Dyke propagation mechanisms

propriamente uma política científica, a despeito de, na virada do século XIX para o XX, terem sido criadas importantes instituições nas áreas de ciências naturais, saúde e higiene; bem como, na primeira metade do século XX, terem surgido universidades e centros de pesquisa e já existirem a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro Brasileiro de Pesquisa Física (CBPF). A autora considera que as mudanças no sistema produtivo, com a intensificação da indústria, e a experiência da guerra evidenciaram a necessidade e a utilidade da ciência e da tecnologia, e assim, entre 1950 e o princípio da década de 1960, as relações entre a ciência e o Estado foram institucionalizada com a concepção de uma política pública científica no Brasil, especialmente, com a criação do Conselho Nacional de Pesquisa, como era denominado anteriormente o CNPq, e da Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior, denominação dada à Capes inicialmente. Para Morel (1979), a partir de 1967 até o fim da década de 1970, a política científica é incorporada ao planejamento do Estado para promover o aperfeiçoamento tecnológico nacional visando o desenvolvimento econômico, e para projetar internacionalmente o Brasil como “grande potência”.

Criada por docentes da Escola Politécnica em 1916, a Sociedade Brasileira de Ciências, que passou a denominar-se Academia Brasileira de Ciências (ABC) em 1921, contou em seguida com o apoio de professores de outras instituições de ensino superior e de pesquisadores do Museu

Nacional, do Observatório Nacional, do Serviço Geológico e Mineralógico e do Instituto de Medicina Experimental de Manguinhos, hoje Instituto Oswaldo Cruz, entre outras instituições científicas (ABC, 2009). Nota-se que a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ambas as entidades civil e sem fins lucrativos, e mesmo o Centro Brasileiro de Pesquisa Física (CBPF), criado em 1949, que só deixou de ser sociedade civil e sem fins lucrativos em 1976, quando passou a ser um instituto do CNPq, todos os três foram criados por iniciativa da comunidade científica brasileira.

Integrantes da Academia Brasileira de Ciências debatiam, na década de 1920, a criação de uma instituição de fomento do desenvolvimento da ciência brasileira, tema decorrente ainda da Primeira Guerra Mundial (ABC, 2009). No ano de 1931, a ABC sugeriu a fundação de um Conselho de Pesquisa ao então Presidente Getúlio Vargas, mas apenas a partir da Segunda Guerra Mundial, principalmente pelo interesse despertado pela questão nuclear em diversos países, e com o reforço dado pela criação, em 1948, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o Brasil decidiu montar uma estrutura de promoção da pesquisa (CNPQ, 2015a). Em 15 de janeiro de 1951, o Presidente Eurico Gaspar Dutra, pouco antes de passar a Presidência da República novamente para Getúlio Vargas, criou o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), como autarquia vinculada a Presidência da República (CNPQ, 2015a).

Barros (1998) analisa a criação do CNPq e da Capes como o marco histórico da institucionalização da pesquisa e da formação de recursos humanos no País. Para a autora, no começo, o CNPq foi levado a tratar da “[...] melhoria das condições do trabalho científico no país,

apoiar os pesquisadores líderes, promover contratos de tempo integral e ainda organizar junto com a comunidade científica a carreira de pesquisador, até então inexistente” (BARROS, 1998, p.80). Barros conta que na primeira década de existência, a distribuição de recursos financeiros realizada pelo CNPq era destinada predominantemente para as áreas das Ciências Exatas e Naturais em função da energia nuclear, bem como para as Ciências Biológicas, pelo fato de ser uma das áreas mais tradicionais no país, com maior capacidade de aplicação dos recursos obtidos.

