Ant ecedent es: Brasília Revisit ada
É exat am ent e na concom it ância dest as duas cont ingências ( capital histórica de nascença assim com o a exigência de sua preservação) que reside a peculiaridade do m om ento crucial que Brasília hoj e atravessa: de um lado, com o crescer assegurando a perm anência do test em unho da proposta original, de out ro, com o preservá- la sem cortar o im pulso vital inerente a um a cidade tão j ovem .35
( Cost a: 1987) .
rasília definit ivam ent e saiu do papel e consolidou- se, de fat o, com o a capit al do País. Passa a preencher os seus espaços desocupados e quer se expandir.
Em 1987, Brasília contava com sete cidades- sat élit es e cada um a delas conform ava um a Região Adm inistrativa responsável pela gestão do seu espaço t errit orial. Para o governo local, a preservação do Plano Pilot o frent e ao crescim ent o t errit orial e populacional de Brasília era um a quest ão fundam ent al. Por isso, o ent ão governador do Dist rit o Federal, José Aparecido de Oliveira, convidou Lúcio Costa a “ revisitar” sua criatura, visando à proposição de soluções para os problem as resultantes do desenvolvim ent o da cidade, bem com o a indicação de linhas de expansão urbana para a j ovem capit al. Dessa ação governam ent al e da releitura que Lúcio Cost a fez de Brasília, surgiu o docum ent o intitulado Brasília Revisitada 1985/ 87 – Com plem entação, Preservação, Adensam ent o e Expansão Urbana36.
35 Trecho extraído do texto “ Brasília Revisitada” , elaborado por Lúcio Costa em 1987. 36 Esse docum ent o cont em plou um conj unt o de propostas de ocupação e uso do solo dent ro
B
No cam po Com plem entação – Preservação do referido trabalho, Lúcio Cost a, ent re out ros it ens, levant ou a im port ância de garant ir o t om bam ent o de edifícios em separado, a m anut enção dos gabarit os vigent es ao logo dos dois eixos do Plano Piloto e a proibição da obstrução dos pilotis dos edifícios residenciais. Além disso, ele recom endou que se evitasse a excessiva setorização de usos no centro urbano ( pois o seu plano original propunha apenas a predom inância de cert os usos, a exem plo do que ocorre nas cidades t radicionais, e não um a set orização) .
No cam po Adensam ent o e Expansão Urbana, Lúcio Cost a apont ou áreas próxim as ao Plano Pilot o, dent ro da Bacia do Paranoá, onde a ocupação urbana poderia ser incentivada – sem pre int egrada, em form a e espírit o, à ocupação j á exist ent e. Nesse sent ido, ele propôs a criação de seis áreas residenciais m ultifam iliares, bat izadas com as let ras de A a F, onde as dem andas por habit ações populares e para fam ílias de renda m édia poderiam ser art iculadas ent re si por pequenos centros de bairro, com ocupação m ais densa, gabarit os m ais baixos e uso m ist o ( Fig. 13) .
Em função da im possibilidade polít ico- econôm ica de im plant ação de t odas essas áreas de expansão urbana, foi priorizada apenas um a – a que est ava m ais próxim a e int egrada ao t ecido urbano do Plano Pilot o, com t opografia favorável a ponto de poder ser considerada com o ext ensão nat ural dos out ros núcleos urbanos. Tais caract erísticas levaram à escolha da Área A, cham ada por Lúcio Cost a de “ bairro Oest e Sul” , cuj o est udo int eressa diret am ente a est e t rabalho. A part ir do desenvolvim ent o de seu proj et o urbaníst ico, a área recebeu oficialm ent e o nom e Set or de Habit ações Colet ivas Sudoest e ( SHCSW) – o Set or Sudoest e.
Figura 13 – Áreas residenciais previst as pelo Brasília Revisit ada.
Um proj et o urba níst ico para o Set or Sudoest e
Em j aneiro de 1989 nascia oficialm ent e o SHCSW, a part ir da publicação no Diário Oficial do Dist rit o Federal do m em orial descrit ivo - MDE desse parcelam ent o urbano, originado a part ir das prem issas do docum ento “ Brasília Revisit ada” ( a Área A, com o j á descrit o ant eriorm ent e) .
