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A incorporação de vegetação natural, na regularização e gestão fluvial, requer mais estudos, compreensão e comunicação relativamente aos complexos processos ribeirinhos. A necessidade de definir objectivos múltiplos de melhoria da qualidade da água, da regularização do regime de caudais, da melhoria da estabilidade geomorfológica do leito, da protecção dos habitats, da biodiversidade e dos valores sócio-culturais e estéticos, implica a criação de equipas multidisciplinares e da participação activa da sociedade, a par da eliminação das barreiras institucionais relativas a este tipo de abordagem.

As zonas ribeirinhas têm uma grande capacidade de atracção para fins recreativos o que coloca a necessidade de prever a ocorrência de problemas de gestão, como sejam os conflitos entre usos, a competição por recursos, a sobrecarga da procura, a segurança, a degradação da qualidade estética da paisagem, principalmente em meio urbano ou na sua proximidade. É preciso assegurar a compatibilização dos instrumentos e planos de ordenamento do território e conservação da natureza, de forma a motivar os proprietários, a população, as empresas e as indústrias directa e indirectamente envolvidas na afectação dos cursos de água e sistemas ripários, contribuindo simultaneamente para o ordenamento do espaço rural ou urbano e da paisagem.

Por força legislativa europeia, a todas estas necessidades de actuação, é acrescido o esforço que a DQA obriga, entre outros objectivos, de assegurar o bom estado ecológico das águas superficiais, o que implica a conservação dos ecossistemas em equilíbrio e a recuperação dos degradados. Neste aspecto, para o cumprimento das disposições da DQA e, em paralelo, para atingir as metas e objectivos definidos nos projectos de requalificação ribeirinha, surge a importância da monitorização ecológica e da avaliação dos esforços da restauração, de modo a verificar o sucesso ou fracasso das acções e desenvolver técnicas e metodologias inovadoras. Esta gestão adaptativa é fundamental face à exigência de uma multidisciplinaridade e face à escassez na publicação dos resultados a curto e longo prazo dos casos de estudo nesta área. Neste sentido, é urgente prosseguir com uma articulação eficiente dos instrumentos de gestão de ordenamento territorial, do desenvolvimento da investigação, do esforço da monitorização e avaliação e do envolvimento e responsabilização mais efectivo dos diversos agentes envolvidos e da sociedade.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ahola, H. (1990). Vegetaded Buffer Zone Examinations of the Vantaa River Basin. Aqua Fennica 20:65-69.

AIPIN. (2002). Regolamento per l’attuazione degli interventi di Ingegneria Naturalistica nel Territorio della Regione Campania, Itália.

Allen, H., Leech, J. (1997). Bioengineering for streambank erosion control. Report 1 Guidelines. US Army Corps of Engineers. Waterways Experiment Station, Vicksburg, EUA.

Alves, J., Santo, M., Costa, J., Gonçalves, J., Lousã, M. (1995). Habitats Naturais e Seminaturais de Portugal Continental: Tipos de Habitats mais significativos e agrupamentos vegetais característicos. Instituto da Conservação da Natureza, Lisboa.

Anderson, J.L., Hilborn, R.W., Lackey, R.T., Ludwig, D. (2003). Watershed restoration adaptive decision making in the face of uncertainty. 203-232 in Wissmar, R.C., Bisson, P.A. (eds). Strategies for restoring river ecosystems: sources of variability and uncertainty in natural and managed systems. American Fisheries Society, Bethesda, Maryland.

Angermeier, P.L. (1997). Conceptual roles of biological integrity and diversity. Watershed restoration: principles and practices. American Fisheries Society, Bethesda, 561 pp.

Armitage, P.D., Lattmann, K., Kneebone, N., Harris, I. (2001). Bank profile and structure as determinants of macroinvertebrate assemblages: Seasonal changes and management. Rivers Restoration Management 17: 543-556.

Aronson, J., Clewell, A.F., Blignaut, J.N., Milton, S.J. (2006). Ecological restoration: A new frontier for nature conservation and economics. Journal for Nature Conservation 14: 135 – 139.

