Os dados sobre a conformação dos cursos em Psicologia no país revelam algumas características importantes para compreensão do fenômeno da formação do psicólogo. Além do mais, esses dados permitem elucidar a relação entre a formação do psicólogo e o cenário mais amplo das políticas para o ensino superior.
Para tanto, foram utilizados principalmente os dados de domínio público, disponibilizados pelo Ministério da Educação, com destaque para o cadastro de cursos de Psicologia no país, disponíveis no banco de dados do e-MEC22. Algumas outras informações foram complementadas pelos dados oriundos das avaliações dos cursos pelo SINAES e do último Censo do Ensino Superior. Acredita-se que com esses dados é possível caracterizar os cursos de Psicologia no país, criando um panorama geral que servirá para o propósito de contextualização da pesquisa.
Com relação à quantidade de cursos e sua distribuição geográfica, tem-se a seguinte disposição, como visto na Tabela 1:
Tabela 1
Distribuição geográfica dos cursos de Psicologia no país
Região UF Fr equência % Nor te Acr e 2 0,4 Amazonas 8 1,7 Amapá 3 0,7 Par á 3 0,7 Rondonia 9 2 Ror aima 3 0,7 Tocantins 3 0,7 Tot al 31 6,9
Nor deste Al agoas 4 0,9
22
Segundo o site oficial (http://emec.mec.gov.br), o e-MEC é o sistema de tramitação eletrônica dos processos de regulação (Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino de Superior - IES, Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos), regulamentados pelo Decreto nº. 5.773, de 9 de maio de 2006.
Bahia 30 6,5 Cear á 8 1,7 Mar anhão 3 0,7 Par aíba 5 1,1 Per nambuco 14 3 Piauí 5 1,1
Rio Grande do Nor te 4 0,9
Ser gipe 4 0,9
Tot al 77 16,8
Centr o-Oeste Di str ito Feder al 7 1,5
Goi ás 11 2,4
Mato Gr osso 8 1,7
Mato Grosso do Sul 8 1,7
Tot al 34 7,3
Sul Paraná 32 7
Rio Gr ande do Sul 40 8,7 Santa Catar ina 33 7,2
Tot al 105 22,9
Sudeste Espír ito Santo 11 2,4 Minas Ger ai s 55 12 Ri o de Janeir o 30 6,5 São Paulo 117 25,4
Tot al 213 46,3
Br asil 460 100
Segundo dados coletados em Março de 2012, existem 460 cursos de Psicologia no país. Os dados da Tabela 1 sugerem uma distribuição desigual desses nas regiões brasileiras. Observa-se que somente a região Sudeste concentra 46,3% dos cursos. Essa distribuição dos cursos segue o padrão já atestado por outros autores (Lisboa & Barbosa, 2009; Witter & Ferreira, 2005; Yamamoto, Souza, Silva & Zanelli, 2010). Yamamoto et al. (2010) ressalta que tal desigualdade reflete um padrão nacional presente também em cursos de outras áreas. Levando em consideração a distribuição por Unidade Federativa (UF), percebe-se ainda mais essa discrepância, com o estado de São Paulo sozinho congregando 25% dos cursos do Brasil (n=117).
Compreende-se, então, que a localização dos cursos corresponde às regiões mais industrializadas. Lisboa & Barbosa (2009) sugere que essa desigualdade pode ser um indicativo de que os cursos estão presentes nas regiões que tem maiores condições de pagar pelo ensino (devido ao caráter privatista dos cursos, a ser visto mais adiante) fazendo com que seja “... mantida, dessa forma, a lógica de uma educação superior voltada para o mercado, e não necessariamente para as necessidades da população: busca-se o lucro onde o capital se concentra” (p. 727).
Investigando um pouco mais a distribuição dos cursos, examinou-se sua localização dentro das Universidade Federais (UFs), identificando quantos se encontravam na capital e quantos no interior:
Tabela 2
Distribuição geográfica dos cursos de Psicologia dentro das UFs
Fr equência % Acumulada %
Capital 171 37,2 37,2
Interi or 289 62,8 100,0
Total 460 100,0
Na Tabela 2 pode-se perceber que 62,8% dos cursos de Psicologia situam-se no interior do país. Essa presença significativa dos cursos no interior do país é um fenômeno relativamente novo, registrado em pesquisas recentes (Lisboa & Barbosa, 2009; Yamamoto, Costa & Seixas, 2011; Yamamoto, Souza, Silva & Zanelli, 2010). Essa penetração dos cursos está ligada ao movimento de expansão do ensino superior no país, sobretudo pós-governo Lula (Catani, Oliveira & Dourado, 2001). Esse dado surpreende, podendo ter consequências na configuração da profissão nos próximos anos, uma vez que a Psicologia é caracterizada como uma profissão urbana, como ressalta Bastos, Gondim e Rodrigues (2010).