Ocupando um a superfície de 424,514ha e lim it ado pelo SRES, SHCES, SHC/ AOS, EPI G e Eixo Monum ent al ( Mapa 1) , o Sudoest e, t al com o conhecido hoj e pelos brasilienses, foi im plant ado em área razoavelm ent e plana, ant eriorm ent e ocupada por um bosque de eucalipt os e bancos de areia. Toda a área é de fácil acesso devido à boa infra- est rut ura viária preexist ent e, possibilitando um a ótim a ligação ao Plano Piloto e aos dem ais núcleos urbanos do DF ( Fig. 14) .
A im plant ação do SHCSW ocorreu em t rês fases diferent es, de acordo com a dem anda habit acional de cada m om ento ( Mapa 4) . Essas et apas não foram planej adas em conj unt o, pois são result ant es de m odificações do proj et o urbaníst ico original para o SHCSW ao longo de um a década – o que levou o órgão de planej am ent o urbano do GDF a elaborar m em oriais descrit ivos dist int os, dos quais t rat arem os separadam ent e, a seguir, na t ent at iva de m elhor com preender a ocupação t errit orial do set or.
O prim eiro proj et o para o SHCSW – 1 9 8 8
Em novem bro de 1988, foi finalizado o MDE 147/ 88, elaborado pela em presa Const ruções e Topografia Basevi S/ A, sob a supervisão do Depart am ent o de Urbanism o da Secret aria de Viação e Obras do Governo do Dist rit o Federal – DeU/ SVO/ GDF e aprovado pelo Conselho de Arquit et ura, Urbanism o e Meio Am bient e ( CAUMA) em 19 de dezem bro de 1988, por m eio da Decisão 157/ 88 ( Fig. 15) .
Figura 14 – Região Adm inistrativa do Cruzeiro em 2002. Em prim eiro plano, com posta pelos núcleos urbanos Cruzeiro Velho ( abaixo e à esquerda) , Cruzeiro Novo, Octogonal
( abaixo, à direita) e Setor Sudoeste ( centro) .
Font e: FACÓ, J. N as Asas de Brasília . 2003. 1 fot. : color.; 31 X 23cm .
Durant e a realização dos est udos prelim inares que subsidiaram a elaboração do proj et o, foi const at ado que a área j á possuía algum as edificações com regist ro legal, com o o I nst it uto Nacional de Met eorologia ( I NMET)37 e o
reservat ório da CAESB. Essas obras foram incorporadas ao proj et o após consult as à TERRACAP acerca da sit uação legal dos respect ivos lot es.
Dest inado a “ responder à dem anda habit acional para classe m édia” ( Cost a: 1985) , o proj et o dá cont inuidade à propost a predom inant e no Plano Pilot o, onde habitações coletivas de seis pavim entos m ais pilot is são dist ribuídas
37 O I nstituto Nacional de Meteorologia – I NMET, subordinado ao Ministério da Agricultura e do Abastecim ento ( MA) , foi criado em 1909 com o Diretoria de Met eorologia e Astronom ia. Com a transferência da capital federal para o interior do país, o I NMET teve sua sede tam bém t ransferida do Rio de Janeiro para Brasília, vindo a ocupar a área circular criada em 15 de dezem bro de 1967,
Figura 15 – Prim eiro Proj eto Urbanístico registrado para o SHCSW ( 1988) .
em Superquadras. As quadras com post as por edifícios residenciais de três pavim ent os, com carát er econôm ico, são cham adas Quadras Residenciais38.
Tanto a prim eira com o a segunda áreas estariam articuladas entre si por pequenos cent ros de bairro, com ocupação m ais densa, gabarit os m ais baixos ( dois pavim entos sem pilotis) e uso m ist o, conform e sugerido por Lúcio Costa em “ Brasília Revisitada” ( Mapa 5) .
A exem plo do ocorrido na elaboração do relat ório do Plano Pilot o de Brasília, adot ou- se com o condicionant e de proj eto a hipót ese de que as Superquadras do SHCSW cont eriam t ipos, arranj os e t am anhos diferent es de proj eções e apart am ent os, possibilit ando a ocupação dos m esm os por pessoas de diferentes níveis de renda dent ro de um a densidade populacional m áxim a desej ável de 500 hab/ ha. Para ilust rar essa idéia, o MDE 147/ 88 t raz dois quadros com possibilidades de arranj os, t ranscrit os abaixo.
