3.4 Legal aspects
3.4.1 Review of relevant laws
Descreveremos neste capítulo os pressupostos metodológicos que orientam nosso estudo para, posteriormente, indicar os procedimentos empregados na coleta e na análise dos dados de interesse, que buscam compreender os sentidos e significados atribuídos pelo professor à atividade profissional, em diferentes momentos de sua atuação no magistério.
Pressupostos metodológicos O paradigma qualitativo
A pesquisa qualitativa gera inúmeros questionamentos por parte dos pesquisadores. Um dos mais comuns diz respeito à dificuldade de separar aspectos qualitativos de quantitativos. Existem pesquisadores que, embora utilizem o termo qualitativo, permanecem ligados a um paradigma positivista que procura quantificar e descrever os fenômenos estudados. Madureira e Branco (2001, p. 65) afirmam que, de acordo com o paradigma positivista, o conhecimento:
é considerado reflexo da realidade, uma realidade externa ao investigador e sujeitos investigados. Ao pesquisador cabe a descrição fidedigna das leis que regem o comportamento, ou mesmo a consciência humana. [...] os sujeitos investigados são considerados seres passivos “ingênuos” em relação às leis científicas a que estão submetidos.
Assim, os pesquisadores são preparados para usar uma metodologia e uma terminologia científicas que lhes garantam o acesso às leis que regem a realidade e os fenômenos. Existem também os pesquisadores que acreditam que a diferença entre pesquisa qualitativa e pesquisa quantitativa se reduz à natureza dos métodos utilizados e não à forma como os dados são tratados e interpretados. Dessa maneira, há estratégias para coleta de dados que se aproximam mais de um paradigma do que de outro. Há ainda os autores que dizem estarem superadas as discussões entre o método quantitativo e o qualitativo porque, para eles, toda pesquisa possui qualidades e valores que a norteiam.
É preciso considerar que os conceitos de quantidade e qualidade não são totalmente dissociados, na medida em que de um lado a quantidade é uma interpretação, uma tradução, um significado que é atribuído à grandeza com que um fenômeno se manifesta (portanto é uma qualificação dessa grandeza) e, de outro, ela precisa ser interpretada qualitativamente, pois sem relação a algum referencial não tem significação em si. (GATTI, 2001, p. 74)
No paradigma qualitativo, parte-se do pressuposto de que a tão perseguida neutralidade científica não existe, uma vez que o pesquisador está sempre em relação com o fenômeno pesquisado. Dessa forma, os dados, quando coletados em uma investigação científica, são construídos na relação estabelecida entre pesquisador e pesquisado. Trata-se de uma forma de pesquisa que se propõe a compreender uma realidade dinâmica, organizada de forma sistêmica e complexa, em que os fenômenos histórico-culturais apresentam uma importância fundamental na constituição de tal realidade. Segundo González Rey (2002, p. 50), a abordagem qualitativa na Psicologia “se define pela busca e explicação de processos que não são acessíveis à experiência, os quais existem em inter-relações complexas e dinâmicas que, para serem compreendidas, exigem seu estudo integral e não sua fragmentação em variáveis”.
Essa abordagem mostra-se mais adequada para nosso estudo, na medida em que favorece a compreensão dos sentidos, fenômeno humano subjetivo, em sua forma “plurideterminada, diferenciada, irregular, interativa e histórica” (GONZÁLEZ REY, 2002, p. 29). González Rey (2002, p. 31-35) propõe três princípios que orientam a pesquisa qualitativa. São eles:
• O conhecimento como uma produção construtivo-interpretativa, isto é, construído com base na atribuição de sentido ao discurso do sujeito, o qual “o pesquisador integra, reconstrói e apresenta, em construções interpretativas diversas, indicadores obtidos durante a pesquisa, os quais não teriam nenhum sentido se fossem tomados de forma isolada, como constatações empíricas”
• O caráter interativo do processo de produção de conhecimento, ou seja, pesquisador e pesquisado são vistos como parceiros na construção do processo de conhecimento, que, por sua vez, é uma construção aberta, permanente e possibilitada pela interação entre as partes.
