CAPITAIS
O conceito de campo (político) enquanto “constructo” heurístico de diversas realidades sociais ou, melhor, no caso concreto, das dinâmicas sociais, das práticas políticas e dos “fenómenos” políticos relacionalmente gerados pelo Estado ganês e pelos amanhene Asante em Ejisu-Juaben e Mampong, é um empréstimo teórico contraído a Pierre Bourdieu. Saliente-se, no entanto, que Pierre Bourdieu não procura pensar politicamente a política, mas pensá-la sociologicamente, lançando, assim, sobre ela, um objectivado “olhar” científico. Esse reflexivo “olhar” incide, com especial minudência, sobre os agentes sociais (as suas posições e relações no campo) da actividade política (Fernandes, 2006: 79). Neste sentido, para o citado autor a noção de campo social é, em certo sentido “uma estenografia conceptual de um modo de construção do objecto que vai comandar – ou orientar – todas as opções práticas de pesquisa” (Bourdieu, 1989: 27). Pierre Bourdieu continua o seu raciocínio epistemológico salientando que “ela funciona como um sinal que lembra o que há que fazer, a saber, verificar que o objecto em questão não está isolado de um conjunto de relações de que retira o essencial das suas propriedades” (Bourdieu, 1989: 27).
Trata-se, pois, segundo o autor, de pensar o social (e, por inerência, o político) de modo relacional e não de um modo realista (empirista), ou ainda, para utilizar a expressão de Ernst Cassirier, substancialista ou não-relacional (apud Bourdieu, 1989: 27).79 O sociólogo francês, a partir desta ressalva epistemológica, esclarece que em termos analíticos, um campo social
79Salienta Pierre Bourdieu que “je pourrais, en déformant la fameuse formule de Hegel, dire que le réel est relationnel: ce qui existe dans le monde social, ce sont des relations – non des interactions ou des liens
intersubjectifs entre des agents, mais des relations objectifs entre des agents, mais des relations objectives qui existent ‘indépendamment des consciences et des volontés individuelles’, comme disait Marx” (Bourdieu, 1992:72).
pode ser circunscrito enquanto “un système spécifique de relations objectives, qui peuvent être d'alliance et/ou de conflit, de concurrance et/ou de coopération, entre des positions différenciées, socialment définies, largement indépendantes de l'existance physique des agents qui les occupent” (Accardo, 1983: 55). Por outras palavras e, sinteticamente, pode-se referir que “comme le résume excellemment une formule bien connue: ‘Le roi est mort, vive le roi’” (Accardo, 1983: 55).
Nesta medida, na linha de pensamento conceptual traçada por Pierre Bourdieu, podemos inferir que um campo social se assume como uma rede, uma configuração ou uma estrutura de relações objectivas entre posições de força (1992: 72). Estas mesmas posições, são definidas objectivamente na sua existência e nas determinações que elas impõem aos seus ocupantes, agentes ou instituições, pela sua situação (situs) actual e potencial na estrutura da distribuição das diferentes espécies de poder ou de capital (incorporado ou materializado) cuja posse comanda o acesso aos benefícios específicos que estão em jogo no campo social, e, ao mesmo tempo, pelas suas relações objectivas em relação às outras posições, que podem ser de dominação, de subordinação ou de homologia (Bourdieu, 1992: 72-73).80 Dito de outra forma, no entendimento de António Teixeira Fernandes, o estudo das relações de força entre essas posições, conduz à definição da estrutura do campo social, isto é, a estrutura da distribuição (desigual) das diferenciadas espécies de capital que, gerando a raridade de certas posições e os lucros correspondentes, favorece as estratégias que visam destruir ou reduzir essa raridade, pela apropriação de posições raras, ou conservá-la, pela defesa dessas mesmas posições, num “espaço” de produção de volitivas e industriosas lutas (2006: 81).