Tabela 2 – Possibilidades de arranj os para a com posição da Superquadra.
Área da SQ39 ( 280 x 280) Nº de aptos. por andar Área dos apt os. Nº de apt os. por bloco Pop. do bloco Nº de apt o. da SQ Pop. da SQ Dens. Média 7,84 ha 4 258m 2 24 117,84 264 1.296,24 165,33 7,84 ha 6 172m 2 36 176,76 396 1.944,36 248,00 7,84 ha 8 129m 2 48 235,68 528 2.592,48 235,68 7,84 ha 10 103m 2 60 294,60 660 3.249,60 294,60 7,84 ha 12 86m 2 72 353,52 792 3.888,72 353,52 Font e: MDE 147/ 88 fl. 15
38 De acordo com o MDE 147/ 88, fl. 16, o proj eto urbanístico das Quadras Residenciais do SHCSW foi elaborado por Lúcio Costa e sua filha, Maria Elisa Costa, que propuseram um a solução habitacional para a população de baixa renda do DF. Lúcio Costa, em sua obra Brasília Revisitada, fala da Quadra Econôm ica com o um a espécie de ” pré- m oldado” urbano, onde a disposição escalonada dos blocos residenciais ao longo da tram a viária losangular proporcionaria a criação de espaços livres no interior de cada quadra ( Fig. 16) . A existência desse “ quintal com um ” funcionaria com o um a extensão da habitação, proporcionando “ áreas de encontro” e a construção de
Tabela 3 – Possibilidades de arranj os para a com posição dem ográfica da Superquadra. Área da SQ ( 280 x 280) Nº de aptos. por andar Área dos aptos. Nº de aptos. por bloco Pop. do bloco Nº de blocos por SQ Pop. da SQ 7,84 ha 6 172m 2 36 176,76 2 353,52 7,84 ha 8 129m 2 48 235,68 3 707,04 7,84 ha 10 103m 2 60 294,60 1 294,60 7,84 ha 12 86m 2 72 353,52 3 1.060,56 7,84 ha 20 51m 2 120 589,20 2 1.178,40 População Tot al – 3 .5 9 3 ,7 6 Densidade Brut a – 4 5 8 ,3 8 Font e: MDE 147/ 88 fl. 15
Além da gam a de possibilidades de arranj os acim a expost os, o MDE 147/ 88 não lim it a em onze o núm ero de blocos em cada Superquadra, porém term ina por repetir a m esm a teoria aplicada no proj et o urbaníst ico do Plano Pilot o, onde pessoas de níveis de renda diferent es com partilhariam o m esm o espaço, t eoria que não se t ornou prática nem m esm o no Plano Pilot o.
Dessa form a, na prim eira et apa foram proj et adas nove Superquadras – as SQSW 101 a 104 e as SQSW 301 a 304, dispostas ao longo da Avenida Com ercial do SHCSW; e a SQSW 50440, acim a da SQSW 304 – que agruparam ,
em seu int erior, de 10 a 11 blocos residenciais com diferentes densidades populacionais ( Fig. 15) .
Essa et apa cont em plava 97 proj eções para habitação coletiva sobre pilot is, além de proj eções com erciais e inst it ucionais previst as no proj et o urbaníst ico do Setor. Para t odas as Superquadras e Quadras Residenciais, foram previst os
39 Nas referidas tabelas foram originalm ente utilizadas as letras S e Q com o abreviação de Super Quadra.
40 Segundo o MDE 147/ 88, o endereçam ento das SQSW – Super Quadras Sudoeste, obedeceria a um a num eração ím par, pois a num eração par das centenas seria adotada nas quadras da área de expansão “ B” , o bairro “ Oeste Nort e” – que, até o ano de 2005, não havia sido im plantado. Dessa form a, a partir da EPI G para oeste, as quadras receberiam as centenas 100,
equipam ent os públicos com unit ários41 dest inados a at ividades de educação,
cultura, lazer e sim ilares, dim ensionados a part ir da população est im ada em proj et o de 51.500 habit ant es ( Mapa 3) .
Devido ao seu caráter econôm ico42, as Quadras Residenciais foram
dispostas ao longo da Estrada Parque Contorno do Bosque ( EPCB) , em frent e aos j á consolidados SRES e SHCES, dist ant es dos locais originalm ent e dest inados às faixas de renda m édia ( AOS e Superquadras) e próxim as aos set ores econôm icos da região ( Mapa 2) .