• A significação da singularidade como nível legítimo da produção do conhecimento, isto é, no estudo da subjetividade, a singularidade difere do termo individualidade porque representa uma “realidade diferenciada na história da constituição subjetiva do indivíduo”.
A proposta vygotskiana
A Psicologia da década de 1930 passava por uma profunda crise, pois se constituía em uma ciência que acumulava grande quantidade de teorias e sistemas isolados, que pouco ou nada interagiam entre si. Quando iniciou seus estudos nessa ciência, Vygotsky deparou-se, grosso modo, com duas matrizes de pensamento psicológico opostas: a Psicologia introspectiva, baseada no idealismo filosófico, e a corrente materialista mecanicista.
Vygotsky entendia que a psicologia de sua época já tinha acumulado grande quantidade de dados, mas estava dispersa numa série de disciplinas isoladas, cada qual com suas opções teórico- metodológicas, muitas, senão todas, pouco consistentes. Em O significado histórico da crise da psicologia, ele disse que essa ciência carecia de uma direção que fosse capaz de “coordenar criticamente dados heterogêneos, de sistematizar leis dispersas, de interpretar e comprovar resultados, de depurar métodos e conceitos, de estabelecer princípios fundamentais, numa palavra, de dar coerência ao conhecimento”. (TEIXEIRA, 2005, p. 24)
Buscando contribuir para o desenvolvimento da Psicologia de sua época, Vygotsky propôs um projeto ambicioso: a criação de uma ciência que fosse capaz de considerar, na constituição do homem, tanto as questões biológicas quanto as sociais, articulando aspectos subjetivos e objetivos, sociais e individuais. Profundo conhecedor das ideias de Marx, Vygotsky escolheu o materialismo histórico e dialético para sustentar seu pensamento. De fato, é com base nos pressupostos marxistas que o psicólogo vai tentar compreender o homem como fruto da história tanto de sua espécie como de sua cultura, evitando centrar seu olhar exclusivamente no desenvolvimento individual. Assim, sua proposta teórico-metodológica está baseada em três princípios fundamentais:
• Análise dos processos e não dos produtos, por entender que todo fenômeno a ser estudado é historicamente construído na relação dialética estabelecida entre
homem e contexto social, fazendo-se necessário investigar como ocorre essa constituição em seus diferentes estágios.
• Explicação em oposição à descrição, uma vez que esta última não é suficiente para o entendimento de um fenômeno. A análise explicativa é entendida como a forma de trabalho que, por ter como objetivo revelar a gênese do fenômeno em estudo, permite compreender suas relações dinâmicas, bem como os motivos que indicam suas múltiplas determinações históricas.
• Investigação de comportamentos fossilizados, entendidos como aqueles que foram automatizados ou mecanizados ao longo da vida, decorrendo daí a ênfase a ser dada ao estudo de sua gênese e de sua historicidade. Destaca-se, assim, a importância de estudar os fenômenos psicológicos de modo dinâmico e
histórico, em seu processo de mudança.
De acordo com tais pressupostos, é preciso considerar o professor um sujeito atuante numa instituição escolar que, por sua vez, relaciona-se com uma sociedade complexa, cujo funcionamento está atravessado por questões ideológicas, políticas e econômicas. Assim, não podemos estudar o sujeito em si, mas como ele se constitui sócio-historicamente. Considerar todas essas questões envolve conhecer a conjuntura social em que o fenômeno se dá, uma vez que ele constitui as maneiras como os sujeitos produzem suas existências, suas formas de pensar, sentir e emocionar-se. Segundo Souza (2000, p. 15), “tão importante quanto apreender o sentido de um acontecimento é perceber quais são as forças, os movimentos, as contradições, as condições que o geraram”. É preciso, desse modo, situar os acontecimentos para extrair deles seus possíveis sentidos.