Baltazar, L., Martins, C. (2005). Atlas do Parque Natural de Sintra-Cascais. Instituto Conservação da Natureza, Lisboa.

Baron, J.S., Poff, N.L., Angermeier, P.L., Dahm, C.N., Gleick, P.H., Hairston, N.G. Jr., Jackson, R.B., Johnston, C.A., Richter, B.G., Steinman, A.D. (2002). Meeting ecological and societal needs for freshwater. Ecological Applications 12: 1247-1260.

Bash, J.S., Ryan, C.M. (2002). Stream Restoration and Enhancement Projects: Is Anyone Monitoring? Environmental Management 29: 877-885.

Berger, H.J. (1992). Flow forecasting for the river Meuse. Phd Thesis, Delft, University of Technology, The Netherlands.

Bernhardt, E.S., Palmer, M.A., Allan, J.D., Alexander, G., Barnas, K., Brooks, S., Carr, J., Clayton, S., Dahm, C., Follstad-Shah, J., Galat, D., Gloss, S., Goodwin, D.H., Hasset, B., Jenkinson, R., Katz, S., Kondolf, G.M., Lake, P.S., Lave, R., Meyer, J.L., O’Donnell, T.K., Pagano, L., Powell, B., Sudduth, E. (2005). Synthesizing US river restoration efforts. Science 308: 636 – 637.

142 Binder, W. (1998). Rios e corregos: preservar, conservar, renaturalizar. A recuperação dos rios, possibilidades e limites da engenharia ambiental. SEMADS. Rio de Janeiro, Brasil.

Bindord, M.W.; Buchenau, M.J. (1992). Riparian Greenways and Water Resources. Ecology of Greenways. University of Minnesota Press, Minneapolis: 69 -104.

Brown, M.J., Bondurant, J.A., Brockway, C.E. (1981). Ponding Surface Drainage Water for Sediment and Phosphorus Removal. Transactions of the American Society of Agricultural Engineers 25:1478-1481.

Budd, W.W., Cohen, P.L., Saunders, P.R., Steiner, F.R.. (1987). Stream Corridor Management in the Pacific Northwest. Determination of Stream Corridor Widths. Environmental Management 11:587-597.

Burton, T.A., Smith, S.J., Cowley, E.R. (2008). Monitoring Stream Channels and Riparian Vegetation: Multiple Indicators. Idaho State Office, BLM and Intermountain Region, US Forest Service, EUA.

Cabral, F.C. (1980). O “Continuum Naturale” e Conservação da Natureza. Seminário da Conservação da Natureza, Serviço de Estudos do Ambiente, Lisboa: 35 – 45.

Câmara Municipal de Sintra (sem data). Ribeiras do Concelho de Sintra. Plano Municipal de Ambiente, Empresa Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, LDA. Disponível em: http://www.cm-sintra.pt/Artigo.aspx?ID=4428&print=1. (consultado em Dez. 2009).

Carvalho, L. (2008). Metodologias para a avaliação integrada dos impactos cumulativos em sistemas fluviais de pequenas bacias sujeitas a elevadas pressões antropogénicas. Dissertação de Candidatura ao grau de Doutor em Ciências do Meio Aquático. Universidade do Porto, Porto.

Cascais Natura (2009a). Adopção de um hotspot de biodiversidade. Relatório interno. Projecto Oxigénio. Agência Cascais Natura.

Cascais Natura (2009b). Relatório Natura Observa 2008. Relatório interno. Projecto Oxigénio. Agência Cascais Natura.

Cascais Natura (sem data). LINEU: Centro de Estudos e Interpretação da Natureza. Relatório interno. Projecto Oxigénio. Agência Cascais Natura.

CENASEF (2008). Sementes Florestais – Catálogo 2008-2010 Cenasef. Parque Florestal,

Amarante. Disponível em: http://www.afn.min-

agricultura.pt/portal/outros/restore/resource/ficheiros/plantas-e-sementes (consultado em Fev. 2010).

