Phenomenon

Philippe Aldrin e Seiler vêm chamar a atenção para uma realidade decorrente das tarefas que os diversos membros de um partido desempenham em prol da organização. Aldrin consi- derou que a especialização da articulação dos papéis será aquilo que dentro da organização

acabará por determinar a distinção das funções entre cada elemento, o que dependerá do investimento que cada um faça no partido e da responsabilidade que pretenda assumir em razão das oportunidades da acção política colectiva. O critério de Seiler, por seu turno, recorre ao conceito de “competência política”, entendido no sentido desenvolvido por Daniel Gaxie (1987)60_{, isto é, determinado pelas variáveis sociais “pesadas” – classe social, nível de instru-}

ção, nível cultural, por exemplo – e o domínio da linguagem, o que explicaria a inserção num partido e a afirmação pública das respectivas preferências, levando em períodos eleitorais à acção política e ao apoio material. Estas intervenções poder-se-iam revestir de diversos esta- tutos entre a adesão e o voluntariado (bénévolat).

As categorias decorrem dos papéis, mas os pressupostos de partida são em todo o caso distintos para os dois autores. Seiler associa a análise tipológica aos diversos aspectos da mobilização partidária, a qual se insere no comportamento político e irá permitir para che- gar ao conceito de competência política diferenciar entre (i) eleitores, (ii) simpatizantes e aderentes, (iii) militantes e (iv) dirigentes. Para Seiler, o conceito de identificação partidária desenvolvido por Converse será o único susceptível de medir o “phénomène sympathisant” (Duverger, 1976). Acabando por criticar a fluidez relativamente às categorias do simpatizante e do aderente, ignoradas pelos partidos americanos, proporia o reagrupamento destes numa única categoria, a dos “partidários”. Na esteira de Duverger, Seiler chamou a atenção para a valorização atribuída ao activismo militante nos partidos de massas, vendo o militante como alguém que ultrapassou a fase da mera adesão para se envolver numa acção colectiva e participar em acções voluntárias. É em Weber e nos tipos ideais de acção social que Seiler encontra a explicação para este tipo de atitude. Não obstante, será Michels a transmitir a este autor a razão para o enquadramento dos dirigentes numa ordem específica, ainda de raiz we- beriana e decorrente da dicotomia entre o chefe carismático e o boss americano. Para Seiler, quando Michels evidenciou o modelo oligárquico predominante nos social-democratas ale- mães, entre eleitos e permanentes, estaria a enfatizar as necessidades de liderança e a sua profissionalização nas mãos de um dirigente que concentrasse em si o essencial do poder, contrabalançando a pulsão oligárquica da organização. As teses de Michels, originariamente pensadas em relação aos partidos de massas, manteriam actualidade na medida em que permaneceriam válidas até para os partidos de integração social de Neumann (Seiler, 2000: 180-192).

Aldrin utiliza a distinção de funções para construir uma pirâmide que hierarquiza os vários tipos de militantes (Quadro 5.5). Em Aldrin, o militante define-se dentro do universo partidário de forma “implícita” pelo espaço vazio que não é ocupado por aqueles a quem foram atribuí- das tarefas específicas, ou seja, cabe-lhe um papel residual, “une sorte d’identité par défaut

au sein du parti” (Aldrin, 2009). Esta ideia acentua a compartimentação “quase-canónica” en-

60 _{“La compétence politique est à la fois attribution et capacité, droit de connaître et connaissance, com-}

tre militantes e dirigentes, perceptível em Ostrogorski (1910: 30-31)61_{, e é fruto de uma análise}

assente em registos analíticos diferentes:

“Au militant” la réthorique de l’engagement, de la cause et du collectif qui privilegie les expli- cations psychologiques et sociétales. Au dirigeant, la rhétorique de l’appareil, de la carrière et des jeux politiciens qui penche de l’analyse sistémique ou de la théorie des champs et flirte volontiers avec la sociologie des élites” (Aldrin, 2009: 2)

