Tendo em vista o fato de que este trabalho está voltado para o estudo da variação semântico-lexical e sua aplicação ao ensino de Língua Portuguesa, buscamos apresentar o panorama do ensino de Português no Brasil e do conteúdo abarcado por essa disciplina ao longo de sua evolução histórica.
A Língua Portuguesa, enquanto disciplina escolar, passou a figurar de modo significativo no currículo das escolas no Brasil somente nas últimas décadas do século XIX. A princípio, prevalecia o estudo da Gramática da língua latina bem como o estudo da Retórica. De fato, o Português, antes das reformas implantadas pelo Marquês de Pombal ao ensino de Língua Portuguesa em Portugal e em suas colônias nos anos 50 do século XVIII, era utilizado pura e simplesmente como instrumento de alfabetização. Com a reforma pombalina, o uso da Língua Portuguesa tornou-se obrigatório no Brasil, entretanto, mesmo após essa reforma, durante muito tempo o estudo do Português e de sua gramática deu-se ainda em função da gramática latina.
Conforme Soares (2012, p. 147, grifos da autora) afirma,
[...] língua portuguesa, a língua significativamente então denominada “vulgar”, deveria ser instrumento para aprender a gramática latina, até esse momento ensinada falando-se e lendo-se em latim. Da mesma forma, o estudo da gramática da língua portuguesa é […] visto como apoio para a aprendizagem da gramática latina.
Com o crescente desprestígio do latim que culminou com sua retirada dos programas de ensino da escola fundamental e média, o estudo da gramática do Português foi se desvencilhando do elo que a unia à gramática latina e, embora já se polemizasse acerca de uma possível língua brasileira, o estudo da gramática da Língua Portuguesa é que se firmou. Entretanto, o ensino de Português, nesse período, ainda não estava configurado do modo como o concebemos atualmente. Praticava-se o ensino da língua, por meio das disciplinas Retórica, Poética e Gramática.
33 Todos os fatos apresentados nesta seção baseiam-se nos estudos de Soares (2012), acerca da história da
Conforme já afirmamos, apenas ao final do século XIX, portanto coincidindo com o fim do Império, é que se pode falar verdadeiramente no surgimento da Língua Portuguesa enquanto disciplina, a qual resultou, àquela época, da fusão das três disciplinas que mencionamos. Apesar do marco histórico que evidencia o aparecimento do Português enquanto componente curricular, o programa e a metodologia de ensino dessa disciplina não apresentaram inovações. Até os anos 40 do século XX, manteve-se no estudo de Português a tradição da Gramática, da Retórica e da Poética, mas então não como disciplinas distintas. Havia, portanto, uma denominação nova para a disciplina – Português – mas o conteúdo e a abordagem metodológica não tinham sofrido muitas mudanças.
Em Soares (2012, p. 150, grifos da autora) encontramos uma descrição de como se configurou o ensino de Língua Portuguesa até meados do século XX:
Assim, na disciplina português, nesse período, continuou-se a estudar a gramática da língua portuguesa, e continuou-se a analisar textos de autores consagrados, ou seja: persistiu, na verdade, a disciplina gramática, para a aprendizagem sobre o sistema da língua, e persistiram a retórica e a poética, estas sim, sob nova roupagem: à medida que a oratória foi perdendo seu lugar de destaque tanto no contexto eclesiástico quanto no contexto social, a retórica e a poética foram assumindo o caráter de estudos estilísticos, tal como hoje os conhecemos, e foram-se afastando dos preceitos sobre o falar bem, que já não era uma exigência social, para substituí-los por preceitos sobre o escrever bem, já então exigência social.
Esse quadro é reflexo da realidade do público a quem se destinava a escola até por volta dos anos 1950: a pequena parcela da população brasileira constituída pelos filhos da elite. A escola e, por conseguinte, o ensino de Língua Portuguesa estavam direcionados aos indivíduos oriundos da elite socioeconômica, por isso a configuração dada ao Português, enquanto disciplina, atendia perfeitamente aos anseios desse grupo social (SOARES, 2012).
A partir da década de 1950, entretanto, profundas modificações começam a ocorrer no cenário da educação brasileira, transformações que influenciariam também o conteúdo programático da disciplina Língua Portuguesa. A primeira grande mudança diz respeito ao processo de democratização do ensino no Brasil. A escola deixa de ser um local destinado às classes prestigiadas e abre suas portas (mesmo que lentamente) aos filhos dos trabalhadores, aos alunos provenientes das classes de pouco prestígio social. Associado ao maior acesso à escola, temos também um “[...] recrutamento mais amplo e, portanto, menos seletivo de professores” (SOARES, 2012, p. 152). Tudo isso gerou novas necessidades e exigências culturais, o que refletiu no ensino de Língua Portuguesa.
