The Nordic context

Teoricamente, o movimento de expansão quantitativa e de renovação qualitativa do ensino público manifestou-se no âmbito de uma Pedagogia liberal-democrática, tendo como inspiradores o inglês John Locke (1632-1704) e o suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), principalmente.

A proposta de uma instituição escolar voltada especificamente para a formação de professores, principalmente aqueles envolvidos com o ensino primário, deu-se no contexto da Revolução Francesa (1789-1799). A Revolução Francesa pode ser compreendida como movimento sócio-político resultante da consolidação da burguesia, a partir do século XVIII (“Século das Luzes”), em termos de poder econômico (com a Revolução Industrial) e valores intelectuais (por meio do Iluminismo). Nesse sentido,

Na França, a incapacidade da monarquia absolutista para realizar as reformas que a burguesia exigia, cada vez com mais determinação, foi fatal para a sua

sobrevivência. Os comerciantes e manufatureiros burgueses cujos interesses estavam ligados à liberdade de comércio e de produção, ao verificarem que a adoção do liberalismo econômico se tornava impossível, começaram a se voltar contra a monarquia absolutista. Entre a média burguesia, sobretudo dos profissionais liberais, também crescia o descontentamento contra o absolutismo e a convicção de que as coisas precisavam mudar. (FLORENZANO, 1987, p. 25)

Para o entendimento do termo “Escola Normal”, uma caracterização das fases da Revolução Francesa4 torna-se necessária, para uma visão panorâmica dos eventos desse período da História europeia.

Durante o período da Convenção (1792-1795), a ideia de universalização da instrução pública, por meio da democratização da escola pública e estatal, ganhou notoriedade. A reivindicação de uma escolarização da sociedade ocorreu em um momento no qual a burguesia exigia o reconhecimento de direitos de cidadania, bem como a oferta de determinados serviços públicos pelo Estado.

A burguesia aliou-se aos demais elementos populares como busca de hegemonia diante dos privilégios seculares do clero e da nobreza. Dentre os diversos direitos reclamados, destacou-se o da igualdade de oportunidades educacionais, antes uma exclusividade das elites do Antigo Regime.

4 _{O período da Revolução Francesa (1789-1799) pode ser assim dividido, conforme PAZZINATO e SENISE}

(1992): Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791), cujos principais fatos são: aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (igualdade de todos, liberdade individual, propriedade privada e resistência à opressão); promulgação da primeira Constituição, em 1791 / Monarquia Constitucional (1791- 1792), tendo como fatos mais relevantes: dissolução da Assembléia Constituinte; eleição da Assembléia

Legislativa – composta em sua maioria, pela alta burguesia (feuillantes – favoráveis à manutenção damonarquia

constitucional – e os girondinos – favoráveis à derrubada do rei e à instauração da República), e, em sua minoria, pelos jacobinos (representantes da pequena e média burguesia) e os cordeleiros (representantes das camadas

mais populares, também defensores daimplantaçãodeuma república); nova insurreição de populares em Paris,

sob liderança jacobina de Marat, Robespierre e Danton; Proclamação da República francesa em 1792 / Convenção Nacional – República (1792-1795), sendo representativos os seguintes eventos: definição de partidos políticos (Girondinos – direita – representantes da alta e média burguesia republicana, assumindo posições conservadoras com o propósito de garantir o usufruto da liberdade econômica e de propriedades particulares e dominam inicialmente a Convenção politicamente; Jacobinos – esquerda – também conhecidos como Montanha, por ocuparem as partes mais altas da Câmara, representam a pequena burguesia e as camadas populares; Pântano – centro – os lugares mais baixos da Câmara, são indefinidos politicamente, alternando o apoio aos dois outros partidos da Câmara). Há a criação do Comitê de Salvação Pública, responsável pela segurança interna, sob liderança de Danton e, posteriormente, de Robespierre. Ocorre a promulgação de nova Constituição, a de 1793, sob inspiração dos princípios políticos democráticos de Rousseau. Logo depois, tem início o período do Terror (com a suspensão da Constituição, dos direitos individuais e da divisão dos poderes), sendo tomadas as seguintes medidas: reorganização dos exércitos (visando defender as fronteiras diante do avanço das monarquias absolutistas européias), forte repressão às iniciativas de subversão internas (sobretudo a de Girondinos), realização de reforma agrária, reformas na educação e no sistema de pesos e medidas, etc.. De abril a julho de 1794, há a ditadura de Robespierre, que reforça as práticas do Terror, isolando-se no poder. Em 27 de julho de 1794, Robespierre e seus companheiros do Comitê de Salvação Pública são executados na guilhotina. Em 1795, há a votação de uma nova Constituição, sendo que a Convenção se dissolve / Diretório (1795-1799), destacando-se as seguintes ocorrências: crise econômica, devido aos desmandos políticos; destaque da atuação do general Napoleão Bonaparte como chefe militar; apoiado pelo exército e pela alta burguesia, Napoleão derruba o Diretório e assume o poder político (Golpe do 18 Brumário).