Com post a por oit o quadras residenciais – QRSW 1 a 8 – e perm eada por áreas com erciais, institucionais e de uso m isto, cada quadra da QRSW foi num erada de form a crescent e em relação ao Centro Com ercial. Dessa form a, 166 proj eções para habit ação colet iva foram agrupadas em quadras ao longo da m alha losangular, originalm ent e propost a por Lúcio Cost a para habit ações econôm icas e de m aneira sem elhant e à em pregada no SHCES ( Fig. 16) .
41 Ver definição de Equipam entos Públicos Com unitários às fls. 102 do present e trabalho. 42 Para os apartam entos situados nas quadras ditas residenciais, não é obrigatória a destinação de vagas de garagem em subsolo, de elevadores e de dependências de em pregados. São perm itidos côm odos com dim ensões m enores, previstos pelo Código de Obras e Edificações de Brasília, caracterizando, assim , um a habitação com fins populares. Essas m esm as características
Figura 16 - Croquis elaborado por Lúcio Costa para habitações econôm icas.
Fonte: COSTA, L. Brasília Revisitada – 1985/ 87.
Nest e ponto, percebem os a int enção do planej ador de aproxim ar os sem elhant es e, ao m esm o tem po, afastá- los do convívio social com os m oradores das SQSW, dit os de classe m édia.
Ao localizar as QRSW em frente aos setores econôm icos do Cruzeiro, a grande área ocupada pelo I NMET t erm inou por servir de barreira física ent re as duas classes sociais indicadas em proj eto. As CCSW, por sua vez, fazem a t ransição ent re a área dit a econôm ica e as Superquadras ( Mapa 2) .
Dessa form a, regiões m orais foram proj et adas sob a influência que o dinheiro e os int eresses sociais exercem nos processos de segregação social, m aterializando as palavras de Park ao se criar, no SHCSW, “ um m osaico de pequenos m undos que se t ocam , m as não se int erpenet ram ” ( 1976: 62) .
As Quadras de Uso Misto ( QMSW) foram dispostas no prosseguim ento das SQSW, ao longo da Avenida Com ercial, servindo com o elo ent re o Set or de I ndúst rias Gráficas ( SI G) e o SHCSW no m om ent o em que foram dest inadas a indúst rias não poluent es e com ércio de grande port e. Com lot es m aiores em relação às dem ais quadras e de t am anhos variados, as oit o QMSW perm it iriam o gabarit o m áxim o de dois pavim entos, sem a possibilidade de const rução de unidades residenciais.
Para at ender ao fort e crescim ento da procura por im óveis de m enor área e bem localizados, edifícios com post os só por unidades residenciais pequenas, conhecidas com o quit inetes, surgiram nos lotes das QMSW, contribuindo para a m odificação do proj eto urbaníst ico original ( que não previa residências naquela área) . Volt arem os a est e assunt o ao longo do t erceiro capít ulo do present e t rabalho.
Com o obj et ivo de const it uir um referencial urbano onde a população pudesse est abelecer seu pont o de encont ro, o Cent ro Com ercial ( CCSW) foi posicionado em um a porção cent ral do SHCSW, com capacidade para com port ar um a vast a gam a de usos – tais com o com ércio, aut arquias, serviços e equipam ent os públicos, dist ribuídos em edificações de, no m áxim o, dois pavim ent os. Tam bém era propost a um a int eração com o SHCES, SRES e SHC/ AOS, const it uindo- se em um cent ro urbano de t oda a região. Com post o por cinco quadras, o Cent ro Com ercial recebeu um endereçam ent o num érico crescent e em relação ao Eixo Monum ent al, e as quadras foram int ercaladas num a seqüência de ím pares e pares: CCSW 1 e 3, CCSW2 e 4 e CCSW 5 ( Mapa 2) .
Apesar do esforço do planej ador em const it uir um bairro nos m oldes do que Souza cham ou de “ clássico” ( 1989: 155) , a part ir da j unção de Superquadras gravit ando ao redor de um cent ro urbano cat alisador, est e referencial urbano, enquant o cont eúdo int eracional da com unidade, definit ivam ent e não foi concret izado. O CCSW não seria m ais im plant ado com o um a área a ser com part ilhada e vivida por t odos os m oradores da região, que se evidenciaria por m eio do uso com um do com ércio de bairro e das áreas de lazer.
