Kapittel 3: Presentasjon av aktuelle begreper, lover og bestemmelser
3.6 Plan- og bygningsloven
a1 Em relação à situação inicial na produção sob estufa, percebeu-se que os produtores
ja trabalhavam na horticultura, só que num outro tipo de produção protegida. Assim, ao passar
para o novo pacote tecnológico, a maioria já tinha as ferramentas mínimas para se defrontar com
essa modalidade de produção; muito deles (90%) adaptaram as ferramentas que já tinham para as
a2 Todos os produtores são proprietários de suas unidades produtivas, mas quase em
partes iguais se dividem entre os que precisaram de crédito bancário para iniciar sua produção
sob estufa e aqueles que, a partir de poupança familiar, produto de colheitas anteriores ou anos de
sucesso produtivo-comercial, obtiveram o capital financeiro necessário para dar início a essa
nova forma de produção hortícola.
a3 Os motivos que levaram a se iniciarem nessa forma de produção foram basicamente
três: a) fazer o que o vizinho e “tudo mundo” estava fazendo; b) fazer o que o vizinho fazia mas
antes experimentando em seu estabelecimento e, como deu bom resultado, continuou; e c)
experimentou o novo pacote tecnológico porque procurava melhorar a produção e obter bons
resultados econômicos e produtivos que permissem produzir mais e melhor.
a4 Pudemos identificar dois “momentos” no tempo do crescimento da superficie das
culturas sob estufa. O primeiro momento foi de 1988 até 1992; foi quando o pacote se
socializou entre os produtores, graças, por um lado, à atuação do Movimiento de Horticultores
de Salto e sua equipe técnica e, por outro lado, à alta rentabilidade obtida pela produção de
produtos hortícolas sob estufa no mercado nacional, já que os produtores desta região foram os
primeiros a produzí-los em grande escala. Um segundo momento, que começou a partir de
aproximadamente 1992 e chega até o presente, logo depois daquele primeiro momento,
promoveu uma relocação dos recursos produtivos e os produtores com áreas acima dos 1.500
m² até aproximadamente 10.000 m² passaram se situar numa posição ascendente na estrutura
para continuar crescendo. Em outras outas palavras, desde então, claramente, é o mercado que
começou a orientar a produção em termos de quanto, o que, como e onde produzir.
a5 Nota-se que cada grupo de produtores apresenta uma visão própria do futuro, mas o
fator comum entre eles é a questão da comercialização da produção hortícola: percebe-se que as
expectativas que têm com referência ao setor não são homogêneas ou num só sentido; ou seja,
existem tanto visões positivas como negativas, com certa tendência para essas últimas, porém
não associada estritamente à situação sócio-produtiva de cada agricultor. Tanto empresários
com não-empresários demonstraram que podem pensar positiva ou negativamente; no entanto,
a expectativa quanto ao futuro se encontra associada ao fator comercial e ao comportamento
dos preços no mercado.
a6 O mercado nacional é importante para todos os produtores e todos canalizam sua
comercialização basicamente para Montevideu; abrem-se expectativas sobre a comercialização
no recentemente aberto Mercado Regional de Salto e agora também tem importância a
comercialização intra-regional proporcionada pelo Mercosul, o que significa que, num raio de até
800 quilometros, os produtores hortícolas podem comercializar seus produtos e, além disso,
historicamente Salto foi o porto de saída dos produtos intra-regionais para o Oceano Atlântico
através do rio Uruguai, o que na atualidade adquire uma nova importância para este setor
produtivo. Os grandes produtores, em especial, visualizam estrategicamente essa saída comercial
da produção e procuram hegemonizar o setor através do discurso e da ação; caminha também
nesse sentido a principal organização de produtores hortícolas, o Movimiento de Horticultores de
Salto, que abre as portas à exportação para os pequenos produtores, mas se nutre basicamente das
taxas de lucro do capital investido pelo grandes produtores e uma oportunidade de sobrevivência
para os pequenos e médios, pelo que se observa que a produção hortícola local começa a fazer
parte do circuito hortícola intra-regional do Mercosul.
a7 O novo pacote tecnológico introduziu mudanças no relacionamento entre os
produtores hortícolas. Observa-se que entre os produtores pequenos o relacionamento se inclina
mais para se dar com o vizinho e é de caráter mais individual do que na esfera produtivo-
comercial. Já entre os produtores médios (e especialmente os médios-grandes) e os grandes
existe também esse relacionamento entre vizinhos, mas se observa uma maior tendência ao
trabalho coletivo organizado com ênfase na esfera comercial e inclusive na produtiva, como
saída viável para a obtenção de maiores lucros individuais.
a8 Os empresários familiares fazem uma distribuição mais racional e gerenciada das
atividades no estabelecimento, enquanto que entre os agricultores familiares não-empresários a
distribuição do trabalho responde às necessidades de força de trabalho do momento na unidade
produtiva. É necessário assinalar que a forma de produção gera uma divisão social do trabalho
orientada para o lucro no caso dos empresários e no caso dos agricultores familiares não-
empresários orientada à sua própria reprodução social no setor.
a9 Observa-se dois processos em relação à questão de gênero. Um deles é que a mulher
vem participando ativamente da vida produtiva do estabelecimento, apoiando o marido na
tomada de decisões, assumindo tarefas na parte administrativa e trabalhando na terra em certos
períodos do ciclo produtivo, como na colheita. O segundo processo, que se observa é que a partir
participando ativamente mas assumindo agora seu papel num determinado setor ou fase do ciclo
de produção. Ela continua desempenhando um duplo papel na vida do estabelecimento, pois é a
dona de casa que cumpre as atividades domésticas com que o homem pouca ou quase nenhuma
relação tem. Assim, a mulher do produtor hortícola continua com a antiga ocupação de dona-de-
casa e assumiu a nova “profissão” de trabalhadora da produção sob estufa.