Vanessa de Souza Castro1, Paula Alves Leoni1, Mayara de Paula Miranda1,
Denise Celeste Godoy de Andrade Rodrigues2
1Discente do Curso de Nutrição do Centro Universitário de Volta Redonda
(UniFOA), Volta Redonda, RJ, Brasil.
2Professora Doutora do Curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário de
Volta Redonda (UniFOA) e Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rodovia Presidente Dutra, km 298 Pólo Industrial, Resende, RJ, Brasil.
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Resumo
A legislação brasileira define rótulo como toda inscrição, legenda ou imagem, ou toda matéria descritiva ou gráfica, estampada ou colada sobre a embalagem. O rótulo destina-se a identificar a origem, a composição e as características de um produto. Do ponto vista alimentar tem importância fundamental para a saúde pública. A rotulagem dos alimentos é uma forma de comunicação entre o produto e o consumidor, porém os termos técnicos utilizados nos rótulos nem sempre permitem essa interação. No presente estudo foram pesquisados em supermercados e em sites de fabricantes de produtos alimentícios 68 rótulos dos alimentos mais consumidos pela população, do mês de maio de 2011 até o mês de julho de 2011, sendo que 20 desses alimentos são classificados como light ou diet. Foi pesquisada a legislação vigente referente à rotulagem de alimentos de acordo com a ANVISA e posteriormente foi feita a análise de cada rótulo elaborando uma explicação dos termos encontrados nos produtos de estudo. Essa pesquisa teve como finalidade elaborar uma cartilha explicativa dos termos técnicos utilizados na rotulagem para que esta seja disponibilizada ao público consumidor com o intuito de minimizar as dúvidas e enganos na hora da compra dos produtos.
Palavras chave: rotulagem de alimentos; termos técnicos; cartilha explicativa. Introdução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) através da RDC nº259/02 regulamenta a rotulagem de alimentos embalados no Brasil e de acordo com a definição desta, rotulagem “é toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento”, com isso entende-se que o rótulo é a forma de comunicação entre o produto e o consumidor. As informações que os rótulos dos alimentos embalados devem apresentar obrigatoriamente são: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, conteúdos líquidos, identificação da origem, identificação do lote, prazo de validade, instruções sobre o preparo e uso do alimento e no caso de alimentos importados o nome ou razão social e endereço do importador, além disso, a RDC nº360/03 regulamenta
a rotulagem nutricional obrigatória que compreende entre outras coisas a declaração do valor energético e nutrientes contidos nos alimentos1,2.
A rotulagem dos alimentos tem como principal função orientar o consumidor sobre a qualidade e sobre a quantidade dos constituintes nutricionais dos produtos para que estes possam fazer as melhores escolhas quanto a uma alimentação saudável3
.
Os rótulos das embalagens dos alimentos industrializados devem não somente exercer a função publicitária, mas principalmente ser um meio de informação para o consumidor permitindo a este obter escolhas adequadas, indicando a forma correta de conservação e preparo dos produtos e ajudando os mesmos a tomarem a decisão de compra e conseqüentemente aumentando seu bem estar e a eficiência do mercado. A legitimidade das informações contidas nos rótulos é de extrema importância, pois estas orientam o consumidor sobre a qualidade e a quantidade dos constituintes nutricionais dos produtos e permitem ao consumidor o acesso aos parâmetros indicativos de segurança de seu consumo proporcionando assim, escolhas alimentares apropriadas4, 5.
O conjunto de informações contidas nas embalagens dos alimentos deve exercer um papel educativo na definição de hábitos alimentares e ao mesmo tempo ser um instrumento para prevenir problemas de saúde constituindo assim um importante elo entre consumo e saúde, porém esse objetivo só é alcançado através do hábito de leitura dos rótulos e da compreensão dos mesmos. Dados do Ministério da Saúde apontam que muitas pessoas têm o hábito de ler os rótulos dos alimentos, mas a maioria não entende seu significado visto que muitos termos usados na rotulagem são técnicos e que a população em geral desconhece6, 7.
A utilização de uma linguagem incompreensível pode gerar desinteresse e até mesmo descrença quanto às informações contidas nos rótulos, portanto deve-se buscar uma linguagem mais simples para a divulgação das informações e compreensão pela população e vê-se também a necessidade de desenvolvimento de programas educativos para que tais informações sejam propagadas permitindo assim que a finalidade dos rótulos dos alimentos seja alcançada, ou seja, que o consumidor consiga escolher seus alimentos de forma mais consciente. Desta forma o objetivo desta pesquisa foi fazer um levantamento dos produtos mais consumidos pela população do município de Volta Redonda - RJ, fazendo uma comparação com a legislação vigente e formulando um glossário com os termos técnicos encontrados para posterior utilização em espaços formais e não formais de ensino6.
