Os anos 1970 e 1980 foram de reorganização ou organização de movimentos sociais com características distintas dos períodos anteriores. O trabalho de Sader (1988) tornou-se uma referência sobre este tema ao identificar “novos personagens” na cena política e social. Os “novos personagens” são os novos movimentos sociais que tinham como principais características a preocupação com sua própria autonomia, o privilegiamento de ações diretas, a atuação política em novos espaços (que não necessariamente nos partidos) e as questões da vida cotidiana como ponto de partida. (SADER, 1988, p. 14 e 314) E ainda, estes movimentos eram diversificados, tanto quanto a diversidade de condições vivenciadas cotidianamente pelo grupo propositor e que, de acordo com Sader, agiam e se organizavam
...apoiando-se nos valores da justiça contra as desigualdades imperantes na sociedade; da solidariedade entre os dominados, os trabalhadores, os pobres; da dignidade constituída na própria luta em que fazem reconhecer seu valor; fizeram da afirmação da própria identidade um valor que antecede cálculos racionais para a obtenção de objetivos concretos (SADER, 1988, p.312).
De modo distinto à forma como se organizou nos primórdios do século XX, a partir dos anos 1970 o movimento negro se reorganiza apresentando algumas das características assinaladas por Sader em relação aos novos movimentos sociais, especialmente quanto à afirmação da identidade própria como um valor e uma bandeira de luta. O movimento apresenta-se, agora, independente, autônomo e, (como caracterizado por Sader), relaciona suas reivindicações às condições imediatas vivenciadas pela população negra, com destaque às conseqüências decorrentes da discriminação e do racismo.
Embora algumas das denúncias e proposições pós-1970 aparecessem no período anterior (1920-1950), ela têm características distintas da forma como passam a ser feitas neste período24. A partir dos anos 1970, a identificação dos problemas sofridos pela população negra em decorrência das relações raciais desiguais na sociedade está mais evidente e fundamentada em pesquisas produzidas entre 1955 e 1972, especialmente por estudos produzidos em São Paulo, Rio de Janeiro e no sul do país, por intelectuais como Florestan Fernandes, Costa Pinto, Oracy Nogueira, Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, dentre outros. Estes estudos de acordo com Guimarães (2005, p.77) documentavam “o aparecimento de tensões raciais crescentes, estabelecendo-se diagnóstico do Brasil como um país onde o preconceito é forte, mas negado [...]”
O processo de redemocratização da sociedade, especialmente nos anos 1980, será importante para a institucionalização do movimento e para sua aproximação de instâncias de poder tais como partidos políticos e governos estaduais e municipais.
24 Os trabalhos e pesquisas desenvolvidas até os anos 1950 afirmavam a tese da inexistência de racismo e
reforçavam a necessidade da construção de uma cidadania universal baseada em valores europeus. Embora as condições concretas evidenciassem as desigualdades entre negros e brancos, estas eram justificadas especialmente pelos efeitos do escravismo que, com o tempo, desapareceriam. Há trabalhos, intelectuais, artistas e grupos negros de resistência que questionavam tal perspectiva a exemplo de Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento, no entanto, a visão de Gilberto Freyre era a predominante. Destacamos aqui novamente o texto de Veiga citado na nota anterior. Também data deste período os trabalhos de Gilberto Freyre que reforçaria a ideologia de sociedade harmônica sem conflitos raciais.
Exemplo disto é a criação de órgãos consultivos, como o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CPDCN - do estado de São Paulo, no governo de André Franco Montoro, em 1983. De acordo com Santos (2001) o “Conselho da Comunidade Negra” foi o primeiro órgão criado para trabalhar a discriminação racial, especificamente dos negros, no estado de São Paulo.25
Em São Paulo, o CPDCN criou comissões para melhor tratamento da questão do negro nas áreas da educação, segurança pública, relações de trabalho e estudos constitucionais. A comissão de educação iniciou um trabalho articulado com a secretaria de Estado da Educação – SEE – que resultou, dentre outras coisas, na determinação de uma assessoria permanente na SEE para assuntos relativos às questões raciais, na organização de seminários e na publicação de importantes materiais que ainda hoje são referência para os estudos sobre o negro e a educação. Dentre estes materiais, destaca-se o “Caderno de Pesquisa”, periódico regularmente publicado pela Fundação Carlos Chagas – FFC – que dedicou o número 63 à publicação das apresentações e debates do seminário “O Negro e a Educação”, realizado em dezembro de 1986, pela Fundação Carlos Chagas e pelo CPDCN com apoio da Fundação Ford - FF. O seminário reuniu os/as mais importantes pesquisadores/as e militantes em torno do tema negro e educação, a exemplo de Peter Fry, Rachel de Oliveira, Fúlvia Rosenberg, Carlos Hasenbalg, Luis Alberto de Oliveira Gonçalves, João Baptista Borges Pereira, Henrique Cunha Junior, Vanda Ferreira, Regina Pahim Pinto, Ademil Lopes, Jeruse Romão, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, dentre outros.
