Reforming higher education

A presença da disciplina História da Educação no Colégio Nossa Senhora do Patrocínio deve ser compreendida por meio da análise dos processos histórico-educacionais ocorridos no Brasil, destacadamente aqueles dos meados do século XIX.

Deve ser entendida por meio da explicitação dos pressupostos e elementos contextuais em torno da formação de professores, bem como das instituições escolares incumbidas de proporcionar a preparação dos futuros docentes, especialmente as Escolas Normais.

Ribeiro (1992) afirma que, gradativamente, o Governo brasileiro vai assumindo a ideia de rever as políticas de formação docente, considerando as precárias condições observadas na educação mútua, do método de Lancaster, única experiência presente no país de formação docente até então. O método lancasteriano tinha o objetivo de instruir o número máximo de alunos possíveis em um tempo mínimo.

Durante o Império brasileiro6, “em 1835 (Niterói), 1836 (Bahia), 1845 (Ceará) e 1846 (São Paulo) são criadas as primeiras Escolas Normais visando uma melhora no preparo do pessoal docente. São escolas de no máximo dois anos e em nível secundário”. (RIBEIRO, 1992, p. 47) O ensino oferecido poderia ser caracterizado como muito formal e alienado frente às principais questões do exercício docente, demonstrando ainda irregularidade e efemeridade em seu funcionamento.

A resistência à co-educação nos cursos normais criados no século XIX foi uma marca relevante na maioria das províncias. Algumas instituições funcionaram inicialmente como internatos, mas a maior parte foi criada em regime de externato. A preocupação com a prática de ensino como elemento formativo dos futuros professores será mais evidente a partir do final do século XIX. A adoção de livros didáticos comuns em diferentes instituições, bem como as alterações curriculares, incluindo disciplinas voltadas para as Ciências da Educação, marcará a passagem do século XIX para o século XX. (ARAÚJO, FREITAS e LOPES, 2008, p. 12)

Em geral, o Ensino Primário voltado para as elites políticas e econômicas brasileiras era realizado por meio de preceptores, contratados para oferecer seus serviços domiciliarmente. Para a maioria da população, pouquíssimas eram as escolas de primeiras letras.

Nas primeiras décadas do século XIX, as Escolas Normais destinavam-se exclusivamente aos homens. Apenas em fins do século XIX é que a educação feminina começou a ganhar destaque no ambiente escolar, sendo que boa parte das mulheres ainda permaneceram sem acesso à escolarização. Assim,

Vivia-se um momento novo que repercutia em vários setores do tecido social: o enfraquecimento das bases de poder dos conservadores e da própria monarquia e o conseqüente avanço do ‘montante liberal’; o movimento abolicionista e a necessidade da substituição do braço escravo na lavoura, forçando a assimilação de novas técnicas e instrumentos de produção, ou a busca da solução pela via do

6 _{Sobre a criação das primeiras Escolas Normais no Brasil, consultar as seguintes obras: VILLELA, Heloísa de}

Oliveira Santos (1990). A primeira Escola Normal do Brasil: uma contribuição à história da formação de professores. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Niterói. / VILLELA, Heloísa de Oliveira Santos (2002). Da palmatória à lanterna mágica: a Escola Normal da Província do Rio de Janeiro entre o artesanato e a formação profissional. (1868-1876). Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo.

imigrantismo. E eram esses elementos que fomentavam discussões polarizadas e forçavam partidarismos. (VILLELA, 2000, p. 115)

Em algumas famílias mais ricas, as meninas receberam esporadicamente as primeiras lições de leitura, porém priorizavam-se as lições de etiqueta e conduta moral. Destaca-se que no decorrer do século XIX, as congregações religiosas também começaram a se instalar em território brasileiro, muitas das quais voltadas para a educação feminina.

