastecimento e acessibilidade à região atraíram uma grande massa de trabalhadores sem qualificação para trabalho na construção civil, que finda as obras nela se instalaram, invadindo áreas nos resquícios de acampamentos de obra no meio da serra, em manguezais, e fraldas de morros. Mais recentemente verifica-se a invasão de canais, mangues, morros urbanos e margens dos rios, com construções sobre palafitas.

3.2.3 - Aspectos Populacionais:

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, com dados do último censo (2.000), os municípios da região onde está inserida a área de estudo, possuem uma população total

de 1.476.820 habitantes, sendo 1.468.617 habitantes referente à população urbana, equivalentes a 99% do total e 6.048 habitantes rurais, equivalentes a 1% (IBGE, 2.001). Cerca de 3.154 Habitantes foram levantados como outros casos, que incorporam pessoas não oradoras das áras urbanas e rurais da região, conforme demonstra Quadro 6 com outras informações relevantes a seguir.

QUADRO 6 – População da Área de Estudo - Municípios da RMBS – Total, Urbano e Rural.