O campo político, não obstante as suas propriedades, relações, processos e conjunções “escorrerem”, melhor dito, serem irredutíveis às propriedades gerais ou invariantes ou, se quisermos, às leis gerais dos campos (Bourdieu, 1984: 113-114) é, na acepção de Pierre Bourdieu “un microcosme, c’est-à-dire un petit monde social relativement autonome à l’intérieur du grand monde social” (2000: 52). Esta mesma autonomia, é caraterizada pela existência de leis próprias, do seu próprio nomos, leis que se originam no campo político e que se transformam em regras do seu próprio funcionamento. Ao obedecer às suas próprias leis, o campo político distingue-se de outros campos sociais que se regem por (algumas) normas
80Destaca, Pierre Bourdieu que, cada agente tem um conhecimento prático, corporal da sua posição no espaço
social, um sense of one’s place, um sentido do seu lugar (actual e potencial), convertido num sentido da
colocação que comanda a sua experiência do lugar ocupado, definido absoluta e, sobretudo, relacionalmente,
como estatuto, e os comportamentos a ter para o manter (“manter o seu estatuto”), e a ele se ater (“ficar no seu lugar”) (1998: 164). O conhecimento prático proporcionado por este sentido da posição orienta as intervenções nas lutas simbólicas da existência quotidiana que contribuem para a construção do mundo social, de maneira menos visível, mas tão eficaz como as lutas propriamente teóricas que se desenrolam no interior dos campos especializados: político, burocrático, jurídico ou científico (Bourdieu, 1998).
diferentes. Com efeito, no campo político existe uma competição regulada, que se controla a si mesma, unicamente pela sua lógica imanente, através de mecanismos sociais capazes de exercer constrangimentos sobre os agentes de modo a conduzirem-se “racionalmente” e a sublimarem as (tácitas ou tangíveis) “pulsões” (Fernandes, 2006: 81).
Sob os auspícios de algumas “invariantes” vertidas do mundo social ordinário (por exemplo, “todos os campos sociais são arenas de concorrências e de conflitos”), o campo político pode ser “traduzido” como sendo um “champ de forces et comme champ des luttes visant à transformer le rapport de forces qui confère à ce champ sa structure à un moment donné” (Bourdieu, 1981: 3). Trata-se, “apenas”, de posições e de relações de posições, em lutas simbólicas em que se usam capitais específicos81 (melhor: usam-se “armas”, “trunfos” e poderes simbólicos com volumes e montantes desiguais) para exercer a dominação política ou para subverter a ordem política estabelecida. Neste contexto de dialécticas lutas políticas e de constantes movimentos sociais, destaca Pierre Bourdieu que, os agentes sociais que ocupam as posições políticas dominantes na distribuição existente de capital político, estão inclinados para estratégias de conservação (ortodoxia), enquanto que os que ocupam posições políticas dominadas e marginais tenderão a seguir estratégias de subversão (heterodoxia, ou mesmo, heresia) (1992: 75). Estas estratégias políticas são definidas a partir das posições ocupadas pelos agentes82 ou instituições.83 Salientemos, ainda, que estes conflitos políticos são, nas palavras de Pierre Bourdieu, o motor da história específica do campo político: a luta é o “princípio generativo e unificador” através do qual “este se temporaliza” e se abstrai, em certa medida, de determinações envolventes (1992: 199).
Deste modo, de acordo com a utensilagem conceptual avançada por Pierre Bourdieu, o campo político é uma “arena” de correlação de forças, e por concomitância relacional, de laboriosas lutas e combates posicionais, que fazem dele “le lieu d’une concorrence pour le pouvoir qui s’accompli par l’intermédiaire d’une concurrance pour les profanes ou, mieux, pour le monopole du droit de parler et d’agir au nom d’une partie ou de la totalité des profanes” (2000: 16). Portanto, o campo político pode ser, pela “natureza” da sua estrutura e pelas suas
81Falar de capital específico “c’est dire que le capital vaut en relation avec un certain champ, donc dans les limites
de ce champ, et qu’il n’est convertible en une autre espèce de capital que sous certaines conditions” (Bourdieu, 1984: 114).
82Não obstante o uso ocasionalmente indiscriminado dos conceitos de agente e de actor, Pierre Bourdieu prefere
“vincular” ao conceito de campo social o conceito de agente social, na medida em que este é dotado de uma “identidade/acção” mais múltipla, criadora e activa no “mundo social relacional” (Accardo & Corduff, 1986). Com feito, tal como sublinha Rui Pena Pires, deve-se considerar a unidade de análise “agente” como o indivíduo socialmente constituído, na totalidade das suas determinações, enquanto a unidade “actor” designa, o agente actuante no desempenho de um papel específico (Pires, 2007: 26). Ver, ainda (Giddens, 1984).