Apresentou-se no seminário dados relevantes para a compreensão da situação do negro na sociedade, em especial na paulista, com destaque para a educação escolar. Fúlvia Rosemberg (1987, p.22) apresentou os resultados de pesquisa realizada pela FCC, relativa ao “Diagnóstico sobre a situação educacional de negros (pretos e pardos) no Estado de São Paulo”, constatando que as crianças negras tinham um percurso mais curto e acidentado de escolarização. A autora destacou o maior índice de
25 Para saber mais sobre o Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CPDCN
consultar a dissertação de mestrado de Ivair Augusto Alves dos Santos, “O movimento negro e o estado
(1983-1987). UNICAMP, 2001. E ainda, o site do CPDCN:
reprovações e exclusão escolar para este grupo racial, tanto para os que articulam escola e trabalho como para os que apenas estudam.
Do que se pode depreender que a combinação escola-trabalho não era o único responsável pelo percurso acidentado de escolarização das crianças e jovens negros. Em relação a este aspecto, a pesquisa indica que os estudantes negros freqüentavam escolas com menor quantidade de horas-aula do que a maioria dos estudantes brancos, de qualidade de ensino inferior, situadas em bairros mais pobres e com índices de reprovação mais altos. (ROSENBERG, 1987, p. 22-23). Ao longo do seminário outras questões tratadas refletiam as denúncias do movimento negro deste período, legitimando-as, posto que ao serem estudadas pela academia, puderam ser validadas.
Rosenberg (1987) mostrou muito antes de Ricardo Henriques (2002)26, nos anos 1990, que entre alunos brancos e negros de mesma situação sócio-econômica, há diferença em seus resultados de escolarização. De outro lado, a pesquisa também apontou que, tanto negros como brancos pobres, usufruem de uma educação bastante precária, porém, para os negros pobres há ainda a sobreposição de outros elementos que determinam a reprodução de desigualdades no interior da escola.
Os temas apresentados e debatidos no seminário mencionado foram sistematizados na revista Cadernos de Pesquisa e se tornaram recorrentes ao longo de anos que se seguiram. Os temas estavam relacionados à particularidade cultural do negro, o reconhecimento/não-reconhecimento das diferenças culturais, a discriminação racial no espaço escolar, o livro didático enquanto reprodutor de estereótipos, questões relativas à democratização do acesso e da permanência na escola, bem como outras questões relativas à gestão democrática da educação; construção da identidade, currículo, dentre outros, foram discutidas no evento. (CADERNOS DE PESQUISA, n.63, 1987)
26 O trabalho de Henriques (2002) “Raça e gênero nos sistemas de ensino: os limites das políticas
universalistas na educação”, será recorrentemente utilizado a partir dos primeiros anos do século XXI para justificar a necessidade de políticas afirmativas voltadas à população negra no Brasil. O autor ainda assumirá por alguns anos o cargo de secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, criada em 2004.
Considerando nosso interesse no presente trabalho, o que se nota é que tanto neste momento como nos anos posteriores, há uma quase ausência de propostas voltadas à formação inicial dos profissionais da educação. A ênfase em relação à formação dos professores e profissionais da educação colocou-se nos cursos de capacitação que, especialmente a partir dos anos 1990, passaram a ter amplo apoio dos governos federal, estaduais e municipais, e recursos financeiros para serem realizados.27 Esta ênfase nos cursos de capacitação estão atrelados às recomendações de agências multilaterais e bancos, especialmente do Banco Mundial. (SHIROMA; MORAES e EVANGELISTA, 2007)
A partir deste período, especialmente, o que se observará é que a educação escolar passará a ser o campo prioritário de atuação do movimento negro em termos de denúncias e proposições, de um lado e, por outro, de pesquisas desenvolvidas por militantes que adentram gradativamente os espaços acadêmicos28.
