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O objetivo foi resgatar elementos centrais que definem o pensamento estruturalista voltado ao desenvolvimento, esforço que, naturalmente, promoveu, na continuidade do capítulo, um panorama dos principais autores desta corrente de pensamento.

De forma generalizada, o estruturalismo pode ser entendido como uma vertente para análise e compreensão de um determinado campo de relações sociais formais. Busca, neste sentido, entender tal campo como resultante de um complexo sistema de partes inter- relacionadas. Originalmente aplicado ao campo da linguística (Ferdinand de Saussure) e da antropologia (Lévis Strauss), logo se expande para outros campos das ciências sociais. Apesar das oposições dos que o considerava ahistórico e rígido em demasia, seus princípios continuaram fortes o suficiente para novas concepções.

Na análise econômica cepalina, o estruturalismo tem enfoque voltado para a busca de relações diacrônicas e históricas, manifestando-se por meio de uma construção de conhecimento indutiva. Afirma, assim, uma interação entre o método indutivo e a abstração teórica construída a partir de Raúl Prebisch. Em sua formulação basilar, a ideia de que as estruturas subdesenvolvidas da periferia da América Latina condicionam comportamentos específicos geralmente desconhecidos a priori (BIELSCHOWSKY, 1998). Neste rumo, assumir o estruturalismo significa considerar que as características estruturais de uma sociedade determinam, de maneira fundamental, seu comportamento (LUSTIG, 2000). Definição que, de forma imediata e inevitável, faz-nos indagar sobre quais seriam os fatores estruturantes da realidade objetiva dos países. Embora se volte para a análise da territorialidade nacional, é possível vislumbrarmos alguns deles como pertinentes a outras dimensões, como é o caso do nível discutido nesta tese, i. é., o local.

Segundo Lustig (2000, p. 82), as principais características que determinam o funcionamento dos mecanismos causais e o êxito previsível de uma estratégia de

desenvolvimento são: (a) a distribuição de renda e a riqueza; (b) o regime de propriedade da terra; (c) o tipo e grau de especialização do comércio exterior; (d) a densidade das cadeias produtivas; (e) o grau de concentração dos mercados; (f) o controle dos meios de produção por distintos tipos de atores (o setor privado, o Estado ou o capital transnacional); (g) o funcionamento dos mecanismos financeiros; (h) a entrada da inovação tecnológica; (i) a organização da classe trabalhadora e de outras classes ou setores influentes; (j) a distribuição geográfica e setorial da população e (l) o nível de qualificação da população.

Já Bielschowsky e Mussi (2005, p. 33) ressaltam que a busca central dos cepalinos era a compreensão das economias nacionais dos países da América Latina, seus impulsos e contradições. Metodologicamente, buscavam revelações sobre a relação entre crescimento e (a) distribuição de renda e perfis de demanda; (b) composição da oferta (setores, heterogeneidade tecnológica); (c) composição de agentes investidores (capital estrangeiro, estatal e privado nacional) e (d) equação de financiamento e direção do crescimento (mercado interno versus externo).

Apesar de algumas diferenças às quais se contrapôs, o pensamento estruturalista também tem proximidade com a tradição marxista e a keynesiana. Em comum, a diferença de posição destas correntes de pensamento em relação à tradição da teoria econômica geral, pois para o estruturalismo não há sentido conceber a sociedade como simples soma de unidades familiares e organizações produtivas atomizadas. Para o estruturalismo, os atores sociais têm seu comportamento afetado diante das decisões econômicas, o que não guarda nenhuma semelhança com o funcionamento isolado dos indivíduos. De outra forma, tais estímulos acabam por gerar ações que os unem e diferenciam em grupos, mobilizando ambientes de cooperação e conflito em busca de seus interesses (LUSTIG, 2000). A negação de se entender o sistema capitalista de livre mercado como harmônico, para, em seu lugar, enxergar o conflito e os saltos e desequilíbrios como eventos marcantes do processo de desenvolvimento, é que o faz revelar suas raízes com o marxismo.