Os dados relativos à organização acadêmica e da natureza jurídica podem ser vistos na Tabela 3:
Tabela 3
Distribuição da Natureza Jurídica dos cursos de Psicologia no país por Organização Acadêmica
Natur eza Jurídica da IES Simplificado Or gani zação Acadêmica da
IES Pr ivada Públi ca Total Centr o Univer sit ár io 59 3 62 (13,5%)
Faculdade 173 6 179 (38,9%) Univer sidade 151 68 219 (47,6%) Total 383 (83,3%) 77 (16,7%) 460
Observa-se na Tabela 3 que a formação do psicólogo no país é feita majoritariamente em instituições privadas (83,3%). Essa tendência, já atestada em pesquisas anteriores, vem apontando que a compreensão sobre a formação do psicólogo no Brasil vincula-se à análise da rede privada de ensino (excetuando-se as IES confessionais) e suas formas de condução do processo educativo, uma vez que essas instituições tem sido responsáveis pela formação da maioria esmagadora de psicólogos no país (Witter & Ferreira, 2005; Lisboa & Barbosa, 2009; Yamamoto, Souza, Silva & Zanelli, 2010). Essa presença maciça de IES privadas tem seguido as tendências do ensino superior brasileiro e tem sido reflexo das políticas educacionais no país nas últimas décadas, sobretudo em seu caráter de expansão privatista (Catani, Oliveira & Dourado, 2001; Martins 2009).
A principal problematização quanto à natureza dessas instituições tem sido na qualidade de ensino ofertada, indicação presente no resultado das últimas avaliações da graduação em Psicologia no país. As avaliações recentes conduzidas no Brasil apontam um melhor desempenho dos alunos egressos das IES públicas e privadas confessionais e
no ranking das dez IES melhor avaliadas, figuram todas nesse mesmo grupo (Bastos, Gondim, Souza & Souza, 2011; Yamamoto, Costa e Seixas, 2011). Bastos, Gondim, Souza & Souza (2011) avaliam que parte dessa diferença de qualidade entre as IES deve-se à baixa presença de pesquisa nas instituições privadas. A presença maciça da produção de conhecimento nas instituições públicas faz com se que aproxime, nessas experiências formativas, a disseminação com a produção do conhecimento.
Com relação às formas de organização acadêmica, os cursos de Psicologia são oferecidos em sua maioria em instituições universitárias (47,6%), seguida de perto pelas faculdades (38,9%) e depois pelos centros universitários, como vistos na Tabela 3. A oferta de cursos em universidades poderia ser um indicador de uma melhoria na qualidade do ensino, haja vista a vocação histórica que esse tipo de instituição tem enquanto centro de excelência de ensino, pesquisa e extensão. No entanto, quando cruzados com os dados apresentados sobre a natureza jurídica das IES, percebe-se que a natureza privada dos cursos de Psicologia apresentados pode atenuar, ou mesmo desconsiderar, esse indicador de qualidade.
Passa-se então a uma análise do período de início dos cursos de Psicologia no país, como pode ser observado na Figura 1.
Figura 1:
Distribuição do Ano de Início dos cursos de Psicologia no país
Como visto na Figura 1, percebe-se que existem três grandes momentos de expansão no surgimento dos cursos de Psicologia. Esses momentos coincidem com as mudanças nos rumos das políticas de ensino superior no Brasil (respectivamente, reforma universitária em 1968; aprovação da nova LDB, em 1996; e as novas políticas de expansão do ensino superior, REUNI e PROUNI, em 2003) associadas ao processo pelo qual passou a história da formação em Psicologia no país (Barbalho, 2007; Neves, 2006). Mas o que chama a atenção no dado da Figura 1 é o crescimento desmesurado de cursos de Psicologia nos últimos anos; apenas entre 2001 e 2007 houve um aumento de 200% na quantidade de cursos de Psicologia. Existiu um grande crescimento no governo Lula, tanto na rede pública, quanto na rede privada, a despeito da rede privada
continuar com a maioria esmagadora na formação, que permitiu a maior expansão do ensino superior no país (Dourado, Catani & Oliveira, 2001). Essa expansão desenfreada, em um curto espaço de tempo, tem como um dos principais impactos a queda da qualidade do ensino ofertado, ocasionada pela dificuldade em avaliar uma grande quantidade de cursos e pela falta de docentes qualificados para atender toda a demanda (Catani, Oliveira & Dourado, 2001; Yamamoto, 2006)
Pesquisou-se também sobre o turno de funcionamento dos cursos23 e o número de vagas ofertadas, descritas respectivamente nas Figuras 2 e 3. Segundo Yamamoto, Falcão & Seixas, (2011), tanto o número de vagas, quanto o turno de oferta tem impacto direto nas condições de ensino ofertadas, afetando a conformação do processo formativo.
Figura 2:
Turno de Funcionamento dos cursos de Psicologia no país
Como visto na Figura 2, a maior parte dos cursos de Psicologia no país são noturnos (53%). Apesar da oferta de cursos noturnos ter sido um importante indicador
23
É importante lembrar que no turno de funcionamento eram admitidas respostas múltiplas, uma vez que várias IES ofertavam o curso de Psicologia em turnos diferentes.
35%
4% 53%
8%