Regelbrytende organisasjoner

Depois do assassinato dos 27 palestinos no bairro de Ain Rumaneh não mais houve possibilidades de diálogo, pelo menos não num primeiro momento. Reflexos de questões que vinham se desenrolando internamente no Líbano surgiram com mais força. Em Sídon, ao sul do país, onde grupos de pescadores havia se manifestado contra a política monopolista da empresa norte-americana Proteine and Co., a situação já havia ultrapassado os limites do controle por parte do Estado e, diante dos protestos, o governo preferiu utilizar seu exército contra os manifestantes a reavaliar os direitos concedidos à empresa de pesca.

A partir do resultado final do conflito, de cunho fortemente econômico-trabalhista, Sídon mostrava com clareza quais seriam os caminhos que o Líbano seguiria nos próximos anos. Os pescadores da cidade, apoiados por palestinos de esquerda, conseguiram expulsar o

exército libanês50 e a cidade acabou por desligar-se do restante do país. Ao mesmo tempo, notícias pontuavam na imprensa local explicitando fatos que somente reforçavam a maneira com que a elite local utilizava seu poder político para benefício próprio. Dentre os fatos que vieram à tona, descobriu-se que o ex-presidente Pierre Chamoun era “(...) associado, acionista e diretor local da companhia norte-americana Proteine and Co.” (Del Pino, 1989: 80).

Os desentendimentos também se davam em esferas superiores do poder. O então primeiro-ministro, Rashid al Solh, pedia a demissão do general Iskandar Ghanem pelos incidentes de Sídon, e a discussão se dava devido à alegação do militar de que o primeiro- ministro havia lhe dado ordens contraditórias, o que fazia Solh revidar alegando que o general isolara-se e evitara qualquer contato que pudesse impedi-lo de agir contra os manifestantes de Sídon.

Mais uma vez, os conflitos de Sídon possibilitaram que houvesse maior tensão entre muçulmanos e cristãos no tocante ao direcionamento da política interna libanesa. Enquanto a cidade estava dominada por facções eminentemente de esquerda, contando com amplo apoio da OLP, os cristãos de direita viam no episódio mais uma oportunidade para questionar o Acordo do Cairo de 1969. Em verdade, por todo o desenrolar da guerra esse acordo, que deu amplas possibilidades de ação para os palestinos da OLP no sul do Líbano, foi um dos grandes entraves para se chegar a qualquer resultado que objetivasse o fim do conflito nacional.

Para evitar que o Líbano fosse catapultado à efetiva guerra civil, controlar a rebelião em Sídon não foi suficiente, isso porque, logo em seguida o incidente com o ônibus palestino mostrou que dali não haveria chance de retorno, o conflito seria inevitável; mesmo que intelectuais cristãos e muçulmanos exaltassem a diversidade libanesa e a necessidade de se encontrar uma fórmula política mais justa onde essa natureza ímpar fosse representada.

Enfim, a morte dos palestinos transformou-se na motivação principal para implementar uma sucessão de atos em represália aos cristãos. Logo no dia 16 de abril, militantes palestinos destruíram uma centena de empresas e estabelecimentos comerciais de propriedade de cristãos em Beirute. Chegou-se a estimar que o prejuízo causado em apenas uma noite tenha sido da ordem de mais de 50 milhões de dólares.

Não havia como parar a sucessão de revides. Nem mesmo com a tentativa frustrada de representantes da Liga Árabe que propunham o estabelecimento de acordos de cessar-fogo

50 _{O Exército libanês era formado majoritariamente por cristãos, isso porque havia o receio de que, caso houve a}

predominância muçulmana, poderia ser usado contra os maronitas. Também receava-se de que, caso o Líbano viesse a possuir um exército expressivo, teria de enviá-lo para lutar a favor dos árabes, contra os israelenses.

entre a milícia falangista e os palestinos. Entretanto, Gemayel, para enfraquecer a “causa palestina”, buscava estabelecer diferenciações entre a OLP e a Frente de Rejeição51 e opor-se diretamente à segunda, aventando, inclusive, a possibilidade de acordo com Arafat. Gemayel, juntamente com outro dirigente falangista, Karim Pakraduni, alegavam que a Frente de Rejeição estaria sendo financiada por dinheiro proveniente da Líbia e que, com isso, atenderia aos interesses imediatos de Kadafi e não da comunidade libanesa, que seu objetivo era tomar o poder através da força e, para isso, contava com uma pequena minoria de apoiadores dentro do Líbano.

