Diante dos embates que se estabelecem entre sociedade civil e Estado, é pertinente buscar nas discussões de Bourdieu a compreensão da ação dos sujeitos em um determinado campo social com os diversos tipos e pesos de seus capitais acumulados, ocupando posições hierárquicas desiguais, em constante correlação de forças e poder, neste caso a RESEX em estudo.
Como já foi dito, a incipiente participação de jovens na cogestão é um fato constatado em pesquisa anterior e, o intento neste novo estudo é buscar identificar os múltiplos fatores que estão contribuindo para essa baixa participação. A teoria de campo social de Bourdieu é um farol para conhecer esses fatores.
Para Bourdieu (2007, p. 135), o campo social é:
[...] um espaço multidimensional de posições tal que qualquer posição actual pode ser definida em função de um sistema multidimensional de coordenadas cujos valores das diferentes variáveis pertinentes: os agentes distribuem-se nele, na primeira dimensão, segundo o volume global do capital que possuem e, na segunda dimensão, segundo a composição do seu capital – quer dizer, segundo o peso relativo das diferentes espécies no conjunto das suas posses.
Nessa perspectiva, pode-se considerar a RESEX como um campo social, isto é, um espaço social multidimensional, dotado de relações sociais e se expressa de modo tão objetivo quanto o espaço geográfico. Um campo de poder no qual coexistem tensões e conflitos com relações de forças entre as posições ocupadas pelos agentes sociais, hierarquizadas a partir da composição dos seus diferentes capitais – econômico, social, cultural e simbólico –, que, em conjunto, influirão na participação dos indivíduos na cogestão do território. Ainda para Bourdieu:
A posição de um determinado agente no espaço social pode assim ser definida pela posição que ele ocupa nos diferentes campos, quer dizer, na distribuição dos poderes que actuam em cada um deles, seja, sobretudo, ao capital econômico – nas suas diferentes espécies -, o capital cultural e o capital social e também o capital simbólico, geralmente chamado prestígio, reputação, fama, etc. que é a forma percebida e reconhecida como legítima das diferentes espécies de capital (BOURDIEU, 2007, p. 134, 135).
Para Bourdieu, o campo social não é dado, é um espaço construído a partir das relações que se travam entre os agentes sociais “[...] na base de princípios de diferenciação ou de distribuição constituídos pelo conjunto das propriedades que actuam no universo social considerado” (BOURDIEU, 2007, p. 133). Isto significa que ao agente social detentor dessas propriedades é instituído “[...] força e poder. Os agentes e grupos de agentes são assim
definidos pelas suas posições relativas neste espaço” (BOURDIEU, 2007, p. 134). Tratam-se, portanto, de posições relacionais entre agentes definidas pelo peso e volume de seu capital.
Trazendo essa forma de analisar o espaço social para a RESEX significa considerá-la como um campo social com regras específicas instituídas nos instrumentos da cogestão, “[...] no qual estão inseridos os agentes e as instituições que produzem, reproduzem ou difundem”a RESEX (BOURDIEU, 2004, p. 20). Entretanto, esse campo social obedece também às leis do mundo social em geral, da sociedade da qual faz parte. Isto, para não deixar dúvidas quanto à concepção de que a RESEX possa parecer um mundo à parte, mas como um subcampo que, por sua vez possui seus subcampos, conforme dita a noção apresentada por Bourdieu:
A noção de campo está aí para designar este espaço relativamente autônomo, esse microcosmo dotado de suas leis próprias. Se, como o macrocosmo, ele é submetido a leis sociais, essas não são as mesmas. Se jamais escapa às imposições do macrocosmo, ele dispõe, com relação a este, de uma autonomia parcial mais ou menos acentuada (BOURDIEU, 2004, p. 20, 21). Seguindo essa linha de raciocínio os jovens, como agentes sociais, se movem nesse campo social e circulam em diversos subcampos nos quais ocupam posições diferentes entre si e, entre os demais atores sociais. Em suas vilas possuem tipos de capital diferentes. Como estudantes acumulam variados volumes e peso de capital cultural em diferentes níveis de escolaridade, deflagrando certas distinções perante aqueles que não possuem esse capital. Como pescadores ocupam posições diversificadas definindo seu capital econômico e capital simbólico na medida em que atuam em várias modalidades - pesca familiar, pesca por comissão, pesca industrial. Como resultado dessas diversas formas de inserção no trabalho da pesca ocupam posições definidas pelas propriedades dessas modalidades que variam desde aquele jovem pescador que é filho e neto de pescador e trabalha por conta própria na pesca familiar, até o que trabalha na pesca industrial. A posição no campo social do primeiro é distinta por ter liberdade para definir o tempo que passa no mar e, o trabalho por conta própria exige que domine a arte da pesca incorporada em sua história de vida, resultando em um volume de saberes do universo da pesca que o distingue entre seus pares. Para Maneschy (1990, p. 96) trata-se de uma arte, a arte de pescar:
Essa arte compreende um conjunto amplo e diversificado de conhecimentos, técnicas e habilidades necessárias para explorar os recursos pesqueiros litorâneos. As diversas modalidades de captura aí praticadas expressam uma riqueza de formas de relacionamento com a natureza, à base de um complexo conhecimento do mar, dos movimentos dos cardumes, incluindo também a confecção de parte dos instrumentos de trabalho [...] o ser pescador envolve um longo aprendizado, um processo de socialização desde a infância, o que o torna um trabalhador altamente qualificado.
