2 Background
2.1 Monitoring techniques for surface deformation
O presente estudo foi realizado à luz do método do ciclo de políticas criado por Stephen Ball e colaboradores (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994) e, deste modo, analisou a política do ponto de vista dos cinco contextos do ciclo: contexto de influência, contexto de produção de texto, contexto da prática, contexto de resultados (efeitos) e do contexto de estratégia política. O contexto da prática foi abordado por meio da teoria da interpretação/tradução da política em ação formulada por Stephen Ball, Meg Maguire e Annette Braun (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2012).
O método do ciclo de políticas trata-se de um referencial teórico-analítico adequado à análise crítica da trajetória de programas e políticas educacionais, buscando capturar seus processos de formulação e colocação em prática, afirma Mainades (2006). Sendo utilizada inicialmente na Inglaterra e posteriormente em vários países, o autor considera o emprego desse método muito útil ao contexto brasileiro de educação.
Afora os aspectos análogos das arenas em que foi instituída a política pública que elegemos como objeto de nosso estudo, com as da política abordada pelos livros que expõem o ciclo de políticas, concluímos que encontramos indicativos suficientes nos elementos e na dinâmica dos contextos apresentados por Ball e colaboradores (1992; 1994), de que o tema que escolhemos pesquisar pôde ser bem analisado na perspectiva teórico-metodológica do ciclo de políticas.
2.2.1 O Ciclo de Políticas (Policy Cycle Approach)
O livro “Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology”, de
Richard Bowe, Stephen Ball e Anne Gold (BOWE; BALL; GOLD, 1992), apresenta uma pesquisa feita sobre a Lei de Reforma da Educação da Inglaterra e no País de Gales criada em 1988 e seus três primeiros anos de aplicação nas escolas. Os autores sugerem que, em favor da promoção do governo e do mercado educacional, há nessa política a exclusão ou o enfraquecimento de algumas vozes. Mainardes ao falar de artigo no qual Ball torna mais claro a diferença entre “política como texto” e “política como discurso”, explica que “os textos são produtos de múltiplas influências e agendas e sua formulação envolve intenções e negociação dentro do Estado e dentro do processo de formulação de política” (BALL, 1993a, apud MAINARDES, 2006, p. 53). No livro, que segundo Mainardes, “Os autores propuseram um ciclo contínuo constituído por três contextos principais [...] inter-relacionados, não têm uma dimensão
temporal ou sequencial e não são etapas lineares” (BOWE; BALL; GOLD, 1992, apud MAINARDES, 2006, p. 50), e são observadas as características de movimento e flexibilidade tanto dos contextos de influência, produção de texto e prática, como do próprio referencial teórico.
Stephen Ball e colaboradores afirmam: “We envisage three primary policy contexts, each context consisting of a number of arenas of action, some public, some private” (BOWE; BALL; GOLD, 1992, p. 19)3. No primeiro contexto, o de influência, algumas das arenas, citadas pelos autores, que influenciam o surgimento de políticas são: redes sociais, forças de mercado, currículo nacional, devolução orçamentária, comitês, órgãos nacionais, grupos representativos locais.
3 Nós prevemos três contextos políticos primários, cada contexto consistindo de um número de arenas de ação,
Em relação ao segundo contexto, o contexto de produção de texto, Ball e colaboradores alertam que “[...] while influence is often related to the articulation of narrow interests and
dogmatic ideologies, policy texts are normally articulated in the language of general public good” (BOWE; BALL; GOLD,1992, p. 20)4. Algumas das formas, citadas pelos autores, que os textos das políticas assumem são: principalmente, textos jurídicos oficiais e documentos de política, comentários informais para darem sentido aos textos oficiais, discursos e apresentações públicas de políticos e funcionários relevantes e vídeos oficiais.
O terceiro contexto, o contexto da prática, é aquele em que os autores afirmam que “[...]