Dessa forma,
[...] gramática e texto, estudo sobre a língua e estudo da língua começam a constituir realmente uma disciplina com um conteúdo articulado: ora é na gramática que se vão buscar elementos para a compreensão e a interpretação do texto, ora é no texto que se vão buscar estruturas linguísticas para a aprendizagem da gramática. Assim, nos anos 1950 e 1960, ou se estuda a gramática a partir do texto ou se estuda o texto com os instrumentos que a gramática oferece (SOARES, 2012, p. 152, grifos da autora).
Durante as décadas de 1950 e de 1960 do século XX, portanto, houve uma articulação entre o ensino de gramática e de texto, havendo, contudo, a primazia da gramática sobre o texto.
A década de 1970 e os primeiros anos da década de 1980 são marcados por novas mudanças no ensino de Língua Portuguesa, consequência direta da ideologia militarista que predominou no país naquele período. A reformulação do ensino primário e médio promovida pelo regime militar e resultado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 5692/71) modificou inclusive a denominação atribuída à disciplina Português: nas séries iniciais do 1º Grau (também criado por essa Lei), passou a ser chamada “Comunicação e expressão”; nas séries finais do 1º Grau, foi denominada “Comunicação em língua portuguesa”; e no 2º Grau, recebeu a denominação “Língua portuguesa e literatura brasileira”. A concepção de língua também sofreu modificações com o surgimento da teoria da comunicação. A língua, que era concebida como sistema, passa a ser entendida como instrumento de comunicação. Nesse contexto, o foco deixa de ser o estudo da língua ou sobre a língua e passa a ser sobre o uso da língua. Os objetivos do ensino de Língua Portuguesa mudam e “[...] passam a ser pragmáticos e utilitários: trata-se de desenvolver e aperfeiçoar os comportamentos do aluno como emissor e recebedor de mensagens, através da utilização e compreensão de códigos diversos – verbais e não verbais” (SOARES, 2012, p. 154).
Esse novo enfoque dado à abordagem da língua em sala de aula resultou, segundo Soares (2012), em uma postura de menor ênfase ao estudo gramatical. Os autores de livros didáticos desse período minimizaram o estudo da gramática e, em contrapartida, diversificaram os gêneros textuais oferecidos em suas obras, não limitando sua escolha a critérios unicamente literários.
A segunda metade da década de 1980 conheceu novas mudanças no que se refere ao ensino de Língua Portuguesa. A primeira dessas mudanças corresponde à denominação da disciplina que voltou a ser chamada de Português. Também a concepção de língua e de ensino
de língua sofreram modificações, recebendo interferências advindas dos estudos da Linguística, Sociolinguística, Linguística Textual, Pragmática e Análise do Discurso. Muitas das teorias desenvolvidas nesses campos de estudo influenciaram diretamente o ensino de Língua Portuguesa, ao oferecer perspectivas diferenciadas diante, por exemplo, do conceito de língua, da ideia de diversidade linguística, do papel da gramática no ensino de Português, da forma de tratar o texto no estudo da língua. Além disso, os estudos desenvolvidos na área da Linguística, ao apresentarem novos posicionamentos teóricos diante da língua, influenciaram, inclusive, as políticas governamentais voltadas para o ensino de Língua Portuguesa. Um exemplo dessa influência pode ser percebido nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), cuja concepção de língua e orientações para o ensino de Português pautam- se por concepções teóricas que se distanciam do tradicional ensino de Língua Portuguesa.
Em outros termos, podemos perceber, atualmente, que essas influências se fazem presentes e, embora já sejam evidentes no ensino de Português – por meio de propostas curriculares e do conteúdo trazido pelos livros didáticos, por exemplo –, a disciplina Língua Portuguesa está ainda bastante pautada pelos estudos da tradicional gramática normativa.
Em síntese, verificamos, por intermédio dessa breve exposição acerca da história da disciplina Língua Portuguesa, que ela se define em cada momento histórico por fatores externos (condições sociais, econômicas, culturais) e por fatores internos (a natureza dos conhecimentos linguísticos, o nível de desenvolvimento desses conhecimentos, a formação dos profissionais que atuam na área) que determinam a escola e o ensino.
2.6.2 O ensino de Língua Portuguesa: um olhar sobre a proposta dos Parâmetros