As ações do dr. Emilio Ribas são destacadas no início do século XX e marcaram a história da hanseníase no Brasil. Foi colaborador no hospital Guapira e orientador deste o projeto de construção do Asylo Colônia Santo Ângelo, além de ser considerado o precursor da saúde pública brasileira.
A história da saúde pública brasileira inicia-se no começo do século, com Emílio Ribas em São Paulo, e Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. No interior da escola pasteuriana, estes cientistas tinham como meta superar a teoria miasmática a partir da introdução da teoria bacteriológica, considerando mais adequada para organizar a intervenção no campo da saúde. Nesta perspectiva, tanto a saúde como a doença passaram a ser vistas como um processo coletivo, resultado da agressão externa que o corpo biológico sofria de um meio social natural insalubre. A descoberta e o isolamento dos indivíduos doentes, contagiantes, o saneamento do meio, a destruição dos vetores biológicos e a proteção dos sadios consistiam nos principais objetivos desta perspectiva.
(Merhy , 1993, p. 3).
No século XIX, os hospitais eram conhecidos como “refúgio da morte”. Eram mantidos por meio de ações filantrópicas que abrigavam principalmente os doentes que viviam abaixo da linha da pobreza.
Algumas mudanças ocorreram no início do século XX, apesar de que, neste período, no Brasil ainda não existia uma política de saúde pública estruturada, o que havia eram ações isoladas e emergenciais, os estados que contavam com inexpressivas estruturas de serviços voltavam a maioria das suas ações para grupos selecionados da população que representavam risco de contaminação como o portador de tuberculose, de hanseníase e de gripe espanhola entre outras epidemias. Dependendo da gravidade do caso, o socorro era realizado pela chamada “polícia sanitária”, que nem sempre utilizavam métodos convencionais de adesão ao tratamento. Sua finalidade, segundo o Código Sanitário de 1918:
Artigo 88 - A polícia sanitária tem por fim a observância das leis sanitárias relativamente à preservação e repressão de tudo quanto possa comprometer a saúde pública.
§ Único - Esta polícia será exercida pela auctoridade sanitária, que terá sempre livre ingresso em todas as habitações particulares e collectivas, estabelecimentos de qualquer espécie, terrenos cultivados ou não, logares e logradouros públicos, onde, além de attender ás suas condições hygienicas, asseio, conservação e estado de saúde dos moradores, verificará mais o estado dos reservatórios de água potável e seu abastecimento, a integridade e funcionamento das installações sanitárias, banheiros, tanques, lagos, esgottos e boeiros etc., e, bem assim, o asseio, conservação e condições hygienicas das áreas, quintaes, pateos, cocheiras, estrebarias, estábulos, gallinheiros, observando sempre as leis federaes, estaduaes e municipaes.
A exemplo do que aconteceu na inauguração do Santo Ângelo, a maioria dos serviços de saúde eram subsidiados com verba pública e administrados pelas ações filantrópicas, onde destacamos a presença das Santas Casas.
A década de 1920 foi marcada por grandes mudanças e pela ampliação da iniciativa pública sobre os problemas sanitários e de saúde com a criação do Departamento Geral da Saúde Pública (DGSP). Este departamento, entre outros, criou a Inspectoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas, que tinha como atividade principal a divulgação sobre a situação real da lepra no país no seu interior, foi a primeira política pública nacional de controle da endemia, este departamento apesar de bem intencionado, suas ações ficaram abaixo das expectativas por falta de recursos financeiros e interesses políticos. No período de sua existência este departamento foi bastante criticado pelos sanitaristas da época, não apenas pela permissão de isolamento domiciliar, como também pelo tratamento conjunto com as doenças venéreas e pelas suas discretas ações.
Também temos no início do século XIX, avanços da tecnologia das ciências biológicas, houve descoberta dos agentes causadores de uma série de doenças graves como: tuberculose, a gripe espanhola e a sífilis.
A década de 1920 foi marcada por sua efervescência dos movimentos culturais e políticos que revolucionaram a sociedade brasileira. Temos nas artes a Semana de Arte Moderna, em 1922, que levantou questionamentos sobre a realidade brasileira, no aspecto social e econômico. Marca o inicio do vínculo com as políticas de previdência social, através da criação da caixa de aposentadoria e pensão, a CAP, que representou a primeira modalidade de seguro para trabalhadores do setor privado.
A intervenção do estado na área do seguro social para assalariados urbanos do setor privado data de 1919, com o seguro de acidente de trabalho, sendo a década de 1920 a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). O decreto-lei nº 4682/23 cria a primeira CAP, dos ferroviários, tendo-se este modelo de seguro social rapidamente multiplicado nos anos subseqüentes.
(Cohn, Nunes, Jacobi e Karsch, 2006, p.14.) As transformações sociais e econômicas que o País estava vivendo, contribuíram para a evolução na formulação de novas teorias sobre prevenção de doenças e organização dos sistemas de saúde.
Na década de 1930, a assistência médica ainda era pautada na filantropia e na prática liberal, porém as rápidas transformações econômicas e políticas advindas do processo de industrialização impulsionaram algumas mudanças, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas de saúde embora fossem discretas e pontuais ações.
A Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP) conhecida como Lei Eloi Chaves e, mais tarde, os Institutos de Aposentadorias e Pensões, fragmentado por categorias profissionais, eram contratos compulsórios entre empresa, trabalhadores e estado. Após suas criações tivemos, como conseqüência, a divisão de responsabilidade. Ao estado ficaram reservadas as medidas coletivas de saúde, particularmente as de controle das endemias que se configuram como sério obstáculo para o florescimento das atividades econômicas agroexportadoras, enquanto o atendimento individual ao trabalhador ficava a cargo do setor privado através dos credenciamentos médicos. Neste período histórico, a saúde não se constituía como direito do cidadão e dever do estado, mas, sim:
[...] Assistência médica como um serviço ao qual se tem acesso a partir da clivagem inicial da inserção no mercado de trabalho formal e para a qual se tem que contribuir com um percentual do salário.
(Cohn, Nunes, Jacobi e Karsch, 2006, p.15) As décadas de 1940 e 1950 são marcadas pela consolidação dos direitos trabalhistas do período Getúlio Vargas. As ações de serviços de saúde eram financiadas pelas categorias de trabalhadores sindicalizados, ou seja, somente as mais organizadas categorias profissionais tinham acesso a serviços de saúde.
Para Cohn (2005, p. 230) datam, portanto, desta época as raízes da privatização da assistência médica no Brasil sob a égide da política previdenciária instituída pelo estado e sem ônus para os cofres públicos.
Em 25.07.1953, com a Lei nº 1.920, houve o desdobramento do Ministério da Educação e Saúde: Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura.
Este ministério passou a encarregar-se das atividades que eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (DNS), mantendo a mesma estrutura. O Ministério limitava-se à ação legal e à mera divisão das atividades de saúde e educação, antes incorporadas num só ministério.
Em 1956, o Ministério cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais, que tinha como finalidade organizar e executar os serviços de investigação e de combate à malária, leishmaniose, doença de Chagas, febre amarela e outras endemias existentes no país.
Enfim, a Saúde, no inicio do século XX, tinha a função de assistir ao paciente pecador que gerou a doença, sendo que a saúde pública ficou quase que exclusiva ao atendimento aos pobres e desempregados.