Segundo Alvim (1962), Moretzsohn (1989), e Coelho (2000), o precursor da psiquiatria no Brasil foi Antônio Gonçalves Gomide (1770-1835), mineiro de Piranga. Estudou no Seminário Diocesano de Mariana, e diplomou-se em Medicina na Escócia pela Universidade de Edimburgo. Provavelmente este título se deva à autoria de um artigo que é considerado o primeiro documento médico-legal brasileiro. O trabalho se intitula “Impugnação Analytica ao exame feito pelos médicos
clínicos Antônio Pedro de Sousa e Manuel Quintão da Silva em uma rapariga que julgaram ser Santa na Capella de Nossa Senhora da Piedade da Serra”, de 1814
(ALVIM, 1962). Não há relatos que Gomide tenha sido professor, e embora os
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117 Essa é a mesma entidade que havia se mobilizado em prol da construção do primeiro hospital para
autores considerem esse documento “de alto teor filosófico”, ainda é cedo para falarmos em “psiquiatria” no Brasil, se compararmos essa iniciativa com a formalização do campo médico em psiquiatria a partir do século XIX.
A evolução do ensino psiquiátrico no Brasil acompanhou a mudança assistencial aos insanos mentais, que entre o século XIX e o século XX procurou se especializar, no sentido de que ao psiquiatra fossem facultadas as decisões acerca do domínio sobre o tema da doença mental e de seu tratamento.
Eram comuns as citações de exemplos europeus na argumentação em prol de uma assistência especializada, segundo Medeiros (1977):
O recolhimento a estabelecimentos especiais para a loucura impôs-se como uma nova medida de proteção social. Os hospitais das Santas Casas já não podiam suportar os loucos. Novamente o modelo europeu, importado pela nascente medicina científica brasileira ofereceu a solução adequada.O conforto e o abrigo dos doentes em seu isolamento seriam completados pela assistência especializada, aprendida nos centros mais adiantados. O auto-didatismo de Domingos José Cunha, em São João Del Rei, ou De-Simoni e de Cruz Jobim, na assistência aos doentes da Santa Casa do Rio de Janeiro, foi substituído pela tentativa de formar alienistas que tivessem aprendido diretamente nos importantes centros europeus o modo de tratar os alienados. (MEDEIROS, 1977, p.79).
Enquanto era construído o Hospício de Pedro II, a Santa Casa de Misericórdia enviou Antônio José Pereira das Neves à Europa para conhecer os modelos de estabelecimentos psiquiátricos e aprender as melhores formas de lidar com os insanos. Tácito Medeiros afirma que essa “[...] é a primeira tentativa brasileira de formação de psiquiatra habilitado.” (MEDEIROS, 1977, p.80). Neves foi nomeado médico do Hospício de Pedro II em 17/01/1853, após ter percorrido os principais hospitais da França, Inglaterra, Itália, Alemanha, Bélgica e Portugal. Um mês depois, ele foi despedido de suas funções por ser relapso no cumprimento de seus deveres, apresentando pouco zelo e falta de caridade no tratamento aos enfermos, segundo Medeiros (1977).
Em 1857, o Hospício de Pedro II contava apenas com cinco anos de funcionamento. José Martins da Cruz Jobim (1802-1878), colaborador no projeto do Hospício, se tornava então professor da cadeira de Medicina Legal, admitido mediante concurso na “nova” Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, embora já ministrasse aulas na extinta Academia Médico-Cirúrgica. Cruz Jobim foi diretor da Faculdade durante 30 anos, de 1842 a 1872.
Várias foram as reformas no ensino médico para que ele se adequasse às novas necessidades sociais. Em um artigo que analisa o processo de constituição das instituições voltadas à formação médica, Edler, Ferreira, e Fonseca, (2001), afirmam que o ensino médico, tal como o conhecemos hoje, é uma invenção do século XIX. Em 1879, uma reforma empreendida pelo Ministro do Império, Leôncio de Carvalho (1847-1912), determinou o aumento do número de disciplinas no curso médico para vinte e seis, contra as dezoito disciplinas determinadas pela reforma anterior, esta de 1854. A reforma de 1879 só foi realmente adotada a partir da gestão do Visconde Vicente de Sabóia (1836-1909), considerada como um período áureo da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
A reforma do Visconde de Sabóia é especialmente importante para nós neste trabalho. A partir dela, o decreto 3141, de 30/10/1882 criou as cátedras de Clínica Psiquiátrica e Moléstias Nervosas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e Clínica Psiquiátrica e Doenças Nervosas na Faculdade de Medicina da Bahia, ainda que alguns autores como Medeiros (1977) nomeiem essas cadeiras como “Psiquiatria”. Esse avanço na dimensão pedagógica da psiquiatria brasileira estava evidentemente inserido em um projeto maior que envolvia o ensino médico geral, e que evidenciava a reivindicação da criação do campo prático como indispensável na formação médica, além da pretensão em reunir em uma única instituição as atividades de ensino e pesquisa:
A gestão desenvolvida por Vicente Sabóia mudou profundamente as condições materiais de ensino, criando novas instalações e ampliando as antigas. Muitos cursos livres foram oferecidos nos onze laboratórios criados. Desdobraram-se as cadeiras de clínica médica e clínica cirúrgica. Destacou-se a anatomia patológica e criaram-se novas clinicas: obstétrica,
psiquiátrica, oftalmológica e dermato-sifilítica. O impacto causado aos
contemporâneos pela remodelação da Faculdade de Medicina pode ser avaliado pela repercussão que teve na imprensa da Corte e nos debates na Câmara dos Deputados e no Senado (EDLER, FERREIRA &
FONSECA, 2001, p.75, grifo nosso).
Segundo Medeiros (1977), a criação da cadeira de Psiquiatria, ao mesmo tempo em que se constituiu no reconhecimento da especialização deste saber, também serviu para isolá-la do restante da prática médica, segregando-a, tal como já fora feito com os doentes mentais, nos limites dos hospícios.
Até a Reforma empreendida por Sabóia, os temas psiquiátricos eram tratados dentro da cadeira de Clínica Médica, ministrada por Nuno de Andrade (1851-1922)
que também era o diretor do Hospício de Pedro II. Nuno de Andrade terminou seu curso de medicina em 1875, com a tese intitulada “Do diagnostico e tratamento das
nevroses em geral”. Em 1877 o médico se tornaria professor Catedrático de Clínica
Médica com a tese “Physiologia dos Epitelios”.