São coincidentes com a linha marxista a preocupação em ter por referência a observação das relações sociais de reprodução, na realidade material capitalista, e a noção sobre a geração e a apropriação dos excedentes das atividades produtivas, assim como sobre os ganhadores e perdedores nesse processo. O contraste, como veremos adiante, é percebido ao analisar a periferia frente ao centro, os trabalhadores frente ao patrão, o rural frente ao urbano, ou, em uma extensão generalizada, os marginalizados frente aos incluídos. Nessa

dinâmica de observações, é natural que seja investigada não só a origem dos recursos financeiros e materiais a elas necessários, como as formas pelas quais o excedente é obtido.

Frente às coincidências, uma divergência deve ser ressaltada, pois ajudou a revelar o ponto crucial que diferenciaria a análise estruturalista de outras correntes. Refiro-me à posição marxista25

Enquanto a extrema esquerda articulava-se a favor de revoluções, a Cepal caminhava no sentido de ajustar a própria organização capitalista, buscando encontrar maneiras mais justas de crescimento econômico sobre a base do que estava posto. Nesse momento, volta a se afastar do pensamento econômico marxista, pois esta corrente analisa o desenvolvimento do capitalismo, enquanto na Cepal predominava uma análise do desenvolvimento sobre este modelo econômico. Conforme reforça Bielschowsky (1998), para a Cepal a condição periférica era determinante dos problemas a serem superados com políticas econômicas e sociais bem organizadas, o que não significava uma articulação em prol do rompimento com o sistema capitalista.

clássica de que o capitalismo, como etapa da organização econômico-social, é autodestrutivo. Ou seja, o cerne da caracterização do sistema capitalista, seu modo de produção, é contraditório em si e tende à extinção. Isto leva, aos que concordam com esta posição, à articulação de ideias que tendem, como princípio, que somente a mudança do sistema capitalista como um todo alteraria a realidade da América Latina. Os argumentos apresentados para se reverter a situação giravam em torno da revolução.

Nesse ponto, ao se opor ao marxismo, os estruturalistas latino-americanos aproximam- se dos keynesianos ao afirmar a oposição destes à ideia do fim do capitalismo, buscando, em outro sentido, seu aperfeiçoamento. Mas, diferentemente dos liberais, entendiam o Estado como agente fundamental para a organização e manutenção da força do mercado e do sistema capitalistas para a geração de riquezas (não só como coordenador, mas também agente ativo da economia como, por exemplo, pela criação de empresas). Em relação aos aspectos monetaristas de Keynes26

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Refiro-me à posição do pensamento marxista em fase anterior aos primeiros trabalhos estruturalistas latino- americanos, i.e., ao que postulava até a década de 1940.

, ressalto sua contribuição à organização de uma estrutura teórica que considerava o comportamento de todo o sistema econômico, e não apenas os indivíduos e as firmas isoladamente, como destaca Skidelsky (1999).

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Profundo conhecedor da obra de Keynes, Robert Skidelsky (1999) comenta que, mesmo sendo possível tirar alguma conclusão monetarista da obra Teoria geral do Emprego, do juro e da moeda, este não foi o propósito de Keynes quando a escreveu. E, quanto ao que ele tinha a dizer sobre moeda, crédito, taxas de câmbio, sistema bancário e mercados financeiros, sugere a leitura de Tratado da reforma monetária e o Tratado sobre a moeda.

Além das coincidências e diferenças do estruturalismo ao marxismo e ao keynesianismo, em um ponto elas se assemelham: representam uma estrutura teórico-analítica importante para a análise da realidade econômico-social e apresentam objetivos práticos para alterá-la. Assim, Bielschowsky (1998) aponta como princípio normativo da Cepal a necessidade de o Estado contribuir para a organização do desenvolvimento econômico, nas condições que caracterizam a periferia latino-americana. Reforçando a indicação anterior, era grande o peso dos policy-makers da América Latina junto aos acadêmicos na Cepal, ajudando a caracterizar o pensamento cepalino como essencialmente aplicado. Entretanto, entender o contexto em que a contribuição cepalina emerge exige posicionar suas motivações.

Buscando afirmá-lo em um só termo, e correndo o risco das simplificações que essa prática envolve, a crise econômica do final da década de vinte do século passado iniciou um processo de repercussões na periferia da América Latina, alterando as bases que sustentavam a crença de uma estrutura produtiva primário-exportadora27

Um pouco mais tarde, na década de quarenta, a queda do nazi-facismo desencadeou a afirmação do liberalismo como preceito para a organização econômica mundial

. Medidas intervencionistas são adotadas, especialmente a partir dos Estados Unidos da América de Roosevelt ou da Alemanha de Hitler, e são postas em prática antes mesmo de Keynes ter finalizado os marcos teóricos e conceituais que interpretassem as ocorrências nas economias capitalistas centrais. Para Figueiredo (1990), era como se estivesse sendo praticado um keynesianismo avant-la-

lettre, em um exercício de antecipação ao que ainda não estava consolidado (como ocorrera

no primeiro período de Vargas, 1930-1937).