A Capes foi criada em 11 de julho de 1951, e como explica Barros, “[...] sob a forma de Campanha, mecanismo muito utilizado na década de 50 na tentativa de solucionar problemas que dificultavam o desenvolvimento de determinadas áreas” (BARROS, 1998, p. 83). Segundo Morel, a crescente industrialização brasileira da época, dependente da importação de tecnologia,

tornou visível a necessidade de recursos humanos qualificados, e a Capes surgiu com os seguintes objetivos:

[...] a promoção de uma campanha para melhoria do ensino superior no país e a realização de medidas destinadas a assegurar a existência de um quadro de técnicos, cientistas e humanistas suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam o desenvolvimento econômico e cultural do Brasil. (CAPES, 1952 apud MOREL, 1979, p. 46)

De acordo com Barros (1998), desde os primeiros anos, a Capes atuava na formação de pessoal em todas as áreas do conhecimento; diferente do CNPq, que no início, tinha suas ações voltadas para a indução de determinadas áreas. A Capes foi criada para garantir investimentos em formação de cientistas e pesquisadores no “ambiente acadêmico”, enquanto o CNPq, para garantir recursos de pesquisa científica e tecnológica em universidades, laboratórios e centros de pesquisas, mesmo que a formação de recursos humanos qualificados também tenha se mostrado como uma estratégia de ação do CNPq desde o início (CNPQ, 2015a). Destaca-se também na criação das duas agências, o fato da proximidade com a Presidência da República, o que denota serem estratégicas para o governo federal naquele momento. O CNPq foi instituído como autarquia vinculada à Presidência da República, em 1951 (CNPQ, 2015a), e a Capes, ligada ao “Ministério da Educação e Cultura” no momento de sua criação, subordinou-se diretamente à Presidência da República entre 1961 e 1964, retornando em seguida para o MEC (CAPES, 2014b).

Percebe-se que desde o princípio, a internacionalização esteve presente na atuação da Capes e do CNPq. Conforme o quantitativo de bolsas das séries históricas das estatísticas e indicadores de bolsas, disponíveis no site do CNPq, já em 1952, foram concedidas pelo CNPq 188 bolsas, sendo 43 bolsas para estudos no exterior. Em 1953, 165 bolsas, das quais 49 para o exterior; e em 1954, 167 bolsas, dessas, 52 para o exterior (CNPQ, 2015b). Em 1953, a Capes instituiu o Programa Universitário, tendo em vista desenvolver ações junto às instituições de ensino superior, e por meio desse contratou professores visitantes estrangeiros, conduziu o intercâmbio e a cooperação entre instituições nacionais e estrangeiras, concedeu bolsas de estudos e apoiou eventos científicos e, ainda em 1953, foram concedidas 79 bolsas pela Capes, sendo 54 para estudos no exterior; e em 1954, foram concedidas 155 bolsas de estudos por essa Agência, 72 para o exterior (CAPES, 2014b).

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, criada em 1967, por meio do fomento público à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, tem a missão de promover o desenvolvimento econômico e social brasileiro (FINEP, 2015). Além do CNPq e da Capes, a Finep e as agências e fundações estaduais de pesquisa são consideradas instituições essenciais para o fomento à ciência e tecnologia no Brasil, informam Lima e Contel (2011).

Uma das mais visíveis ações do CNPq, construída ao longo de toda sua história, é a criação de institutos de pesquisas científicas e tecnológicas e a incorporação de outros. O CNPq criou: em 1952 o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), que incorporou o Museu Emílio Goeldi; em 1954 o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), que depois virou IBICT; em 1957 o Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), sendo transferido do CNPq em 1972; em 1961 o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE), depois transformado em Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); e em 1984 o Centro de Estudos em Política Científica e Tecnológica (CPCT), extinto em 1990. Entre as décadas de 1970 e 1990 foram incorporados outros institutos ao CNPq: em 1976 o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e o Observatório Nacional (ON); em 1980 o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); em 1985 o Museu de Astronomia e Ciência Afins (MAST); de 1987 até 1997 o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS); em 1988 foi integrado o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem); em 1989 o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), antigo Laboratório Astrofísico Brasileiro; e em 1999 o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, antes Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) (CNPQ, 2015a).

Fonseca analisa aquele período de surgimento do CNPq, como de aprofundamento das relações entre o Estado e a economia e em consequência a “[...] expansão e consolidação das

bases do sistema capitalista no país. Neste período inaugurou-se um novo estágio de integração com a economia mundial, destacando-se a internacionalização da economia brasileira” (FONSECA, 2013, p. 267). Dentre as transformações pela quais o CNPq passou ao longo de sua trajetória, compreendemos alguns acontecimentos como muito importantes para a política de ciência, tecnologia e inovação realizada hoje. Entre esses fatos, destaca-se a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 1969, que deu apoio