Neste sentido, Gonçalves e Silva (2005) afirma que a luta contra o racismo e a sua relação com a educação estão presentes em documentos e encontros organizados pelo Movimento negro a exemplo do Manifesto Nacional do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, de 4 de novembro de 1978.
Nele, ao mesmo tempo em que os militantes declaram à nação que estão em luta contra o racismo, eles instauram o Dia da Consciência Negra, repassam séculos da história dos negros no Brasil e, ainda, propõem combater o racismo onde o negro estiver. [...] (OLIVEIRA et. al., 2005, p. 209)
O autor confirma que a partir dos anos 1970 buscou-se orientar a ação do movimento quanto ao combate ao preconceito para a escola,
Entre 1978 e 1988, muitos encontros ocorreram com esse objetivo. Entretanto, o primeiro encontro, após 78, de que temos registro, no qual os problemas referentes à raça e educação tiveram um espaço de debate, foi um evento de caráter nacional, que reunia pesquisadores e professores de pós- graduação em educação. (OLIVEIRA et. al., 2005, 209)
27 Em 1996 com a criação do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério uma parcela do fundo deveria, obrigatoriamente, ser aplicado em capacitação de professores.
28 Arruda, em entrevista concedida a Ivair dos Santos afirma que a década de 1970, com o expansionismo
da educação superior privada, apesar das críticas a este modelo, foi fundamental para a entrada de um pequeno grupo de negros na educação superior. (SANTOS, 2001, p. 38-39)
O encontro realizado em 1978, a que se refere Gonçalves, é a 2º Conferência Brasileira de Educação que aconteceu em Belo Horizonte – MG, um dos mais importantes eventos da área neste período.
Transcorridos oito anos após o seminário na Fundação Carlos Chagas, em junho de 1995 realizou-se em São Carlos um Seminário de estudos que resultou na publicação do livro “O pensamento Negro em Educação no Brasil: expressões do movimento negro.” (SILVA; BARBOSA, 1997). Muitos dos temas discutidos em 1987 são reapresentados, servindo aqui como uma amostra significativa das características da relação dos movimentos negros com a educação a partir de textos de autores do Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo.
Os autores e militantes de diferentes grupos são também um retrato da diversificação e expansão pelas quais o movimento passou no pós-1970, o que torna difícil identificarmos aqui todos os grupos e suas ações no campo da educação. Dentre alguns dos grupos mais atuantes e que participaram do Seminário “O pensamento Negro em Educação”, destacamos: Agentes de pastoral negros – APNs; Núcleo de Estudos Negros – NEN; Movimento Negro Unificado – MNU. Há também significativa presença de pesquisadores ligados às universidades, a exemplo de Petronilha B. G. e Silva da UFSCar – Universidade Federal de São Carlos - que sediou o evento, a Nilma Gomes da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, e Ana Célia da Silva, da UNEB -Universidade do Estado da Bahia.
Entre os vários grupos que constituem o Movimento Negro, embora existam algumas diferenças e divergências de concepção e abordagem no campo da educação e no exercício da militância, é possível identificar as seguintes características ou demandas comuns:
a) Especificidade da luta do povo negro;
b) Atenção à diversidade (gênero, idade, classe, e outras) e não somente à raça;
c) Existência de pensamento em educação a partir do ponto de vista do povo negro;
d) Reconhecimento e denúncia de que a escola reproduz o racismo da/na sociedade;
e) Reconhecimento e denúncia de que a escola veicula valores preconceituosos e atitudes discriminatórias;
f) Reconhecimento e denúncia de que os materiais pedagógicos e, especialmente, os livros didáticos reproduzem estereótipos sobre o negro, silenciam ou omitem a história e a cultura dos negros no Brasil
e na África e, portanto, devem ser revisados, reescritos, não utilizados;
g) Ênfase na identidade negra, nos processos que determinam a baixa auto-estima do negro;
h) Reconhecimento de que a identidade negra é construída com base na descendência africana;
i) Em decorrência do item anterior, destacam a necessidade de ensinar a cultura africana e a história dos afro-brasileiros, no Brasil ou ainda, dos negros na diáspora da América;
j) Necessidade de capacitar os educadores para o ensino de cultura africana e história dos afro-brasileiros;
k) Construção/revisão/alteração dos currículos escolares numa perspectiva pluricultural, multicultural e/ou interétnica;
l) Defesa da escola pública e gratuita em todos os níveis;
m) Defesa da reestruturação da escola seja no sentido de sua organização (desseriação) como de seus métodos (alguns apóiam abertamente o construtivismo). (GOMES, 1997; SILVA, 1997; JESUS, 1997; TRIUMPHO, 1997; LIMA, 1997)
Alguns dos temas foram observados também no seminário de 1986, a que nos referimos anteriormente. No entanto, no seminário de 1995, percebemos avanços no sentido da proposição de ações e relatos de experiências bem sucedidas.
