• No results found

Particle characterisation

Consoante outros ramos da ciência, a Economia, a partir do séc. XVI e a medida que as classes de comerciantes e financistas ganham poder, rompe com a estrutura política medieval, havendo diminuição do poderio da Igreja, tendo como consequência o rompimento intelectual com a classe dominante anterior.

Nesse período, soltando-se as amarras que a Igreja impôs à racionalidade, reflexões que caminharam vagarosamente nos séculos anteriores rapidamente se movimentam em escolas de pensamento, que, sistematizados, criam alicerces científicos. O Mercantilismo, portanto, é considerado por grande parte dos estudiosos de Economia como a primeira escola de pensamento econômico. Surge há esse tempo os estados unificados e absolutistas, e nessa

nova ordem social vários pensadores se dedicam a solucionar questões econômicas e da sociedade. Feijó54 traduz universo de transformações do período, lembrando que a época a própria Igreja sofre dissenções com seguidores de Lutero e João Calvino. Henrique VIII na Inglaterra rompe com o catolicismo romano e a própria visão do papel do Estado é alterada, que não mais se subordina ou serva a interesses religiosos. Maquiavel (1469-1527), em O príncipe apregoa que os homens são naturalmente corruptos e, portanto devem ser governados por um soberano forte e igualmente sem escrúpulos morais. Tomas Morus (1478-1535), em Utopia, imagina uma sociedade semelhante à República de Platão. Mas aos poucos, [...] a

sociedade fundada no homem ético, apregoada pela religião cristã, dá lugar cada vez mais ao modelo do homem dominado pelas motivações egoístas. Então, vem a necessidade [...] de um Estado estabelecido por meio de um contrato social que intervenha nos indivíduos de modo a assegurar simultaneamente o controle de seus impulsos enquanto preserva certo grau de autonomia individual. Tese de Leviatã, de Thomas Hobbes, de 1651.

Mesmo diante das reflexões filosóficas que remodelaram o Estado ocidental, colocando-o mais ao lado dos governados e menos acima, o traço econômico mais marcante do mercantilismo foi à crença de que o enriquecimento do Estado, por meio de metais preciosos, é que garantia a prosperidade da nação. O comércio internacional e as exportações também se afiguram de grande relevância no contexto mercantilista.

Martinez55 ressalta algumas características do Mercantilismo, designação, cunhada por Adam Smith:

Com afastamento nítido dos princípios econômicos do Cristianismo, em obediência a uma preocupação dominante de benefícios materiais, de enriquecimento dos Estados e dos indivíduos, as correntes mercantilistas caracterizam-se pelo mercantilismo, pelo nacionalismo e pelo dirigismo.

Promovendo uma visão geral do mercantilismo, Brue56 descreve os dogmas do mercantilismo. O ouro e a prata eram as formas mais desejadas de riqueza a serem acumuladas pelo Estado e para isso a exportação, paga com metais preciosos, ganhava destaque. O nacionalismo, e o consequente militarismo, devido à crença de que as nações se tornavam fortes a custa de outras nações.

54 FEIJÓ. Ricardo. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Atlas, 2001. p.61.

55 MARTINEZ S. Economia Política. 11 ed. Revista e actualizada. Coimbra: Almedina, 2010.p. 165.

56 BRUE, Stanley. L. História do pensamento Econômico. 6. ed. Tradução de Luciana Penteado Miquelino e

A importação de matérias primas e não exportação das mesmas, uma vez que o produto final quando exportado apresentava lucro bem maior. Colonização e monopolização do comércio colonial. Oposição a pedágio, impostos e outras restrições internas sobre o transporte de bens. Entretanto, é certo observar que os mercantilistas não eram a favor do forte comércio interno, preferiam os monopólios.