Alguns interesses mais começavam a pairar sob o conflito libanês. O segundo Acordo de Separação de Forças52 entre Egito e Israel com relação ao Sinai – também conhecido como Sinai II –, concluído em setembro de 1975, foi percebido pela Resistência palestina como uma traição, e pelo governo sírio como um rompimento dos laços árabes; isso porque, a resolução pacífica do conflito e subseqüente reconhecimento da intervenção israelense sobre parte do Sinai, eram entendidos, pelos sírios, como um fator que dificultaria reaver as Colinas de Golã, território, também, perdido durante as guerras de 1967 e 1973 contra Israel.

Independentemente dos desdobramentos que a relação abalada entre Síria e Egito teriam, no Líbano, os distúrbios que se seguiram por várias localidades do país deixavam

51 _{A Frente de Rejeição foi formada em fins de julho de 1974 pela Frente Popular do doutor Georges Habache, a}

FPLP-Comando Geral, de Anhmed Jibril, a Frente de Libertação Árabe (pró-iraquiana) e a Frente de Luta Popular, contra a idéia de criar uma entidade palestina em Gaza e na Cisjordânia como etapa “intermediária” antes da suposta libertação de toda a Palestina, como o XII Congresso Nacional Palestino adotara no Cairo, em 1974. (Del Pino, 1989: 88) A idéia das etapas antecedeu a guerra de 1973.

52_{Após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, Egito e Israel passaram a viver um período conhecido como ‘Guerra}

de Atrito’, no qual ambos lutavam nas fronteiras do Canal de Suez. Israel, que havia conquistado a Península do Sinai, alojara suas tropas na margem oriental do Canal e não demonstrava interesse em ceder território para o inimigo árabe. Grande parte do fracasso na negociação para uma suposta paz entre os Estados ocorrera devido à intransigência do governo da primeira-ministra israelense Golda Meir e seu Gabinete. A situação de tensão prolongou-se até 1973, quando, efetivamente encerraram-se quaisquer negociações e teve início a Guerra do Yom Kippur, para Israel ou, do Ramadan, para os árabes. Ali, sírios e egípcios partiram para o enfrentamento contra Israel. Acabaram sendo derrotados, contudo, demonstraram a Israel que seu potencial bélico não era indestrutível, como parecia ser ao rememorarem a derrota de 1967. A partir de 1974, com a mediação do Secretário de Estado americano Henry Kissinger, Egito e Israel chegaram ao Primeiro Acordo de Separação de Forças (ou SINAI I), estabelecendo a criação de regiões onde haveria limitação de força bélica às margens do Canal de Suez. Esse acordo teve sua continuidade em 1975, quando firmou-se o SINAI II, fundamentado nas mesmas bases do primeiro, contudo, onde os EUA se comprometiam em fornecer apoio militar e econômico à Israel diante de qualquer situação de risco. “O acordo entre Egito e Israel – ou Sinai II, como passou a ser conhecido – seguiu o padrão geral do primeiro acordo de desocupação militar de 18 de janeiro de 1974. Porém continha uma característica original: o desempenho americano tanto em relação ao acordo quanto a Israel, que concordou em se retirar dos campos petrolíferos de Abu Rodeis e dos desfiladeiros, mas manteve algumas montanhas na extremidade oriental do desfiladeiro de Gidi. Também manteve a sofisticada estação de radares em Um Hashiba, dentro dos desfiladeiros. A América comprometeu-se a construir uma estação semelhante para o Egito na mesma região, e as duas estações deveriam fazer parte da Missão da Campanha do Sinai, guarnecida unicamente com pessoal civil americano. Os campos petrolíferos e os desfiladeiros foram incluídos em uma zona neutra desmilitarizada sob o controle de forças da ONU. Em ambos os lados da zona neutra da ONU havia zonas de força limitada, como no acordo Sinai I. Em troca dessas vantagens, o Egito aceitou diversos itens de não- beligerância, porém sem concordar com a eliminação total do estado de guerra.” (Shlaim, 2004: 382)

claro que o governo de Franjieh não teria muitas possibilidades para contornar a situação caótica que havia se instalado. A divisão de poder ficava cada vez mais nítida entre o presidente (chefe de Estado) e o primeiro-ministro (chefe de governo). Mas não se tratava de um mero ajuste legal para esclarecer quais seriam as limitações de atuação de cada um, a questão retomava à raiz dos conflitos, qual seja, a predominância política dos maronitas no governo libanês.

