Figura 6: Vista da Escola Normal de Belo Horizonte (MG) - s/d Fonte: Fundo: Secretaria da Agricultura - SA-2-001(04)
Estudiosos da formação de professores em Minas Gerais no final do século XIX e início do XX indicam que a preocupação com o Ensino Normal ganha maior visibilidade com a promulgação da primeira lei mineira que versava sobre a formação do professor. De 28 de março de 1835, a Lei n. 13 propunha a regulamentação da instrução pública e a indicação da criação de uma Escola Normal no estado. A instituição escolar deveria ser referência e normatizar as diferentes práticas educativas que existiam em Minas Gerais. (ROMÃO, 2012; BORGES et al., 2011; ARAÚJO, 2008).
A primeira instituição foi a Escola Normal de Ouro Preto, inaugurada em 1840. Localizada na capital de Minas Gerais, a Escola Normal funcionou de maneira instável ao longo de seu processo de consolidação: em 1842, foi fechada, tendo sido reaberta em 1847 e funcionado até 1852, quando, novamente, foi fechada. No ano de 1870, essa instituição volta a funcionar de maneira contínua e de forma expressiva.
Outras cidades mineiras, seguindo a capital Ouro Preto, inaugurada em 1840, instalaram instituições para a formação de professores: Diamantina, Paracatu, Montes Claros, Sabará, Uberaba, Campanha, Juiz de Fora e São João Del Rey. Até ao final do império, a província de Minas Gerais contava com oito escolas normais, aproximadamente86.
A ampliação das Escolas Normais em Minas Gerais, registrada no final do século XIX, não produziu apenas discursos favoráveis a essa iniciativa. Magda Chamon (2005) nos diz que o Ensino Normal que se iniciava em terras mineiras não “trazia os benefícios esperados pelos homens públicos” de Minas; os “diagnósticos produzidos pelos representantes do poder público”, como por exemplo, o administrador provincial, ressaltavam a “incompetência da maioria dos professores e o baixo aproveitamento dos alunos” (CHAMON, 2005).
Diante desse cenário educacional desenhado pelos “homens públicos” de Minas, a reforma educacional do Governador João Pinheiro tinha como proposta sanar as mazelas do sistema mineiro de instrução pública. Os ideais de João Pinheiro e de sua equipe de colaboradores87 estiveram representados na legislação: pela Lei N. 439, sancionada em 28 de setembro de 190688, o Governo de Minas estava autorizado a reformar os ensinos Primário, Normal e Superior do estado, reforma essa que ficou conhecida como Reforma João Pinheiro. Essa reforma educacional possuía como objetivo desenvolver a educação popular num aspecto tríplice: físico, intelectual e moral, buscando organizar pedagogicamente a escola. Segundo Carvalho (2012), entre os pilares da reforma, estava a construção dos grupos escolares, o que proporcionaria uma modernidade pedagógica, com relação, tanto à inovação do espaço físico escolar, quanto aos métodos escolares: o método intuitivo e o ensino seriado89.
Além da formação dos grupos escolares, outro fruto dessa reforma foi a criação da Escola Normal Modelo da Capital. A referida lei indicava que o Ensino Normal
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As instituições que ofereciam o Ensino Normal como formação recebiam denominações diferenciadas, de acordo com o órgão criador e mantenedor da cada instituição. Eram elas: Escola Normal Estadual, Escola Normal Municipal, Escola Normal Regional e Escola Normal Equiparada / Institutos Equiparados. As escolas normais citadas eram escolas normais estaduais. Sobre a classificação e diferenciação das escolas normais existentes em Minas Gerais, ver Romão (2012).
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Como já anunciado no capítulo I, Arthur Joviano fazia parte dos “colaboradores” do Governador João Pinheiro.
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Minas Gerais. Lei n. 439, de 28 de setembro de 1906. Art. 1. Fica o Governo de Minas Geraes auctorizado a reformar o ensino primário e normal do Estado, de modo que a escola seja um instituto de educação intellectual, moral e physica.