Contudo, seu rendimento é variável e menor em relação aos empregados das empresas de pesca industrial, com menor liberdade para controlar o tempo em que passam no mar, em geral, dois a três meses embarcados. Ambos têm posições diferenciadas nesse campo social a partir da perspectiva que o peso e o volume de seus capitais são reconhecidos pelo campo social.
Outras disposições também demarcam posições diferenciadas: são solteiros ou casados, filhos/filhas ou pais/mães, provedores familiares ou dependentes dos pais, participantes de grupos na comunidade ou não. Essas disposições no campo social comportam determinado peso de capital social, cultural e simbólico. No campo social da RESEX são usuários/beneficiários/moradores em correlação de forças com os diversos representantes do governo federal, estadual e municipal, de confissões religiosas, de empresas, de organizações não governamentais, da associação-mãe, do órgão gestor – ICMBio e de cientistas de diversas áreas acadêmicas.
Nesse campo social de cogestão da RESEX – como a participação no conselho deliberativo, por exemplo, cujos agentes detém propriedades distintas de capital econômico, cultural, social e simbólico, que peso terá a habilidade de enfrentar o mar para pescar, a destreza manual, o senso de direção no mar e no mangue, o conhecimento das condições do vento, a arte de tecer a rede de pesca? A resposta parece apontar para a necessidade do jovem acumular um maior volume de capital que lhe permita dialogar com a tecnocracia presente na relação dessa importante instância de cogestão da RESEX.
Dados da pesquisa de campo mostram algumas situações que podem jogar luzes no entendimento dessa correlação de forças no campo social da RESEX. O jovem C. G. A. B., de 26 anos, pescador por conta própria, não estudante, com escolaridade em nível de ensino fundamental incompleto respondeu: Se for um projeto de negócio da Vila, eu acho que participar, a pessoa tem que dar um pouco de ideia, participar pelo menos um pouco, uma ideia, uma opinião, um conselho para que seja feito mesmo a sua participação, não só apenas está fazendo um número lá, um dígito só. Significa dizer que, sem capital social, cultural, simbólico a participação se limita à presença física, insuficiente para promover a participação social (BORDENAVE, 1983) na cogestão da RESEX.
Outras formas de capital são observadas no campo social da RESEX na perspectiva da cogestão. Segundo o jovem M. J., de 28 anos, com nível médio completo, sua família é discriminada pelas lideranças da Vila uma vez que não é convocada a participar de reuniões ou ações da RESEX. Este fato denuncia a correlação de forças que envolvem as diferentes posições hierarquizadas no campo social. Assim afirma o jovem sobre convite para participar
das reuniões da comunidade: [...] nunca, é difícil, eles [as lideranças]avisam assim por cara. Em casa eles num vão avisar.
É perceptível a identificação de tensões e conflitos entre atores sociais na RESEX em razão de maior ou menor acumulação de capital social, cultural e simbólico. Para Bourdieu:
O campo de produção simbólica é um microcosmos da luta simbólica entre as classes: é ao servirem os seus interesses na luta interna do campo de produção (e só nesta medida) que os produtores servem os interesses dos grupos exteriores ao campo de produção (BOURDIEU, 2007, p. 12).
Com efeito, no microcosmo da RESEX ocorrem lutas simbólicas no âmbito da cogestão, descortinadas na medida em que se apura elementos que mostram a ainda frágil implementação do processo na comunidade. Na Vila do Bonifácio, 82,3% dos jovens entrevistados desconhecem o plano de manejo, instrumento legal que ordena as atividades socioambientais na RESEX. A afirmação do jovem C. D. F. G., de 23 anos, que não estuda, tem escolaridade em nível de ensino médio e trabalha com o pai na pesca ilustra a informação quantitativa: Plano de manejo não, só conheço as coisas da pesca mesmo. Ele acessa o conhecimento das regras da pesca advindas do plano de manejo na interação com os demais pescadores no exercício do trabalho e nas conversas informais entre eles, não pela participação direta nas reuniões.
Na Vila Que Era, quase todos os jovens, 95,7%, não conhecem o plano de manejo. A não apropriação de informações relevantes para a participação na cogestão implica na baixa acumulação de capitais para concorrer, de forma mais igualitária, na arena dessa cogestão. Nessa perspectiva teórica, outros fatores serão analisados ao longo do texto para identificar a incipiente participação dos jovens na cogestão da RESEX.
CAPÍTULO 2 – A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CAETÉ-TAPERAÇU Este capítulo contextualiza a RESEX Marinha de Caeté-Taperaçu no município de Bragança na costa norte do estado do Pará, enfocando sua estrutura organizacional, política, cultural, social e demográfica. Apresenta a instituição do território em RESEX com seus limites, zonas de amortecimento, usuários, beneficiário, gestor federal – ICMbio, a estrutura formal de gestão com os polos, comitês, associação-mãe, conselho deliberativo.