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Em 1817 David Ricardo escreve Princípios de Economia Política e Tributação, quando defende que cada país se especialize na fabricação dos bens que possa obter vantagem em comparação aos demais países. Nesta produção deveria buscar se especializar, tendo em vista as possibilidades de alcançarem maior produtividade comparativa do trabalho e também por ser onde os investimentos tendessem a render mais do que se aplicados em outras organizações produtivas. Justamente baseado na perspectiva ricardiana de vantagens comparativas estáticas, seria possível assumir que o desenvolvimento da periferia dependia simplesmente da manutenção mais produtiva de um padrão de especialização historicamente determinado, baseado na exploração extrativista e em culturas agrícolas, dadas nossas condições de clima e geografia. Essa crença, desenrolada em princípios e fundamentos que planificaram as políticas de desenvolvimento dominantes até aproximadamente 1930, era clara no caso latino-americano. Seus países, desde o período colonial, baseavam suas relações comerciais com os países do centro do capitalismo mundial por meio de poucos produtos de exportação, como minérios e gêneros alimentícios, que apenas em raros casos eram processados, mesmo que rusticamente. Arquétipo identificado por Furtado (2007) pelo nome de “modelo primário exportador”. Para Patnaik (2005a), a teoria das vantagens comparativas do comércio internacional seria uma forma na qual o pensamento econômico ortodoxo se expressaria para sustentar o imperialismo econômico. Patnaik (2005b) ainda discute a falácia da tese ricardiana em seu ponto central, uma vez que um dos produtos considerados na análise comparativa não pode ser produzido nos dois países em análise, não havendo, assim, fronteiras para comparação.

. Um

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Como voltaria a acontecer na ascensão neoliberal, que se fortalece com o fim da União Soviética, em meados de 1980 e com a queda do “Muro de Berlim”, força simbólica da extinção da parte oriental alemã, já no último ano da mesma década.

acontecimento teve força basilar para sustentar os interesses que insurgiram dos países centrais, especialmente dos EUA. Trata-se da Conferência de Bretton-Woods, ocorrida em 1944, da qual emergiram as estruturas bancárias do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), ambos criados dois anos depois. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi formada em 1945 nesse contexto, e no mesmo cenário foi criado também o Conselho Econômico e Social e suas Comissões Econômicas, como a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) (FIGUEIREDO, 1990).

Dentre os esforços de interpretação de nossa realidade, há certo consenso (THORP, 2000; SUNKEL, 2000; ROSENTHAL, 2000; LUSTIG, 2000; BIELSCHOWSKY, 1998, NAPOLEONI, 1979) de que Estudio Económico de América Latina, 1949, de Raúl Prebisch, figura como documento-chave e marco inaugural do pensamento cepalino. Clássico desta corrente de pensamento, ou o “Manifesto da Cepal”, como lembra Rosenthal (2000), é nele que Prebisch inaugura seu não-conformismo com a visão que até então prevalecera sobre o desenvolvimento do continente.

Para Figueiredo (1990, p. 140), a referência que estava sendo apresentada por Prebisch representava “um tipo de manifestação de inconformismo contra uma espécie de teoria considerada completa, de validade geral, rigorosa, [...] asséptica, e também de aceitação quase inconteste”. Ainda, que “até aquele momento, a crítica à visão neoclássica ficava efetivamente circunscrita à vertente marxista do pensamento econômico”. No mesmo sentido, Lustig (2000) considera o estruturalismo cepalino como uma crítica frente às recomendações ortodoxas para resolver os problemas econômicos de curto ou longo prazo.