Condorcet (1743-1794) talvez tenha sido o mais eminente defensor dos ideais em torno da instrução pública, no decorrer da Revolução Francesa. A defesa de determinados valores relacionados ao desenvolvimento de tal empreitada em torno da educação (pública, estatal, laica e para todos) constituiu um dos embriões das posteriores discussões acerca dos Sistemas Nacionais de Ensino na Europa.

Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1793) foi citada a instrução como direito de todos, além de atribuir ao Estado a obrigação de proporcionar tal oportunidade aos cidadãos. Em seu relatório apresentado à Assembléia Legislativa em 1792, Condorcet assim defendeu os ideais em torno da instrução pública:

Oferecer a todos os indivíduos da espécie humana os meios de prover as suas necessidades, assegurar seu bem-estar, conhecer e exercer seus direitos, conhecer e cumprir seus deveres; assegurar a cada um a faculdade de aperfeiçoar seu engenho, de capacitar-se para as funções sociais a que há de ser chamado, desenvolver toda a extensão das aptidões, recebidas da natureza, e estabelecer, desse modo, entre os cidadãos, uma igualdade de fato e dar realidade à igualdade política reconhecida pela lei; tal deve ser a primeira finalidade da instrução nacional que, desse ponto de vista, constitui para o poder público um dever de justiça. (CONDORCET apud LUZURIAGA, 1959, p. 46 – 7)

Nota-se a relevância de Condorcet como defensor da instrução pública segundo ideais liberais, estimulando a iniciativa de garantir as condições dos cidadãos na formação para o exercício dos direitos e deveres conforme as necessidades de cada um. Em seus discursos, defendeu a reformulação do ensino, buscando soluções para os problemas sociais, políticos, econômicos e culturais da França. Sem a instrução pública bem estruturada, os direitos à liberdade e à igualdade seriam impraticáveis. A educação popular foi considerada fundamental para a superação da anarquia social e para a consolidação de uma nova ordem social.

Condorcet propõs a sistematização dos diversos graus de instrução, assim estabelecidos: as escolas primárias; as escolas secundárias; os institutos ou colégios de ensino secundário; os liceus ou faculdades de ensino superior; a Sociedade Nacional das Ciências e das Artes. A esta última sociedade seriam atribuídas essas finalidades: fiscalizar e dirigir os estabelecimentos de ensino; estimular o desenvolvimento do conhecimento científico e das artes; e, por fim, divulgar as descobertas consideradas úteis para o aperfeiçoamento social.

Por outro lado, percebe-se o interesse de Condorcet com a instrução feminina, justificando-se pelo fato de que as mulheres são as primeiras responsáveis pela educação das crianças, ainda na infância. A instrução feminina é importante no sentido de propiciar às mulheres condições de acompanhar o marido em assuntos relativos à vida familiar.

Os relatórios, descritos e colocados em discussões nas reuniões políticas, durante a Revolução francesa, foram essenciais para a consecução dos Sistemas Nacionais de Educação, em quase toda a Europa no século XIX. Esse modelo de educação caracterizava-se pelo caráter inovador, revolucionário, estatal, laico e público. Teoricamente, pode-se assim caracterizar a educação conforme os revolucionários:

É necessário, portanto, ao mesmo tempo, que um dos degraus da instrução comum habilite os homens de uma capacidade ordinária, a aprender as funções públicas [...]. De outro modo, seria introduzida uma desigualdade bem efetiva, fazendo do poder um patrimônio exclusivo dos indivíduos que o adquiririam dedicando-se a certas profissões, ou entregar-se-ia os homens à autoridade da ignorância, sempre injusta e cruel, sempre submetida à vontade corrupta de algum tirano hipócrita: este fantasma ilusório de igualdade só poderia ser mantido sacrificando a propriedade, a liberdade, a segurança, aos caprichos dos ferozes agitadores de uma multidão sem rumo e tola. (CONDORCET, 1994, p. 78 – 9)

Ao lado de Condorcet, também destacou-se na defesa da instrução pública Joseph Lakanal (1762-1845), político francês. Foi professor de Retórica e Filosofia dos Padres da Doutrina Cristã antes da Revolução. Lakanal, discípulo de Condillac (1715-1780), defendeu o uso de métodos intuitivos de ensino e a criação de “Escolas Normais”, voltadas para a formação específica de professores.

