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Oppreisning og erstatning etter arbeidsmiljøloven § 2 A-5

Antes da introdução da Gymnastica como cadeira de ensino da Escola Normal Modelo da Capital, em 1911, determinados saberes que versavam sobre a preocupação com o corpo estiveram presentes na formação das normalistas mineiras. Moreno et al. (2012), ao pesquisar sobre a educação do corpo nessa instituição, perceberam que nos múltiplos tempos e espaços de formação diferentes práticas iam subliminarmente incidindo sobre os gestos, colaborando na constituição, pouco a pouco, de uma corporeidade escolar. Os saberes sobre o corpo e sua educação estavam dispersos em diferentes cadeiras de ensino: Desenho, Música, Costura, Trabalho de Agulhas e Pedagogia.

Com a elaboração do primeiro programa da cadeira de Gymnastica, assinado pela professora Aurelia Olyntho, a preocupação com a educação dos corpos ganhou balizas mais definidas com relação ao desenvolvimento físico das alunas:

Na pratica diária, os três annos do curso executarão movimentos de tronco, respiração e extensão e distensão de músculos, constando cada lição de exercícios combinados, um de cada serie, progressivamente de accordo com o desenvolvimento das alumnas134.

Esse programa de Gymnastica de 1911 apresentava apenas orientações gerais de como deveria ocorrer o ensino da Gymnastica. Já no segundo programa, aprovado em 1914, a organização do rol dos conteúdos detalhava-se135. Para cada ano do Curso Normal, dividiam-se em tópicos os temas que deveriam ser trabalhados, como já detalhado nos capítulos anteriores.

A trajetória de formação de Lucia Joviano acompanhou os movimentos iniciais do processo de enraizamento da Gymnastica como uma disciplina do Curso Normal da Escola Normal Modelo da Capital. Havendo iniciado o curso em 1910, no seu primeiro ano Lucia acessou os saberes sobre o corpo ainda dispersos nos tempos, espaços e nas diferentes cadeiras daquela escola. A partir de 1911, com a criação da cadeira específica de Gymnastica, os conteúdos sobre o corpo e o desenvolvimento físico começaram a ser apresentados na estrutura de uma cadeira de ensino. No ano da conclusão do curso, em 1914, Lucia vivenciou a promulgação do segundo Programa de Ensino de Gymnastica, no qual foi possível perceber o detalhamento dos conteúdos e certa sofisticação com relação às finalidades dessa cadeira de ensino.

O percurso trilhado por Lucia Joviano durante os quatro anos de formação no Ensino Normal coincidem com os movimentos inicias de implantação e organização da Gymnastica como uma disciplina do Ensino Normal mineiro. Segundo Moreno et al. (2012), a “concretização do ensino da Gymnastica não se deu imediatamente”; mesmo com uma legislação que autorizava a criação dessa cadeira, e com uma professora regente, Aurelia Olyntho, para assumir essas aulas, o processo de afirmação da Gymnastica aconteceu de maneira instável, principalmente com relação ao espaço físico

134

Programmas da Escola Normal de Bello Horizonte para o anno lectivo de 1911, aprovados pela Congregação, em 25 de fevereiro de 1911. Belo Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Gerais.

para a prática das alunas. Sobre a questão do tempo e do espaço determinados para as aulas de Gymnastica, Moreno et al. (2012) comenta:

Ao tomar posse do cargo de professora de gymnastica, Aurélia Olyntho assina o programa dessa cadeira que é introduzida pela primeira vez na instituição, no ano letivo de 1911 [...]

Parece-nos revelador que, tendo a professora tomado posse de seu cargo, desde 20 de julho de 1910, a solicitação de afastamento dela, para tratamento de saúde, tenha se dado em muito pouco tempo. Chamam- nos atenção as justificativas apresentadas tanto pelo diretor da escola à Secretaria do Interior como da própria professora para a concessão da licença: a ausência de um “cômodo” e de um horário determinado para as aulas de ginástica. Ou seja, ainda que a Escola Normal Modelo da Capital tivesse uma professora e uma legislação que determinava a obrigatoriedade dessa disciplina, não estava ainda consolidado o tempo e o espaço para tal fim, de forma que era dispensável a presença da professora136.