Ficam fortalecidos os argumentos contrários à visão simplista que predominava, a qual apenas contrastava o subdesenvolvimento dos países periféricos com o desenvolvimento dos centrais, como se a condição dos periféricos representasse etapa anterior ao que se encontravam os centrais, bastando àqueles repetir os passos destes para alcançarem a condição de desenvolvidos. Essa perspectiva comparativa tem como importante referência o trabalho de Rostow (197829

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Originalmente publicado em 1960, com o título The stages of economic growth, embora discussões semelhantes já aparecessem em The take-off into self-sustained growth, The economic Journal, v. 66, n. 261, Cambridge, Royal Economic Society, como é possível identificar em Bielschowsky (1998, p. 25).

), sobre supostas etapas do desenvolvimento econômico. Para este autor, toda singularidade histórica da experiência de cada país era sacrificada em prol de um argumento que previa uma evolução linear possível para o desenvolvimento dos países, como fora possível aos centrais.

Com Prebisch, essa noção é diretamente contraposta. Em seu lugar, uma primeira exploração histórica e de longo prazo dos mais importantes países da América Latina, resgatando as similaridades e diferenças entre eles desde o início do século XX até 1940, período de nítida evolução da economia mundial. Para Sunkel (2000), é deste estudo que origina a conceituação teórica do enfoque Centro-Periferia e a análise quantitativa da evolução de longo prazo dos termos de intercâmbio internacional30

Foi pela análise comparada entre agricultura e indústria que Prebisch chega à percepção do desequilíbrio dos meios de intercâmbio entre o centro e a periferia. Caracterizando a agricultura latino-americana, nota-se elevada concentração da propriedade das melhores terras nas mãos de poucos agricultores, nem sempre com ritmo de boa produtividade, e com regimes de trabalho bastante rudimentares (a análise viria demonstrar a importância de se promover reformas, como a já bastante difundida reforma agrária). No entanto, a indústria representava o que havia de moderno, inovador, produtivo. Sendo promovida, preencheria o vazio da estrutura de produção incompleta herdada da etapa exportadora anterior (SUNKEL, 2000).

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Para Prebisch (1949), os setores primário e secundário, respectivamente, mais presentes na periferia e nos centros, estão interligados em um só tempo, por força dialética de seu movimento. De acordo com ele, o centro era formado pelas economias onde primeiro aparecem e se difundem as técnicas capitalistas de produção, e a periferia onde ela permanece em condições de atraso, tanto em termos técnicos quanto organizativos. Lustig (2000) chama a atenção para o fato de que, mesmo nas situações em que o progresso acaba invadindo os espaços periféricos, seu destino são aqueles setores que permitem a produção de alimentos e matéria-prima a baixo custo, cujo destino são os grandes centros industriais. O desenvolvimento do sistema capitalista em nível internacional definiria, por essa concepção, a forma em que o progresso técnico seria propagado entre os centros e as periferias.

Sob liderança de Prebisch, vários autores articularam importantes abordagens a respeito das condições específicas sobre as quais se manifesta o desenvolvimento latino- americano. Dentre os quais, Celso Furtado, cuja reflexão estruturalista sobre o desenvolvimento da América Latina, fortemente influenciadas pelas ideias de Raúl Prebisch, é identificada por Macedo (2007, p. 45) como uma formulação econômica inserida em um

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A Teoria da deterioração dos termos de troca tem ampla discussão na literatura, e como alerta Sunkel (2000), sofreu várias modificações desde sua concepção original. Apesar de a descrição minuciosa fugir aos interesses desta tese, a leitura de Rodriguez (1981) traz esclarecimentos sobre o tema.

“discurso militante pró-industrialização da América Latina”. Todavia, Celso Furtado diferenciando-se de Prebisch ao aprofundar a relação estruturalista com a história econômica.

Frente às abstrações da teoria geral da economia ortodoxa, era insistente a busca por evidenciar a baixa relação entre as proposições teóricas da economia neoclássica e a realidade experimentada pelos países entendidos como periféricos na articulação desenvolvimentista mundial. A contribuição de Celso Furtado para a questão do desenvolvimento parte da Cepal, mas, ao mesmo, tempo escapa às suas fronteiras pelo destaque com que percebe a amplitude e complexidade da busca pelo desenvolvimento social, esse sim, o verdadeiro desígnio de seus esforços. Ao buscar fins sociais, Furtado acabou se mantendo atualizado na junção da academia com a prática, conseguindo, dessa forma, minimizar a miopia que caracteriza seus estudos iniciais na Cepal, cujo foco era voltado para as questões econômicas advindas das diferenças de produtividade dos parques produtivos do centro e da periferia capitalista.