83A propósito dos contornos analíticos (a natureza, as motivações e os limites) das estratégias (gerais) que os
agentes ou instituições desenvolvem nos diversos campos sociais ver: (Accardo, 1983: 169-189; Bourdieu, 1987: 75-93).
dinâmicas internas (específicas e autónomas), “apreendido” e operacionalizado a partir da metáfora de uma espécie de espaço de jogo historicamente constituído, que Pierre Bourdieu mobilizou para o caracterizar, cuja premissa identitária primeira assenta na ideia de “un jeu dans lequel l’enjeu est l’imposition légitime des principes de vision et de division du monde social (2000: 67).
O campo político tem, com efeito, a sua doxa específica, conjunto de pressupostos inseparavelmente cognitivos e avaliativos cuja aceitação está implícita na própria pertença. Está-se perante uma adesão tácita ao nomos, esta forma particular de crença, a illusio (Accardo & Corduff, 1986: 108). Dito por outra forma, a illusio (ao contrário da ataraxia) é a adesão fundamental ao jogo, que se consubstancia no investimento no jogo que é produto do jogo ao mesmo tempo que é a condição do funcionamento do jogo, ou, pelo sublinhado das palavras de Pierre Bourdieu, é uma “espécie” de colusão originária a partir da qual “les joueurs acceptent, par le fait de jouer le jeu, et non par un ‘contrat’, que le jeu vaut la peine d’être joué, que le jeu en vaut la chandelle” (1992: 73). Trata-se de uma crença fundamental no valor dos enjeux da discussão e/ou dos afrontamentos políticos. É importante ter presente que a illusio não é da ordem dos princípios explícitos, mas da acção, da rotina, das coisas que se fazem, e que se fazem porque elas se fizeram sempre assim. Não se estende pelos parâmetros da racionalidade “explícita”, mas do domínio das condutas ou práticas rotinizadas, enquanto modalidades de acção (política) não lógica ou de natureza “reflexa” (Fernandes, 2006: 82).84
Em suma, a montante e a jusante da “genética” da sua matriz, o campo político poderá ser descrito como um jogo de lutas políticas estratégicas, em constante dinâmica, cujo maior ganho (enjeux) é, como supra enfatizámos, a possibilidade de imposição consentida, dos princípios legítimos de visão e divisão do mundo social ou, ainda, pela pretensão do exercício do “monopólio da violência simbólica legítima” (autoridade específica que postula o universal) (Bourdieu, 1984: 114). Será, então, a capacidade de transformar os seus esquemas de percepção social e de acção política em categorias explícitas e tributáveis a todos os “consumidores” ou “profanos” – os elementos politicamente passivos de Max Weber (apud Gerth & Mills, 1991: 99) – dando lugar a taxinomias relativamente coerentes, sistemáticas e reconhecidas, e de as impor como as únicas legítimas, a “pedra de toque política” que exorta/injunge os “jogadores”
84Pierre Bourdieu sintetiza, ainda, a “acção” política dos jogadores, ao salientar que eles “peuvent jouer pour
augmenter ou conserver leur capital, leurs jetons, c’est-à-dire conformément aux régles tacites du jeu et aux nécessités de la reproduction et du jeu et des enjeux; mais ils peuvent aussi travailler à transformer, partiellement ou totalement, les règles immanentes du jeu, à changer par exemple la valeur relative des jetons, le taux de change entre les différentes espèces de capital, par des stratégies visant à discréditer la sous-espèce de capital sur lequelle repose la force de leurs adversairs et à valoriser l’espèce de capital don’t ils sont particulièrement pourvus” (1992: 75).
com “trunfos” políticos (capitais) hierarquicamente diferenciados, a participarem, a permanecerem e a perpetuarem o jogo político, no qual é exercido “le monopole de la capacité de faire voir et de faire croire autrement” (Bourdieu, 2000: 68).85
A teoria do habitus de Pierre Bourdieu, em correlação com o seu “par lógico” e epistemológico (no nosso caso) o campo político, congrega importantes contributos para a presente análise, na medida em que se constitui como um instrumento heurístico que permite a compreensão das complexas articulações entre as lógicas da interacção política, os quadros de referência política (e de produção e reprodução política) e as estruturas sociais, mentais de valores (ethos) e, até mesmo, da linguagem corpórea (hexis) dos agentes “estatais” e dos agentes “tradicionais” que “operam” no campo político de Ejisu-Juaben e de Mampong. Na verdade, para que o campo político se dinamize, é necessário “qu’il y ait des enjeux et de gens prêts à jouer le jeu, dotés de l’habitus impliquant la connaissance et la reconnaissance des lois immanentes du jeu” (Bourdieu, 1984: 114). De facto, os agentes sociais que “jogam” no campo político os seus hierarquizados e distintivos “trunfos” políticos e desenvolvem as suas inconscientes (porque naturais e evidentes) estratégias (políticas), são o produto da história, enquanto história de interiorização e incorporação de disposições duráveis – ou capacidades treinadas e propensões estruturadas para pensar, sentir e agir de modos (pré-)determinados – que permitem a definição da posição daqueles no campo político (Accardo & Corduff, 1986: 58).86 Enfatizamos, nesta medida, a existência de uma dialéctica das posições e das disposições, que faz com que a entrada no campo político exija a posse de um habitus particular, que não é outra coisa que um modo de pensar específico (um eidos), que “est générateur de stratégies qui peuvent être objectivement conformes aux intérêts objectifs de leurs auteurs sans savoir été expressément conçues à cette fin” (Bourdieu, 1984: 119-120).
