Kapittel 3: Presentasjon av aktuelle begreper, lover og bestemmelser
3.2 Eiendomsrett
Ascendente 15,0 % 9,0 % 6,0 % 16,0 % Estáveis 12,5 % 15,0 % 23,0 % 18,0 % Descendente 0,5 % 18,0 % 12,0 % 6,0 % Incluídos 45 ,0 % 25,0 % 18,0 % 38,0 % Excluídos 27,0 % 33,0 % 27,0 % 22,0 % TOTAL 100,0 % 100,0 % 100,0 % 100,0 %
Os dados desta tabela confirmam o que já afirmamos anteriormente com relação à
dinâmica da mobilidade dos produtores no processo de crescimento econômico. Nesse sentido,
o dado mais importante é o de que aproximadamente 60% dos produtores se incorporaram ou
menos de 18% permaneceram com a mesma superfície sob estufa que tinham no início —e
deve-se recordar que o período de estudo engloba a fase da primeira expansão dos cultivos sob
estufa na região.
Ao analisar a distribuição por tamanhos dos grupos de produtores, constatamos em
termos gerais que todos sofreram um impacto importante e, de forma contrária ao que se
poderia esperar, os grupos maiores tiveram mobilidade em todos os sentidos, da mesma forma
que os pequenos.12 Isso deixa claro que a maior mobilidade em termos de entrada e saída de
produtores do setor de cultivos sob estufa aconteceu entre os pequenos produtores: 72% deles
estiveram incluídos numa dessas situações, com o resultado final de um número maior de
entradas no processo que o de casos de abandonos desse setor de produção. Essa constatação
indica ainda que a maioria dos produtores entraram no setor dos agricultores familiares sob
estufa com pequenas superfícies, procurando em seguida se incorporar aos padrões típicos do
processo de produção moderna para depois buscar um aumento de sua superfície de cultivo.
Isso explicaria a grande mobilidade encontrada nesse setor de produtores, o qual, como se
observa, é aquele que apresentou menor percentagem de permanência, já que cada agente
conseguiu aumentar sua superfície de cultivo para poder ficar no setor, ou então foi levado a
abandoná-lo.
Na categoria dos produtores médios se observa a maior mobilidade descendente e a
maior percentagem de exclusão de produtores, como resultado do aumento do risco
econômico, o que significa aumento da escala de produção, ou seja, que o aumento da
12 Cabe salientar que, por limitações metodológicas, a mobilidade descendente do grupo de menor superfície e a
mobilidade ascendente do grupo de maior superfície não reflete com clareza o fenômeno analisado, já que a mobilidade descendente no grupo menor, por registrar só os produtores que têm menos de 1.000 m², não registra os movimentos ocorridos em grupos de tamanho de áreas cultivadas menores que o dessa cifra. Situação semelhante se deu no extremo superior da escala, com os produtores grandes, que têm mais de 10.000 m². A partir disso, constata-se que os movimentos mencionados são produto dos grupos médios que se incorporam a eles,
produção de cultivos sob estufa encontra-se associado o aumento do risco econômico-
financeiro. Na categoria das superficies maiores é também importante a mobilidade
apresentada pelas empresas, como seria de esperar; este é o grupo de maior permanência, mas
apresenta um nível de abandono da produção semelhante —em termos de porcentagem— aos
da categoria de superfícies pequenas. Considerando em termos absolutos, vê-se que só as
empresas abandonaram esse setor de produção e que também existe uma importante
porcentagem de empresas que entraram nessa escala de produção, o que indica a penetração de
empresas no setor seduzidas pela rentabilidade que apresentou no período. Todavia, essas
empresas não ficaram fora do fenômeno da descapitalização, já que 12% delas reduziu sua
superfície no período e 27% delas saíram desse setor de produção.
Os dados analisados permitem ainda extrair duas constatações como síntese final: a
primeira delas é em parte contrária às interpretações que postulam um impacto altamente
diferenciado dos processos de modernização entre os pequenos e grandes produtores, já que se
pode perceber que os dois setores receberam de forma importante o impacto da modernização
da produção. Isso permite afirmar, que os termos de inclusão e exclusão nos processos de
modernização se manifestaram em todas as diferentes camadas de produtores. Cabe aqui
lembrar, no entanto, que os impactos negativos têm conseqüências diferentes; o impacto da
adoção de formas modernas de produção é diferente quando se dá sobre uma empresa
capitalista daquele que se dá sobre uma unidade de produção familiar, pois esta última é, além
de tudo, uma unidade de reprodução da família, ao passo que a empresa capitalista não tem
esse papel, pelo que os efeitos sociais desse impacto são diferentes. No caso das empresas
capitalistas, também não se deve esquecer o impacto que tem a adoção de formas modernas de
sendo, no caso, o grupo 2 o dos pequenos produtores e o grupo 4 o dos grandes produtores.
produção como fonte geradora de empregos; considerar detalhes desta linha de análise nos
colocaria diante de outra perspectiva do problema, afastando-nos de nosso objetivo de
considerar o processo a partir da unidade produtiva e a partir do produtor como tema de
reflexão.
Em segundo lugar, pudemos constatar que os efeitos do processo de modernização se
fariam sentir em dois tipos de manifestações de caráter diferente, sendo um deles sobre a
agricultura familiar —sendo esta apresentada principalmente sob os aspectos de exclusão e
inclusão dos agentes do setor em estudos que já avultam em importância qualitativa e
quantitativa— e o segundo sobre as empresas capitalistas, que ainda estão pouco estudadas do
ponto de vista da questão agrária, já que se as considera como um processo "natural" do
desenvolvimento capitalista.
Nossa opinião é que as análises dos processos de modernização deveriam aprofundar-
se na consideração dos processos de inclusão e exclusão de todas as unidades econômicas e
não centrar-se exclusivamente nas unidades familiares, para que se possa obter, assim, uma
visão mais geral e integral do fenômeno e procurar, dessa forma, novos conceitos que sejam
capazes de proporcionar uma síntese da modernização da produção no âmbito da sociologia
agrária.
Para finalizar, a constatação que aqui apresentamos poderia ser objetada por alguns
com o argumento de que apenas se assinalou o perfil do agricultor familiar clássico
capitalizado. Em certo sentido de fato é assim, mas em nosso entender essa interpretação
apenas reduz a importância do fenômeno ao situar esse agente numa fase de transição de um
estado para outro; resulta de uma conceituação que perde a riqueza da análise desse setor
têm passado por uma mudança no sentido de se tornarem empresários capitalistas, mas tendem
a se estabilizar na situação que se revelou anteriormente. Assim, ninguém poderia afirmar que,
num futuro imediato, na agricultura só existirão empresários e assalariados; isso não acontece
em nenhum setor da economia e nada leva a pensar que na agricultura venha a acontecer de
maneira diferente. Pelo contrário, a hipótese mais provável é que, devido às condições
específicas da produção agropecuária, a presença dos empresários familiares e produtores