Aldrin critica a dicotomia que “naturaliza” a oposição dirigente/militante e “acantona o mi- litante à análise do militantismo”. A seu ver, a especialização de funções – o processo de “selecção, afectação e promoção” – não será apenas o efeito de uma opção, mas o produto do funcionamento dos mecanismos endógenos da organização, conclusão que o conduz a colocar a tónica no estudo de uma categoria que acaba por introduzir e a que chama, em ter- mos gerais, os “permanentes” (permanents). Será a consideração desta “classe” de militantes que, de acordo com a sua visão, permitirá fazer uma análise do militantismo fora daquilo a que chamou as categorias “indigènes fossilisées par la théorie”, que de modo incompleto dão conta das relações entre militantes e dos movimentos entre categorias. A introdução dos per- manentes e das suas diversas categorias heterógenas tornará possível oferecer uma via de análise que permitirá ao estudo do militantismo sair dos escolhos da “compartimentação e do acantonamento”, abandonando visões normativas, por um lado, e permitindo-nos aperceber- mo-nos da variedade e heterogeneidade das categorias. Dessa forma será possível restituir ao militantismo a sua natureza plástica e plural (Aldrin, 2009).

Quadro 5.5 – Pirâmide de Aldrin

Fonte: Aldrin (2009)

61 _{Quando a MacMillan publica a colorida análise de Ostrogorski (1910) sobre a democracia e o sistema}

de partidos nos EUA, já então o autor russo se referia aos componentes da máquina (machine) nos seguintes termos: “All the men of the Machine may be divided into three categories representing tree distinct grades: the ´boys´, the ´henchmen´ and the ´bosses´. The boys are the simple men who do the rough work, very often the dirty work of politics. (…) The ´henchmen´ are the lieutenants and helps of the bosses.(…) The henchman is a sort of prefect or vicar who “works” for the boss, who manages the subordinate politicians and the electorate on his behalf.” (Ostrogorski, 1910: 230-234). Aqui ainda não será possível falar numa tipologia. Ostrogorski limita-se a alinhar tipos predominantes que decorrem da observação empírica com base em elementos de tipo social, caracteres, enfatizando origens, hábitos, lugar na sociedade, ambições e modo de vida dos que vê entrar nos partidos.

A análise processual, provocando a subversão do sentido das palavras, conduziria igual- mente a uma percepção assimétrica “a priori des parcours d’engagement des ‘simples mili-

tants’ (ou “des militants de base”) et des dirigeants du parti” e do percurso dos “permanen-

tes”. A consideração desta categoria dos permanentes surge, pois, com pertinência para este trabalho, ao chamar a atenção quer para a multiplicidade de “permanentes” que se movem no interior do partido, e mesmo nas suas margens em actividades para as quais aquele é fundamental, mas também para a dualidade de papéis que assumem enquanto profissionais assalariados e, ao mesmo tempo, como militantes, sempre numa perspectiva de análise que combina aspectos psicológicos, ideológicos e funcionais dentro do partido. Em reforço desta ideia, Aldrin nota a evolução operada no decurso das décadas de 70 e 80 do século XX, quan- do ocorre a importação por parte de alguns partidos dos modelos de organização e gestão empresarial que conduziram à profissionalização de uma série de actividades que, inclusi- vamente, passaram a implicar a subcontratação de serviços a entidades alheias ao partido situadas no mercado concorrencial, designadamente em áreas como o marketing eleitoral e os estudos de opinião. O desencanto que esta alteração de padrões provocou terá mesmo levado ao aparecimento de um certo desapego pela militância, que em parte poderá explicar uma recomposição das motivações e práticas militantes, já influenciado por uma nova cultura empresarial, que mercê das alterações entretanto ocorridas aproximou ainda mais o partido (PSF) da figura de uma agência eleitoral, ficando a militância reservada, passe o reforço pleo- nástico, à “notabilização dos notáveis” e à legitimação do seu peso específico (Aldrin, 2009: 67-81).

2.9 AS DIMENSÕES TRADICIONAIS DE ANÁLISE DOS PARTIDOS E A AFINAÇÃO DE