Reliabilitet  og  validitet

Durante o último quartel do século XIX, vários debates se estabeleceram em Pernambuco sobre a imperativa necessidade da re-estruturação da educação.

Foi quando, em 1871, o diretor interino da instrução pública em Pernambuco, Dr. João José Pinto Júnior, rogava que fossem feitos retoques nas leis e regulamentos em vigor bem como a votação de uma proposta de reforma que se achava em trâmite na Assembléia Provincial.

A justificativa que o Diretor da Instrução usou para encaminhar a proposição se baseava nos grandes fatos da ciência. Era o século das maravilhas em que “a imprensa fala, a eletricidade escreve, a luz desenha, alumia o gaz e o apito da locomotiva como a voz do progresso nos brada – avante! – seria repetir o que ninguém ignora” (ALBUQUERQUE, 1871 p.18). Em sua justificativa para tal pedido e para enaltecer a importância da educação popular, ele usava o referencial teórico de Leibniz. Segundo Pinto Júnior, a escola das primeiras letras representava a porta de entrada para um novo século “de maravilhas” (p.18) que se avizinhava. Assim, os benéficos raios da luz da educação eram a forma dos filhos do povo saírem das trevas, do atraso e da imoralidade em que se encontravam.

Por sua vez, o Presidente da Província, Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque, se dirigindo à Assembléia, neste mesmo documento, enalteceu a instrução escolar e colocou-a no lugar e como única via para a ascensão social, política e econômica da população.

3.4.1 Objetivos a alcançar

Através da reforma de ensino proposta, o Diretor da instrução esperava alcançar os seguintes objetivos “generalizar os conhecimentos úteis...habilitando o cidadão a iniciar-se na vida social pelo caminho da ciência que o habilita e regenera”. (ALBUQUERQUE, 1871, p.18).

Quais as diretrizes propostas para se chegar a estes objetivos?

Através de proposições que, transformadas em lei, dariam a oportunidade da província entrar na senda do progresso. Elas foram organizadas em uma ementa composta de 12 itens que chamo de Os 12 pilares da sabedoria.

3.4.2 Os 12 pilares da sabedoria

Esse pré-projeto se apoiava em 12 pilares. O primeiro deles dizia respeito à liberdade de ensino, onde era livre o direito de oferecer a educação das primeiras letras, sendo bastante que o interessado, apresentasse habilitação profissional e um programa de ensino que seguisse as diretrizes da instrução pública.

O segundo pilar tornava o ensino obrigatório, na zona de abrangência de cada escola pública, muito embora não tenha estabelecido como fazer para viabilizar a freqüência dos alunos.

Nesse mesmo eixo, foi sugerido o conteúdo de curricular com as seguintes matérias: Instrução Moral e Religiosa.

Leitura e a escrita.

Noções essenciais de gramática nacional.

Princípios de aritmética com prática das quatro operações em números inteiros, quebrados decimais e complexos e o sistema métrico de pesos e medidas.

A proposta curricular voltava a ser focada no letramento dos alunos e as aptidões na aritmética. Talvez, isso se devesse ao fato de se aproximar da necessidade de alfabetizar as crianças, preparando-as para um novo mundo “em que a imprensa falla, a eletricidade escreve, a luz desenha” (ALBUQUERQUE, 1871, p.18). Entretanto, esta proposta se limitava às escolas das entrâncias inferiores.

Como exigir ou esperar esse avanço se, nesse período, a população da zona rural não tinha acesso às escolas das primeiras letras!? Dados anteriores (1870, p.42) mostravam que, devido à

vasta área geográfica da província, havia uma grande dispersão populacional. Esta vastidão territorial dificultava a distribuição numérica das escolas de primeiras letras.

Além disso, havia o consenso de que

[...] a maioria dos meninos que existem na provincia são todos os filhos dos homens menos favorecidos da fortuna, que habitam nos campos, ficam na impossibilidade de receber instrução primaria, permanecendo assim no mísero estado de completa ignorancia e barbaria (ALBUQUERQUE, 1870, p.42)

Talvez esse fator, tenha servido de reforço para o terceiro pilar da proposta reformista de 1871, que previu a distribuição de escola em cada circunscrição territorial que tivesse certo número de cidadãos livres55. A manutenção de funcionamento dessas escolas, entretanto, estava atrelada a uma freqüência obrigatória. Caso isso não ocorresse estava aberto o caminho para a instalação de escolas particulares, que receberiam subsídio provincial, na mesma proporção de custos de um aluno da escola pública.

