Para compreendermos melhor as questões relacionadas à variação linguística, faz-se necessário desenvolvermos algumas considerações acerca do que sejam sistema, norma e fala. Um nome de destaque na Linguística, ligado a essa temática, é Eugenio Coseriu. Portanto, é a partir das reflexões feitas por esse linguista que estruturamos nossas discussões em torno desse assunto.
Inicialmente, antes de nos determos aos aspectos teóricos relacionados ao tópico, ora apresentado, fazemos uma breve abordagem a respeito da dicotomia langue/parole – amplamente discutida por diversos linguistas, desenvolvida por muitos e por outros criticada. Salientamos que nossa abordagem limita-se a apresentar algumas discussões feitas por Coseriu (1979), a respeito dessa dicotomia, haja vista ter sido a partir dela que ele propôs a tripartição dos aspectos da linguagem.
Ao estudar e apresentar as questões relacionadas à referida dicotomia desenvolvida por Saussure (1945), Coseriu (1979) faz ponderações, demonstrando a insuficiência dessa teoria. Nesse contexto, o autor apresenta uma abordagem teórica em que a linguagem é concebida a partir de uma visão tripartida. Em uma análise comparativa das duas perspectivas teóricas podemos, a princípio, afirmar que langue e parole seriam, de acordo com a teoria de Coseriu (1979), sistema, norma e fala. A partir dessa interpretação, a langue corresponderia ao que Coseriu (1979) determinou como sistema e norma. Entretanto, o próprio linguista ressalta que tal afirmação não procede, visto que, segundo ele, sua definição de língua não coincide com a de Saussure (1945).
Na verdade, a partir do estudo feito por Coseriu (1979), verificamos que, em Saussure (1945), a língua reúne em si três conceitos distintos: ela é considerada como acervo linguístico, instituição social e sistema funcional. Sendo assim, é possível perceber que Saussure (1945) englobou em sua definição três oposições que possuem pontos convergentes, contudo não correspondem ao mesmo significado, além de não estarem no mesmo plano.
Nesse sentido, Coseriu (1979, p. 39) afirma que
[...] esses três conceitos, correspondentes a três oposições (realidade psicofísica/ realidade psíquica, aspecto individual/ aspecto social, concreto/ abstrato ou realização/ sistema), coincidem, indubitavelmente, em grande parte, mas de maneira alguma são idênticos e, ademais, não se estabelecem no mesmo plano, mas em três planos distintos, isto é, manifestam a interferência de três pontos-de-vista.
No que se refere à definição de fala, para Saussure (1945), ela constitui uma atividade linguística concreta, individual, momentânea. Embora considere a relevância dos estudos desse linguista, Coseriu (1979) apresenta em suas discussões o que, para ele, seriam lacunas deixadas pelo referido teórico. Ao refletir sobre o posicionamento de Saussure (1945) a respeito do tema em questão, Coseriu (1979) afirma que o conceito apresentado é “unilateral e insuficiente”.
A conclusão à qual chega Coseriu (1979, p. 39), quanto aos aspectos teóricos desenvolvidos por Saussure (1945), é que, se por um lado a langue consiste em uma “[...] entidade geral, ideal, abstrata, extra-individual”, por outro a parole é “[...] concebida como momentânea e ocasional, material, concreta, individual”. A partir da caracterização de langue e parole, ora exposta, percebemos claramente as diferenças entre os dois aspectos da linguagem analisados por Saussure (1945), entretanto, conforme afirma Coseriu (1979), a
nitidez e rigidez da dicotomia saussuriana não conseguem dar conta da realidade da linguagem de forma completa.
Não obstante as observações realizadas, segundo Coseriu (1979), a teoria desenvolvida por Saussure (1945) – não sabemos se propositadamente ou não – deixa antever algumas questões relacionadas ao que, futuramente, conceituou-se como norma e que serviriam de material para a construção da distinção entre norma e sistema.