O radicalismo era tanto que “a classe dominante [cristãos] do Líbano comportou-se na guerra como se fosse justamente ela a que não tinha nada a perder, ou como se preferisse perder tudo, ante a ceder um grão em privilégios [aos muçulmanos].” (Del Pino, 1989: 91) Tornara-se evidente, como pôde ser percebido no transcorrer de todo o conflito, que as partes envolvidas entendiam que tratava-se de um ‘jogo de soma zero’, em sua mais límpida concepção, conforme a visão Realista da política internacional, ou seja, necessariamente deveria haver a vitória de um lado e perda completa do adversário para que o conflito tivesse um fim.

Os atores envolvidos no conflito, sem vislumbrar grandes possibilidades de vitória imediata e contando exclusivamente com seus aparatos, haja vista que não acreditavam tratar- se de um embate que teria curta duração, buscavam saídas mais viáveis e que poderiam representar um ganho substancial perante o inimigo, ou seja, alinhamento de forças. Assim, pelo menos nos primeiros momentos da Guerra Civil houve a polarização de forças através dos grupos beligerantes em duas facções: os pró e contra palestinos, ou, o Movimento Nacional (The National Movement) e a Frente Libanesa (The Lebanese Front), respectivamente.

Or ga n iza çã o Ba se de Pode r Lide r a n ça

FREN TE N ACI ON AL

Kat a'ib ( Falange) Maronit a / Beirut e e Mont e Líbano Fam ília Gem ay el Part ido Liberal Nacional ( Ahzar) Maronit a / Met n, Dam our e Beirut e Fam ília Cham oun Zghort a Ex ércit o para Liberação Maronit a / Zghort a Fam ília Franj ieh

M OV I M EN TO N ACI ON AL

Part ido Progressist a Socialist a Druso / Shouf e Met n Kam al Jum blat t Part ido Social Nacional Sír io Ort odoxo e Muçulm ano / Beir ut e e Met n I n'am Ra'd Murabit un ( Nasser ist a I ndependent e) Sunit a / Beirut e I brahim Qulayl Part ido Com unist a Libanês Vários George Haw i Part ido Socialist a Baa’t h ( Sír ia) Asim Qansuh Part ido Socialist a Baa’t h ( I raque) Abd al Maj id Rafi'i Am al Xiit a / Beirut e, Bekaa e sul do Líbano Musa al- Sadr

De sua parte, o presidente Franjieh, contando com um aparato estatal restrito e apenas com o apoio de parte da comunidade cristã, não possuía mecanismos para a manutenção da ordem no Estado – independentemente de quais fossem suas intenções.

Utilizando-se de uma metáfora que representa com clareza a situação vivida no Líbano durante a guerra, ali, travava-se ‘um diálogo de surdos’. Os muçulmanos queriam ser ouvidos para conseguirem mais espaço no governo, enquanto os cristãos somente discutiam a questão da perda de soberania do Estado com a presença palestina no sul do país. Falavam a mesma língua sem se entenderem. Diante da situação sui generis que se apresentava, logo, qualquer simples desentendimento era motivo suficiente para odiar o inimigo e tentar acertar as pendências que estavam em jogo na esfera nacional. De fato, foi assim que mais uma frente de batalha foi aberta no Líbano.

Numa estrada entre as cidades de Zghorta (predominância cristã) e Trípoli (predominância muçulmana), dois carros ficaram parados e impedidos de continuar o trajeto devido ao estreitamento da pista e, conseqüentemente, passagem somente para um deles de cada vez. Com a rivalidade latente, nenhum quis ceder passagem ao outro. A tensão entre as comunidades era tão acirrada que logo sacaram suas armas e o cidadão de Zghorta acabou por matar o muçulmano. Na mesma noite, os muçulmanos de Trípoli explodiram os estabelecimentos comerciais (de propriedade de cristãos de Zghorta) que havia na cidade. Não tardou a represália e logo as duas cidades refletiam o que ocorria em todo o Líbano. (Del Pino, 1989: 92)Odiava-se o muçulmano ou cristão, abstraindo sua nacionalidade libanesa.