As professoras e a escola deste estudo
As professoras entrevistadas neste estudo atuam no ensino médio oferecido na rede pública da cidade de São Paulo. A escolha pelo professor de escola pública deu-se, primeiro, porque é na rede oficial de ensino que estuda a maior parcela da população e,
segundo, porque, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)44, em 2006 existiam 2.949.428 postos de trabalho para professores e outros profissionais de ensino, sendo que 82,6% deles provinham de estabelecimentos públicos. Esse enorme número de empregos na rede pública tem evidentes relações com o financiamento do setor educacional, dos salários, das carreiras e das condições de trabalho docente, além das repercussões em termos de qualidade do ensino ofertado (GATTI e BARRETO, 2009). A escolha pelo professor de ensino médio pauta-se na expansão e na obrigatoriedade da educação básica, advindas com a LDB nº 9.394/96, que ocasionou aumento quantitativo de alunos nesse nível de ensino, cabendo, pois, conhecer e analisar a nova situação por meio de estudos acadêmicos. A escolha dos sujeitos baseou-se nos seguintes critérios:
• Ser professor atuante exclusivamente no ensino médio (de modo a evitar discursos contaminados pela docência em outros níveis da educação básica) da rede pública oficial de ensino, que atende a maior parte da população na faixa etária de 15 a 17 anos.
• Ter sua atuação profissional situada nos seguintes períodos de tempo: entre 0-5 anos; entre 6-15 anos e acima de 16 anos de atuação, de modo a se ter professores com tempo de experiência variado (um iniciante, um em meio da carreira e outro em seu final), permitindo averiguar se – e como - os distintos momentos de vida profissional incidem na constituição dos sentidos e significados atribuídos à profissão docente.
Buscando situar os professores em seu contexto de trabalho, traçamos um breve panorama da comunidade por eles atendida e da escola na qual trabalham. De fato, essas são informações centrais para compreender os sentidos e significados construídos para a profissão docente por três professoras que atuam no ensino médio de uma escola específica do sistema estadual de ensino da cidade de São Paulo, em 2009.
44 Instrumento de coleta de dados governamental que tem por objetivos: o suprimento das necessidades
de controle da atividade trabalhista no país, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho, a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.
Os instrumentos de coleta de dados
Considerando que o sentido atribuído pelo professor à sua profissão pode ser apreendido pela linguagem (instrumento que permite às pessoas acesso às formas de pensar, sentir e agir dos demais), o uso de entrevista semiestruturada mostrou-se adequado como estratégia para a coleta de dados deste estudo justamente por fornecer o discurso dos professores sobre a atuação docente. Para Vygotsky (2001), o discurso do sujeito, expresso em palavras, manifesta a realização de seu pensamento, o qual se apresenta sempre emocionado. Assim, ao tomar as falas do sujeito, torna-se possível caminhar rumo à compreensão dos sentidos nela contidos. Ao abordar a questão do uso de instrumentos na pesquisa qualitativa em Psicologia, González Rey (2005, p. 49) considera que:
a conversação representa uma aproximação do outro em sua condição de sujeito e persegue sua expressão livre e aberta. Nas conversações, devemos partir do mais geral ao mais íntimo, aproveitando os momentos em que a própria conversação vai entrando nessas experiências. A conversação é um sistema que nos informa as características e o estado daqueles que nela estão envolvidos e esta informação é a que nos indica os limites dentro dos quais nos moveremos.
Aguiar e Ozella (s. d.) também destacam a entrevista como um dos instrumentos mais ricos para a realização desse tipo de pesquisa porque permite acesso aos processos psíquicos que revelam, particularmente, os sentidos e os significados atribuídos pelo sujeito. Para tanto, os autores esclarecem que as entrevistas devem ser recorrentes:
isto é, a cada entrevista, após uma primeira leitura o informante deverá ser consultado no sentido de eliminar dúvidas, aprofundar colocações e reflexões e permitir uma quase análise conjunta do processo utilizado pelo sujeito para a produção de sentidos e significados (AGUIAR, OZELLA, s. d., p. 11).