A partir das reflexões feitas, Coseriu (1979) constrói sua teoria, formulando, inicialmente, sua definição de língua. Diferentemente do que foi definido por Saussure (1945), para Coseriu (1979), a língua consiste em um “sistema de aspectos comuns” ou “sistema de isoglossas” que se estende na comunidade, no espaço, bem como no tempo18. Conforme dispõe este linguista, “[…] o conceito de língua não é analítico, mas descritivo e sintético, constituindo-se como sistema de aspectos comuns, sistema de isoglossas, sobre a base do que chamamos material linguístico (soma de atos linguísticos)” (COSERIU, 1979, p. 77, grifos do autor).
Coseriu (1979, p. 77, grifos do autor) ainda acrescenta que
[…] o conceito corrente de língua não se estabelece com critérios exclusivamente linguísticos, mas também com critérios culturais (existência de uma “língua comum” ou “literária”), razão por que uma “língua” compreende toda uma série de sistemas menores (dialetos, “línguas” especiais, sistemas distintos socialmente ou culturalmente: língua douta, língua literária, língua popular, língua familiar, de limites variáveis e amiúde convencionais).
Ao referir-se à língua, atribuindo-lhe um caráter descritivo e histórico, Coseriu (1979) estabelece as diretrizes que o orientam na distinção entre norma e sistema, pois, para ele, esses dois aspectos têm o condão de esclarecer melhor o funcionamento da linguagem. A definição de falar concreto, ou simplesmente fala, também serviu como base para que Coseriu (1979) tratasse de norma e de sistema.
Ao referir-se à fala, o autor afirma que
[...] o falar concreto apresenta a técnica linguística como técnica efetivamente realizada; […] Entretanto, naturalmente, além da realização da técnica, o falar concreto contém também toda uma série de determinações próprias que, no fundo, o fazem, em qualquer caso, “inédito” (COSERIU,1980, p. 122, grifos do autor).
Ainda em relação à fala, Coseriu (1979, p. 73) afirma que ela corresponde a “[...] atos linguísticos concretamente registrados no próprio momento de sua produção”. Segundo ele, os atos linguísticos possuem um caráter dual por apresentarem ineditismo e, ao mesmo tempo, serem considerados recriação. Em outras palavras, sendo a fala um ato linguístico concreto, ela é ato de criação, pressupõe, então, algo inédito, que ainda não foi criado. Por outro lado, a fala constitui atos linguísticos de repetição, recriação, pois, ao ser produzida, estrutura-se em modelos que a precedem. Esses modelos utilizados pelo falante constituem dois níveis de abstração superiores à fala. Em um nível mais próximo à fala, temos modelos considerados normais ou tradicionais na comunidade. É o que Coseriu (1979) chama de norma. Em outros termos, a norma remete-nos à ideia de normalidade na língua, àquilo que é constante, embora não seja exatamente funcional. A norma “[...] contém só aquilo que no falar concreto é repetição de modelos anteriores” (COSERIU, 1979, p. 73, grifos do autor). Nesse sentido, o movimento de passagem do plano da fala para o plano da norma “[...] implica a eliminação de tudo aquilo que no falar é aspecto totalmente inédito, variante individual, ocasional ou momentânea, só se conservando os aspectos comuns que se comprovam nos atos linguísticos considerados e em seus modelos” (COSERIU, 1979, p. 73, grifos nossos).
Em um nível mais alto de abstração, há uma série de elementos essenciais e indispensáveis de oposições funcionais que dão ensejo às estruturas normais. A esse nível, o referido linguista chama sistema. Este é formado pelos traços distintivos que constituem a técnica linguística e “[...] contém apenas o que na norma é forma indispensável, oposição funcional”. Assim, “[...] ao passar da norma ao sistema, elimina-se tudo aquilo que é ‘variante facultativa’ normal ou ‘variante combinatória’, conservando-se só aquilo que é ‘funcionalmente pertinente’” (COSERIU, 1979, p. 73, grifos do autor).
