Recondition

Reconhecendo-se no trabalho de van Haute um importante esforço de síntese, seria im- portante proceder ao aproveitamento parcial dos resultados a que académica belga chegou, combinando-o com as perspectivas de Fillieule, quanto à noção de carreira, e de Ölsen e Scarrow, tomando o maior ou menor grau de envolvimento com o partido como um fiel clarifi- cador para a análise tipológica.

Qualquer observação que se faça aos partidos nos Estados democráticos modernos, do modelo de Westminster ao estado multipartidário polarizado (Sartori, 1966) permitirá verificar que a evolução dos partidos e as transformações operadas nos sucessivos modelos que a história foi conhecendo, espelha a sua passagem de organizações amadoras e com estrutu- ras temporárias, típicas dos partidos de notáveis, de quadros e de elites dos primeiros tem- pos, até às estruturas altamente profissionalizadas do partido-cartel.

Esta transformação, que levou à criação de estruturas burocráticas permanentes e a uma organização dos seus membros fora da arena parlamentar, permitiu a evolução para estrutu- ras do tipo capital-intensivo que tornaram em termos práticos redundante essa organização, na medida em que se transformaram em campos de recrutamento de pessoal (Krouwel, 2006: 266).

Admitindo-se, por outro prisma, como correcta a asserção de Schlesinger de que um par- tido, à semelhança dos grupos de interesses ou das organizações públicas são “produtores de bens colectivos”, de que de uma forma ou outra e de cuja actividade muitos beneficiam, e que encontra forte justificação na lógica da acção colectiva de Ölsen, isso significará que, efectuando-se a transposição para o universo da organização partidária, seremos conduzidos à distinção de Clark e Wilson sobre os incentivos (materiais, solidários e intencionais ou dirigi- dos) e, em particular à distinção deste último entre amadores (amateurs) e profissionais (pro-

fessionals) na política (Wilson, 1962; Schlesinger, 1991: 16-18). Nesta medida, faz sentido

que a primeira distinção a introduzir entre militantes de um partido político reflicta as diversas dimensões organizacionais de que Krouwel dá conta, permitindo-se dessa forma distinguir a condição dos militantes amadores da respeitante aos militantes profissionais.

Esta distinção simplista, porém, só por si seria insuficiente, visto que é possível distinguir diversos graus na passagem de uma categoria à outra. Isto é, sendo possível verificar que entre uma situação de total amadorismo e uma outra de dedicação integral profissional, entre os que na lição weberiana vivem para a política e os que vivem da política67_{, haverá situação}

intermédias em que se procura, numa primeira fase, conciliar o voluntarismo com a realização de tarefas ou a participação em órgãos, internos ou externos ao partido, em que é exigido o respeito por datas fixas e o cumprimento de calendários e horários, actividades que embora ainda não permitindo a profissionalização do militante envolvem um elevado capital de tempo e que, normalmente, virão acompanhadas de algum tipo de retribuição, seja sob a forma de comparticipação em deslocações e refeições durante o período consagrado ao partido, ou mesmo o pagamento de senhas de presença ou de pequenas verbas de carácter pecuniário, com carácter regular, que não constituindo um salário permitirão de algum modo compensar o tempo gasto, retribuindo o desempenho dessas funções.

A este respeito bastará pensar, por exemplo, na participação de militantes em órgãos de tipo local ou regional, juntas de freguesia, câmaras municipais, integrando as assembleias de freguesia e municipais, ou desempenhando tarefas em tempo parcial nas vereações. Se no caso da participação nas assembleias de freguesia e municipais, à presença nesses órgãos corresponde o pagamento de senhas de presença por cada reunião, ainda que de valor pouco

67 _{“Há duas maneiras de se fazer da política uma profissão: Ou se vive «para» a política... ou, então}

«da» política. A oposição não é, de modo algum, exclusiva. Regra geral, pelo contrário, faz-se ambas as coisas, pelo menos idealmente, mas, na maior parte das vezes, também materialmente. Quem vive «para» a política faz «disso a sua vida» no sentido interior. (…) Vive «da» política como profissão quem trata de fazer daí uma fonte permanente de «rendimentos»; (…)” (Weber, 2000: 27)

mais do que simbólico, já no caso das vereações, até há muito pouco tempo, os vereadores dos partidos da oposição eleitos para esse órgão, normalmente não tinham pelouros atribuí- dos e a sua participação na Câmara outorgava-lhes o direito de receberem uma percentagem do vencimento da função que era legalmente destinado ao vereador a tempo inteiro com funções executivas. Entendemos, pois, que tanto numa perspectiva de análise por círculos concêntricos ou num alinhamento piramidal, ganha utilidade considerar um núcleo intermédio da militância composto por militantes qualificados que desempenham funções em nome e be- nefício do partido e dos seus eleitores, que embora não sendo profissionais da política são, no entanto, compensados em termos pecuniários pela sua participação, seja mediante a percep- ção directa de verbas atribuídas pelo partido ou pelo próprio Estado, seja através de outro tipo de benefícios susceptíveis de avaliação pecuniária, que se não representam um acréscimo remuneratório extra profissional do militante, pelo menos contribuem para que este dedique mais tempo às tarefas que o partido necessita sem que pelo seu empenho e o investimento na sua realização decorra um empobrecimento económico. A ideia que aqui acabamos de verter corresponderá à noção de incentivos materiais de Clark e Wilson (1961:134)68_.

A síntese de van Haute convida assim à introdução dentro do conceito de militância de uma primeira separação de águas, tendo por critério a conjugação entre o tempo dedicado à orga- nização partidária e o recebimento de contrapartidas pecuniárias. Ou seja, entre o que desig- naríamos por uma a) militância de carácter geral ou amadora, uma b) militância intermédia, semi-profissional ou qualificada e uma c) militância especializada ou profissional (vd. Quadro 5.7 infra). O critério que daqui sai é um critério misto que leva em consideração aqueles dois factores que farão a destrinça entre os diversos tipos de militantes.

7. A NECESSIDADE DE UMA NOVA ABORDAGEM TIPOLÓGICA DA MILITÂNCIA