Percebendo que os muçulmanos estavam cada vez menos participativos no governo oficial e que grande parte dessa culpa estava sendo atribuída à pouca eficiência das ações tomadas pelo primeiro-ministro, que mal conseguia fazer com que se respeitasse o cessar- fogo, em 17 de maio, Rachid al-Solh demitiu-se e abriu caminho para mais uma tentativa do Executivo de reestruturar o governo. Franjieh anunciou a formação de um governo militar em 23 de maio, mas foi rechaçado pela esquerda, apesar de ter sido mantido um certo equilíbrio confessional entre seus sete membros.

O governo sírio, atento à reação negativa que a proposta de Franjieh acarretou, destacou seu ministro de Assuntos Exteriores, Abdelkhalim Khaddam, para reavaliar a situação e acabou fazendo com que o ‘Governo Militar’ se desfizesse, sem nem ter entrado em ação. Rashid Karami acabou sendo nomeado primeiro-ministro e conseguiu formar um Gabinete de seis membros53 – excluindo o líder druso Jumblatt e o líder falangista Gemayel;

inconciliáveis num mesmo governo – que passou a ser conhecido por Governo de Salvação Nacional.

As mesmas dificuldades existentes entre muçulmanos e cristãos se refletiam na relação entre Karami e Camille Chamoun, que fora convidado a participar do Gabinete. As diferenças entre ambos eram nítidas e reforçavam os problemas de governabilidade. Contudo, o Gabinete conseguiu manter-se estável por dois meses, mesmo período em que o Líbano viveu em relativa paz, mas que possibilitou às milícias reforçar seu armamento.

Externamente outros fatores tencionavam a política local. Com o agravamento das relações entre Síria e Egito, ambos passaram a influir nos partidos políticos libaneses na tentativa de fazer com que prevalecesse sua liderança sob o mundo árabe. No entanto, em final de setembro, uma nova situação fez com que os combates na capital se intensificassem. Havia rumores de que, para o encerramento do conflito, o Líbano poderia ser dividido entre muçulmanos e cristãos, como já o fora no passado. Automaticamente as milícias passaram a se enfrentar com mais voracidade para que pudessem garantir maior território no caso de haver o fracionamento.

A Síria, gozando de influência sob o governo libanês, propôs mediar um acordo entre políticos e religiosos maronitas no que tange à divisão do Líbano, haja vista a ocorrência de freqüentes vinganças de origem confessional que se alastravam por todo o país.

Sob pressão dos mediadores de Damasco, os líderes políticos e religiosos maronitas haviam se reunido no dia anterior [23 de setembro] na sede do patriarcado maronita em Bkerke e haviam divulgado uma declaração em que afirmavam que rejeitavam a idéia de divisão do Líbano, que eles haviam exigido anteriormente, e aceitavam o princípio de introduzir reformas institucionais. Os cristãos, no entanto, mantinham nesse documento sua reivindicação de que fossem revogados os acordos do Cairo, de 1969. (Del Pino, 1989: 97)

Independentemente da boa-vontade (se é que realmente existia alguma de quaisquer das partes) do governo ou mesmo de lideranças que surgissem para ajudar na mediação dos problemas libaneses, nenhum cessar-fogo conseguia ser mantido por muito tempo e sempre se retomavam os conflitos a partir de ações calcadas em atos de extrema violência, como o ocorrido em 6 de dezembro de 1975.

Em 5 de dezembro, quatro milicianos da Falange foram assassinados no subúrbio de Beirute. No dia seguinte a Falange organizou barreiras em vários pontos da cidade e deteve aproximadamente 200 muçulmanos. “Muslims had been easily identifiable because Lebanese identification cards indicated religious affiliation. This was the first major massacre of civilians in the Civil War and started a vicious cycle of revenge and retaliation. From this

point on, after combatants of each faction conquered territory from their rivals, they routinely killed civilians.” (The Library Of Congress Country Studies) Todos os muçulmanos presos naquele dia foram torturados, mutilados e assassinados. A data passou a ser conhecida como ‘Sábado Negro’.