that policy is not simply received and implemented within this arena rather it is subject to interpretation and then ‘recreated’” (BOWE; BALL; GOLD, 1992, p. 22) 5. A fim de elucidar o
que ocorre no contexto da prática, Ball e colaboradores citam Rizvi e Kemmis para alertarem que os autores das políticas não têm como controlar os significados dos textos que escrevem:
Those who participate in a program at the school level will interpret it in their own terms, in relation to their own understanding, desires, values and purposes, and in relation to the means available to them and the ways of working they prefer. In short, all aspects of a program may be contested by those involved in a program, moreover, a program is formed and reformed throughout its life through a process of contestation. (RIZVI; KEMMIS, 1987, p.21 apud BOWE; BALL; GOLD, 1992, p.22)6
O outro livro de Ball: “Education reform: a critical and post structural approach” (BALL, 1994), que é uma continuidade de seus trabalhos anteriores de análise de políticas de educação no Reino Unido, focalizando o ensino secundário e organização do trabalho das escolas e dos professores, faz uma crítica severa às reformas da educação e trata entre outras ideias da influência do mercado e do gerencialismo, alertando para seus caráteres político e moral. O livro dá prosseguimento às ideias do ciclo de políticas tratando dos dois últimos contextos: de resultados (efeitos) e de estratégia política, traz a “ ‘[...], macrolevel analysis of education systems and education policies and microlevel investigation [...].’ ” (OZGA, 1990, p. 359 apud BALL,
4 [...] enquanto influência é muitas vezes relacionada com a articulação de interesses estreitos e ideologias
dogmáticas, textos políticos são articulados normalmente na linguagem do bom público em geral. (Tradução nossa)
5 [...] aquela política não é simplesmente recebida e implementada dentro desta arena, em vez disso, está sujeita a
interpretação e, em seguida, 'recriação'. (Tradução nossa)
6 Aqueles que participam de um programa ao nível da escola irão interpretá-lo em seus próprios termos, em relação
aos seus próprios entendimentos, desejos, valores e propósitos, e em relação aos meios de que dispõem e as formas de trabalho que eles preferem. Em resumo, todos os aspectos de um programa podem ser contestados por aqueles envolvidos em um programa, além disso, um programa é formado e reformado ao longo de sua vida por meio de um processo de contestação. (Tradução nossa)
1994, p.14)7. “O quarto contexto do ciclo de políticas – o contexto de resultados ou efeitos – preocupa-se com questões de justiça, igualdade e liberdade individual. A ideia de que as políticas têm efeitos em vez de simplesmente resultados, é considerada mais apropriada” (MAINARDES, 2006, p. 53). Para este autor, o quinto contexto, o da estratégia política, implica identificar atividades sociais e políticas para fazer frente às desigualdades instituídas ou refletidas pela política pesquisada.
2.2.1.1 A Teoria da Interpretação/Tradução da Política no Contexto da Prática (Teory of Policy
Enactment)
No livro “How schools do policy: policy enactments in secondary schools” (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2012), referente a estudos de caso feitos em escolas secundárias do Reino Unido focando determinadas políticas, Stephen Ball, Meg Maguire e Annette Braun (2012) aperfeiçoam a abordagem do contexto da prática, propondo uma teoria baseada nas “encenações” das políticas na escola, por meio da teoria da interpretação/tradução da política em ação.
Para Ball, Maguire e Braun (2012), as políticas podem ser formuladas nas escolas ou acima dessas e, raramente, as políticas dizem exatamente o que deve ser feito na prática, apenas restringem o campo de ação dos vários atores que têm papéis a desempenhar nelas, a partir de seus conhecimentos e experiências:
Interpretation is an initial reading, a making sense of policy – what does this text mean to us? What do we have to do? Do we have to do anything? It is a political and substantive reading – a ‘decoding’ which is both retrospective and prospective. (BALL, 1993, apud BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2012)8
Os autores afirmam que a política em ação consiste na tradução de textos em ação ou de abstrações de ideias em práticas contextualizadas, e alertam que os textos das políticas são feitos para contextos idealizados. Para Ball, Maguire e Braun, a fim de serem colocados em prática, saírem do texto para a ação, esses escritos precisam ser traduzidos para a situação real, levando- se em conta os recursos existentes, ou seja, “[...] different types of policy become interpreted and
7 [...], análise do nível macro dos sistemas de educação e políticas de educação e de investigação de nível micro [...].
(Tradução nossa)
8 A interpretação é uma leitura inicial, a produção de sentido da política – o que este texto significa para nós? O que
temos que fazer? Nós temos que fazer alguma coisa? É uma leitura política e substantiva - uma ‘decodificação’, que é ao mesmo tempo retrospectiva e prospectiva. (Tradução nossa)
translated and reconstructed and remade in different but similar settings, (…)” (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2012)9.
Ball, Maguire e Braun (2012) sintetizam no livro as diferentes condições em que as políticas são colocadas em ação, em quatro dimensões contextuais:
- contextos situados (localidade, história e fluxo);
- culturas profissionais (valores, compromisso de professores e experiência, e gestão política em escola);
- contextos materiais (pessoal, orçamento, prédio, tecnologia e infraestrutura);
- contextos externos (grau e qualidade do apoio da autoridade local; pressão e expectativa do contexto mais amplo, como: avaliações, classificações, requisitos e responsabilidades).
De acordo com Ball, Maguire e Braun (2012), se a política é analisada apenas em termos de legislações e prescrições, todos os demais processos que envolvem aquela política são deixados de lado, visto que a política em ação não possui linearidade, fazendo parte de um processo no qual a escola é apenas um componente. Os autores citam Taylor, que esclarece: “[...]
‘we need to observe politics in action, tracing how economic and social forces, institutions, people, interests, events and chance interact. Issues of power and interests need to be investigated’” (TAYLOR et al., 1997, p. 20, apud BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2012)10.