financeiro para as ações de desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e para a organização do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do qual o CNPq tornou-se o órgão central em 1972, e que objetivava “consolidar programas e projetos, bem como incentivar a pesquisa no setor privado e nas chamadas economias mistas” (CNPq, 2015a). O surgimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em 1985, como órgão central do sistema federal de Ciência e Tecnologia e a vinculação do CNPq a esse Ministério desde então, e a transferência de várias das suas funções para o Ministério de Ciência e Tecnologia, fez com que o CNPq se dedicasse ainda mais a atividade de fomento ciência e tecnologia e inovação, o que abriu espaço para parceria com a iniciativa privada nas últimas décadas (CNPQ, 2015a). Na década de 1990, diversos projetos no CNPQ foram apoiados pelos: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), Programa de Competitividade e Difusão Tecnológica (PCDT) e Programa de Formação de Recursos Humanos nas Áreas Estratégicas, (RHAE) (CNPQ, 2015a). Conforme Pereira, este último Programa, o RHAE, apresentado pelo CNPq em 1987, possui o objetivo de “[...] contribuir para o desenvolvimento tecnológico industrial com a inserção de pesquisadores mestres e doutores em empresas brasileiras. Várias empresas buscaram e receberam o apoio do Programa RHAE, tornando-o uma ação de sucesso que continua até os dias atuais” (PEREIRA, 2013, p. 20).

Em meio às várias ações que realiza no País em prol da ciência e tecnologia e inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da participação em organismos internacionais de caráter científico, por intermédio de seus projetos de mobilidade de pesquisadores envolvidos em pesquisas conjuntas e formação de recursos humanos no exterior, voltados para a promoção da pesquisa e ciência, tecnologia e inovação, promove a internacionalização dessas. Consequentemente, também a internacionalização da pós-graduação brasileira, com a concessão no exterior, a exemplo do país, de bolsas de especialização, doutorado, doutorado-sanduíche e pós-doutorado, bem como com a concessão de bolsas no Brasil para estrangeiros. Com a atual política pública de educação e, de ciência, tecnologia e inovação (C, T&I), de promoção da internacionalização da C, T&I e elevação da competitividade brasileiras, o Programa Ciência sem Fronteiras, o CNPq, em parceria com a Capes, ao implantarem o Programa, e amplamente concederem bolsas de graduação-sanduíche no exterior, expandem muito a política de internacionalização da educação superior no País.

Lima e Contel (2011) afirmam que a educação e a internacionalização da educação superior no País são, historicamente, intensamente dependentes do Estado e do governo federal, tendo este último investido progressivamente na formação de recursos humanos e no fomento da ciência e tecnologia, convicto de que também depende disso o possível crescimento de uma “nação soberana”.

É possível assegurar que, de 1930 aos dias atuais, o processo de internacionalização no Brasil sofreu sucessivas modificações. Elas foram decorrentes de fatores internos, tais como: heterogeneidade do sistema de educação superior brasileiro, descontinuidade política entre os diferentes governos, transformação de necessidades identificadas e consequente alteração de motivações que justificam investimento em política de internacionalização, a maior ou menor disponibilidade de recursos financeiros etc.; de caráter externo, podem ser citados: interesse de natureza acadêmica, política e econômica. (LIMA; CONTEL, 2011, p. 157)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que surgiu decorrente da urgente demanda de profissionais qualificados nas mais diversas áreas, assim como a pós-graduação nacional, passou por várias mudanças em mais de seis décadas. Uma das últimas modificações de grande destaque da Agência foi ganhar a atribuição de fomentar a formação inicial e continuada de docentes para a educação básica. Atualmente, entre diversas atribuições, a Capes exerce papel central na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu no País. Nesse sentido, além de contribuir com as políticas de pós-graduação nacional, e a realização da avaliação dos cursos de pós-graduação, tem entre suas ações o investimentos na formação de recursos humanos no país, como também no exterior, bem como a promoção da cooperação científica internacional.