Consideramos importante ressaltar que norma e sistema são “[...] formas que se comprovam no próprio falar, abstrações que são elaboradas sobre a base da atividade linguística concreta, em relação com os modelos que utiliza” (COSERIU, 1979, p. 72, grifos do autor). Portanto, norma e sistema não se opõem à fala, nem possuem autonomia frente a ela.
O sistema consiste em possibilidades no interior da língua. Isto significa dizer que respeitados os limites funcionais estabelecidos pelo sistema de uma língua, um número infindável de realizações linguísticas é passível de acontecer. Em outras palavras, “[...] o sistema é um conjunto de vias fechadas e vias abertas, de coordenadas prolongáveis e não prolongáveis” (COSERIU, 1979, p. 61). O sistema, nesse caso, é o molde ideal que permite realizações na fala, ou seja, a atividade linguística está calcada no sistema, pois é ele que
determina a possibilidade de uma realização. A ele se relacionam norma e fala, pois dele dependem para sua realização. Nesse sentido, é com base nas oposições funcionais presentes no sistema que o usuário da língua elabora novas construções linguísticas que, ao tornarem-se comuns, passam a constituir a norma. Um exemplo disso é o surgimento dos neologismos. Novos itens lexicais são criados em uma língua, obedecendo a uma estrutura permitida pelo sistema.
A norma, por sua vez, por configurar realizações comuns, tradicionais, limita a liberdade expressiva do falante, fixando e impondo realizações consagradas em uma determinada comunidade e variando conforme a comunidade à qual esteja relacionada. Cabe- nos esclarecer que a norma, não necessariamente, determina o que seja correto ou incorreto em uma língua19. Conforme já assinalamos, a norma refere-se ao que se torna normal. Certamente, existe a conotação da norma enquanto modelo, padrão a ser seguido sob pena de incorreção. Entretanto, o posicionamento adotado por Coseriu (1979) não deixa dúvidas: a norma é comprovada a partir de “como se diz”, não com base em “como se deve dizer”. Portanto, ela é construída com base na oposição normal/ anormal, não no contraste entre correto/incorreto.
De forma mais simplificada, diríamos que a norma volta-se para fatos linguísticos que realmente foram realizados e que existem tradicionalmente, enquanto o sistema consiste em uma “técnica aberta” de possibilidades, englobando fatos linguísticos não realizados, porém possíveis em conformidade com os traços distintivos e as regras de uso. Sob essa ótica, Coseriu (1980, p. 125) afirma que “[...] uma língua não é apenas aquilo que já está feito por meio da sua técnica, mas é também aquilo que, mediante esta mesma técnica, se pode fazer; não é somente passado e presente, mas possui uma dimensão de futuro”.
De acordo com o exposto, verificamos que o que realmente se impõe ao falante é a norma, não o sistema, visto ser ele um conjunto de construções possíveis dentro da língua, conforme já assinalamos. Assim, o falante pode não obedecer à norma, mas estar sustentado pelo sistema (é o caso, por exemplo, de determinados neologismos criados em textos literários). Apesar disso, a realização contrária à norma pode vir a tornar-se modelo para outro falante, constituindo-se, a partir da imitação e repetição, como realização normal, comum, portanto, tornando-se norma.
19 As discussões apontadas por Faraco (2008), às quais fazemos menção na seção seguinte deste capítulo vão ao
encontro do que se pode depreender da teoria defendida por Coseriu (1979), no que se refere à questão de acerto e erro em língua.
Em suma, de acordo com Coseriu (1979, p. 74, grifos do autor), podemos distinguir sistema, norma e fala do seguinte modo:
[…] o sistema é um conjunto de oposições funcionais; a norma é a realização “coletiva” do sistema, que contém o próprio sistema e, ademais, os elementos funcionalmente “não-pertinentes”, mas normais no falar duma comunidade; o falar […] é a realização individual-concreta da norma, que contém a própria norma e, ademais, a originalidade expressiva dos falantes.