No Frontispício de seu Relatório sobre a Criação das Escolas Normais (Cf. Figura 1), impresso por Ordem da Convenção Nacional, Lakanal explicitou o sentido da expressão normal: “do latim, norma, regra. Essas devem de fato ser o tipo e governar todas as outras.” Tais escolas seriam responsáveis não só pela formação de docentes, especialistas no ensino, mas também como modelo para todas as demais escolas.

Em seu relatório e durante seus discursos, Lakanal propôs, de forma pioneira, o Estado como instância fiscalizadora e responsável pela padronização das escolas, tendo como referência as Escolas Normais.

A Escola Normal serviria como modelo para as demais escolas da rede de instrução pública em termos de regularização, padronização ou normatização do ensino. Essa preocupação com a formação docente relacionava-se não só com o conteúdo teórico, mas também com as questões metodológicas de ensino.

Acreditava Lakanal que, por meio da instrução pública, a dimensão política também estaria garantida, no sentido da promoção democrática. Todo esse ideal sofria interferência do modelo iluminista de sociedade. O projeto de formação docente, segundo os moldes de Lakanal, relacionava-se intrinsecamente com o projeto maior de sociedade, baseado na promoção dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade.

Figura 1 – Frontispício: Relatório sobre as Escolas Normais (Lakanal).

Fonte: http://www.bib.ens.fr/fileadmin/user_upload/lettres/PhotosExpos/01Lakanal.jpg. (Acesso: 25.out.2011)

Como membro-fundador do Comitê de Instrução Pública durante o período revolucionário, Lakanal colaborou no empreendimento de uma série de trabalhos relacionados à institucionalização de determinadas categorias escolares: Escolas Primárias, Escolas Normais e Escolas Centrais.

Destacando-se a questão do Ensino Normal, percebe-se que Lakanal procurou conciliar a vinculação do ensino com a preparação profissional específica para tal como proposta. Em seu discurso à Convenção sobre a organização da Instrução Pública, Lakanal destacou as seguintes questões acerca das Escolas Normais:

Nessas escolas, não serão aprendidas as ciências, mas a arte de as ensinar; ao saírem dessas escolas, os discípulos não deverão ser apenas homens instruídos, mas homens capazes de instruir. Pela primeira vez, sobre a terra, a natureza, a verdade, a razão e a Filosofia irão ter também um seminário; pela primeira vez, os homens mais eminentes em toda espécie de ciências e de talentos, os homens que até agora só têm sido professores das nações e dos séculos, os homens de gênio, vão ser os mestres- escolas de um povo, pois não deixastes ocupar as cátedras desses estabelecimentos senão os homens para isso convidados pelo brilho incontestável da sua fama na Europa. Aqui, não será o número que valerá, mas a superioridade; é melhor que sejam poucos, mas que sejam todos eleitos pela ciência e pela razão; todos devem

ser dignos de [sic]tornarem colegas dos Lagrange, dos Daubenton, dos Berthollet,

cujos nomes aparecem logo que se pensa nessas escolas onde devem ser formados os restauradores do espírito humano [...]. (LAKANAL apud SANTOS, 1964, p. 284)

Percebe-se em seu discurso a defesa da centralidade na questão metodológica do ensino no interior das Escolas Normais, de modo que os futuros mestres estivessem preparados para as ações cotidianas. Entendia também que, assim como existem pensadores exímios durante toda a História da humanidade, responsáveis direta ou indiretamente pela educação, seria fundamental que os mestres responsáveis pela instrução também fossem preparados. Destacou a importância da qualificação dos mestres, no tocante ao conhecimento científico. Conforme ainda Lakanal, todo o trabalho docente tem como dimensão teleológica a regeneração do espírito humano.

Pelo menos na forma de discurso, perante a Convenção, destacou-se o pioneirismo da defesa da preparação formativa do docente. A tendência de estatização da rede de ensino na França, contudo, não garantiu a continuidade das intenções dos jacobinos em ampliar quantitativamente as escolas primárias, normais e centrais na França. A duração efêmera dos modelos defendidos pelos jacobinos explicou-se pelas mudanças bruscas de política, em termos de valores e práticas, no decorrer de um processo revolucionário.

1.2 _{Os Sistemas Nacionais de Ensino do século XIX: estatização do ensino; a formação}