Costa, J. C., Aguiar, C., Capelo, J. H., Lousã, M. e Neto, C. (1998). Biogeografia de Portugal Continental. Quercetea, 0: 5-56.

143 Costa, J. C., Espírito Santo, M. D., Lousã, M., González, P. M. R., Capelo, J. e Arsénio, P. (2002). Flora e Vegetação do Divisório Português – Excursão Geobotânica ao Costeiro Português, Olissiponense e Sintrano. In: Jardins Botânicos – Que Perspectiva para o Futuro – VII Simpósio as Associação Ibero-Macaronésica de Jardins Botânicos. Lisboa. pp. 249 – 335.

Dawnson, F.H. (1978). Aquatic Plant Management in Semi-Natural Streams: The Role of Marginal Vegetation. Journal of Environmental Management 6:213-221.

Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Concelho de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um Quadro de Acção Comunitária no Domínio da Política da Água. Disponível em: http://dqa.inag.pt/dqa2002/pdf/D_Q.pdf (consultado em Nov. 2009).

Dobson, A.P., Bradshaw, A.D., Baker, J.M. (1997). Hopes for the future: restoration ecology and conservation biology. Science 277: 515 – 522.

Dreher, D., Heringa, L. (1998). Restoring and managing stream greenways: a landowner’s handbook. Northeastern Illinois Planning Commission, Chicago, EUA.

Dufour, S., Piégay, H. (2009). From the myth of a lost paradise to targeted river restoration: forget natural references and focus on human benefits. River Research and Applications 25: 568 – 581.

Durlo, M., Sutili, F. (2005). Bioengenharia: Manejo Biotécnico de Cursos de água. Porto Alegre EST edições, Brasil.

Erman, D.C., Newbold, J.C., Roby, K.B. (1977). Evaluation of Streamside Buffer Strips for Protecting Aquatic Organisms. California Water Resources Center, University of California, Davis.

Espírito Santo, F. (1997). O Clima de Portugal Continental. Contribuição para o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação. Ministério do Ambiente, Instituto de Meteorologia.

European Commission. (2000). Directive 2000/60/EC, Establishing a framework for community action in the field of water policy. Official Journal of the European Communities L 327: 1 – 71, Bruxelas.

Fabião, A., Fabião, A. (2006). Riparian Galleries. Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Lisboa. Acedido a 11 de Dezembro de 2009. Disponível em: http://www.ripidurable.eu/news_detail.php?lang=0&id_channel=3&id_page=64&id=5

(consultado em Nov. 2009).

Fernandes, J.P. (1987). O projecto construtivo em engenharia biofísica, Universidade de Évora, Évora.

FISRWG (1998). Stream corridor restoration: Principles, processes, and practices. USDA -

Natural Resources Conservation Services. Disponível em:

144 Florineth, F., Molon, M. (2004). Dispensa di Ingegneria Naturalistica 2004/2005, Universidade de Bodenkultur, Viena, Áustria.

Forman, R.T.T. (1997). Land Mosaics – The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge University Press, Reino Unido.

Forman, R.T.T.; Gordon, M. (1986). Landscape Ecology. John Wiley & Sons, Nova Iorque, EUA.

Freitas, A. (2006). Proposta de requalificação biofísica e paisagística de um talude num percurso do Parque Nacional do Vesúvio com técnicas de engenharia biofísica. Trabalho de fim de curso de engenharia biofísica. Universidade de Évora, Évora.

Gilbert, O.L., Anderson, P. (1998). Habitat creation and repair. Oxford University Press.

Heaton, M.G., Imhof, J.G., Grillmayer, R. (2005). Ontario's Stream Rehabilitation Manual. Ontario Ministry of Natural Resources & Environment Canada's Great Lakes 2000 Cleanup Found. Ontario Streams. Canadá.

IHERA, DSRNAH, DS (1999). Nota Explicativa da Carta dos Solos de Portugal e da Carta de Capacidade de Uso do Solo. IDRH. 28pp.