Com esse olhar, a questão central quanto ao magistério seria que sua feminização não significou apenas a entrada de mulheres na ocupação de professora, mas também um processo de deslocamento de significados – de escola, ocupação, ensino, mulher, feminilidade, maternidade, masculinidade, criança entre outros – que resultou na contigüidade observada hoje entre as representações de mulher, mãe e professora primária. [...] Abordada dessa forma, a mulher professora não é uma categoria da qual se parte, mas se transforma numa indagação: o que é, como se formou, que significados sociais adquiriu e como eles se transformaram; o que significa hoje, como se articula com outros significados etc.. Não basta descrevê-la em suas atividades, experiências e necessidades diferenciadas do homem professor que a antecedeu ou é seu contemporâneo. É preciso indagar, quando, como e por que as mulheres professoras se tornaram diferentes de homens professores; qual o significado e a história da articulação entre mulher e ensino, mulher e criança. Como ela é percebida por atores sociais concretos e diferenciados, que constroem significados diversos sobre o que é ser mulher, ser professora, ser homem; como essa articulação foi e é usada na complexa rede de poderes das relações sociais (o mercado de trabalho, as relações entre homens e mulheres, entre o Estado empregador e seus funcionários, os processos de mobilidade social etc..). (VIDAL e CARVALHO, 2001, p. 212)

Durante a fase imperial (1822-1889), a profissão docente ganhou destaque como veículo necessário para a difusão de valores que garantissem a unidade nacional e a educação escolar dos diversos segmentos sociais do Brasil, ultrapassando a mera instrução das primeiras letras. A fundação de algumas Escolas Normais demonstrou a preocupação direta com a formação dos mestres incumbidos de tal missão, junto à sociedade brasileira.

O pioneirismo do Ensino Normal brasileiro pertence à província do Rio de Janeiro que, em 1835, funda por meio da Lei n.º 10 (04 de abril de 1835), a Escola Normal de Niterói. A civilidade e a ordem moral eram extremamente valorizadas como qualidades para o futuro mestre.

Com vistas a maior disseminação do ensino, tornam-se objeto de freqüentes cogitações algumas teses, entre elas: a obrigatoriedade da instrução elementar, a liberdade de ensino em todos os níveis e a cooperação do Poder Central no âmbito da instrução primária e secundária nas províncias. É no contexto desse ideário de popularização do ensino que as escolas normais passam a ser reclamadas com maior constância e coroadas de algum êxito. (TANURI, 2000, p. 66)

A abordagem da fundação das Escolas Normais é importante para a compreensão do lugar e do tempo que originou, posteriormente, as circunstâncias de introdução da disciplina História da Educação no currículo de formação de professores normalistas.

Em Minas Gerais, seguindo as tendências nacionais, iniciou-se um movimento de defesa da instalação de Escolas Normais, justificada pela crescente demanda de habilitação dos professores, com destaque para os atuantes no curso primário. A Lei n. 13, de 28 de março de 1835, inspirada no modelo francês de ensino, determinava a fundação de uma Escola Normal.

Em 5 de março de 1840 o Presidente dá outras providências para que a Escola Normal iniciasse o seu funcionamento sob a direção do Professor Francisco de Assis Peregrino. [...] Ficava assim inaugurada a primeira Escola Normal da Província de Minas Gerais. A escola do seu diretor mostrava claramente a tendência francesa do ensino que aí fosse ministrado, pois tratava-se de um professor de formação francesa que, no ano anterior, havia apresentando ao governo extensa memória sobre o ensino simultâneo que ele próprio havia observado na França. A Escola, certamente, seria orientada no sentido de formar mestres especialistas no método de ensino simultâneo, pois notava-se, na época, uma reação contra o ensino individual, método considerado obsoleto e inadequado a classes numerosas. (MOURÃO, 1959, p. 32 – 3)

A instalação da Escola Normal de Ouro Preto ocorreu no dia 15 de agosto de 1840 com o nome de “Colégio Nossa Senhora da Assunção da Imperial Cidade de Ouro Preto”. Conforme determinação da Lei n.º 13, eram realizados periodicamente concursos e provas de habilitação para os docentes, mesmo os de escolas particulares, para serem considerados legalmente aptos para o exercício da docência.