Dentre as ações desenvolvidas, há também muitos aspectos em comum apesar das diferentes formas de organização do movimento, dentre a quais: associações, núcleos de estudos e pesquisas ligados ou não a universidades (NEN); organizações não-governamentais (Geledés); grupos ligados a igreja, especialmente a católica (APN), grupos do movimento social propriamente dito (MNU). Cabe aqui uma ressalva em
relação às ONGs, embora estas não se caracterizem como movimentos sociais do ponto de vista conceitual. Na prática, para os movimentos negros elas cumprem também essa função, até por que, muitas têm origem como grupo pertencente ao movimento social. A atuação das ONGs ligadas ao Movimento Negro terá papel importante para a implantação de políticas educacionais voltadas a população negra, principalmente a partir de 2000.
Em relação às atividades mais comuns desenvolvidas pelo movimento negro, de modo geral podemos citar:
a) Capacitação de professores da educação básica, especialmente da educação infantil e ensino fundamental;
b) Organização de eventos voltados aos militantes negros tendo em vista sua conscientização (consciência negra) e formação de educadores negros para atuarem na educação formal e informal;
c) Elaboração de materiais denominados de alternativos ou “alterativos”29 para introduzir a cultura e história da África e dos afro-
brasileiros;
d) Desenvolvimento de atividades voltadas a crianças e adolescentes de valorização da cultura afro-brasileira, a exemplo do resgate de cantigas, brincadeiras, vestuário, etc..
e) Desenvolvimento de estudos e pesquisas especialmente nos núcleos (NEN) e grupos de estudos afro-brasileiros em instituições universitárias (a exemplo do GIEAB – Grupo Interdisciplinar de Estudos Afro-brasileiros, criado em 1991 na UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais; e do Núcleo de Educação Pluricultural, na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em 1994);
f) Parcerias com Secretarias Municipais e Estaduais de Educação para o desenvolvimento de cursos de especialização, capacitação de professores e pedagogos (coordenadores pedagógicos, supervisores de ensino, diretores de escolas), assessoria para elaboração de materiais e de
29 Expressão utilizada por Jeruse Romão para definir materiais didáticos que contribuam para alteração
eventos (a exemplo das datas comemorativas de 13 de maio e 20 de novembro); destacam-se as ações desenvolvidas em parceria com o movimento negro pelas Secretarias de educação dos municípios de Belo Horizonte/MG e Diadema/SP em meados dos anos 1990 e do estado da Bahia em 1985. (GOMES, 1997; SILVA, 1997; JESUS, 1997; TRIUMPHO, 1997; LIMA, 1997)
Rodrigues (2005, p.46), ao periodizar os principais seminários e outros eventos do Movimento Negro relacionados à educação, especialmente entre os anos 1980 e 1990, também constata a centralidade da educação como elemento de mobilização social de parcela da população negra, bem como a denúncia respaldada por pesquisas diagnósticas sobre a situação educacional dos negros, a proposição de ações ou a reivindicação pelo desenvolvimento de ações pelo poder público.
O que se pode depreender da leitura dos textos produzidos a partir dos dois seminários citados, tomados como uma amostra do pensamento e ações desenvolvidas pelos movimentos negros, é que há um definitivo rompimento com a perspectiva integracionista e assimilacionista presente no ideário de alguns grupos do movimento negro dos anos pré-1964; há um amplo respeito aos grupos precursores do movimento, mas também uma crítica contundente aos seus posicionamentos. Os militantes dos novos movimentos, em sua maioria, buscam afirmar uma identidade negra distinta, própria, remetendo-se especialmente à ancestralidade ou ascendência africana e contrários ao “branqueamento” no sentido de assimilação dos valores eurocentrados. A reivindicação de uma identidade negra refere-se a uma identidade coletiva e não individual, o que reforça a idéia de grupo populacional distinto, com história e cultura próprias. Este parece-nos um aspecto distintivo dos novos movimentos sociais. Deste modo, fica evidente que a educação se estabelece como eixo prioritário de atuação, embora não se despreze os vários espaços educativos (de socialização), o destaque é posto na escola, em todos os seus níveis.