Neste enquadramento analítico, o habitus, enquanto “social feito corpo” ou “social incorporado” (não estático ou eterno porque em constante confronto com novas experiências)87,
é, entendido por Pierre Bourdieu como um “système de dispositions durables et transposables,
85As estratégias dos jogadores e de tudo o que define as suas estratégias de jogo “dépendent en fait non seulement
du volume et de la structure de son capital au moment consideré et des chances au jeu qu’elles lui assurent mais aussi de l’évolution dans le temps du volume et de la structure de son capital, c’est-á-dire de sa trajectoire sociale et des dispositions (habitus) qui se sont constituées dans la relation prolongée avec une certaine structure objective de chances” (Bourdieu, 1992: 75).
86Enquanto produto da história, o habitus “produit des pratiques, individuelles et collectives, donc de l’histoire,
conformément aux schèmes engendrés par l’histoire; il assure la présence active des expériences passés qui, déposées en chaque organisme sous la forme de schèmes de perception, de pensée et d’action, tendent, plus sûrement que toutes les règles formelles et toutes les normes explicites, à garantir la conformité des pratiques et leur constance à travers le temps” (Bourdieu, 1980: 91).
87Não obstante as críticas de fixidez e de imutabilidade do habitus, Pierre Bourdieu considera que o habitus não é
“destino”, é antes, o produto da história, e, neste sentido, é um sistema de disposições construído continuamente, aberto e constantemente sujeito a novas experiências e, por isso, permanentemente afectado por elas (1992: 91-115).
structures structurées prédisposées à fonctionner comme des structures structurantes, c’est-à- dire en tant que principes générateurs et organisateurs de pratiques et de representations (…)” (Bourdieu, 1980: 88).88 O conceito de habitus, que designa uma competência prática adquirida na e para a acção, manifesta-se, assim, e de acordo com Pierre Bourdieu, fundamentalmente “par le sens pratique, c’est-à-dire l’aptitude à se mouvoir, à agir et à s’orienter selon la position occupée dans l’espace social, selon la logique du champ et de la situation dans lesquels on est impliqué” (apud Accardo & Corduff, 1986: 55-56).89 É, com efeito, desta relação “íntima” e
imbricada (de condicionamento e de conhecimento) entre estas duas “realizações da história” – campo (político) e habitus – que resultam os enjeux (políticos) e que se constituem (os) fins políticos (Bourdieu, 1992: 102).90 Existe, de facto, uma relação de “cumplicidade” ontológica e cognitiva entre o habitus e o campo político que está na base de entrada no jogo, da adesão ao jogo, se quisermos, da (própria) illusio do jogo (Bourdieu, 1992: 102). O habitus é determinante do acesso a uma dada posição no interior do campo político, porque a maneira como se acede a uma posição está inscrita no habitus (do) político (Bourdieu, 1992: 103).91
Este habitus, espécie de gramática cultural “retraduzida” no campo político, supõe uma preparação especial (dos agentes sociais “modernos” e “tradicionais”), que consiste num corpus de saberes (políticos) específicos, com capacidades especiais, com o domínio de uma certa linguagem e de uma retórica (Bourdieu, 1979: 538), e de uma iniciação inculcadora do domínio prático da lógica imanente do campo político (Bourdieu, 1981: 5-6).
