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A gestão democrática é, na realidade, um estreitamento de relações entre a escola e a comunidade local, com essa relação estreita entre ambas – escola e comunidade local – aumentam-se as possibilidades de construção de parcerias, para que haja a produção de projetos e programas que facilitem a vida das pessoas no seu cotidiano.

A escola que se quer deve ser reflexiva. Mas reflexiva em que sentido? Ela, a escola, deve ser mais autônoma, participativa e democrática, produzindo cultura interna própria, construindo coletivamente o conhecimento, preocupando-se com a formação continuada de seus profissionais, entre outros, conforme (BRZEZINSKI, 2001).

O novo paradigma anda na linha da coletividade, em que se aprimora o espírito democrático participativo, com vistas ao desenvolvimento individual e social ao mesmo tempo.

Para tanto, Lück (2007) apresenta os seguintes pressupostos:

[...] i) o ser humano é um ser social; ii) a educação é um processo interativo-social orientado para a formação de pessoas como seres sociais; iii) a educação é um processo marcado pela complexidade, por envolver inúmeras dimensões, demandando ação conjunta e articulada; iv) a complexidade educacional demanda organizações escolares bem articuladas mediante ação e colaborativa; v) pessoas atuam de maneira mais feliz e produtiva, e realizam seu potencial, quando o fazem de maneira colaborativa, pela troca e compartilhamento; vi) o acolhimento e aproveitamento da pluralidade e diversidade são condições de desenvolvimento pessoal e das organizações; vii) uma sociedade democrática se realiza a partir de responsabilidade e práticas de construção conjunta; viii) problemas globais e complexos demandam ação conjunta e articulada de pessoas com pluralidade de perspectivas (LÜCK, 2007, p. 78).

A educação é um fenômeno histórico-sócio-cultural que perdura durante toda a existência do ser humano e concretiza-se mediante as relações interpessoais, entre elas e as demais manifestações do mundo natural, físico, social, tecnológico e espiritual, no decorrer dos tempos.

Ao ser feita a proposta de uma educação que seja emancipatória, alia-se-lhe o imperativo de ser democrática e participativa e voltada para a autonomia da escola. Para tanto, cabe à escola agir para vencer os desafios atinentes à interação do pessoal que “[...] atua dentro dela – alunos, professores, pessoal de apoio – na experiência curricular que ela desenvolve, na sua inserção na comunidade e na sua autonomia para planejar e reger seu projeto pedagógico” (CAPANEMA, 1996, p.94).

“Se quisermos uma escola transformadora, precisamos transformar a escola que temos aí” (PARO, 2006, p.10), é frase apregoada pelo autor que acrescenta que a escola está posta para atender aos anseios da sociedade e precisa ser administrada buscando a harmonia entre a parte administrativa e a parte pedagógica, pois uma não sobrevive sem a outra.

Num passado não muito distante, a educação era administrada com mão de ferro. O diretor escolar (administrador escolar) era onisciente e onipotente, ninguém se atrevia a contestá-lo, sob pena de sofrer as conseqüências que muitas vezes podiam implicar em demissão. Se surgisse algum debate com participação de pais, alunos, professores e funcionários e citassem o tema democratização da escola pública, os donos do poder alegavam ser uma proposta utópica. Em resposta, o autor supera a descrença e afirma que “A palavra utopia significa o lugar que não existe. Não quer dizer que não possa vir a existir” (PARO, 2006, p. 9).

Casassus (2002), em pesquisa sobre o tema a escola e a desigualdade, conclui que nas escolas dos países da América Latina que dão maior liberdade de ação aos seus diretores (autonomia) os alunos têm melhor rendimento. É o caso de Cuba, onde há um elevado índice de rendimento (medido numa escala de 0 a 16), que atinge 11,7 nas escolas urbanas e 11, 1 nas escolas rurais.

Ainda segundo os resultados da pesquisa de Casassus (2002), a liderança do diretor é tida pelos professores como um aspecto positivo, inclusive, em termos de resultados. Assim, nas escolas onde isso acontece, as crianças alcançam, em média, 5 pontos a mais que as crianças onde não há a ocorrência da liderança positiva do diretor da escola.

A sociedade do conhecimento clama por desafios e modernidade, que contrariem a prepotência da lógica macroadministrativa que não está voltada para a formação, a

docência e a investigação. Para tanto, é preciso modernizar espaços físicos, melhorar equipamentos e “[...] os recursos humanos deverão ser pensados, sobretudo com critérios científicos, pedagógicos e de investigação, e não com critérios contabilísticos, administrativos e financeiros” (TAVARES & ALARCÃO, 2003, p. 109).

É imperioso que pais, professores, alunos, funcionários, comunidade local e equipe gestora se interessem pelas formas de ingresso na escola e que conheçam o processo ensino-aprendizagem, revolucionando o marasmo da escola tradicional, reformulando o papel e a atuação da comunidade, para que aconteça o que Azevedo (2005) definiu como Administração Popular.

Para Luck (2006) o conceito de gestão já pressupõe a ideia de participação e deve ser um trabalho em equipe, a quem cabe a responsabilidade de analisar situações, decidindo pelo melhor caminho, haja vista que o êxito de uma organização depende da ação construtiva, em concerto, de seus participantes. Portanto, o coletivo deve sobrepor-se ao individual. Toda a comunidade escolar (pais, alunos, professores, equipe gestora e funcionários em geral) deve imprimir esforços que viabilizem as atividades administrativas e pedagógicas e que sejam resolvidos os problemas com a finalidade da melhoria da qualidade da educação.