A Gymnastica se configurou como uma disciplina do Curso Normal da Escola Normal Modelo da Capital, não mais saindo do quadro de cadeiras. Quais saberes e conhecimentos deveriam ser aprendidos por meio dessa cadeira de ensino? Qual era a sua finalidade?

Como já comentado na apresentação e no capítulo anterior, observa-se que, mesmo havendo uma alteração na forma de apresentação e organização desses conhecimentos, pouco se percebe diferenças no princípio orientador da Gymnastica: os programas de 1911 e de 1914 descrevem exercícios que deveriam promover um movimento de correção, de ordenamento, de endireitamento dos corpos, ou seja, o trato com esse conteúdo foi orientado pelo primado da correção dos corpos (VAGO, 2002; 2010) 137.

As orientações para a prática da Gymnastica, entre 1910 e 1914, diziam de uma preocupação com desenvolvimento físico; deveriam ser executados exercicios methodicos e systematicos, tendo em vista o desenvolvimento e aperfeiçoamento physico das alumnas138. Essas prescrições eram também indicadas pelo Regimento Interno da Escola Normal Modelo; no parágrafo terceiro, o Regimento apresentava:

136

Sobre a construção do galpão de Gymnastica, ver Moreno et al. (2012) e Romão (2012).

137 Inspirado nas “metáforas” educacionais de disciplina como ortopedia e disciplina como eficiência, elaboradas por Marta Carvalho (1997), Vago (2002;2010) aponta que o trato com os conteúdos da educação física escolar foi orientado por dois primados: primado da correção dos corpos, fazendo referência à ortopedia – prevenir e corrigir; e o primado da eficiência dos gestos.

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Decreto N. 2836, de 31 de maio de 1910. Approva o regulamento que reorganiza as escolas normaes do Estado.

§ 3.° O programma da cadeira de Gymnastica será distribuído e executado de modo que todas as alumnas da Escola façam, durante cada anno lectivo, os exercícios mais necessários ao seu denvolvimento physico139.

Relacionando as prescrições propostas para a cadeira de Gymnastica com as preocupações que compunham o primado ortopédico – endireitar, corrigir, constituir e embelezar corpos – cunhado por Vago (2002; 2010), entende-se que essa cadeira possuía como finalidade a prática de exercícios que visavam à prevenção e correção dos corpos, mantendo-os saudáveis e capazes de executar atitudes corporais corretas. Essas indicações estão próximas do que foi chamado de Ginástica Sueca (MARINHO, s.d.).

O chamado Método Sueco incluía exercícios físicos racionais, metódicos e sistematizados propostos pelo seu principal precursor, Pher Henrick Ling, no início do século XIX. Tais exercícios possuíam como objetivos a regeneração do povo sueco e a produção de corpos desenvolvidos por completo, de acordo com os princípios científicos da anatomia e da fisiologia. No Brasil, esse método foi aceito por alguns intelectuais, que viram nesse conjunto de exercícios a possibilidade da promoção da saúde e do vigor físico, objetivando, assim, a composição de uma sociedade forte e higienizada.

Inezil Pena Marinho140, estudioso da história da Educação Física brasileira, relata que o “primeiro brado a favor da implantação da ginástica sueca em nosso país” foi apresentado nos Pareces de Rui Barbosa (1832), seguidos pelos de Pedro Manuel Borges (1888 – Manual Teórico-prático de Ginástica Escolar), Arthur Higgins (1896/ 1911 – Compêndio de Ginástica e Jogos Escolares), Domingos Jaguaribe (1901 – Instituto Jaguaribe), Jorge de Morais (1905 – Projeto para a criação de Escola de

139

Decreto N. 9123, de 06 de março de 1911. Approva o Regimento Interno da Escola Normal Modelo da Capital.

