Kapittel 1: Innledning
1.4 Metode
INTERPRETAÇÃO
Apresentamos em seguida o esquema teórico-conceitual pelo qual será abordado
teoricamente o nosso problema de estudo, que é o do agricultor familiar inserido no
processo de modernização capitalista.
O conjunto de todas as formas de exploração familiar não pode ser abrangido por
um único modelo de análise. Por exemplo, é claro que na França a maioria absoluta das
explorações familiares tem uma origem no modelo camponês; essa situação significa
que todo produtor francês teve uma origem camponêsa, da qual herdou os padrões
sócio-culturais característicos do modelo camponês. Porém, este exemplo esta longe de
ser o majoritário no mundo inteiro, como nos ilustra outro exemplo: na África, na região
de Zaghouan, na Tunísia, várias observações demostram que a maioria das explorações
familiares têm como origem um modelo baseado no tipo colonial, ou seja, um modo de
exploração agrícola baseado na produção mercantil e na utilização de uma mão-de-obra
no sul do Brasil (na região de Ijuí, no Rio Grande do Sul), como também em Quebec (no
Canadá), onde se observaram efeitos de um tipo de colonização ocidental diferente.
Seria um erro pensar que são idênticos todos os produtores que têm como
referência um modelo anterior, além de partilharem um mesmo sistema de valores e as
mesmas ambições de futuro. Embora tenha havido a transmissão de um patrimônio
sócio-cultural comum, o estado de conservação desse patrimônio pode mudar de uma
sociedade para outra, da mesma forma que no interior de uma mesma sociedade e até de
um produtor para outro. Nesse sentido, se reconhece o papel fundamental que tem no
modo de funcionamento da exploração familiar um modelo anterior, ao qual todo
produtor mais ou menos conscientemente faz referência; a esse modelo denominamos
modelo de origem. Por outro lado, também se constata que todo produtor planeja para o
futuro uma determinada imagem de sua unidade produtiva, organiza estratégias e toma
decisões segundo uma forma de pensar ligada à forma produtiva em que opera, para a
qual tende sempre essa imagem da situação esperada; a este modelo de referência
relativo ao futuro denominamos de modelo esperado.
Podemos citar como exemplo os casos dos produtores familiares que têm em
vista diferentes objetivos: há o caso daqueles que têm como objetivo não a reprodução
enquanto tal da unidade produtiva em si, mas a reprodução familiar (modelo familiar)
ou o dos que visam simplesmente a sobrevivência da família (modelo de subsistência),
ou o dos produtores familiares que têm como objetivo a formação de uma produção
agrícola organizada com base no trabalho assalariado para a obtenção de um lucro
máximo (modelo de empresa familiar moderna). Vê-se, assim, que a categoria do
As explorações familiares agrícolas não se apresentam como um “grupo” social
homogêneo, ou seja, como uma formação social que se ligue a uma classe social em
termos marxistas. A exploração familiar não é, assim, um elemento da diversidade: ela
mesma contêm toda uma ampla diversidade. Num mesmo espaço e num mesmo modelo
de funcionamento, as explorações se dividem em diferentes classes sociais, segundo
suas condições objetivas de produção (área, nível de mecanização, nível técnico,
capacidade financeira, etc.). Toda exploração familiar se define como caso ao mesmo
tempo de um modelo de funcionamento e de uma classe social no interior desse modelo.
Sua capacidade de reprodução deve ser analisada nesses dois níveis. O enfoque
tipológico —no sentido clássico do termo— constitui um elemento de análise
importante da exploração familiar agrícola.
Nossa concepção da produção familiar se organiza em torno de um eixo definido
pelo grau de integração à economia de mercado, integração que entendemos como
completa, ou seja, tanto no plano técnico-econômico como no plano sócio-cultural. É
evidente que um determinado grau de integração ao mercado se correlaciona com uma
determinada relação com a sociedade de consumo, um determinado modo de vida e de
representação social. sobre isso diz Lamarche:
“Os exploradores organizam suas estratégias, vivem suas lutas e fazem suas alianças em função destes dois domínios: a memória que guardam de sua história e as ambições que têm para o futuro” (LAMARCHE, 1993: 19).