Innis, S.A., Naiman, R.J., Elliott, S.R. (2000). Indicators and assessment methods for measuring the ecological integrity of semi-aquatic terrestrial environments. Hydrobiology 422/433: 111 – 131.

ISA (2010). Viveiro Florestal – Preçário de plantas. Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, Tapada da Ajuda, Lisboa. Disponível em: http://www.isa.utl.pt/def/gemf/viveiro (consultado em Fev. 2010).

Karr, J. R., Fausch, K.D., Angermeier, P.L., Yant, P.R., Schlosser, I.J. (1986). Assessing Biological Integrity in Running Waters: A Method and its Rationale. III Natural History Survey. Special Publication 5, Urbana, EUA, 28 pp.

Karr, J.R., Chu, E.W. (1999). Restoring Life in Running Waters - Better Biological Monitoring. Island Press, Covelo, Canadá.

Kates, R.W., Clark, W.C., Corell, R., Hall, J.M., Jaeger, C.C., Lowe, I., McCarthy, J.J., Schellnhuber, H.J., Bolin, B., Dickson, N.M., Faucheux, S., Gallopin, G.C., Grübler, A., Huntley, B., Jäger, J., Jodha, N.S., Kasperson, R.E., Mabogunje, A., Matson, P., Mooney, H., Moore, B., O’Riordan, T., Svedin, U. (2001). Environment and development: sustainability science. Science 292: 641-642.

Korsu, K. (2004). Response of benthic invertebrates to disturbance from stream restoration: the importance of bryophytes. Hydrobiology 523: 37-45.

Landin, M.C. (1995). The role of technology and engineering in wetland restoration and creation. Proceedings of the National Wetland Engineering Workshop, August 1993. Technical Report, U.S. Army Engineer, EUA.

145 Lastra, J. (2003). Restauración de ribeiras: Restauración de ecossistemas mediterráneos. Associación Española de Ecología Terrestre. Universidad de Alcalá, Espanha.

Lencastre, A., Franco, F.M. (2006). Lições de hidrologia. Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa.

Lowrance, R.R, (1997). The potencial role of riparian forests as buffer zones in Haycock, Burt, Goulding e Pinay. Buffer zones: their processes and potencial in water protection. Environment Agency, Quest Environmental: 128 – 133.

Mainstone, C. P., Parr, W. (2002). Phosphorous in rivers-ecology and management. The Science of the Total Environment 282/283: 25-47.

Malakoff, D. (2004). The river doctor: restoring rivers. Science 305: 937-939.

Malason, G.P. (1993). Riparian Landscapes. Cambrigde University Press, Reino Unido.

Marques, P.F. (1995). Riparian Corridors and Opportunities for Landscape Restoration. International Geographical Union Conference – Study Group on Erosion and Desertification in Regions of Mediterranean Climate (MED). Erosion and Land Degradation in the Mediterranean: The Impacts of Agriculture, Forestry and Tourism. Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro.

Martinho, P. (2005). Contribuição para o estudo de técnicas de engenharia biofísica: grade de vegetação e grade de vegetação vesúvio. Trabalho de fim de curso de engenharia biofísica. Universidade de Évora, Évora, 96pp.

Melanson, T., Murphy, L., Goff, D., MacInnis, C., Keen, D., Bastien-Daigle, S., Ritchie, B., Ferguson, E., Haché, D., Weldon, J., Caissie, D., LeBlanc, M., Cormier, M., Rutherford, B. (2006). Ecological restoration of degraded aquatic habitats: a watershed approach. Fisheries and Oceans, Canadá. 177pp.

Mitsch, W.J., Jorgensen, S.E. (2004). Ecological Engineering and Ecosystem Restoration. John Wiley & Sons, Inc., Hoboken, New Jersey.

Morais, S. (1997). Corredores Fluviais na Bacia Hidrográfica da Ribeira das Alcaçovas. Proposta de Ordenamento. Dissertação de Trabalho de fim de curso Arquitectura Paisagista. Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.