A Capes fomenta a internacionalização da pós-graduação, particularmente, por meio da concessão de bolsas para formação de recursos humanos no exterior desde sua fundação, sendo o cenário presente em que a Agência exerce essa atividade e os atuais volumes de acordos internacionais, de projetos, de bolsas e de recursos financeiros envolvidos, muito diferentes daqueles iniciais. Conforme é possível ver no PNPG 2011-2020 (CAPES, 2010), a internacionalização da pós-graduação pela Capes, nas últimas décadas, aconteceu por meio do aumento da produção científica nacional e publicações de artigos em periódicos internacionais, bem como, tradicionalmente, por meio da concessão de bolsas de doutorado, doutorado- sanduíche, pós-doutorado e de auxílio à participação de eventos no exterior. Essa internacionalização ocorreu ainda pelo apoio a projetos de pesquisa e parcerias universitárias,

frutos de acordo de cooperação internacional com diversos países, como França, Alemanha, Portugal, Estados Unidos e vários outros, muitos parceiros de longa data, sendo concedidas aqui também algumas bolsas de mestrado e de graduação-sanduíche no exterior, bem como bolsas para estrangeiros no Brasil.

Lima e Contel (2011) destacam que a cooperação acadêmica é a expressão mais capaz de fortalecer as instituições que fazem parte do “sistema mundial de educação superior” pelo assentamento de “relações interinstitucionais diversificadas e horizontalizadas”, pelo fato da cooperação acadêmica ser a demonstração “[...] mais antiga e mais aderente às características das

instituições educacionais [...]” (LIMA; CONTEL, 2011, p. 487). No Brasil a formalização dos

programas de cooperação dependeu do surgimento das primeiras universidades públicas, nas décadas de 1920 e 1930, que esses autores avaliam como sendo esse o momento inicial da política de cooperação internacional no País, com a atração de professores europeus que constituíram a primeira geração de cientistas nessas instituições e formaram outras gerações. Lima e Contel (2011) julgam que também a institucionalização da cooperação acadêmica, por meio do trabalho realizado pela Capes, tornou a internacionalização da educação superior um processo constituído no ponto de vista da cooperação e formação de laços acadêmicos entre o Brasil e demais países, do que de aspecto “comercial e/ou mercantil” da internacionalização praticada atualmente.

Em 2007, aconteceu significativa expansão da política de internacionalização da pós- graduação nos programas tradicionais da Capes, por meio do aumento da concessão de bolsas individuais, especialmente as de doutorado-sanduíche; bem como, pela ampliação dos acordos de cooperação internacional. Conforme dados do Relatório de Gestão 2004-2010 da Capes, o número total de bolsistas mantidos no exterior pela Agência, que era de 2.977 em 2004, passou para 4.958 em 2010, com crescimento superior a 66% no período (CAPES, 2011). A execução orçamentária das Bolsas de Estudos no Exterior e da Cooperação Internacional que foi de R$101.218.984 em 2004, foi para R$169.173.527 em 2010, crescendo 67%, ou seja, proporcionalmente ao aumento das bolsas no mesmo período (CAPES, 2011). De acordo com o quantitativo de bolsas das séries históricas das estatísticas e indicadores de bolsas do CNPq (CNPq, 2015b), esse concedeu entre 2004 e 2013, os seguintes números de bolsas no exterior:

Tabela 3 – Quantitativo de Bolsas CNPq no Exterior por Ano

Ano Bolsas no Exterior

2004 510 2005 414 2006 354 2007 496 2008 551 2009 579 2010 437 2011 494 2012 2.339 2013 7.963 Fonte: Site do CNPq (CNPq, 2015b)

O atual Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (CAPES, 2010), que se encontra em processo de atualização para inclusão do Programa Ciência sem Fronteiras, tendo em vista que o texto não faz menção ao Programa, que foi instituído no ano seguinte à publicação do Plano, aponta três vertentes das ações de cooperação internacional. A primeira trata-se da vertente usuário, quando o país não tem capacidade de pesquisa instalada; a segunda é a vertente mutuário, quando o país estabeleceu uma base científica e pode desenvolver cooperações aproximadamente simétricas com outros países; e a terceira consiste na vertente provedor, quando o país pode apoiar outros países na capacitação em Ciência, Tecnologia e Inovação, estando neste último caso os programas da Capes de apoio a países Africanos e Timor Leste (CAPES, 2010). Os programas de bolsas individuais no exterior da Capes, são indicados pelo PNPG 2011-2020 como pertencentes às seguintes vertentes: usuário, no caso das bolsas de doutorado pleno, com bolsas para projetos em áreas ainda não consolidadas no Brasil; e mutuário, para bolsas sanduíche, por envolver parcerias com instituições no exterior (CAPES, 2010).