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deveria ser ministrado em uma Escola Normal Modelo situada na capital Belo Horizonte90 e, logo que possível, outras escolas normais deveriam também ser fundadas, seguindo o seu modelo. Fazendo referência ao seu nome, essa instituição escolar deveria ser modelar, “exportar” saberes e maneiras de fazer para várias outras escolas do estado, sendo a sua criação justificada, também, pela necessidade de organizar e padronizar o Ensino Normal mineiro. O artigo I do regulamento publicado em 1910 confirma esse fundamento: “a escola da Capital será modelo para as outras, devendo estas adoptar e seguir rigorosamente a organização, as normas de administração, os processos e programmas alli estabelecidos91”.
O objetivo das escolas normais era “formar bons professores”, organizando-se de forma que os alunos adquirissem “qualidades pedagógicas indispensáveis” para o
“magistério público”.92
A Escola Normal Modelo da Capital era responsável por formar apenas professoras, ou seja, apenas mulheres poderiam ter acesso ao Curso Normal oferecido por essa escola. Segundo Chamon (2005), essa limitação da admissão apenas para as mulheres na Escola Normal Modelo indica uma preferência, do poder público, pela presença de professoras no Ensino Primário.
Após sua instalação em 1907, a Escola Normal Modelo da Capital funcionou em um prédio alugado localizado na Rua dos Tymbiras, n. 1.505. No ano de 1909, a instituição foi transferida para o edifício do Tribunal da Relação na Rua Pernambuco, funcionando concomitantemente com esse órgão até o ano de 1911, quando o último foi realocado no Palácio da Justiça. A direção da Escola Modelo, desde os seus anos iniciais até o ano 1915, clamava por reformas no prédio escolar, tendo essas sido inauguradas em 1915, na gestão do professor Arthur Joviano93 (FERREIRA, 2011; ROMÃO 2012).
Nos seus primeiros anos de funcionamento, o Curso Normal era distribuído em três anos, com as seguintes matérias de ensino:
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A cidade de Belo Horizonte foi planejada para ser a nova capital de Minas Gerais, substituindo a cidade de Ouro Preto; sua construção iniciou-se em 1894, e a cidade foi inaugurada em 1897.
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Decreto N. 2836, de 31 de maio de 1910. Approva o regulamento que reorganiza as escolas normaes do Estado.
92 Lei N. 439, de 28 de setembro de 1906. Art. 16. “A’s escolas normaes, cujo fim é formar bons
profesores, dar-se-á uma organização completa para que os alumnos adquiram as qualidades pedagógicas indispensáveis aos que se destinam ao magistério publico”.
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Esse edifício se localizava na Praça Benjamin Constant, próximo a Avenida Afonso Pena. Atualmente, funciona ali o Instituto de Educação de Minas Gerais.
1º anno.
Portuguez, arithmetica, desenho, musica, trabalhos de agulha. 2º anno.
Portuguez, francez, geometria, geographia, historia, educação moral e civica, musica, desenho, trabalhos de agulha.
3º anno.
Noções geraes de physica, chimica, historia natural e hygiene, arithmetica commercial, escripturação mercantil, musica, desenho, trabalhos de agulha94.
Conforme Ferreira (2011), os primeiros professores da escola normal foram nomeados pelo Presidente do Estado, João Pinheiro, e estavam assim organizados:
Professores regentes Cadeiras
Arthur Joviano Portuguez e Francez
Egidio Soares Arithmetica, Geometria e escripturação
mercantil
Aurelio Pires Geographia, historia e noções de moral e
ensino civico
Francisco de Paula Magalhães Gomes Noção geral de physica, chimica, historia natural e hygiene
Branca Thereza de Carvalho Vasconcellos Musica
Antonio Correa e Castro Desenho
Alexandrina Santa Cecilia Costura e Trabalhos de agulha
Tabela 4 – Professores e cadeiras da Escola Normal em 190795
Torna-se importante focalizar como estava a organização da Escola Normal Modelo da Capital no ano de 1910. Por ser o recorte inicial deste estudo e, também, o ano de ingresso de Lucia Joviano nessa instituição, faz-se necessário compreender o
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MINAS GERAIS, Relatório da Secretaria do Interior, 1907. Vale ressaltar que nesse primeiro momento a Gymnastica não constava como cadeira de ensino. Os conhecimentos sobre o corpo e sua educação estavam dispersos em diferentes cadeiras, como poderá ser visto mais adiante.