Suas oportunidades de atingir o modelo esperado de unidade produtiva, ou
projeto do agricultor familiar juntamente com o que a sociedade vier a reservar para ele,
como agricultor familiar. Dessa forma se pode explicar a dominação de alguns tipos de
produtores familiares, a sua estagnação, a sua diminuição ou até a sua eliminação.
Apesar de determinadas tendências predominantes, as explorações familiares não
se encontram sob a influência de um processo de evolução determinista da história, que
inexoravelmente as leva a um mesmo destino. Não existe, em nossa perspectiva, um
determinismo histórico para o propósito de nossa análise. A coexistência de diversos
modelos de funcionamento demonstra que a exploração familiar não pode ser definida
sob o rótulo de uma única e exclusiva modalidade de produção específica, como o é a
exploração camponesa ou a empresa agrícola.
Ademais, nesse contexto de análise, duas noções devem ser consideradas: as
noções de bloqueio e de ruptura. A noção de bloqueio corresponde a uma situação que
não permite ao chefe da unidade produtiva praticar estratégias que lhe permitam atingir
o modelo esperado para a unidade produtiva. A noção de ruptura corresponde a uma
situação de antagonismo profundo entre o modelo esperado e o modelo dominante, que
vem a ser promovida pela sociedade de forma global. 8
A produção familiar está presente um pouco em todas partes do mundo, apesar
das numerosas adversidades econômicas e políticas, e esse fato se deve à sua capacidade
de adaptação. As explorações familiares que sempre permaneceram em seus lugares
souberam —ou puderam— adaptar-se às exigências impostas por situações novas e
8 Denominamos “modelo dominante” à forma de organizar, produzir e tomar desições na unidade
produtiva pela qual a maioria dos produtores atuam e organizam sua cosmovisão cultural-produtiva, num determinado momento histórico.
diversas, a instabilidades climáticas, à coletivização da terra ou à mudança sócio-
cultural determinada pela economia de mercado; a este propósito Jean afirma:
“Encontramos aqui um outro paradoxo da agricultura familiar: ela foi capaz de integrar rapidamente as inovações na agricultura, seja a nível das técnicas ou dos instrumentos de produção. A exploração agrícola familiar confirmou-se como um modo de produzir fortemente competitivo, com certeza mais que uma agricultura tipicamente capitalista. Neste caso, imaginem que o empresário agrícola precisa realizar a taxa média de lucro, pagando salários a seus operários e, ao mesmo tempo, fazendo concorrência a alguém que renuncia ao lucro, que não contabiliza seu tempo de trabalho (e sabe-se que o agricultor modernizado trabalha em média 70 horas por semana, o que é praticamente o dobro do tempo de trabalho das demais profissões) e que se atribui a si mesmo um salário apenas suficiente para manter-se em atividade.” (JEAN 1994: 57)
Por último, cabe caracterizar o contexto no qual se inserem os agricultores
familiares; este seria, tendo em vista a viabilização sócio-econômica da unidade de
produção familiar e a criação de empregos no meio rural, aquele em que alguns
produtores adotaram novas estratégias produtivas e/ou fizeram modificações nos
sistemas de produção; o problema que tomamos como nosso objeto de estudo se insere
no primeiro ponto dos colocados a seguir. O processo sócio-econômico-produtivo
compreende quatro aspectos principais:
a) melhoria e eventual ampliação dos atuais sistemas de produção, de modo a se obter
uma melhor inserção no mercado (através de mudanças tais como irrigação, estufas,
higiene e apresentação dos produtos, métodos naturais ou biogenéticos de produção e
controle ambiental —tal como a chamada “agricultura ecológica”—, entre outros
b) adoção de uma nova atividade agropecuária que possa ser mais rentável;
c) criação de atividades industriais (tais como pequenas usinas de beneficiamento de
produtos agropecuários, oficinas de confecção ou malharias de pequeno porte) e de
serviços (entre os quais pode ser mencionado o turismo) no próprio meio rural;
d) implantação de formas associativas de produção. (cf. BRUNER 1996)
Mas, como a própria Bruner acrescenta:
“...1) Alguns produtores, principalmente dentre aqueles inseridos nos sistemas de produção que incorporaram inovações tecnológicas exigentes de grande quantidade de capital, tais como as culturas de arroz irrigado, soja e trigo, transformaram-se em 'agricultores profissionais' (cf. Abramovay, 1992: 127).
