Material

Este pequeno capítulo tem uma função muito específica no conjunto deste trabalho, visto que apresentará uma panorâmica global da evolução da militância nos principais países da Europa e em Portugal, com uma amostragem do ratio M/E em Portugal e em Espanha45_{, con-}

cluindo-se com a evolução dos números da militância entre nós.

Pouco anos antes de se fechar a cortina do século XX, alguns autores começaram a obser- var a sedimentação de um crescente descontentamento com a actividade política, reflectida num aumento da desconfiança nos políticos e nas instituições dos sistemas democráticos (Dalton, 1999; Pharr e Putnam, 2000; Torcal, 2003), plasmado em relação aos partidos políti- cos no que alguns autores chamaram de “strong and consistent decline in the gross numbers” (Mair e van Biezen, 2001). Apesar dos números globais poderem não dizer grande coisa sobre as flutuações e as dinâmicas intra-partidárias (van Schuur e Vöerman, 2009: 1), é ine- quívoco o declínio em relação a mais de uma dezenas de países (Scarrow, 2015: 72), sendo a percepção deste facto que confere maior pertinência à necessidade de conhecer as suas

45 _{Uma análise dos números da militância pode ser feita fundamentalmente sobre três perspectivas,}

a saber: (i) pelo número bruto, total ou absoluto de militantes (M), que Duverger designa por “taxa de adesão” (Duverger, 1951); (ii) pelo número total de militantes relativamente ao número de votantes/ eleitores num partido (M/V); ou (iii) pelo número de militantes face ao número total de eleitores recen- seados (M/E), também designada por “densidade partidária” pelo seu criador (Bartolini, 2000).

O simples critério do número total de militantes pode ajudar a adquirir uma ideia sobre a dimensão do partido num determinado país, ou seja, numa perspectiva individual, como lhe chamaram Katz, Mair et al.(1992: 330), e permitirá saber como evoluiu num determinado quadro temporal esse partido no país em que opera. Isto é, se ao longo dos anos cresceu, se encolheu ou se manteve-se estável. Esse critério, no entanto, é pouco útil do ponto de vista comparativo. A diferente dimensão de cada país e as circunstâncias próprias da vida política nacional não permitem extrapolações, inserindo factores de divergência que não podem ser sopesados da mesma forma. Não faz sentido comparar os números ab- solutos de um partido em Portugal com os de um partido na Alemanha ou em Itália porque a dimensão do país, o número de habitantes e de eleitores é muito diferente. De qualquer modo, a este critério quantitativo se recorrerá quando se abordarem especificamente os partidos portugueses para o efeito de serem comparados.

Mais utilizado como meio de estandardização de valores entres países, o segundo critério é consid- erado um indicador de penetração (ou encapsulação) mas, como também foi sublinhado (Katz e Mair, 1992: 331), esse indicador distorce a realidade na medida em que parte do pressuposto que cada parti- do tem um eleitorado fixo, o que não corresponde à verdade e é facilmente verificável pela análise dos resultados obtidos pelo mesmo partido em diversos actos eleitorais.

O terceiro critério é aquele que apresenta maiores virtualidades no estudo comparado ao introduzir um factor de correcção decorrente do controlo da dimensão do eleitorado, para depois proceder à transformação dos números brutos numa percentagem em função da evolução do eleitorado. Este in- dicador “não depende das diferenças dos resultados eleitorais obtidos” (Lisi, 2011: 77). Por este último, não só se torna possível a comparação entre partidos dentro de um mesmo país, como se viabiliza a comparação entre diferentes países, permitindo observar a sua evolução ao longo do tempo e con- frontando cada uma das unidades políticas estaduais que se tenha em vista. O indicador M/E foi o aqui escolhido, em detrimento de outros, uma vez que este indicador coloca em evidência a relação entre o número total de militantes e a dimensão dos eleitorados.

reais causas.