Moreira, I, Saraiva, M.G., Correia, F.N. (2004). Gestão Ambiental de Sistemas Fluviais: Aplicação à bacia hidrográfica do Sado. ISAPress. 574pp.

Mouton, A.M., Most, H., Jeuken, A., Goethais, P.L., Pauw, N. (2009). Evaluation of river basin restoration options by the application of the water framework directive explorer in the Zwalm River Basin (Flanders, Belgium). River Restoration and Applications 25: 82 – 97.

146 Muotka, T., Paavola, R., Haapala, A., Novikmec, M., Laasonen, P. (2002). Long-term recovery of stream habitat structure and benthic invertebrate communities from in-stream restoration. Biological Conservation 105: 243-253.

Odum, E.P. (1981). Fundamentals of Ecology, 3ª ed. Sandeurs, Philadelphia, Pa. (Trad. portuguesa Fundamentos de Ecologia, 5ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997).

Ormerod, S.J. (2004). A golden age of river restoration science? Aquatic Conservation: Marine Freshwater Ecossystems 14: 543 – 549.

Paller, M.H., Reichert, M.J., Dean, J.M., Seigle, J.C. (2000). Use of fish community data to evaluate restoration success of a riparian stream. Ecological Engineering 15: 171-S187.

Palmer, M.A., Bernhardt, E.S., Allan, J.D., Lake, P.S., Alexander, G., Brooks, S., Carr, J., Clayton, S., Dahm, C.N., Shah, J.F., Galat, D.L., Loss, S.G., Goodwin, P., Hart, D.D., Hassett, B., Jenkinson, R., Kondolf, G.M., Lave, R., Meyer, J.L., O’Donnell, T.K., Pagano, L., Sudduth, E. (2005). Standards for ecologically successful river restoration. Journal of Applied Ecology 42: 208-217. Pedroli, B., de Blust, G., van Looy, K. and van Rooij, S. 2002. Setting targets in strategies for river restoration. Landscape Ecology 17: 5-18.

Petts, G.E. (1990). Forested River Corridors: a lost resource. Belhaven Press, Water, Engineering and Landscape: 12 – 34.

Peterjohn, W.T., Correl, D.L. (1984). Nutrient Dynamics in an Agricultural Watershed. Observations on the Role of Riparian Forest. Ecology 65:1466-1475.

Postel, S. (2002). Rivers of Life: the challenge of restoring health to freshwater ecosystems. Water Science and Technology 45: 3 – 8.

Prada, M., Arizpe, D. (sem data). Riparian tree and shrub propagation handbook: An aid to riverine restoration in the Mediterranean region. CIEF-Banc de Llavors Forestals. Valencia, Espanha.

Raus, H. (2008). Application of Soil Bioengineering Techniques for river engineering projects with special focus on hydraulics and morphological issues. Universidade de Évora.

Reynoldson, T. B., Norris, R.H., Resh, V.H., Day, K.E., Rosenberg, D.M. (1997). The reference condition: a comparison of multimetric approaches to assess water-quality impairment using benthic macroinvertebrates. Journal of the North American Benthological Society 16: 833-852. Rogers, C. E., Brabander, D. J., Barbour, M. T., Hemond, H. F. (2002). Use of physical, chemical, and biological indices to assess impacts of contaminants and physical habitat alteration in urban streams. Environmental Toxicology and Chemistry 21: 1156-1167.

Santos, F. D., Miranda, P. (2006). Alterações Climáticas em Portugal. Cenários, Impactos e medidas de Adaptação. Projecto SIAM II. Gradiva- Publicações, Lda.

147 Saraiva, M.G. (1999). O rio como paisagem: gestão de corredores fluviais no quadro do Ordenamento do Território. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Lisboa.

Saraiva, M.G., Correia, F.N.; Carmo, V. (sem data). Avaliação ex-post de medidas não- estruturais de defesa contra cheias na bacia hidrográfica da ribeira da Lage.