Forte Controle Central. O mercantilismo em suma, foi uma era de fortalecimento dos Estados, tendo por preocupação a acumulação de metais preciosos e formação de exércitos. Atualmente, a riqueza de uma nação é expressa pelo PIB, pela produção e riqueza gerada em determinado período, e não mais pela acumulação de metais. Se houvesse, nos tempos atuais, um produto que guardasse alguma semelhança com os metais preciosos e seu papel exercido na economia mercantilista, provavelmente seria o petróleo.

Considerando o destaque que as exportações tinham para os mercantilistas, surgiu nesse período o primeiro balanço de pagamentos estudando as transações de país a fim de ordenar as políticas públicas. Feijó57 66 atribui a Misselden esse estudo, realizado a partir do exemplo inglês. Também descreve que a moeda é estudada pelos mercantilistas, para os quais teria os papéis de facilitar trocas, ampliar o comércio e facilitar o escoamento da produção. A abundância monetária reduziria as taxas de juros, proporcionando a expansão dos empréstimos bancários, a produção e o comércio.

Sobre a forma como os mercantilistas viam o trabalho os salários deveriam ser controlados, não se elevando acima de um nível ótimo, sendo que já na Idade Média havia leis que regulamentavam o trabalho. Ou seja, já era possível perceber esforço no sentido de pagar o mínimo possível aos trabalhadores. A esses, não era permitida a luxúria, e, como a economia era baseada na exportação, os trabalhadores não eram consumidores do que produziam. Dizia-se até que a pobreza tinha uma utilidade moral, pois deixava os trabalhadores longe dos vícios. Também era dito por Bernard de Mandeville, em sua famosa Fabula das abelhas, que a educação seria perniciosa às crianças pobres ou órfãs que, deveriam trabalhar desde cedo. Finalmente, em 1701, John Law chega a sugerir a taxação ao consumo como uma forma de desencorajar a frugalidade do rico. Na prática, a taxação do consumo não tinha a finalidade de atingir o rico, que pagaria sem maiores problemas, e sim o pobre, a fim de que esse nunca tivesse prosperidade e, com isso, deixasse de almejar ou questionar a condição dos ricos.

Vê-se que as teorias Mercantilistas tendem a defender a manutenção do status quo dos abastados, tentando justificar a pobreza e os baixos salários. Ou seja, o mercantilismo, ao romper com a Escolástica e sua doutrina influenciada pelo cristianismo, rompeu também com os preceitos morais cristãos de igualdade e a repressão de sentimentos como egoísmo, agora considerado natural. O Mercantilismo tenta justificar a estratificação da sociedade não mais constituída de camponeses e senhores feudais, mas por trabalhadores, pelos comerciantes e financistas, e pelo Estado.

A pobreza é salutar para esse status quo e a ignorância também. As nações são vistas como rivais e é preciso tirar o máximo de cada uma delas, pois a riqueza é limitada. O surgimento da teoria marxista, e seu poder de convencimento, são favorecidos por esse contexto de fragilidade das ideias precedentes.

Um dos desafios da atualidade, quando se repele a visão do Mercantilismo acerca dos trabalhadores e da pobreza, é prosperar, sem guerra, com menor desigualdade, reduzindo os níveis de miséria. A contradição é que a China, país de economia planificada e inspiração comunista, é um dos países que na atualidade compete globalmente, tendo inclusive ganhado assento da Organização Mundial do Comércio – OMC, sem participar da Organização Mundial do Trabalho – OIT, e garantir alguns direitos básicos a seus trabalhadores. Atualmente o mundo assiste à competição desigual entre produtos produzidos na China e nas demais nações, nas quais o nível de direitos trabalhistas já atingiu patamares melhores, como o Brasil.

Ainda que a configuração política e econômica atual não se apoie integralmente nas ideias centrais do Mercantilismo, determinados traços permanecem, notadamente nos países de maior presença econômica do Estado. No Brasil, por exemplo, a detenção, a regulamentação, o particionamento e o controle de riquezas naturais como minérios e petróleo, possui raízes históricas no sistema arquitetado pelos mercantilistas.