Figura 25: Instituto Raul Soares em 192985
83Aqui estou me referindo especificamente ao Movimento de Reforma Psiquiátrica em curso (2007)
no Brasil, desenvolvida principalmente a partir das contribuições do psiquiatra italiano Franco Basagliana e o Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana.
84 Essa discussão está presente na minha dissertação de mestrado (SILVEIRA, 2000), intitulada
“Cidadania do Louco: da utopia à possibilidade”, além de informações sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil e na Itália. As oficinas terapêuticas são estudadas também neste trabalho.
Segundo Pires (1959), a transformação que Lopes Rodrigues empreendeu não foi gradativa, mas imediata. “No mesmo dia de sua posse, libertou pessoalmente os pacientes de seus mecanismos de contenção mecânica.” (PIRES, 1959, p.40). Esse momento é detalhadamente descrito no livro, frisando a coragem e a impetuosidade do jovem psiquiatra, que alheio aos olhares espantados dos trabalhadores do Instituto prosseguia em seu intento libertador. Segundo Pires:
Da maioria dos quartos, funcionando como prisões, partiam os gritos dos insanos, trancados, atados, imobilizados. Os esgares ecoavam pelos corredores, em cujos lajedos, outros tantos pacientes jaziam com os punhos amarrados. Outros, enrodilhados sobre os próprios corpos, envoltos nos célebres “manquitos” de couro e lona, peados, arquejavam.
(PIRES, 1959, p.39).
Figura 26 : Menor acorrentado que vivia em meio aos outros pacientes. A foto tem como objetivo mostrar a marca de tortura no pescoço86
Rodrigues convocou imediatamente alguns funcionários do estabelecimento e ordenou que se retirassem todas as trancas ou derrubassem todas as portas que prendiam os doentes. O impacto do radicalismo do ato de Lopes Rodrigues logo provocou nos funcionários a impressão de que o próprio psiquiatra estivesse louco:
Acompanhado de um auxiliar, sem dizer a sua intenção, começou a libertar os loucos dos cubículos e a retirar dos seus pulsos, dos seus braços e dos seus pés, a muito deles com as próprias mãos, os aparelhos de suplício. Alguns loucos, ao ganharem a liberdade, saíam correndo pelos corredores, como feras enjauladas às quais se houvesse aberto as portas das jaulas. Os funcionários do Instituto, apavorados, moviam-se de um lado para outro, nas dependências administrativas, e bradavam:“O homem é doido!...O homem é doido [...]” (PIRES, 1959, p.40).
Lopes Rodrigues encontrou o Instituto em uma situação de superlotação. Logo após sua posse e a providência imediata de libertar os pacientes, resolveu enfrentar o problema da indistinção entre doentes mentais e perturbadores da ordem pública, o que concorria para abarrotar o Instituto.
A população da capital estava acostumada com denúncias e casos policiais envolvendo o Instituto Raul Soares. Em 28/12/1928, uma matéria do Estado de Minas intitulada “Evasão no Instituto Raul Soares: perigosíssimo fascinora ás soltas
dentro da Capital”, trazia a fuga do paciente José de Souza Cabral, condenado a
trinta anos de prisão por crime de homicídio e estupro. A notícia frisava a facilidade com a qual o paciente fugira, e ressaltava a falta de condições do Instituto para acolher casos como esses:
Todavia, o não ser o Instituto Raul Soares, declaradamente uma instituição exclusivamente para effeitos penaes, cumprindo a delicada missão de controlar e tratar os criminosos loucos que passam pelos nossos tribunaes, não se segue dahi, o deixar emquanto o “Raul Soares” não for desobrigado dessa penosa incumbencia, terão seus funccionarios que zelar ciosamente pelos delinquentes que lhe forem confiados. Essas considerações são, hoje, principalmente, opportunas à vista da recentissima fuga de perigosissimo fascinora ali internado. Essa evasão pôde constituir uma prova flagrante da pouca segurança em que ali se acham para maior damno e perigo da collectividade varios desses elementos anti-sociaes
(EVASÃO...1928, p.8).
Para tentar resolver problemas desse tipo Rodrigues logo encaminhou um relatório ao responsável pela Secretaria de Segurança Pública, entidade à qual o Instituto estava submetido. Rodrigues atribuiu a caótica situação à falta de critérios para internação, pois os carros de polícia chegavam às portas do Instituto, pressionando os médicos a internar todo tipo de problema cotidiano. Para ele, só uma mudança na concepção da Secretaria de Segurança Pública poderia alterar a situação. Rodrigues desejava autonomia clínica em relação às delegacias, uma vez que a situação de abrigar indistintamente doentes mentais e infratores da ordem
pública impossibilitava o trabalho clínico com pacientes, pois o Instituto estava superlotado.
Ele afirma que o Hospital havia se transformado em um prolongamento da delegacia, uma vez que a “Assistência a Alienados”, órgão público que fazia a triagem das internações havia sido extinta no final de 1928, ficando esse critério a cargo da Secretaria de Segurança Pública. Essa supressão de uma opinião técnica em relação aos doentes mentais havia lotado o Instituto Raul Soares:
A autonomia scientifica com que se presidiria a selecção clínica das internações, das transferencias e dos estagios, resvalou das mãos de uma directoria technica e especializada, para o arbitrio das delegacias de policia que fazem confluir ao mesmo, sob uma circular neste sentido, baixada por v. exc., todos aquelles que os delegados conjuram á irreductibilidade de um diagnostico, contra o qual nada pode dizer a directoria, porque se baseia nos imperios da circular de v. exc.
O Instituto é, apenas, no momento actual, um prolongamento das delegacias, destinado, entre o mais, a receber a escoria social que nellas perturba a paz, como alcoolatras inveterados, degenerados e anti-sociaes, viciados, toxicomanos, simuladores, epilepticos e idiotas” (RODRIGUES,
1930a, p.12).
Ainda neste documento, o Professor Lopes Rodrigues argumenta que nesse contexto o estudo da Psiquiatria é impossível porque “[...] a selecção para o ensino não pode ser feita, pois não há caso de interesse scientifico que resista aos officios” (RODRIGUES, 1930a, p. 13). Desta maneira, podemos perceber que logo de início, Rodrigues está tentando reunir condições para fazer do Instituto um campo prático que fosse uma base para as aulas teóricas que ministrava na Universidade de Minas Gerais. No entanto, muito mais do que simplesmente separar doentes mentais de “facínoras”, era extremamente necessário atualizar as modalidades assistenciais. Após conseguir do Secretário de Segurança que o Instituto deixasse de ser um depósito de infratores, Rodrigues iniciou a aplicação de recursos terapêuticos.