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Nærmere om gjengjeldelse i form av formelle sanksjoner

A instituição escolar responsável pela formação de professores na capital do Brasil foi oficializada por decreto do Conselheiro Antonio da Costa Pinto e Silva. Inaugurou-se no dia 5 de abril de 1880 a Escola Normal do Município da Corte.

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Aurélio Egídio dos Santos Pires nasceu no Serro (MG), no dia 23 de março de 1862, e faleceu no Rio

de Janeiro (RJ), em 25 de fevereiro de 1937.

Aos 17 anos, publicou seu primeiro artigo no jornal de estudantes de Diamantina, A Mocidade. Na mesma cidade, editou o órgão republicano Idéia Nova, durante o período de 1879 a 1881. Em 1894, formou-se em Farmácia pela Escola de Farmácia de Ouro Preto (EFOP). No ano de 1897, mudou-se para Belo Horizonte, cidade ainda em construção, e abriu a Farmácia Aurélio Pires, que manteve até outubro de 1903. Na capital, foi Reitor do Ginásio Mineiro, diretor e professor de Geografia, História e Educação Moral e Cívica na Escola Normal Oficial.

Disponível em http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/fundos_colecoes/brtacervo.php?cid=41 100

Professor de História e Educação Moral e Cívica da Escola Normal Modelo da Capital. 101

A Tabela 7 foi elaborada através dos relatórios produzidos pela Escola Normal Modelo e enviados à Secretaria do Interior. O período recortado faz referência ao início dos trabalhos da instituição e ao tempo que Lucia Joviano permaneceu na escola.

Figura 7: Escola Normal de 1888 a 1914 (RJ) Fonte: AGCRJ

(disponível em: http://heloisahmeirelles.blogspot.com.br/2012_09_01_archive.html)

Funcionando nas salas do Imperial Colégio Pedro II, a Escola Normal da Corte oferecia matrículas, para homens e mulheres, em dois cursos: Ciências e Letras, e Artes, ambos com duração de 4 anos. No curso de Ciências e Letras, as matérias estudadas eram: Instrução Religiosa, Português, Francês, Aritmética, Álgebra, Geometria e Trigonometria, Corografia e História do Brasil, Etnografia, Cosmografia e Geografia Geral, História Geral, Elementos de Mecânica e Astronomia, Ciências Físicas, Ciências Biológicas, Lógica e Direito Natural e Público, Economia Social e Doméstica, Pedagogia e Metodologia, Noções de Agricultura. O de Artes oferecia: Caligrafia e Desenho Linear, Ginástica, Música e Trabalhos de Agulha (ACCÁCIO, 2008a)102.

No momento da abertura dessa instituição, matricularam-se 282 alunos de ambos os sexos; essa quantidade de alunos acabou por gerar um problema de falta de espaço para as aulas; segundo Gondra & Uekane (2005), “o problema de espaço foi solucionado por meio da transferência da Escola para o edifício da Escola Politécnica” (Escola Técnica Rivadávia Correa, na Praça da República), em 1888.

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É interessante perceber que a ginástica aparecia no curso de Artes, sendo associada a outras disciplinas que tratavam dessa linguagem, como por exemplo, a disciplina de desenho e de trabalhos manuais.

Com a Proclamação da República em 1889, a Escola Normal deixa de ser chamada de Escola Normal da Corte e assume o nome de Escola Normal do Distrito Federal, assim como outras instituições que não mais precisavam referenciar ao período imperial. A Escola Normal da Corte, a essa altura, oferecia o Curso Normal com duração de 3 anos e possuía uma Escola de Aplicação, que serviria para a prática de ensino dos normalistas. Em 1897, a estrutura do Curso Normal foi alterada, tendo sido sua duração aumentada para 4 anos, com a obrigatoriedade de um estágio de 6 meses em uma escola primária. Essa duração (estendida para 4 anos) permanece até o ano de 1927 (ACCÁCIO, 2006).

O ano de 1914 foi marcado por algumas modificações na Escola Normal do Distrito Federal. A reforma que fora ali instalada reduzira a idade mínima para ingresso – 13 anos para as meninas e 15 anos para os meninos – e o corpo docente passara a “compor-se de professores catedráticos e professores regentes de turma” (ACCÁCIO, 2008a). Com a presença de Afrânio Peixoto103 na direção, os professores regentes de turma foram elevados à categoria de docentes, segundo Accácio (2004, 2008a), após uma “habilitação em exames por uma comissão de catedráticos”. Essas alterações foram realizadas em 1916 e caracterizaram a escola como um estabelecimento profissional104.

Entre os anos de 1927 e 1930, Fernando de Azedo ocupou o cargo de Diretor de Instrução Pública do Distrito Federal. No que se refere à Escola Normal, Fernando de Azevedo propiciou a construção de um novo prédio para essa instituição. De acordo com Vidal (2001), o novo prédio foi “executado em três andares, todo idealizado a partir de um claustro central”, tornando-se um “exemplo de monumentalidade em arquitetura escolar”. A autora segue dizendo:

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Afrânio Peixoto (Júlio A. P.), médico legista, político, professor, crítico, ensaísta, romancista, historiador literário, nasceu em Lençóis, nas Lavras Diamantinas, BA, em 17 de dezembro de 1876, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 12 de janeiro de 1947. Sua formação intelectual se fez em Salvador, onde se diplomou em Medicina, em 1897. Após concurso, foi nomeado professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1907) e assumiu os cargos de: professor extraordinário da Faculdade de Medicina (1911); diretor da Escola Normal do Rio de Janeiro (1915); diretor da Instrução Pública do Distrito Federal (1916); deputado federal pela Bahia (1924-1930); professor de História da Educação do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (1932). Foi reitor da Universidade do Distrito Federal, em 1935. Após 40 anos de relevantes serviços à formação das novas gerações de seu país, aposentou-se. Disponível em

http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=44&sid=127 104

Para maiores informações sobre o corpo de professores na Escola Normal do Distrito Federal, ver Accácio (2004).