A maior parte das ações de cooperação internacional realizadas pelo CNPq é na vertente mutuário, conforme o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020, havendo também atuações na vertente provedor (CAPES, 2010). De acordo com o PNPG 2011-2020, a priorização da Agência são as permutas em pesquisa com países da África (PRÓ-ÁFRICA) e da América do Sul (PROSUL); formação no Brasil de estrangeiros da América Latina, Ásia e África (PEC-PG), de países em desenvolvimento (CNPq/TWAS) e Moçambique (CNPq/Moçambique); e ainda programas conjuntos com do País com a Índia e a África do Sul (IBAS) (CAPES, 2010).

De acordo com o Relatório de Gestão da Capes 2004-2010, destaca-se a redução do número de bolsas de doutorado pleno de 822 em 2004 para 518 em 2010, e o aumento das bolsas de doutorado-sanduíche de 796 em 2004 para 1.391 em 2010 (CAPES, 2011). Conforme dados apenas do Ciência sem Fronteiras, da apresentação do Presidente da Capes na CCT do Senado Federal em 29.04.2015 (BRASIL, 2015b), Capes e CNPq concederam:

Tabela 4 _{– Quantitativo de Bolsas CsF Concedidas por Agência e Modalidade}

Modalidade CAPES CNPq Total Geral

Graduação Sanduíche 52.136 26.844 78.980 Doutorado Sanduíche 6.727 2.561 9.288 Pós Doutorado 2.849 3.394 6.243 Doutorado Pleno 1.947 1.418 3.365 Professor Visitante 675 1.350 2.025 Jovens Talentos 272 674 946 Mestrado Profissional 599 - 599 Total de Bolsas 65.205 36.241 101.446

Fonte: Site do Senado Federal (CAPES/CNPq, dados atualizados em 19/12/2014) (BRASIL, 2015b)

As medidas de expansão da internacionalização da pós-graduação adotadas pela Capes a partir de 2007, em relação aos seus programas tradicionais, inicialmente com o aumento da concessão de bolsas doutorado-sanduíche e a ampliação dos acordos de cooperação internacional corroboraram a condição de mutuário do País. De 2011 aos dias atuais, o grande volume de bolsas de graduação-sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras (Capes e CNPq), em decorrência da multiplicação dos acordos internacionais provocados pelo Programa, indica o fortalecimento da vertente mutuário da cooperação internacional do Brasil. Por outro lado, exige uma reflexão no adendo que está sendo feito para o PNPG 2011-2020 (CAPES, 2010), sobre os critérios apontados pelas três vertentes do PNPG, tendo em vista as peculiaridades no tipo de cooperação proporcionada pelas bolsas de doutorado-sanduíche e pelas bolsas de graduação- sanduíche.

Para Lima e Contel (2011), mesmo continuando a existir esforços das instituições acadêmicas brasileiras para a formulação de acordo de cooperação com diversas comunidades científicas, no final da década de 1980, “[...] mecanismos de competição ganham força no atual cenário da internacionalização do ensino superior, muitas vezes em detrimento da cooperação, que tradicionalmente guiou os fluxos e a lógica dessa internacionalização” (LIMA; CONTEL, 2011, p. 82). No quadro contemporâneo do processo de internacionalização do ensino superior,

segundo esses autores, predominam lógicas privadas, corporativas, e de interesses mercantis, que no caso do Brasil encontram-se na implementação de propostas pelas políticas “gerencialistas” na década de 1990. Lima e Contel (2011) consideram ainda que, nos últimos anos, em decorrência do processo de internacionalização dos mercados nacionais, a existência das instituições educacionais à margem do conhecimento gerado pelos grandes centros acadêmicos não era mais possível, por se tratar de um fenômeno que passou a se impor a instituições, as quais começaram a se adequar ao novo contexto. Os mesmo autores concluem que a internacionalização da educação se afasta da cooperação bilateral, aproximando-se de propostas mercadológicas, que objetivam, principalmente, o comércio dos serviços educacionais.

3.2 O CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, A ECONOMIA DO CONHECIMENTO E A