2) Muitos produtores passaram a produzir sob a forma de integração à agroindústria, como é o caso dos produtores de aves, suínos, fumo, uva, pêssego, tomates, leite e outros, numa forma de relação em que a indústria assume grande parte do poder de decisão sobre a produção agropecuária.
3) Alguns produtores e/ou membros de suas famílias começaram a trabalhar nos setores de serviços e de transformação semi-industrial ou industrial, fenômeno que também foi registrado em outros países e que foi chamado, por diferentes autores, de “agricultura em tempo parcial” (Fuller, 1983 e 1984; Elek, 1991; Schneider, 1995), atividade múltipla (pluriactivity) (Reis et alii, 1990), “multiple job-holding
agriculture” (Damianos et al., 1991), “proletarização parcial” (Seyfferth, 1974),
“agricultores-operários” (Franklin, 1969) ou “colonos-operários” (Sacco dos Anjos, 1995). Essas diferentes denominações abrangem situações em que: a) o produtor soma suas atividades agropecuárias com atividades fora do estabelecimento; b) enquanto um ou mais trabalhadores assumem as atividades agropecuárias, outro(s) membro(s) da família têm uma atividade fora do estabelecimento, mas permanece(m) residindo na habitação familiar”. (BRUNER. A. 1996: 1)
Ora, já mencionamos que a agricultura familiar não produz fora do modo
capitalista, pelo que nosso problema de estudo encontra-se inserido no capitalismo.
Quer dizer, apesar de sua vinculação com o mercado e de sua preocupação com preços e
lucro, o produtor familiar não é necessariamente um capitalista, pois é proprietário da
terra na qual produz, não vive fundamentalmente do trabalho dos outros e ele e/ou os
membros de sua família trabalham no próprio estabelecimento agropecuário.
Consideramos que esses elementos descritivos da forma estrutural de produção são
integrantes do conceito de agricultor familiar e que ajudam a sua definição.
Então, para caracterizar a produção familiar e contrastá-la com a empresa
capitalista, consideramos pertinentes as seguintes particularidades, como apontadas por
Bruner e por Friedmann:
“a) os indivíduos que investem e consomem são os mesmos, não ocorrendo uma divisão estrutural entre lucro e salários; b) a produção é organizada através de relações de parentesco, havendo uma correspondência entre propriedade e trabalho; c) a base da desigualdade entre os membros da família está na divisão de trabalho de acordo com gênero e idade; d) há uma tensão entre investimento e consumo, entre as necessidades da família e as da empresa, fazendo com que o trabalho familiar seja flexível, podendo chegar ao ponto da “auto-exploração” mencionada por Chayanov.” (FRIEDMANN 1986: 45-8; BRUNER 1996: 1)
A esses fatos cabe considerar, como diz Bruner, que:
"...uma das principais diferenças entre o produtor familiar e o empresário capitalista é que o primeiro precisa produzir, de certa forma, independentemente do mercado, pois ele e sua família vivem dos produtos da terra, enquanto que o segundo pode decidir mais livremente onde e como investir seu capital. Ao mesmo tempo, enquanto que o empresário capitalista pode despedir empregados considerados “excedentes”, numa lógica de racionalização econômica, o produtor familiar não pode fazer o mesmo com seus trabalhadores, membros de sua família." (BRUNER 1994: 89-90)
Para finalizar este amplo esboço geral do esquema conceitual de nosso problema
de estudo —o agricultor familiar—, acrecentamos aos elementos mencionados as duas
seguintes considerações: as transformações do agricultor familiar no processo de
modernização tecnológico-produtivo mencionado não produzem uma ruptura total e
definitiva com as formas “anteriores”, mas antes fazem surgir um agricultor portador de
uma tradição camponesa que lhe permite adaptar-se às novas exigências sociais da
produção capitalista; e , por outro lado, a produção familiar uruguaia tem características
particulares que são o resultado do enfrentamento de situações próprias da história
social do país e que servem hoje de fundamento a este “patrimônio sócio-cultural, com
que deve se adaptar às exigências, condicionamentos e potencialidades dos novos
padrões de acumulação capitalista da sociedade moderna, neste caso da região norte do
Uruguai, o departamento de Salto, América Latina” (WANDERLEY 1996).
Esta segunda parte compõe-se de três capítulos e seu objetivo é caracterizar a situação
atual da agricultura da região de Salto e o papel do agricultor familiar. O primeiro deles o