140 Segundo Melo (1997), a obra de Inezil Pena Marinho “é um exemplo de estudo histórico bem desenvolvido nos padrões da história documental-factual, aquela que tem como objetivo central e quase exclusivo o levantamento de fatos, datas e nomes, sem a preocupação de análise crítica do material encontrado. Suas diferenças começam na sua preocupação central com a História da Educação Física e do Esporte no Brasil, até então pouco abordada em estudos que preferiam uma abordagem mundial mais ampla; e passam pela sua incrível erudição e preparação teórica, que levam, por exemplo, à utilização de fontes mais diversificadas: leis, teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e de Pernambuco (além da Faculdade de Direito), livros pioneiros relacionados à área de Educação Física e Esportes, súmulas e resultados de competições esportivas, jornais e outros periódicos, livros sobre a História do Brasil, entre

outras”. Operar com o trabalho de Inezil Pena Marinho ajuda na compreensão das características e das

Educação Física no Amazonas), e Fernando de Azevedo (1915/1920 – Tese Poesia do Corpo ou a ginástica escolar e Da Educação Física).

Com identificação de diferentes obras e sujeitos que versaram sobre a adoção do Método Sueco de Ginástica no ambiente escolar, Marinho (s.d.) afirmava que no

“período que vai de 1889 a 1929, enquanto o método alemão se firmava nos estabelecimentos militares, nas escolas civis imperava o método sueco”. 141

A simetria, o equilíbrio, a progressividade, a regularidade, a mobilidade de cada segmento corporal foram preocupações que deveriam ser expressas em “uma série de exercícios que fortifiquem os músculos extensores do tronco, aumentem a elasticidade torácica, flexionem as nossas articulações” (BONORINO et al., 1931), caracterizando assim, o Método Sueco como um método racional e prático, suportado pelo conhecimento científico. Segundo Inezil Pena Marinho (s.d.), para que as exigências específicas dessa ginástica fossem cumpridas, da organização desse método deveria constar um conjunto de divisões da ginástica, uma classificação dos movimentos, os movimentos e suas partes, lições e as séries de movimentos. Marinho (s.d.) descreveu, sistematicamente, como se organizava esse método. A Tabela 8 apresenta tal organização.

141

Outros modos de circulação do Método Sueco no Brasil estão sendo estudados. O projeto de pesquisa

intitulado “A Gymnastica e os exercicios physicos na formação de professores: circulação, transformação

e vestígios do método sueco de ginástica no ensino normal (Brasil-Portugal, 1890-1920)” está em processo de avaliação nas agências de fomentos e tem como proposta investigar os saberes, os conhecimentos e os métodos de ensino da Gymnastica, propriamente, na circulação, na transformação e nos vestígios do Método Sueco de Ginástica no Ensino Normal de Minas Gerais. Já é sabido que imigrantes trouxeram esse método em suas práticas – professores europeus que vieram para atuar em escolas no Brasil, obras traduzidas que chegavam ao país, brasileiros (intelectuais e políticos) que tomavam conhecimento do sistema e o divulgavam ao chegar em terras brasileiras. Além dos espaços escolares, os espaços não escolares também apresentam vestígios desse método; o circo e suas práticas são um exemplo.

MÉTODO SUECO

Divisão do método Ginástica Pedagógica ou Educativa:

“seu fim principal é evitar todas as molestias e desenvolver o corpo”.

Ginástica Militar:

“ensina-se ao homem, utilizando-se de sua força ou de uma arma, colocar fóra de combate o adversário”.

Ginástica Médica e Ortopédica:

“fazer desaparecer certas deformidades ou curar certas moléstias”.

Ginástica Estética:

“desenvolver harmonicamente o organismo [...]. Será

completada pelos exercicios que dão graça, tais como: a

dansa”. Classificação dos

movimentos

- “Pelos seus efeitos sobre o desenvolvimento racional dos

órgãos”;

- “Pelos seus efeitos corretivos”;

- “Pelo seu grau de simplicidade”;

Movimentos e suas partes - “Posição inicial ou de partida”;

- “Execução do movimento”;

- “Atitude final”.

Lições - “Exercicios de ordem e de marcha”

- “Movimentos ginasticos propriamente ditos”

- “Jogos”

Série de movimentos - “Movimentos respiratórios”;

- “Movimentos fundamentais”;

- “Movimentos de aplicação”.

