Resultatmål

No que tange a intermodalidade e a multimodalidade, existe a necessidade do estabelecimento de fronteiras que delimitem seus respectivos espaços de atuação enquanto sistema de transporte de mercadorias, visto que ainda é comum se observar certa confusão em relação à aplicabilidade de ambos os termos. Embora na teoria trate-se de conceitos com definições muito próximas, na prática podem surgir certos procedimentos formais que irão exigir ações adequadas a cada um destes. Entretanto, cabe ressaltar que as diferenças observadas não influenciaram na realização deste trabalho. Nesse caso, ambos os termos serão tratados como sinônimos, optando-se pelo termo-padrão intermodalidade, referindo-se apenas ao uso combinado de diferentes modais de transporte.

De acordo com Demaria (2004), o transporte intermodal caracteriza-se por utilizar apenas um documento, denominado conhecimento de transporte, para cada atividade de embarque em determinado modal, cuja responsabilidade cabe a diferentes operadores logísticos. Nesse sentido, deve-se levar em consideração, ainda, que a intermodalidade pressupõe a presença integrada, em uma cadeia de transporte porta a porta, de dois ou mais

modais de transporte, com características distintas, empenhados nos processos de recolha e entrega de mercadorias (McNICHOLAS, 2008; OECD, 2002).

Buscando-se diferenciar, portanto, ambos os conceitos como proposto inicialmente neste tópico, Demaria (2004) observa que, ao contrário da intermodalidade, o transporte multimodal tem como ponto de partida o uso de um conhecimento de transporte, sob os cuidados de somente um operador logístico, ou seja, de uma única pessoa jurídica, denominada operador multimodal. Diante disso, Lowe (2005) refere-se à multimodalidade como o processo de movimentação de cargas unitizadas, por meio do uso de diferentes modos de transporte, principalmente em se tratando de situações que exigem a combinação de dois ou mais modais, para que a carga possa, efetivamente, chegar ao seu destino.

Como já mencionado anteriormente, pode-se notar que, em geral, os conceitos de intermodalidade e multimodalidade divergem quanto à participação de um ou mais operadores logísticos e, dessa forma, quanto ao número de conhecimentos de transporte, fato este mencionado por Barat (2007), como forma de emprego desses termos no Brasil. Entretanto, verifica-se na literatura, a aplicação de ambos os conceitos para uma mesma definição, como é feito por David (2004) ao afirmar que a intermodalidade vai muito além de simples meio de transporte, mas pode, também, ser denominada multimodalidade, por se tratar da presença de vários meios de transporte utilizados para a movimentação de uma mesma carga, sob os cuidados de apenas um conhecimento de transporte. O autor faz o uso, ainda, da expressão comodalidade como sinônimo de inter e multimodalidade.

A partir da definição dos conceitos de intermodalidade e multimodalidade, torna-se possível perceber que a maior distinção entre essas formas de organização do transporte de cargas reside, basicamente, em critérios legais e contratuais. Nesse sentido, Azevedo (2008) ressalta, portanto, que o conhecimento de transporte multimodal de cargas encontra-se representado pela Lei de nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. De caráter negociável ou não negociável, a critério do expedidor, o mesmo autor afirma que esse documento rege o transporte multimodal de determinada carga, desde a recolha na origem à entrega do produto ao destino planejado, atuando como uma importante forma de controle de todo o processo.

Gomes e Ribeiro (2004) afirmam que o surgimento da intermodalidade viu-se abalado em princípios de 1920, momento em que o transporte combinado era visto como possível contribuição à formação de monopólios. Entretanto, o autor ressalta que, em 1950, percebeu-se uma maior abertura de mercado às práticas intermodais, por meio da presença de

combinações de carretas carregadas com mercadorias, e transportadas sobre vagões. Esse fato contribuiu para a consolidação de um cenário marcado pela grande oferta de transportes intermodais.

Por outro lado, alguns dos primeiros benefícios da intermodalidade, que permitiram o seu desenvolvimento, tais como segurança da carga e dos trabalhadores, bem como eficiência e velocidade, surgiram justamente como consequência da preocupação com a segurança, despertada pouco tempo depois do advento da Segunda Guerra Mundial (LONG, 2003).

Atualmente, sabe-se que a intermodalidade pode proporcionar vantagens como, maior intensificação da competitividade do país, em função da alta produtividade econômica, e da eficiência; menores custos de movimentação resultantes do alinhamento entre as características de cada modal e o tipo de via adequada; redução de investimentos desnecessários em infraestrutura, bem como de congestionamentos e; reflexos positivos ao meio ambiente (OECD, 2001). Wood et al. (2002) sugerem, ainda, que o transporte intermodal viabiliza menores danos operacionais e queda nas taxas de roubo devido ao baixo manuseio e exposição das cargas e observa acerca da simplicidade do processo, além da existência de uma redução burocrática.

No âmbito da movimentação internacional de mercadorias e suas peculiaridades, deve-se evidenciar, também, acerca da importante presença da intermodalidade e do papel representado pelos agentes envolvidos, nesse contexto.

Diante disso, McNicholas (2008) afirma que, os diversos elos de uma cadeia de suprimentos de cargas podem contar com a intervenção do exportador, importador, de um agente específico ou corretor, e mesmo da empresa aérea ou marítima a ser definida para realizar o transporte. Nesse sentido, o mesmo autor deixa claro, portanto, que a intermodalidade encontra-se fortemente presente em vários dos elos de uma cadeia de cargas.

Dentro do contexto da intermodalidade, David (2004) atenta para a expansão acerca das atribuições inerentes às empresas transportadoras de carga, cuja abrangência dos serviços prestados deve envolver diferentes modais de transporte, buscando-se atender às exigências das diferentes classes consumidoras como um todo. Além disso, o mesmo autor ressalta quanto ao surgimento de serviços complementares, como é o caso do processo de rastreamento online da carga, atuando como importante forma de agregação de valor ao principal objetivo das transportadoras, ou seja, possibilitar que produtos possam chegar, com segurança e qualidade, ao seu destino final.