Participação, autonomia, pluralismo e transparência são elementos constitutivos da gestão democrática, principalmente pela crença de que, além de serem relevantes, constituem-se pilares que sedimentam o terreno da gestão (ARAÚJO, 2002). O conceito de participação pressupõe a existência de sujeitos ativos que podem e devem interferir nos rumos das decisões. Para tanto, é necessário que o espaço escolar seja receptivo e propício, acolhendo as novas relações sociais.

Agir democraticamente implica em ir contra jogos de interesses pessoais, priorizando uma prática processual globalizante, envolvendo todos os indivíduos partícipes de uma comunidade no bem comum (PARO, 2006).

A gestão escolar eficaz é o caminho mais seguro para garantir uma educação de qualidade, pois se há participação efetiva de todos os atores que compõem o processo educativo, fica evidente a diferença entre a antiga administração escolar (centrada no poder) e a gestão escolar (centrada no processo) (PANDOLFO, 2007).

O papel de gestor vai de encontro à pratica tradicional da verticalidade de decisões que transforma o diretor num autocrata, tornando-o um preposto do Estado; um funcionário que cumpre, fielmente, as normas emanadas do poder central, sem predisposição para decidir por si mesmo, tudo sendo feito com o aval dos mandatários do sistema educacional (SOUZA, 2006).

Nesse antigo paradigma, a organização da escola tinha a forma piramidal, ou seja, a relação de poder partia da cúpula para a base. Na escola, os poderes de mando começavam e terminavam no diretor, sendo que o aluno era quem menos se pronunciava.

No novo paradigma de gestão escolar, o importante são os fins da educação, o aluno, e a relação entre os atores componentes da escola é uma relação de poder horizontal. Isto quer dizer que a relação, no novo paradigma de administração escolar, é trabalhada por todos os segmentos da escola com um único fim, o de dar aos alunos a oportunidade de se tornarem cidadãos conscientes de sua participação na sociedade (BORDIGNON & GRACINDO, 2006).

A gestão escolar envolve um campo complexo de atividades e decisões e requer conhecimentos, habilidades, capacidades de lidar com as diferenças, mobilização de pessoas e recursos, compreensão de contexto, articulação, enfrentamento do inesperado. Ou seja, gestão demanda competência para o desempenho de papéis profissionais requeridos pelas instituições públicas de ensino em processo de mudança (OLIVEIRA, 2007). O quadro, a seguir, tem enfoque na síntese das diferenças entre os paradigmas explicitados: o tradicional e o novo:

ENFOQUES E ATITUDES

ASPECTOS DA

GESTÃO _{PARADIGMA ANTIGO}

(Tradicional)

PARADIGMA EMERGENTE

(Novo)

Relações de Poder Verticais Horizontais

Estruturas Lineares-segmentadas Circulares-interligadas

Espaços Individualizados Coletivos

Decisões Centralizadas-Imposições Descentralização-diálogo- negociação

Formas de ação Autocracia-paternalismo Democracia-autonomia

Centro Autocentrismo- individualismo Heterocentrismo-grupo-coletivo Relacionamento Competição-apego- independência Cooperação-cessão- interdependência Meta Eliminação de conflitos Mediação dos conflitos Tipo de enfoque Objetividade Intersubjetividade

Visão Das partes Do todo

Objetivo Vencer de-convencer Vencer com-co-vencer Conseqüência Vencedores-perdedores Vencedores

Objetivo do trabalho Informação Conhecimento

Base A-ética Ética

Ênfase No Ter No Ser

Quadro 3: diferenças entre os dois paradigmas analisados (Fonte: Luck, 2006, p. 70)

O processo formativo, que a escola enseja para o cidadão, tem ligação direta com “[...] os valores do bem, da liberdade, da justiça e da solidariedade, de par com os valores, também inestimáveis, do desenvolvimento econômico, científico e cultural, em todas as suas formas e manifestações (SÁ-CHAVES, 2001, p. 87). Cabe à escola oferecer condições para que esses valores sejam apoderados por quem nela adentra, buscando transformação. Houve um tempo em que a escola pública era ocupada por uma camada privilegiada da sociedade brasileira, e que por conta disso a sua eficiência era comprovada a olhos vistos. Hoje, muitos daqueles oriundos daquela mesma camada da sociedade ocupam outra escola considerada de qualidade, a escola privada. A camada menos favorecida da sociedade ocupa uma escola pública precária, que tenta a todo custo dar um mínimo de conhecimento a seus alunos. Nesse sentido, é preciso que a escola pública seja uma escola mais democrática, pelo menos, para dar aos seus participantes a oportunidade de decidir sobre seu futuro, o que implica que a gestão escolar seja feita num sistema de autonomia e descentralização de decisões (PARO, 2006).

A Gestão democrática escolar deve ter o significado de democracia participativa. Para tanto é preciso que se entenda que não haverá democracia educacional sem a descentralização, a autonomia e a participação dos envolvidos com os sistema e processo de educação. Respeitar os valores éticos, as diversidades culturais e o pluralismo de ideias é condição sine qua non para tornar a escola palco da verdadeira democracia participativa, de forma transparente, construindo-se, assim, a autonomia desejada por educadores, gestores, pais, alunos e comunidade em geral (AZEVEDO, 2005).

Vive-se, atualmente, o enfoque na gestão e os temas são a organização e orientação das estruturas e funcionamento das instituições. Na escola, a estratégia não pode ser diferente, haja vista que a gestão congrega o pensamento de divisão de responsabilidades com o fito de promover a qualidade do ensino (LÜCK et al, 2007).