Saraiva, M.G., Moreira, I., Ramos, I., Morais, S. (1996). “Bandas Ripícolas” no Ordenamento do Espaço Rural e da Paisagem. Actas 2º Congresso Nacional Economistas Agrícolas, Évora. Schiechtl, H. M., Stern, R. (1996). Ground Bioengeneering Techniques for Slope Protection and Erosion Control, Blackwell Science Ltd, Reino Unido.

Schiechtl, H.M. (1991). Bioingegneria Florestale, Biotecnica Naturalistica. 2ª ed, Edizioni Castaldi-Feltre, Feltre, Itália, 263 pp.

Sequeira, E. M. (2004). Combate à Desertificação in Louro, V., Desertificação. Sinais, Dinâmicas e sociedade. Instituto PIAGET. Estudos e Documentos 11: 153- 168.

Sequeira, E. M. (2007). Tecnologias para a recuperação de solos degradados e combate à Desertificação. Resultados preliminares. Apresentado no encontro anual da Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo “O Solo, a Paisagem e o Uso da Terra”, 4 a 6 de Julho de 2007. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Sequeira, E. M., (2006). Desertificação: definição, causas e consequências. Comunicação apresentada nas III Jornadas Ambientais de Castro Verde “Uma Abordagem √Internacional à Desertificação”, dias 16, 17, 18 e 19 de Novembro de 2006.

Shields, F.D., Knight, S.S., Morin, M., Blank, J. (2003). Response of fishes and aquatic habitats to sandbed stream restoration using large woody debris. Hydrobiology 494: 251-257.

Smith, J.C., Merenlender, A.M. (2008). The disconnect between restoration goals and practices: a case study of watershed restoration in the Russian river basin, California. Restoration Ecology. Society for Ecologucal Restoration International.

Soares, M. (2009). Água dos rios portugues perdeu qualidade em 2008. Ambiente Online. Disponível em: http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8660 (consultado em Dez. de 2009).

Triquet, A.M., McPeek, G.A., McComb, W.C. (1990) Songbird diversity in clearcuts with and without a riparian buffer strip. Journal of Soil&Water Conservation 45:500-503.

Van der Hoek, P., Klapwijk, A. (1987). Nitrate removal from ground water. Water Restoration 21:989-997.

Valle, P.R. (1998). Bandas Ripícolas - Proposta de uma medida de ordenamento da paisagem rural. Dissertação de Trabalho de fim de curso de Arquitectura Paisagista. Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.

148 Venti, D., Bazzurro, F., Palmeri, F., Uffreduzzi, T., Venanzoni, R., Gibelli, G. (2003). Manuale Tecnico di Ingegneria Naturalistica della Provincia di Terni, Servizio Assetto del Territorio – Ufficio Urbanistica, Terni, Itália.

Vieira, P.A., Ferreira, M.T., Albuquerque, J.C. (sem data). Qualidade biológica das Ribeiras do Oeste. Instituto Superior de Agronomia, Lisboa.

Viveiros Alfredo Moreira da Silva & Filhos, Lda. (sem data). Catálogo de Produtos. Porto. Disponível em: http://www.alfredomoreiradasilva.com (consultado em Fev. 2010).

Washington, H. G. (1984). Diversity, biotic and similarity indices. A review with special relevance to aquatic ecosystems. Water Research 18: 653-694.

Williams, J. E., Wood, C.A., Dombeck, M.P. (1997). Watershed Restoration: Principles and Practices. American Fisheries Society, Bethesda, Maryland, 561 pp.

Winward, A. H. (2000). Monitoring the vegetation resources in riparian areas. U.S. Department of Agriculture, Forest Service, Rocky Mountain Research Station, Ogden, EUA, 49pp.

Wohl, E., Angermeier, P.L., Bledsoe, B., Kondolf, M., MacDonnell, L., Merritt, D.M., Palmer, M.A., Poff, N.L., Tarboton, D. (2004). River Restoration. (sem editor)