A escalada de violência cada vez mais se auto-superava e, devido a isso, no final de dezembro o presidente sírio, Hafez al-Assad, após consultar autoridades libanesas, propôs a implementação de um plano que poderia minimizar a tensão libanesa, consistindo em alguns pontos chave: 1) Representação paritária para cristãos e muçulmanos no Parlamento; 2) Eleição do Primeiro-ministro pela Câmara e não pelo Presidente; 3) Criação de um Conselho Econômico; e, 4) Abolição do confessionalismo na administração pública.

A proposta de Assad foi rejeitada tanto por cristãos quanto por muçulmanos e, a presença de Yasser Arafat na Síria, por ocasião da divulgação do Plano, acirrou a revolta cristã contra os palestinos que foram acusados de interferência em assuntos libaneses. Ainda que não fosse confirmada a participação efetiva de Arafat na elaboração da proposta.

Com os conflitos generalizados por todo o país, o Estado passou a viver um estágio de ingovernabilidade, onde os ministros não se reuniam e o Comitê de Coordenação Intercomunitário54 estava paralisado com a saída da Frente Progressista Libanesa.

A crise libanesa começa a assumir novos contornos quando Israel e Síria passam a expor com mais veemência suas posições com relação a intervenções externas. Damasco alegava que não aceitaria a divisão do Líbano, como os cristãos haviam voltado a cogitar, ao passo que os israelenses enfatizavam que se a Síria invadisse o Líbano, Israel não assistiria à manobra como um espectador passivo, seria, sim, obrigado a utilizar os meios necessários para que não prevalecesse a vontade síria na região.

Sem condições para conter o avanço dos conflitos confessionais e, tentando recuperar o poder do governo, no início de 1976, o presidente Franjieh e o primeiro-ministro Karami dirigiram-se para Damasco para a obtenção do apoio de Assad para implementar uma estratégia que pudesse modificar o panorama político libanês. Em 14 de fevereiro divulgaram um plano que deveria fixar as bases para a convivência interconfessional futura no Líbano. O Programa de Ação Nacional (dos dezessete pontos), com passaria a ser conhecido, teria essa incumbência e seria utilizado em comunhão com o Pacto Nacional de 1943.

As alterações propostas seriam substanciais, se aplicadas integramente à política libanesa, contudo, não congraçavam as expectativas de todos. Como principais pontos da

54 _{O Comitê fora criado um ano antes, quando os primeiros choques confessionais começaram e contava com}

proposta, podem ser destacados: a) a manutenção da distribuição dos principais cargos governamentais como fora estabelecido no Pacto Nacional; b) o Primeiro-ministro passando a ser eleito pelo Parlamento; c) as decisões de maior envergadura deveriam ser ratificadas pelo Legislativo; d) o Presidente passaria a necessitar de 55% dos votos do parlamentares para alcançar a eleição; e, um dos mais controversos pontos do documento e) o Parlamento deixaria de ser formado pela proporção de 6 para 5 em prol dos cristãos e assumiria a divisão igualitária das cadeiras entre cristãos e muçulmanos, além da eliminação do confessionalismo para a designação dos cargos públicos.

Os cristãos entenderam que seria uma grande concessão política aos muçulmanos e, indiretamente, aos palestinos; em contra partida, os muçulmanos entendiam que não tinham sido contemplados em sua maior reivindicação, qual seja, o fim da exclusividade de cristãos exercendo a chefia do poder executivo.

Em janeiro de 1976 já configurava-se a possibilidade de a Síria intervir militarmente no Líbano, mesmo correndo o risco de Israel reagir. No dia 20 daquele mês, o Exército de Libertação Palestina (ELP) – um braço armado da OLP, mas que era mantido pelo governo sírio, uma vez que possuía suas bases naquele país e contava com total apoio de Assad – adentrou ao território libanês. O mesmo se deu com a guerrilha síria Al Saika, ligada ao partido Baa’th sírio.

Os movimentos subseqüentes fizeram com que o histórico dos confrontos assumisse novos rumos. Quando o tenente muçulmano, Ahmed el Khatib, sublevou-se e criou, com aproximadamente 1.000 homens, o Exército do Líbano Árabe, unindo forças com as alas de esquerda palestina, o mandato do presidente Franjieh passou a correr risco de ser perdido em nome de um Golpe de Estado. Franjieh refugiou-se em sua cidade, Zghorta, e passou a contar com a proteção de sua milícia, o Exército de Libertação de Zghorta.

A postura que as facções de esquerda palestinas estavam assumindo não apresentava-