Com o final da II Guerra Mundial e o restabelecimento na Europa da normalidade no funcio- namento das suas instituições, assistir-se-ia a um incremento dos números da militância, mas a partir de meados da década de 80 tornou-se indisfarçável a existência de uma tendência geral de declínio em relação a vários países. Por exemplo, na Bélgica, em 1949, havia cerca de 300.000 militantes, que em 1987 atingiram 654.762. A partir daqui o declínio foi contínuo até se registarem em 2007 apenas 388.148. Também o ratio M/E passou em 1946 de 11,11% para 4,81% em 2010 (van Haute, 2015: 39). Evolução idêntica ocorreu na Alemanha, onde depois de um período de recuo entre 1949 e 1961, os números da militância foram em cres- cendo até atingirem o seu pico em 1990. Após este ano iniciou-se o declínio que levou a uma redução dos números entre 1991 e 2013 de 2,2 milhões para 1,3 milhões. O ratio M/E que era de 4,3% em 1987 reduziu-se até 2,3% em 2007 (Spier e Klein, 2015: 91-92). Noutra democra- cia consolidada, a Holanda, entre 1978 e 2008 houve uma queda de 1/3 no número de mem- bros dos partidos (van Schuur e Vöerman, 2009), embora entre 2006 e 2012 o número de membros tivesse sido superior a 2002, fenómeno explicado pela ascensão e assassinato de Pim Fortuyn (den Ridder et al., 2015: 141). De qualquer modo, o ratio M/E holandês registou uma queda de 13,9%, em 1948, para os referidos 2,5% em 2012. Este cenário repetiu-se em termos ainda mais acentuados no Reino Unido, onde o ratio M/E saltou de 10,6%, em 1952, para 0,9%, em 2012, e o número total de militantes que era superior a 3,5 milhões reduziu-se a cerca de 500.000 (Bennie, 2015: 174). Na Noruega a taxa de militância relativamente ao eleitorado (M/E) foi de 17% em 1955, reduziu-se para 13% em 1989, estando em 2012 situada em 5%, valor ainda assim alto para a média europeia (Heidar, 2015: 157).

A apresentação destes números tem levantado algumas dúvidas. Por vezes assinalam-se discrepâncias entre aqueles que são o resultado de dados objectivos e os resultantes de recolha subjectiva, além de que não só o tipo de dados é diferente como muitas vezes a re- colha ocorre em diferentes períodos temporais, o que torna difícil eventuais comparações, em especial quando em causa estão dados subjectivos e o entendimento de quem responde não é uniforme (Ponce e Scarrow, 2011; Scarrow, 2015). Desde logo porque há diferenças entre os países e as democracias sobre a definição de militante, depois porque os ciclos eleitorais podem nisso ter influência (van Haute e Gauja, 2015: 12), não sendo a apreensão do conceito igual para todos, mas também porque em muitos países continua a ter uma natureza informal e fluída (Ponce e Scarrow, 2011, Scarrow, 2015: 84). Em todo o caso, pese embora as diver- sas definições de militante, as quais são também susceptíveis de variar em razão do tipo de partido (Seyd and Whiteley, 1992; Whiteley et al. 1994: 19; Duverger, 1976: 117), a definição de militante adoptada (vd. Capítulo II), e a que aqui de novo se recorre, é a que vem de Heidar (2006: 301). Por conseguinte, excluem-se deste núcleo as filiações colectivas, aliás na linha do que vem sendo seguido pela maioria dos autores (Widfelt, 1995: 137).

Não sendo possível a comparação directa entre os dados obtidos pelos autores em re- lação a diferentes países com os que actualmente constam de bases de dados, aqui será

apresentado o resultado a que aqueles chegaram (Quadro 4.1), por um lado, para depois se olhar para os números de uma das mais importantes bases de dados europeia assente em inquéritos (ESS) para verificar a evolução do ratio M/E (Quadro 4.2). A última secção deste capítulo contém todos os dados da militância relativos a Portugal recolhidos com a presente investigação, mas antes disso abre-se de imediato uma secção para dar conta das razões subjacentes à escolha dos países contemplados.