Chapter 2. The Puzzle of Organisational Transformation in the Public
2.5 Research questions
... ão existe cidade se região, e região se cidade. (Georges Chabot)
Para Santos (2005), uma rede urbana é um conjunto de aglomerações produzindo bens e serviços junto com uma rede de infra-estrutura de suporte e com os fluxos que, através desses instrumentos de intercâmbio, circulam entre as aglomerações. No atual processo de urbanização brasileira, verifica-se uma reestruturação socioespacial caracterizada pela descentralização das tradicionais formas de concentração urbana, e a criação de novas formas espaciais, que comportam novas territorialidades de grupos sociais. Sendo que na escala interurbana e regional, são produzidos novos processos de desconcentração e reconcentração espacial da população, das atividades econômicas e da informação sobre o território.
Portanto é nesse contexto contemporâneo que pretendemos apresentar a estruturação urbana do maciço de Baturité e sua ligação com o sistema urbano estadual, que tentam se situar em um contexto onde as oportunidades estratégicas que cidades e regiões oferecem ao capital são evidenciadas em lugares onde as tendências de urbanização se manifestam em diversas escalas e formas espaciais.
Agregando treze municípios, o Maciço de Baturité é considerado, segundo a divisão do Brasil feita pelo IBGE das cidades do Ceará segundo regiões de influências das cidades24como um centro de zona, existindo no estado mais 29 centros de mesmo nível, que se caracterizam por serem aglomerações urbanas que possuem uma cidade como polarizadora – Baturité - que fornece serviços a um número reduzido de pequenas localidades próximas. Desta forma teria extrema ligação com Fortaleza que seria a metrópole regional. Dentro da nova divisão regional do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas (1990)25, as cidades do Maciço se encontrariam dentro da microrregião geográfica de número 13, sendo
24 Divisão para fins de ação administrativa feita por estudo do IBGE (1987), que se pautava dentro do seu norteamento teórico em indicadores que exprimissem os relacionamentos urbanos, através da rede viária e fluxos de passageiros e das relações entre cidades com o levantamento de distribuição de bens e serviços à economia e à população - critérios da divisão em regiões funcionais urbanas, 1972 – como também na análise: arranjo espacial da rede de centros; a caráter temporário de seu funcionamento; dimensão da área de influência e volume da população servida por centro do mesmo nível hierárquico e existência de dois circuitos de rede (LIMA, 2000).
25Divisão que Lima explica como ―A decisão em renovar a regionalização do País se devia, conforme o IBGE (1990:7), à dinâmica do processo de desenvolvimento capitalista, traduzida pela inevitável desigualdade da organização espacial que comporta diferentes formas de subordinação do trabalho ao capital e pela atuação crescente do papel do Estado
naquele processo‖ (LIMA, 2000, p.212). Desta forma dividiram-se os estados em mesorregiões e estas em
indicadores básicos para essa identificação feita pelo IBGE: a estrutura da produção e a interação espacial (área de influência dos centros sub-regionais e centros de zona).
Na pesquisa, utilizamos a divisão encaminhada pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável do Governo Tasso Ribeiro Jereissati (1995-1998) a qual estabelece a composição da Região Metropolitana de Fortaleza e das microrregiões do Estado do Ceará, num total de 20 regiões administrativas ou RGAs26, sendo a partir desta divisão que se abrirá a discussão dos conselhos regionais de desenvolvimento e das agências de desenvolvimento regional abordados nesse estudo; a RGA da região da serra de Baturité é a 8º RGA na classificação e está contida na MRG 13, tendo como sede o município de Baturité que foi considerado como de nível 4ª – centros locais - em funcionais urbanas e centro de zona na influência das cidades. Para Lima (2000, p. 236) este momento representou um marco, pois várias divisões haviam sido feitas, mas nenhuma operacionalizada, sobre isso diz ―Diferente do primeiro período desse mesmo gestor, a regionalização passa agora a ser operacionalizada, especialmente com o funcionamento dos conselhos regionais‖.
Entretanto, atualmente, já se tem uma nova regionalização sendo estabelecida pelo atual governo do estado, que se justifica pelo fato de haverem várias regionalizações no Estado com díspares divisões territoriais que dificultam o planejamento e uma administração logicamente dirigida. Sendo que, essa profusão de regionalizações atrapalha as ações públicas. Deve-se registrar que as diversas regionalizações elaboradas pelas secretarias de governo não guardam nenhuma similitude com a regionalização do Estado feita pelo IBGE. Sobre essa nova regionalização documento do IPECE afirma
Há de se ter em mente, entretanto, que o objetivo de tal regionalização é permitir que todas as políticas públicas adotadas pelo Governo, convirjam para os aglomerados humanos estabelecidos em espaços físicos bem determinados, tendo como suporte o planejamento e objetivando uma administração efetiva e eficaz [afim de] contribuir para que se estabeleça bases sólidas para a promoção da desconcentração espacial do desenvolvimento, a promoção do potencial das áreas interioranas, suportadas por gestão integrada e compartilhada do território cearense (IPECE, 2007 , p.38). É importante neste momento entender a relação da região estudada com a RMF, que dada a sua proximidade e toda a pujança da metrópole advinda do caráter macrocefálico da urbanização cearense, onde a capital concentra não só a população urbana e atividades econômicas, mas também poder político e a gestão do território. Sendo que das cidades estudadas da região a atividade econômica mais expressiva é o terciário. Faltando para a
26 Em 26 de junho de 1995, a Lei Complementar nº 03 foi promulgada, definindo a composição da RMF e das 20 RGAs.
região forças centrípetas para que a mesma possa ―concorrer‖ com as demais regiões, para tanto dois fatores são fundamentais: potencial de mercado e oferta de serviços públicos. Lembrando Santos (1994) em a ―A Urbanização Brasileira‖ onde este comenta que cidades consideradas nas suas funções terciárias como centros das atividades de serviços, não são organismos independentes e isoladas umas das outras. Assim alguns serviços especializados só podem ser encontrados na metrópole regional, serviços esses reclamados pelas atividades econômicas e pela vida da população (insumos para o APLs27, serviços de saúde especializados que não existem na região etc.). Desta maneira, Fortaleza como metrópole regional organiza a vida econômica e social de sua região de influência, quer diretamente ou indiretamente.
Ao contrário de vários trabalhos que consideram a região do Maciço de Baturité como uma rede urbana praticamente autônoma (PDR, Planejamento Biorregional/IBAMA) neste considera-se esta como uma aglomeração de centros urbanos e de suas zonas de influência no interior de uma região controlada por uma metrópole regional e sua rede urbana. Sendo, hoje, configurada como rede urbana mais por questão de origem das cidades e pelo elemento político-administrativo.