Logo após o regist ro cart orário do SHCSW, ocorrido em 1988, o processo de licit ação das proj eções residenciais e com erciais foi iniciado pela TERRACAP, que em seguida apont aria as necessidades de m odificação no plano urbaníst ico do setor diante da am pliação da dem anda de im óveis habitacionais pela classe m édia brasiliense.
Em agost o de 1993, o GDF aprovou a alt eração de uso da QMSW 07 – que passou a ser constit uída pela SQSW 100, com set e blocos residenciais de seis pavim ent os, tam bém servida por com ércio local e equipam ent os urbanos com unitários ( Mapas 2 e 4) .
Volt ando ao assunt o do CCSW, out ra alt eração do MDE 147/ 88 ocorreu em set em bro de 1995, quando o governo local, pressionado pelo set or im obiliário, adm it iu o uso residencial ( inclusive apart - hot el) para as unidades im obiliárias a serem construídas no CCSW, conj ugado com o uso com ercial no em basam ent o da edificação. O MDE 40/ 95 t rouxe out ras alt erações, o que t erm inou por desvirt uar o proj et o original de cent ro de bairro, originalm ent e com at ividades 24 horas, rest aurantes, bares e cafés, t ornando- se m ais um a quadra residencial do Set or Sudoest e, porém com um diferencial agravant e: um a densidade dem ográfica de 3.000 hab/ ha. Com essas alt erações, os lot es t ornaram - se atraentes à indúst ria da construção civil brasiliense, sem pre interessada nas licitações públicas ( principalm ente quando proj eções residenciais são colocadas à venda) .
Dessa form a, a int enção original do proj et o – que era a consolidação de um local propício ao encont ro, à vida social em grupo – deu lugar à criação de m ais unidades residenciais para a classe m édia. Ao m esm o t em po em que o Set or Sudoest e ficou desprovido de um cent ro urbano, criou- se um im port ant e pólo gerador de tráfego.
Vale ressalt ar um a part icularidade do CCSW, que é o predom ínio do lot e com o fração urbana, diferent em ente do ocorrido nas Superquadras – que t êm a proj eção, com o a sua parcela m ínim a43. Essa peculiaridade se m ostra bastant e
43 Segundo o Código de Edificações do Distrito Federal vigente em 2005, lote é a unidade im obiliária que constitui parcela autônom a de um parcelam ent o, definida por lim ites geom étricos e com pelo m enos um a das divisas voltadas para a área pública. Segundo o m esm o docum ento,
im port ant e se analisarm os que a norm a urbaníst ica para o local perm it e o cercam ent o das divisas dos lotes, im pedindo, assim , o livre vai- e- vem de transeuntes por sob os pilot is dos edifícios, contrariando as prem issas do Brasília Revisit ada para as áreas de expansão habit acional colet iva de Brasília.
As alt erações no desenho urbano do SHCSW não pararam por aí. A seguir, t rat arem os de um a nova et apa da im plant ação do SHCSW, na qual o Set or sofreu a sua prim eira expansão urbana.
Prim eira expansão. O SHCSW precisava crescer...
Dando cont inuidade ao at endim ent o à dem anda habit acional da classe m édia, a TERRACAP propôs o parcelam ent o de um a área sit uada ent re o HFA e a EPI G, em 1996, com cerca de 34 ha. Essa área j á cont ava com um a dest inação prévia em proj et o desde 1961: um lot e de 14,65 ha dest inado ao Hospit al Dist rital do SHCES e doado à Secret aria de Saúde do GDF em 1970. Porém , até j unho de 1996 nenhum a edificação havia sido execut ada. Após as devidas negociações j unt o à Secretaria de Saúde do GDF44, o lot e foi elim inado, dando
lugar a três novas Superquadras – as SQSW 105, 305 e 306, a três edificações de uso com ercial e a um Centro Hospit alar, o CHSW ( Fig. 17) .
suas divisas voltadas para a área pública e taxa de ocupação de 100% de sua área. Às proj eções residenciais, situadas no Plano Piloto, é vedado o cercam ento de seus pilotis, afim de perm itir o trânsito de pedestres por sob os prédios de apartam entos.