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contexto escolar que a cercava. Quando de sua admissão, o Curso Normal acabara de ser novamente reestruturado, seguindo as instruções do Decreto n. 2836, de 1910. Esse decreto aprovou o regulamento que reorganizava as escolas normaes do Estado96 e, assim, redistribuiu as seguintes matérias de ensino em cada ano:
1.° anno
Portuguez, Arithmetica, Physica, Chimica e Historia Natural e Hygiene, Desenho e Calligraphia, Musica, Costura e Trabalhos Manuaes, Gymnastica.
2.° anno
Portuguez, Arithmetica, Geographia, Geometria e Desenho Linear, Physica, Chimica e Historia Natural e Hygiene, Desenho e Calligraphia, Musica, Costura e Trabalhos Manuaes, Gymnastica. 3.° anno
Portuguez, Francez, Geometria e Desenho Linear, Physica, Chimica e Historia Natural e Hygiene, Geographia, Historia e Educação Moral e Cívica, Desenho e Calligraphia, Costura e Trabalhos Manuaes, Gymnastica e Musica.
4º anno
Francez, Historia e Educação Moral e Cívica, Arithmetica Commercial e Escripturação Mercantil, pratica profissional de todas as cadeiras97.
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Decreto n. 2836, de 31 de maio de 1910. Approva o regulamento que reorganiza as escolas normaes do Estado.
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Decreto n. 2836, de 31 de maio de 1910. Approva o regulamento que reorganiza as escolas normaes do Estado.
Os professores responsáveis pelas cadeiras eram assim organizados:
Professores regentes Cadeiras
Arthur Joviano Portuguez
Egidio Soares Arithmetica e escripturação mercantil
Nelson Baptista Geographia
Francisco de Paula Magalhães Gomes Physica e Chimica, historia natural e
hygiene
Branca Thereza de Carvalho Vasconcellos Musica
Antonio Correa e Castro Desenho e Calligraphia
Alexandrina Santa Cecilia Emma Belgrano Simoni
Costura e Trabalhos Manuaes
Leopoldo da Silva Pereira Francez
Cypriano de Carvalho Historia e Educação Moral e Civica
Edgar Renault Coelho Geometria e Desenho Linear
Aurelia Olyntho Gymnastica
Tabela 5 – Professores e cadeiras da Escola Normal em 191198
De acordo com o regulamento, essa organização publicada dos professores e das matérias de ensino começaria a funcionar no início do ano letivo de 1911. Pode-se observar que a duração do curso foi ampliada de 3 para 4 anos de formação, e, além disso, foi a primeira vez que a cadeira de Gymnastica apareceu prescrita para o Curso Normal da Escola Normal Modelo da Capital.
Poucas foram as alterações na distribuição das cadeiras de ensino e seus professores até o ano de 1914, ano que Lucia Joviano concluiu a sua formação como normalista. No entanto, é importante destacar quais foram os diretores da Escola Normal Modelo da Capital:
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Diretor Período de Gestão
Aurelio Pires99 1907 – 1910
Cypriano José de Carvalho100 1910 – 1913
Arthur Joviano 1913 – 1922
Tabela 6 – Diretores da Escola Normal Modelo (1907 -1922)101
A direção da Escola Normal deveria cuidar da disciplina e da moral dos alunos, como também do cumprimento dos deveres dos professores e dos demais empregados (FERREIRA, 2010). Para exercer esse cargo, o diretor necessitava ser nomeado pelo Governo e ser professor da instituição escolar que fosse dirigir. O diretor escolar era uma figura que estava no centro das decisões e acumulava funções de autoridade. Arthur Joviano permaneceu na direção da escola durante todo o período em que Lucia Joviano atuou como professora de Gymnastica; mais especificamente, Arthur participou do processo de contratação e efetivação de Lucia como professora, tendo exercido influência na trajetória de Lucia Joviano na Escola Normal Modelo da Capital.