Sua fachada, projetada fora de escala humana, contrastava com o interior, ergonomicamente planejado. Pensado como representante do estilo neocolonial, o prédio exibia-se geometricamente proporcionado. Três entradas compunham a fachada: uma central, acesso à Escola, destacada por escadaria; duas laterais, a esquerda dando ao teatro, a direita, ao ginásio de esportes. Permitindo o acesso por carro, uma pista ligava a porta principal, recuada, aos limites da Mariz e Barros. As entradas independentes para o teatro e o ginásio possibilitavam seu uso pela comunidade, sem que fosse necessário adentrar-se o prédio. No teatro, projeções cinematográficas ajudavam a aumentar a arrecadação das comissões de formatura. O ginásio abria-se em festa, recebendo convidados a Chás dançantes, realizados para o mesmo fim. O semicírculo, que finalizava o edifício principal, era conhecido como rotunda (VIDAL, 2001).

Essa nova construção facilitou a aproximação entre a Escola Normal e a Escola Primária, que era destinada à prática profissional das alunas. Segundo Accácio (2008a), pode-se unir em um mesmo local o “curso normal e seus anexos: o curso complementar, a Escola de Aplicação e o Jardim de Infância”.

Figura 8: Escola Normal do Distrito Federal – década de 1930. Fonte: http://pedagogiaiserj.blogspot.com.br/2011_11_01_archive.html

Essa construção de um prédio novo para a Escola Normal foi um dos resultados da Reforma de Ensino proposta por Fernando de Azevedo em 1928105, e a estrutura do Curso Normal também foi remodelada. Aumentou-se a duração do curso para 5 anos,

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Reforma de Ensino regulamentada em lei no dia 28 de novembro de 1928. Para maior aprofundamento sobre a Reforma de Fernando de Azevedo e a sua repercussão na imprensa, ver Paulilo (2008).

divididos em dois ciclos: o ciclo geral, ou propedêutico, de 3 anos, e o ciclo especial, ou profissional, com 2 anos de duração.

O primeiro ciclo compreendia as seguintes matérias: Português, Francês, Inglês, Literatura Vernácula, especialmente brasileira, Geografia geral, especialmente do Brasil, História da Civilização, História do Brasil, Aritmética e Álgebra, Geometria e Trigonometria retilínea, Física, Química, História Natural, Anatomia e Fisiologia Humana, Psicologia, Noções Gerais de Direito Público e Privado, Desenho, Música e Canto Coral, Trabalhos Manuais, Trabalhos de Agulhas e Educação Física.

Já o ciclo profissional abordava as matérias de Psicologia Experimental, Pedagogia, Higiene e Puericultura, Sociologia, História da Educação e Didática. Essa organização do Curso Normal, com um ensino mais prático, “intuitivo, do mais simples ao mais complexo, que desperte o interesse dos alunos, conforme os parâmetros da Escola Nova106” foi a base que sustentava a nova disposição da Escola Normal do Distrito Federal (ACCÁCIO,2008a).

Ao fim da administração de Fernando de Azevedo na Diretoria de Instrução Pública, assume esse cargo, no dia 15 de outubro de 1930, Anísio Spíndola Teixeira. Em conjunto com o diretor da Escola Normal do Distrito Federal, o médico e professor Carlos Accioly, com uma Comissão de Professores da Escola Normal e com o professor Lourenço Filho, Anísio Teixeira iniciou os trabalhos para a elaboração de uma nova reforma do sistema de Ensino Normal. Dessa proposta resultou o Decreto n. 3810, de 19 de março de 1932 que “regula a formação de professor primários, secundários e especializados para o Distrito Federal, com prévia exigência do curso secundário, transformando em Instituto de Educação a antiga Escola Normal e seus estabelecimentos anexos” (ACCÁCIO, 2008a).

De acordo com Vidal (2001), o Curso Normal tornou-se a Escola de Professores e compunha o Instituto de Educação, em conjunto com a Escola Primária, a Escola Secundária e o Jardim de Infância. Para assumir a direção do Instituto foi indicado, por Anísio Teixeira, o professor primário, professor das Escolas Normais de Piracicaba e

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Os princípios da Escola Nova, organizados no Manifesto dos Pioneiros, em 1932, baseiam-se no

reconhecimento da “educação como um instrumento indispensável à realização humana e à construção de uma nova sociedade”, defendendo a “expansão da escola e a melhoria do ensino nela oferecido”. Para

isso, seria necessária a “criação de sistema nacional de educação no país, sob a liderança do Estado; só assim seria possível ampliar a oferta sem colocar em risco a qualidade, entendida como uma educação

São Paulo, diretor de Instrução do Ceará e de São Paulo Manuel Bergström Lourenço Filho (ACCÁCIO, 2008a; VIDAL, 2001).

Foi nesse turbilhão de acontecimentos no Ensino Normal fluminense – reformas de ensino, construção do prédio da Escola Normal, reformulações do Curso Normal – que Lucia Joviano foi se estabelecendo como professora de Educação Física dessa instituição.