Os autores recomendam ainda que o pesquisador disponha de um plano de observação que permita o refinamento e o aprimoramento do processo de análise do material coletado. Assim, o plano de observação consiste em captar indicadores não verbais, que visam complementar e parear discursos e ações que estão nos objetivos da investigação.
Seguindo tais recomendações, as entrevistas presentes neste estudo foram gravadas e transcritas integralmente. A transcrição foi seguida de uma edição a fim de
suprimir expressões típicas da oralidade, adequando-as à norma-padrão escrita, mas com o cuidado, evidentemente, de preservar a integralidade do pensamento dos sujeitos. Esse processo de edição é denominado por Marcuschi (2001) como falas de textualização. Segundo o autor, a textualização tem por objetivo eliminar do discurso dos entrevistados, de maneira consciente, marcas como hesitações, repetições, autocorreções, vícios de linguagem. Marcuschi (2001, p. 53), entretanto, salienta que esse não é um processo fácil:
A tarefa da transcrição não é algo simples, nem natural. Trata-se de uma atividade que atinge de modo bastante acentuado a fala original e pode ir de um patamar elementar até uma interferência muito grande. Não existe uma fórmula ideal para a transcrição “neutra” ou pura, pois toda transcrição já é uma primeira interpretação na perspectiva da escrita.
As falas das professoras entrevistadas constituem o suporte empírico para as análises realizadas mediante a construção de núcleos de significações que, segundo Aguiar e Ozella (2006), permitem a apreensão dos sentidos expressos no discurso dos sujeitos. Para os referidos autores, o pensamento é expresso por uma palavra que contém significado, mas, antes de ser expresso, o pensamento se movimenta, passa por muitas transformações. Nesse processo de movimento e transformação, o pensamento envolve tanto os significados compartilhados como os sentidos particulares, idiossincráticos, únicos que o sujeito atribui às palavras:
A fala, construída na relação com a história e a cultura, e expressa pelo sujeito, corresponde à maneira como este é capaz de expressar/ codificar, neste momento específico, as vivências que se processam em sua subjetividade; cabe ao pesquisador o esforço analítico de ultrapassar essa aparência (essas formas de significação) e ir em busca das determinações (históricas e sociais), que se configuram no plano do sujeito como motivações, necessidades, interesses (que são, portanto, individuais e históricos), para chegar ao sentido atribuído/ constituído pelo sujeito. (AGUIAR, 2001, p. 131)
A entrevista apresentou questões que se relacionam com a história da vida profissional dos sujeitos pesquisados, de modo a fornecer informações que permitam compreender o percurso profissional seguido, o que conduziu à escolha do magistério, a forma de ingresso na profissão e os fatores que levam à permanência nela, bem como informações sobre o trabalho docente realizado e suas circunstâncias. Além disso, foi elaborado um questionário que visou registrar dados acerca da estrutura e do
funcionamento da escola, bem como da clientela atendida. Tais informações serviram como pano de fundo para a compreensão e as discussões do contexto social em que essas professoras realizam suas atuações profissionais cotidianas. O instrumento de pesquisa foi testado antes de sua aplicação final.
Referencial de análise dos dados
A fim de apreender a constituição dos sentidos atribuídos pelo indivíduo a um determinado fato, é necessário observar alguns indicadores que, embora não representem respostas únicas e absolutas, se constituem em expressões das formas de ser, pensar e sentir do sujeito e dos processos vividos por ele (AGUIAR, OZELLA, 2006). Na história contada pelo sujeito, os indicadores são fatos relevantes, conteúdos temáticos, que servem de base para a construção do que se denomina núcleos de
significação. Os núcleos de significação são construídos mediante a articulação de
conteúdos semelhantes, complementares ou contraditórios, expressos no discurso do sujeito.