Paralelamente, outras cidades mineiras incorporaram o discurso da legitimação do papel das Escolas Normais na formação de professores. Com o tempo, houve um aumento significativo no investimento, na criação, implantação e funcionamento de outras Escolas Normais no território de Minas Gerais, visando à descentralização da formação docente na província. Assim, em 1871, havia duas escolas: a de Ouro Preto e a de Campanha. Já em 1879, já eram mais três Escolas Normais instaladas: Diamantina, Paracatu e Montes Claros. Em 1884, já totalizavam nove escolas, funcionando também em Uberaba, Sabará, Juiz de Fora e São João Del Rey.

Na Figura 2, observa-se o local onde a Escola Normal de Ouro Preto foi instalada, servindo como estabelecimento de formação de professores da capital da Província de Minas Gerais. No início do século XX, com a transferência da capital de Minas Gerais para Belo Horizonte, houve a construção da Escola Normal da capital de Minas Gerais, como nova fase para a formação de professores do Estado.

Figura 2 – Escola Normal de Ouro Preto (Minas Gerais), instalada em 1840.

Fonte: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/fotografico_docs/photo.php?lid=29567 (Acesso: 05.set.2011)

Como muitas das Escolas Normais do período imperial brasileiro, a Escola Normal de Ouro Preto teve uma atuação muito efêmera e pouco interferiu nas reais condições de formação de professores. Muitas dessas Escolas Normais, como a de Ouro Preto, não possuíam prédios próprios, sendo instaladas em locais improvisados, muitas vezes em condições precárias.

Araújo (2011), ao discutir a periodização dos processos histórico-educacionais relacionados ao Ensino Normal, no Brasil, propõe os seguintes marcos: 1.º período: 1835- 1920 (emergência das Escolas Normais até a disseminação dos Grupos Escolares em alguns estados); 2.º período: 1921-1945 (movimento de ampliação quantitativa e de interiorização dos Grupos Escolares, quando e em correlação com estes, a ampliação do número de Escolas Normais tornou-se muito significativa); 3.º período: 1946-1970 (período caracterizado pela promulgação da Lei Orgânica do Ensino Normal; expansão quantitativa dos Grupos Escolares; crescimento do ensino secundário; esforço pela universalização do Ensino Primário; institucionalização dos cursos de licenciatura); 4.º período: 1971-1996 (abrangeu a Reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que instituiu o 1.º e 2.º graus, tendo o Ensino Normal sido transformado em uma das habilitações profissionais de 2.º grau); 5.º período: 1996 aos dias atuais (o marco inicial foi a promulgação da segunda Lei de Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, que restabelece as Escolas Normais e implanta os cursos normais superiores).

Os marcos históricos relacionados especificamente ao Curso Normal do Colégio Nossa Senhora do Patrocínio, ou seja, sua criação / fundação (1928) e a passagem para o Ensino Normal de 2.º ciclo (1947) coincidem com o movimento de expansão dos Grupos Escolares e consequente aumento da demanda por formação de normalistas para a atuação no Ensino Primário. Já a promoção para o Ensino Normal de 2.º ciclo consistiu em efeito direto da promulgação da Lei Orgânica do Ensino Normal, de 1946.

Percebe-se que as Escolas Normais ocuparam lugar de destaque na organização e formação dos professores de Ensino Primário durante muitos anos, ganhando impulso maior no decorrer da Primeira República (1889-1930).

O perfil dessas instituições escolares vai alterando-se gradativamente, para atender às necessidades do mundo escolar. Nesse sentido, “[...] é no interior das Escolas Normais que se difundem e irradiam os conhecimentos relativos aos métodos de ensino capazes de ordenar o espaço escolar, bem como dos saberes a serem transmitidos no interior da escola, organizados nas disciplinas escolares” (GOUVEA e ROSA, 2000, p. 31).

Aos poucos, tornou-se a instituição voltada para a formação docente, destacando-se não apenas os conteúdos teóricos, mas também como local da assimilação das técnicas e procedimentos metódicos que possibilitariam a eficácia no ato pedagógico. Após 1930, consolidaram-se como local referencial para a formação docente.

2.2 _{A Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar e o Apostolado.}