A ocupação (legítima) de um campo social pressupõe um habitus (particular) e, a capacidade de dominar esse mesmo campo social depende da posse de diferenciados, hierarquizados e reconhecidos capitais. Assim, o último e integrante constituinte deste tripé analítico-descritivo, é a noção de capital ou de espécies de capital. Como acima aludimos, se a forma como se apresenta um campo social o constitui em espaço de actuantes forças e de constantes lutas, a sua configuração relacional (tendencialmente em equilíbrio) é definida pela
88Para uma análise crítica e detalhada ao conceito de habitus de Pierre Bourdieu ver: (Lahire, 1998, 1999, 2005;
Corduff, 1999; Kaufmann, 2001).
89Com o objectivo de aprofundar as origens, os antecedentes, as propriedades e as potencialidades do conceito de habitus ver: (Casanova, 1995: 45-68).
90O campo estrutura o habitus que é o produto da incorporação da necessidade imanente desse campo e, o habitus
contribui para constituir o campo como mundo significante, dotado de sentido e de valor, no qual vale a pena investir a sua energia (Fernandes, 2006: 61). Para confrontar os conceitos de campo e de habitus “cinzelados” neste trabalho sob a “caução” de Pierre Bourdieu com os conceitos de habitus e de (con)figuração propostos por Norbert Elias, devem-se consultar as seguintes obras deste último autor: (1989-1990; 1980).
91O habitus do político supõe uma preparação especial. É, em primeiro lugar, destaca Pierre Bourdieu, toda a
aprendizadem necessária para adquirir o corpus de saberes específicos produzidos e acumulados pelo trabalho político dos profissionais do presente e do passado. Mas é também, e sobretudo, esta espécie de iniciação, com as suas provas e os seus ritos de passagem, que tendem a inculcar o domínio prático da lógica imanente do campo político e a impôr uma submissão de facto aos valores, às hierarquias e às censuras inerentes a este campo (1989b: 169-170).
estrutura da distribuição das espécies particulares de capital que aí estão activas e/ou em jogo (Bourdieu, 1992: 74). Os agentes sociais que no campo social actuam são, segundo António Teixeira Fernandes, portadores de capital e, além disso, têm uma propensão para se orientarem activamente, quer para a conservação da distribuição do capital, quer para a subversão dessa situação, no decurso da sua incessante demanda por bens raros, entenda-se, de “poderes” ou “influências” várias (2006: 60; Bourdieu, 1979: 272-273). São, nesta medida, as diversas espécies fundamentais de capital que determinam a estrutura do campo social, dado que, na significação de Pierre Bourdieu “un capital ou une espèce de capital, c’est ce qui est eficiente dans un champ determine, à la foi sen tant qu’arme et en tant qu’enjeu de lutte, ce qui permet à son détenteur d’exercer un pouvoir, une influence, donc, d’existir dans un champ determiné” (1992: 74).
Neste sentido, todo o capital se define em função de um campo social, pois é aquele que, de acordo com Pierre Bourdieu “confère un pouvoir sur le champ, sur les instruments matérialisés ou incorpores de production ou de reproduction dont la distribution constitue la structure même du champ” e sobre, continua o autor, as regularidades e as regras “qui définissent le fonctionnement ordinaire du champ, et, par là, sur les profits qui s’y engendrent (1992: 77).92 As estratégias dos agentes sociais, no interior do campo, destaca António Teixeira Fernandes, dependem da distribuição do capital específico, distribuição ela mesma definidora da posição no mesmo campo social (2006: 60). É, nestes termos, a posse do capital específico que permite, não só, a entrada no campo social, como ainda, a posição que nele os agentes sociais ocupam ou possam a vir ocupar. Configura-se, assim, uma relação recíproca entre a lógica específica do campo social e as formas de capital específico, ou, se preferirmos, a sua doxa específica (Bourdieu, 1992: 83). Em razão disso, no campo político existe um capital específico: o capital político. O capital político é uma forma de capital simbólico “crédit fondé sur la croyance et la reconnaissance (Bourdieu, 1981: 14).93 O poder simbólico constitui “une fides, une auctoritas” ou, por outras palavras, “un pouvoir que existe parce que celui qui le subit croit qu’il existe” (Bourdieu, 1981: 14).94 Os agentes políticos (“estatais” e “tradicionais”)
retiram a sua “força” (legitimidade) política da “magnética” confiança que um (o seu) grupo
92Pierre Bourdieu identifica/mobiliza quatro diferentes espécies de capital: o económico, o cultural, o social e o
simbólico (1992: 74). O estatuto particular que o capital simbólico ocupa na Sociologia de Pierre Bourdieu,