Tabela 8 – Sistematização do Método Sueco142

Muito do que se apresenta como características da Ginástica Sueca se aproxima daquela Gymnastica proposta no Curso Normal da Escola Normal Modelo da Capital. Expressões como atitude correta, firmar o tronco, corpo ereto, ombros firmes, correção

142

As informações contidas nesta tabela foram retiradas de MARINHO, Inezil Penna. Sistemas e métodos de Educação Física. São Paulo: Companhia Brasil Editora, s/d.

ao andar, corrigindo os defeitos, atitude do tronco, posição correta denotam a preocupação com a correção dos corpos das normalistas, o que se aproxima da classificação dos movimentos “pelos seus efeitos corretivos” da Ginástica Sueca, segundo Marinho (s.d.). A divisão dos temas a serem trabalhados por meio das “séries” e a “recapitulação de todos os exercícios” do ano anterior são marcas da seriação e da ideia de progresso – começar do mais fácil para o mais difícil – propostas e pensadas pela Ginástica Sueca143.

Durante sua formação, Lucia Joviano, quando na cadeira de Gymnastica, teve acesso a uma prática que se assemelha ao que foi desenvolvido pelo Método Sueco de Ginástica. Para verticalizar ainda mais esta análise, torna-se importante considerar que Lucia foi aluna de Aurelia Olyntho. Essa professora havia se formado na Escola Normal de Ouro Preto, na década de 1890, e foi a primeira professora de Gymnastica da Escola Normal Modelo da Capital. Quando da sua formação como normalista, a Gymnastica não fazia parte das cadeiras relacionadas para o sexo feminino; no entanto, as alunas cursavam uma matéria denominada exercicios calisthenicos. Romão et al. (2012) trabalham com a hipótese de que essa matéria portava “saberes e práticas que se aproximavam da Gymnastica, a qual era praticada pelos alunos do sexo masculino”; assim, as alunas aprendiam noções relativas a esses exercícios sistematizados e metódicos que se assemelhavam ao currículo pertencente à cadeira de Gymnastica masculina.

Vale ressaltar que, durante a formação de Aurelia Olyntho na Escola Normal de Ouro Preto, circulava entre as escolas normais o Compendio Prático de Ginástica para uso das Escolas Normais e Primarias, de autoria do professor Antonio Martiniano Ferreira. Segundo Romão (2012), nesse compêndio havia indicações de 12 lições, as quais ensinavam: “fins da gymnastica; exercicios elementares; regras geraes dos membros superiores; exercicios musculares dos membros inferiores; exercicios de ordem; dos exercicios com aparelhos moveis, massas, alteres e barras esphericas,

argolas; barras paralelas e barras fixas; exercicios nas cordas de nó e lisa”. A

organização do conteúdo em lições e os temas sugeridos fazem referência ao Método Sueco de Ginástica. Não se sabe se Aurelia Olyntho acessou esse compêndio, mas é

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As expressões utilizadas foram retiradas do Programa de Ensino da cadeira de Gymnastica de 1914. Decreto N. 4139, de 3 de março de 1914. Approva os programmas da Escola Normal da Capital para o anno lectivo de 1914.

possível afirmar que esse material didático circulou na Escola Normal de Ouro Preto no mesmo período de sua formação como normalista144.

Desse modo, os Programas de Ensino 1911/1914 e o ensino da Gymnastica na Escola Normal Modelo da Capital, protagonizados pela professora Aurelia Olyntho, revelavam características tanto da sua formação quanto das prescrições e das ideias que circulavam sobre o corpo e a busca pelo aperfeiçoamento físico. As semelhanças encontradas entre a Gymnastica experimentada nessa instituição e o Método Sueco não conseguem nos dizer se realmente essa foi a orientação metodológica escolhida para a prática da Gymnastica, mas nos diz de características e significados que os aproximam e, além disso, nos contam das nuances do repertório acessado por Lucia Joviano durante a sua formação como normalista na Escola Normal Modelo.