Nesse processo de construção dos núcleos de significação […] é possível verificar as transformações e contradições que ocorrem no processo de construção dos sentidos e dos significados, o que possibilitará uma análise mais consistente, que nos permita ir além do aparente e considerar tanto as condições subjetivas quanto as contextuais e históricas. (AGUIAR, OZELLA, 2006, p. 15)
O processo de análise deve ter o cuidado de ir além da fala do sujeito, procurando compreender as contradições nela presentes e revelar aspectos nem sempre claramente verbalizados. Para tanto, a articulação com o contexto social, político, econômico e histórico é fundamental para que se possa compreender o sujeito em sua totalidade, bem como o movimento de constituição de seus sentidos subjetivos.
Os núcleos de significação são construídos em etapas. Inicialmente, selecionam- se os pré-indicadores, ou seja, temas que são apreendidos pela importância e frequência com a qual aparecem no discurso do sujeito. A segunda etapa consiste em aglutinar os pré-indicadores, que agora se transformam em indicadores, ou seja, são conteúdos que se aproximam por similaridade, complementaridade ou contraposição. Constituídos os indicadores e seus respectivos conteúdos temáticos, parte-se para a terceira etapa de trabalho com os dados: a construção dos núcleos de significação, momento em que o pesquisador infere e sistematiza os dados que o farão compreender o sujeito em sua
totalidade, ao alcançar uma compreensão de suas zonas de sentido, as quais, vale relembrar, são constituídas na relação com o mundo histórico-social. Aguiar e Ozella (2006, p 10) lembram que:
É importante apreendermos as necessidades, de alguma forma, colocadas pelos sujeitos e identificadas a partir dos indicadores. Entendemos que tais necessidades são determinantes/constitutivas dos modos de agir/sentir/pensar dos sujeitos. São elas que, na sua dinamicidade emocional mobilizam os processos de construção de sentido e, é claro, as atividades do sujeito.
Tendo em vista que foram ouvidos três sujeitos, a análise procurou identificar, primeiramente, quais eram os núcleos de significação que apareciam no relato de cada um deles e, também, identificar aspectos eventualmente compartilhados (significados) que, por serem passíveis de serem trabalhados e ressignificados, poderiam sugerir aspectos a serem discutidos e problematizados em processos de formação continuada de docentes.
Procedimentos éticos
Cuidados na condução da entrevista foram tomados, buscando criar um clima de confiança entre entrevistadora e entrevistadas e permitindo que a conversa fosse suficientemente ampla para coletar os dados que interessavam ao estudo. Observações relacionadas a expressões não verbais emitidas pelas professoras complementam a coleta dos dados. O foco da entrevista esteve nos aspectos da história profissional dos sujeitos. Por cuidado ético, detalhes que se referiam à vida pessoal das entrevistadas foram considerados apenas quando se revelaram úteis à temática central aqui investigada. As entrevistas foram realizadas em duas etapas: a primeira abordou aspectos relacionados à atividade profissional; a segunda, complementar, além de esclarecer questões que não ficaram suficientemente claras na primeira entrevista, focou aspectos da história de vida pessoal. As entrevistas da primeira etapa tiveram duração média de 70 minutos e as da segunda, de 45 minutos. Todas foram realizadas na escola em que as professoras trabalham.
Os sujeitos e seus respectivos locais de trabalho não são, em nenhum momento, identificados. O estudo considera ainda os critérios estabelecidos pela resolução CNS 196/96, que estabelece diretrizes para pesquisa com seres humanos. Os sujeitos
assinaram termo de consentimento livre e esclarecido, foi-lhes assegurado o sigilo e seus verdadeiros nomes foram substituídos por outros, fictícios. A pesquisa contou ainda com a aprovação do projeto inicial pelo Comitê de Ética formado por equipe colegiada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).