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Kapittel 3: Presentasjon av aktuelle begreper, lover og bestemmelser

3.6 Plan- og bygningsloven

a1 Em relação à situação inicial na produção sob estufa, percebeu-se que os produtores

ja trabalhavam na horticultura, só que num outro tipo de produção protegida. Assim, ao passar

para o novo pacote tecnológico, a maioria já tinha as ferramentas mínimas para se defrontar com

essa modalidade de produção; muito deles (90%) adaptaram as ferramentas que já tinham para as

a2 Todos os produtores são proprietários de suas unidades produtivas, mas quase em

partes iguais se dividem entre os que precisaram de crédito bancário para iniciar sua produção

sob estufa e aqueles que, a partir de poupança familiar, produto de colheitas anteriores ou anos de

sucesso produtivo-comercial, obtiveram o capital financeiro necessário para dar início a essa

nova forma de produção hortícola.

a3 Os motivos que levaram a se iniciarem nessa forma de produção foram basicamente

três: a) fazer o que o vizinho e “tudo mundo” estava fazendo; b) fazer o que o vizinho fazia mas

antes experimentando em seu estabelecimento e, como deu bom resultado, continuou; e c)

experimentou o novo pacote tecnológico porque procurava melhorar a produção e obter bons

resultados econômicos e produtivos que permissem produzir mais e melhor.

a4 Pudemos identificar dois “momentos” no tempo do crescimento da superficie das

culturas sob estufa. O primeiro momento foi de 1988 até 1992; foi quando o pacote se

socializou entre os produtores, graças, por um lado, à atuação do Movimiento de Horticultores

de Salto e sua equipe técnica e, por outro lado, à alta rentabilidade obtida pela produção de

produtos hortícolas sob estufa no mercado nacional, já que os produtores desta região foram os

primeiros a produzí-los em grande escala. Um segundo momento, que começou a partir de

aproximadamente 1992 e chega até o presente, logo depois daquele primeiro momento,

promoveu uma relocação dos recursos produtivos e os produtores com áreas acima dos 1.500

m² até aproximadamente 10.000 m² passaram se situar numa posição ascendente na estrutura

para continuar crescendo. Em outras outas palavras, desde então, claramente, é o mercado que

começou a orientar a produção em termos de quanto, o que, como e onde produzir.

a5 Nota-se que cada grupo de produtores apresenta uma visão própria do futuro, mas o

fator comum entre eles é a questão da comercialização da produção hortícola: percebe-se que as

expectativas que têm com referência ao setor não são homogêneas ou num só sentido; ou seja,

existem tanto visões positivas como negativas, com certa tendência para essas últimas, porém

não associada estritamente à situação sócio-produtiva de cada agricultor. Tanto empresários

com não-empresários demonstraram que podem pensar positiva ou negativamente; no entanto,

a expectativa quanto ao futuro se encontra associada ao fator comercial e ao comportamento

dos preços no mercado.

a6 O mercado nacional é importante para todos os produtores e todos canalizam sua

comercialização basicamente para Montevideu; abrem-se expectativas sobre a comercialização

no recentemente aberto Mercado Regional de Salto e agora também tem importância a

comercialização intra-regional proporcionada pelo Mercosul, o que significa que, num raio de até

800 quilometros, os produtores hortícolas podem comercializar seus produtos e, além disso,

historicamente Salto foi o porto de saída dos produtos intra-regionais para o Oceano Atlântico

através do rio Uruguai, o que na atualidade adquire uma nova importância para este setor

produtivo. Os grandes produtores, em especial, visualizam estrategicamente essa saída comercial

da produção e procuram hegemonizar o setor através do discurso e da ação; caminha também

nesse sentido a principal organização de produtores hortícolas, o Movimiento de Horticultores de

Salto, que abre as portas à exportação para os pequenos produtores, mas se nutre basicamente das

taxas de lucro do capital investido pelo grandes produtores e uma oportunidade de sobrevivência

para os pequenos e médios, pelo que se observa que a produção hortícola local começa a fazer

parte do circuito hortícola intra-regional do Mercosul.

a7 O novo pacote tecnológico introduziu mudanças no relacionamento entre os

produtores hortícolas. Observa-se que entre os produtores pequenos o relacionamento se inclina

mais para se dar com o vizinho e é de caráter mais individual do que na esfera produtivo-

comercial. Já entre os produtores médios (e especialmente os médios-grandes) e os grandes

existe também esse relacionamento entre vizinhos, mas se observa uma maior tendência ao

trabalho coletivo organizado com ênfase na esfera comercial e inclusive na produtiva, como

saída viável para a obtenção de maiores lucros individuais.

a8 Os empresários familiares fazem uma distribuição mais racional e gerenciada das

atividades no estabelecimento, enquanto que entre os agricultores familiares não-empresários a

distribuição do trabalho responde às necessidades de força de trabalho do momento na unidade

produtiva. É necessário assinalar que a forma de produção gera uma divisão social do trabalho

orientada para o lucro no caso dos empresários e no caso dos agricultores familiares não-

empresários orientada à sua própria reprodução social no setor.

a9 Observa-se dois processos em relação à questão de gênero. Um deles é que a mulher

vem participando ativamente da vida produtiva do estabelecimento, apoiando o marido na

tomada de decisões, assumindo tarefas na parte administrativa e trabalhando na terra em certos

períodos do ciclo produtivo, como na colheita. O segundo processo, que se observa é que a partir

participando ativamente mas assumindo agora seu papel num determinado setor ou fase do ciclo

de produção. Ela continua desempenhando um duplo papel na vida do estabelecimento, pois é a

dona de casa que cumpre as atividades domésticas com que o homem pouca ou quase nenhuma

relação tem. Assim, a mulher do produtor hortícola continua com a antiga ocupação de dona-de-

casa e assumiu a nova “profissão” de trabalhadora da produção sob estufa.