É importante considerar que a influência de concepções como o multiculturalismo e o africanismo é bastante presente entre os grupos que constituem o movimento negro neste período, especialmente a partir dos anos 1970.
Pode-se observar também que o movimento foi gradativamente ganhando espaço de atuação política, inclusive partidária e se institucionalizando (a exemplo dos Conselhos de Comunidade Negra).
Em relação à defesa e valorização da identidade negra apoiada na ascendência africana, esta levará o movimento à proposição da inclusão de conteúdos relacionados à cultura e história africana e afro-brasileira nos currículos escolares; reivindicação que se manterá presente até sua efetiva aprovação em 2003 por meio da lei federal 10639, como veremos mais adiante.
A questão do livro didático e a reprodução de estereótipos, bem como a atenção a processos que determinam, a baixa auto-estima dos afro-brasileiros serão mais que objetos de denúncia pelo movimento, se transformando em objeto de pesquisa, de palestras e eventos, de textos publicados (MUNANGA, 1999; SILVA; BARBOSA, 1997).
É interessante observar, nos textos produzidos pelos dois seminários, que há uma relação muito próxima entre o vivido/sofrido no cotidiano e identificado pelos militantes como “objetos” de reivindicação e a transformação destes em “objetos de pesquisa”. Ou seja, “se a atitude da vida cotidiana é absolutamente pragmática”, como afirma Heller (1970, p.32), de outro lado, é nesta mesma cotidianidade que se pode ter momentos de suspensão. O que se observa no novo movimento negro é que se parte do vivido, do imediato, mas há uma percepção coletiva de uma situação concreta que é questionada. O alcance deste questionamento pelos integrantes “comuns” do movimento coloca a necessidade de uma reflexão. Neste momento se transforma o objeto de reivindicação em objeto de investigação (pesquisa). A pesquisa pode então afirmar ou legitimar as escolhas do movimento social ao confirmar cientificamente a veracidade de suas denúncias.
Se há, por um lado, este posicionamento que nos parece não-alienado, “não-cotidiano” no sentido atribuído por Heller (1970), por outro lado, parte da defesa que o movimento negro faz à educação escolar como um valor se apóia em lógicas mercantis, aparentemente não desvendadas pelo movimento negro. Considerando que os anos de 1980 e 1990 foram períodos de intensas reformas educacionais, tendo por base a redemocratização ou democratização da escola pública, percebe-se forte influência das
concepções pedagógicas em voga neste período sobre os militantes e estudiosos da temática negro e educação. Assim, percebemos no caso do MNU, a reprodução de valores provenientes da Conferência Mundial sobre Educação para Todos – ocorrida em Jontiem, 1990 - quando Jesus (1997, p.47), ao relacionar o analfabetismo à questão do negro, afirma que “a educação como ato de aprender e ensinar, de saber fazer, para ser ou para conviver, faz parte da vida, ocorre no dia a dia.” É evidente a relação entre o exposto por Jesus e a Declaração de Jontiem (UNESCO, 1990) ou o conhecido “relatório Delors” (DELORS, 2006), ambos divulgadores da “pedagogia do aprender a aprender”30.
É de certa forma compreensível a adesão de parte significativa do movimento negro aos preceitos da Declaração de Jontiem (UNESCO, 1990), do “relatório Delors” (DELORS, 2006), bem como outros documentos e declarações que de alguma forma têm vínculo com a UNESCO, pois a maioria destes escritos defende de forma articulada uma educação voltada às minorias, aos pobres, o respeito à diversidade, a educação plural e para a sua realização, visto que os governos dos países (especialmente os pobres) “não podem” assumir a tarefa educativa exclusivamente; defende as parcerias, a participação da comunidade/sociedade, o investimento privado, as organizações não-governamentais. (DELORS, 2006) Trata-se de um discurso