Kapittel 3: Presentasjon av aktuelle begreper, lover og bestemmelser
3.5 Oreigningslova
6.2.1 - Contexto Histórico e Sócial-Cultural da Produção
Ao longo deste século e em especial depois da Segunda Guerra Mundial notam-se
significativas mudanças na agricultura e em sua relação com o restante da sociedade.
Tenderam a se avolumar os requisitos de insumos e bens de capital produzidos fora do setor,
entre os quais na indústria mecânico-metalúrgica e química; tendeu a crescer o papel dos
serviços de comercialização, financiamento, pesquisa científica e/ou tecnológica e da
transferência tecnológica; aumentou a importância da indústria como agente de demanda de
alimentos e matérias primas agropecuárias; é também cada vez maior o grau de transformação
dos produtos naturais antes de chegar ao consumidor final. As agriculturas nacionais tenderam
a tornar-se intensamente regulamentadas pelos estados nacionais através de suas políticas
econômicas, as quais tem estado cada vez mais integradas em conseqüência de três processos:
tendência de mundialização da tecnologia agropecuária e industrial, com marcadas diferenças
entre os países; e o terceiro fez com que os agentes privados situados em empresas chaves nas
cadeias agro-alimentares e nos serviços de financiamento viessem a ter um papel cada vez
maior nos resultados alcançados na própria agricultura.
As transformações mencionadas no processo produtivo levaram a mudanças substanciais dos agentes sociais que as operaram, quer sejam referidos como trabalhadores, produtores, empresários, técnicos, etc. As mudanças na organização da produção agropecuária, industrial e na comercialização repercutiram nitidamente na forma de estruturação e na dinâmica dos setores sociais envolvidos no mundo agropecuário. A respeito disso, Piñeiro diz:
“Desde un punto de vista más general se puede considerar a los procesos señalados como de penetración e instalación del capitalismo en el agro en sus diferentes fases. Este proceso implica por un lado una base material que esta relacionada con el aumento en la productividad del trabajo y de la tierra, inversiones a lo largo del proceso productivo, utilización de conocimientos científicos para desarrollar tecnologías que permitan incrementar la productividad y la ganancia.
En los últimos veinte años en el sector agropecuario uruguayo se han generado rubros que comienzan a crecer, encontrando condiciones para competir en el mercado internacional bajo el influjo del modelo económico que a partir de mediados del 70' puso fuerte énfasis a las exportaciones no tradicionales.
En este proceso de capitalización del agro de carácter estrictamente económico, va acompañado por cambios en la cultura productiva del productor que incluye nuevos aspectos como: una nueva valoración de los mercados mundiales, del cambio técnico e innovación tecnológica, espíritu de emprendimiento, capacidad de riesgo, énfasis en la información y la gestión de los recursos de la empresa, tanto a su interior como de su ambiente”.13
A modernização operada no Uruguai, constituída pela integração agro-industrial e pela
formação de complexos agroindustriais, é um reflexo do que ocorreu nos países mais
desenvolvidos nesse domínio. A agroindústria foi em grande parte a portadora das mudanças
na agricultura, indicando quando, como, quanto e onde produzir e ainda orientando as
características técnicas e econômicas dos setores envolvidos. Essas mudanças geraram um
processo de transformação de um sistema dominante de produzir e distribuir para um sistema
13 D. Piñeiro - “Nuevos y no Tanto: Los Actores Sociales Para la Modernización del Agro Uruguayo”.
que implica uma nova estruturação social, o que tem levado a transformações nas classes
sociais agrárias e em seus padrões de conduta.
Devido às características no uso dos recursos básicos, é possível ter-se na agricultura
diversas combinações de fatores de produção e diferentes formas de organização social. Essas
combinações de fatores, associadas a formas específicas de organização social, levam à
formação de complexos culturais ligados à produção agrícola.
Cabe-nos, então, ressaltar enfaticamente que o produtor da região de Salto encontra-se
inserido neste processo de mudanças tecnológicas, produtivas, econômicas e sociais no qual
surgem na agricultura regional agentes sociais diferentes, que não são novos, todavia, porque
já têm uma história produtiva antiga na região; assim, nesse contexto novo de modernização,
vem à luz um novo ator no “velho” cenário social da horticultura. É a própria modernização
que traz, demanda e impõe essas transformações do horticultor, já que precisa de “sangue
novo” para se tornar viável. É por isso que consideramos o produtor hortícola da região de Salto
como um elemento chave para a compreensão do papel do agricultor familiar no processo de
modernização agrária regional.
6.2.2 - Quem é o Produtor Hortícola Familiar?
A região de estudo apresenta condições agroecológicas que permitem a produção de
cultivos fora de temporada, visando o abastecimento da região sul do Uruguai e
principalmente da Capital, Montevidéu. Cabe aqui lembrar mais uma vez que a expansão dos
chamados cultivos de “primor” na região e no país deve-se à emergência de setores da
estação (PIÑEIRO, 1991.a), como também da valorização cultural da figura esguia, dos
alimentos com fibras, frescos e naturais que favorecem uma dieta equilibrada e saudável para o
corpo humano, e pela incorporação da cadeia comercial de supermercados e hipermercados na
venda deste tipo de produtos, ampliando a oferta; os fatores mencionados se retroalimentaram,
originando uma tendência ao aumento sustentado da procura nos últimos anos.
O dinamismo econômico da região de Salto se deve à atividade da produção hortícola
chamada de “primor”. Atualmente existem aproximadamente 150 hectares de cultivos
hortícolas sob estufa; 50% dessa superfície corresponde ao crescimento dos últimos quatro
anos. Os cultivos principais são o tomate e a pimenta vermelha e verde, mas nos últimos anos
foram incorporados outros cultivos, como milho, beringela, alface, melancia, melão, etc. Essa
diversificação dos cultivos aumenta as possibilidades de comercialização e protege os
produtores das oscilações dos preços regionais. Os outros cultivos de importância na região
são o morango fora de estação, que atinge uma superfície de 70 hectares, e a cebola. Os
produtores hortifrutigranjeiros atingem um número de aproximadamente 600, dos quais 76%
são agricultores familiares e aproximadamente 35% dos produtores hortifrutigranjeiros produz
sob estufa.