Como é possível perceber, fatores sócio-econômicos estão muito presentes nesse item da proposta. Primeiro, deve-se pensar que a dispersão populacional na área rural, localizada nos pontos mais distantes da província, estava assentada no tipo de ocupação em que se deu nessa região. Não se pode esquecer que ela foi originária de uma estrutura eminentemente pecuária, surgida com a implantação dos currais de gado, criando a chamada Civilização do Couro.

Mediante esse fato, é possível que, também, tenha se firmado o quarto pilar da reforma de ensino que se anunciava: a classificação das escolas por entrâncias56_{, o que equivalia}

considerar a importância política, a prosperidade econômica e posição geográfica do lugar. Ai começou a discriminação com as escolas consideradas de menor importância. Primeiro, pelos professores que ocupariam essas cadeiras: seriam os iniciantes na carreira. Para as instâncias superiores, só iriam aqueles que tivessem tempo de serviço efetivo prestado na educação.

Essa discriminação foi a base do quinto pilar que continuou com a proposta de programas de ensino segundo a necessidade de cada um. As escolas das entrâncias consideradas

55 _{Até esse período, a província ainda não dispunha de dados populacionais posto isto não ter caráter obrigatório. Só}

em 1872 é veio uma lei obrigando a realizar o recenseamento.

56 _{O Tribunal de Justiça de Pernambuco assim considera uma entrância: “entrância é, ao mesmo tempo, degrau de}

carreira de Juiz e classificação das Comarcas. Uma Comarca será de 1ª entrância se pequeno for o número de processos que lá existem e pouca for sua importância política. Será de 2ª entrância se já tiver um número mais elevado de processos e uma maior importância e assim por diante”. Disponível no site: www.tjpe.gov.br/entendendo_jud.shtml. Data de acesso:11 de setembro de 2009.

menos importantes só precisariam continuar a aprender a ler, contar e escrever. Seria a justa medida das coisas? Seria a lei se adaptando aos costumes locais? Ou seria mesmo discriminação? Questões ambíguas e difíceis de serem julgadas à luz da contemporaneidade sem cometer anacronismos!

Por outro lado, Bello (1978) mostrou que, realmente, o aluno das escolas localizadas na zona agrícola do estado, quando aprendiam a ler, escrever e contar abandonavam a escola para ajudar os pais no trabalho. Não estou falando que esta atitude era justa, mas era o que acontecia.

O programa curricular das escolas de nível primário superior seria composto pelas seguintes “matérias” (ALBUQUERQUE, 1871, p.19):

Elementos de geometria prática. Desenho linear.

Noções de agricultura.

Noções gerais de ciências físicas.

História Natural aplicada aos usos da vida. (negrito de minha autoria). Elementos de história, cronologia e geografia especialmente nacionais. Princípios de economia política e princípios de direito constitucional pátrio. Agrimensura e música.

É possível perceber que voltava a se desenhar uma proposta do estudo das lições de coisa através do ensino da História Natural aplicada aos usos da vida. Essa proposta curricular estava mais de acordo com a justificativa dada pelo Diretor da Instrução, pois já estendia o currículo para as matérias de cunho científico.

A proposta do ensino da História Natural aplicáveis ao uso da vida remete à Filosofia Natural57, à natureza criada. Ao Criador. É metafísica, ou como disse Ruiz (2009, comunicação pessoal) “é puro Aristóteles”.

Keith Thomas (1989, p.22) mostrou os fundamentos teológicos desse pensar utilitarista da natureza. A terra era um Jardim do Éden, que fora “preparado para o homem, no qual Deus

57

É interessante saber que, em 1838, o ensino secundário do Colégio Pedro II, teve uma matéria escolar com esta rubrica. O programa curricular se apresentava em modo socrático. A educação se fazia pelo pensamento.

conferiu a Adão o domínio sobre todas as coisas”. Trato que se renovou após o Dilúvio. È puro Gênesis!

E, quando estudarmos a Ingesta, ou a higiene alimentar, veremos como isto tudo se imbricou, constituindo aquilo que Hipócrates (500 a.C) nomeou de Dieta58_.

Para Werner Jaeger

[...] Os cuidados da higiene incidem sobre a dieta. Os Gregos entendem por dieta não só a regulamentação dos alimentos dos enfermos, mas também todo o regime de vida do Homem e especialmente a ordenação dos alimentos e dos esforces impostos ao organismo (JAGER, 2001, p.1040).

Os demais pilares (VI ao XII) regulamentaram sobre o ofício de professor, os recursos para financiar a educação (origem e destino) e criação de escolas para diferentes fins.