Metodologia
Foram coletados dados contidos nos rótulos de 68 produtos mais consumidos pela população em geral, nos supermercados da cidade de Volta Redonda - RJ e em sites dos fabricantes de alguns destes produtos durante os meses de maio a julho de 2011. Foi pesquisada a legislação vigente referente à rotulagem de alimentos de acordo com a ANVISA e posteriormente foi feita a análise de cada rótulo elaborando uma cartilha contendo um glossário com a explicação dos termos encontrados nos produtos de estudo. Resultados e Discussão
As análises feitas permitiram identificar a diferença entre a legislação vigente e o que realmente é posto em prática nas embalagens de acordo com a regulamentação dos rótulos de alimentos e bebidas.
Uma das inadequações observadas refere-se à inscrição obrigatória nos rótulos de alimentos industrializados de acordo com a lei nº 10.674 de 2003 da ANVISA sobre produtos que contém ou não glúten visto que essa informação é de vital importância para
os portadores de doença celíaca, 20% dos rótulos analisados não possuíam essa informação8.
Consumidores que possuem restrições alimentares necessitam de uma atenção maior das autoridades no que se refere à fabricação e controle dos alimentos comercializados e que os fabricantes são responsáveis pela omissão que possa levar algum risco à saúde do consumidor6.
Sob tais condições, 65 % dos rótulos avaliados apresentaram informações que podem causar dúvidas dispondo de termos técnicos que não satisfazem o conhecimento do consumidor em relação ao produto, além de levar consumidores vulneráveis como diabéticos, hipertensos, e outros que necessitam de cuidados na alimentação ao engano e colocar a saúde dos mesmos em risco.
A maioria das pessoas não sabem diferenciar termos como diet e light e sendo estes muito utilizados nos rótulos dos alimentos é importante que não se confie somente na classificação expressa nas embalagens, se faz necessário também a conferência da composição do produto no rótulo, porém o consumidor por não estar bem esclarecido sobre o significado desses termos sente-se inseguro em utilizar esses alimentos ou os utiliza incorretamente9.
A informação nutricional contida nos rótulos dos alimentos objetiva informar os consumidores sobre os nutrientes presentes nos alimentos para que estes possam escolher os produtos que melhor se adéquem ao seu consumo alimentar principalmente em casos onde há algum tipo de restrição nutricional. Para que essas informações sejam usadas de maneira correta faz-se necessário o desenvolvimento de ações na área de educação nutricional da população4.
Outro ponto importante a ser destacado é a respeito do tamanho das letras e das cores utilizadas nas inscrições em contraste com a cor da embalagem dos produtos em relação à lista de ingredientes e a informação nutricional obrigatória. Em aproximadamente 40% dos produtos pesquisados essas informações eram ilegíveis. De acordo com a legislação sobre a apresentação e distribuição da informação obrigatória, as cores utilizadas devem garantir a correta visibilidade o que demonstra que não é por falta de uma regulamentação que este tipo de falha acontece e sim por falta de correta fiscalização junto aos fabricantes dos produtos. Em relação ao tamanho das letras a própria legislação é falha pois descreve que o tamanho das letras e números da rotulagem obrigatória não pode ser inferior a 1 mm, o que já contribui para uma leitura desagradável1.
O estímulo ao desenvolvimento de medidas educativas que auxiliem os consumidores a entender o significado das informações contidas nos rótulos pode possibilitar escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis por parte destes. Conforme os termos encontrados e analisados nos rótulos, a cartilha elaborada contém um glossário explicativo com uma linguagem simples para que possa ser utilizado como uma ferramenta na compreensão dos rótulos6.
Conclusão
Pode-se concluir que é necessária uma maior fiscalização das autoridades competentes quanto à aplicação da legislação sobre a rotulagem e uma clareza nas informações contidas nos rótulos para melhor compreensão por parte dos consumidores. Diante disso, acredita-se que a cartilha elaborada contendo um glossário com os termos utilizados nos rótulos pesquisados será útil para discentes de cursos de nutrição e áreas afins, e também para o público em geral.