CAPÍTULO V. LOS MENORES EN SU CONTEXTO GLOBAL DE RELACIÓN. INCIDENCIA EN LAS
1. PARIENTES
Estudos com comunidades, seja de pesquisa e/ou desenvolvimento, requer um grau elevado de conhecimento empírico, sensibilidade de perceber as problemáticas locais sem envolvimento direto e possuir capacidade de discernir situações, que induz ao erro de coleta e análise dos dados pela subjetividade (GIL, 2007). A complexidade ambiental é inerente à pesquisa social, que envolve múltiplas variáveis qualitativas e acontecimentos dinâmicos, capaz de sofrer mudanças com o tempo, sendo difícil a sua determinação (LEFF, 2003).
A metodologia participativa é o viés mais indicado para aplicação em trabalhos com comunidades rurais, fazendo com que os próprios comunitários construam suas realidades de forma organizada, a partir de técnicas que permitam obter resultados coletivos, consensuados e mais objetivos (BREDE e RAMOS, 2004). Os participantes devem estar totalmente envolvidos e seguros que as informações serão incorporadas, sem nenhum tipo de mudança que comprometa os conteúdos. A restituição do estudo para as comunidades é obrigatória e deve ser realizada após a sua conclusão.
Segundo YIN (2001) o estudo de caso é o método mais eficaz para contar a história de uma comunidade com riqueza de detalhes, capaz de fazer o resgate das lembranças do passado para auxiliar no planejamento futuro. As organizações de base têm a necessidade desse tipo de estudo para autoconhecimento e reflexão, a fim de traçar as estratégias locais alinhadas com as pretensões socioeconômicas das famílias (SILVA, 2010).
Entrevistas aplicadas com questionários semiestruturados são eficientes para abordagens individualizadas ou com grupos menores, que possibilitam a profundidade das informações e meios de comparações das diferentes percepções de um mesmo assunto (GODOI e MATTOS, 2010). Os dados qualitativos coletados podem ser analisados sob essa ótica ou contabilizados para uma análise quantitativa, que se ajusta aos elementos econômicos como no estudo de viabilidade ou de estatística multivariada (SANTANA, 2003).
A pesquisa social também implica no diálogo do empírico com o teórico, sendo uma revisão da literatura dos principais clássicos e bibliografias atuais, de extrema importância para dar sustentação ao estudo com comunidades (MINAYO, 2001). Da mesma forma, uma análise documental pode revelar e comprovar situações antes improváveis, embasando os argumentos para dar credibilidade às discussões e à conclusão (FONSECA, 2002).
Para a pesquisa sobre manejo florestal comunitário nas condições específicas deste estudo, a metodologia utilizada demonstrou ser eficaz e adequada no que se propôs a fazer, servindo como referência para experiências iniciantes que queiram adotá-la ou até multiplicá-la. Obviamente, adaptações devem ser consideradas para expressar as características de cada realidade, seja no âmbito socioambiental ou no das ciências agrárias em geral.
4 COMUNIDADES DA RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE COMO MODELO DE MANEJO ADAPTATIVO E GOVERNANÇA LOCAL
4.1 INTRODUÇÃO
No universo amazônico do manejo florestal de base comunitária onde está inserida a pesquisa, há importantes estudos de caso na América Latina e Caribe que são referências mundiais (FAO, 2010). Estas experiências indicam um caminho para investigação científica no campo empírico da ciência socioambiental, que precisa ser melhor compreendido de um ponto de vista mais pragmático (SABOGAL et al., 2008; SCHMINK, 2005).
Na Amazônia brasileira, encontramos experiências importantes de povos da floresta, tais como: os seringueiros e manejadores florestais no Acre (ALLEGRETTI, 1990; AQUINO et al., 2013); os ribeirinhos em florestas de várzea no Amazonas (ASSIS e SOUSA, 2011); os extrativistas em UC (MEDINA e BARBOSA, 2015; IBAMA, 2004) e agricultores familiares em assentamentos no Pará (LIMA et al., 2003; DRIGO et al., 2009).
No início da década de 90, surgiu a categoria de RESEX pela luta de Chico Mendes e outros seringueiros no estado do Acre, por um espaço genuíno de povos e comunidades tradicionais. Nessas áreas, as famílias residentes mantêm estreita relação com a floresta, conseguindo desenvolver meios de vida sustentáveis, conforme os seus costumes, e ao mesmo tempo, fazer o uso dos recursos naturais com uma exploração florestal de baixo impacto e proteger o território contra invasão por posseiros.
Mesmo passados anos de sua criação, esse tipo de reserva ainda sofre muito para estabelecer melhores condições socioambientais, que possam refletir na qualidade de vida das comunidades locais e despertar o sentimento de pertença junto as novas gerações, a fim de garantir a identidade cultural e o senso comum para cuidar de seus territórios com sustentabilidade, no tocante à conservação do patrimônio natural (ORTEGA, 2012).
Segundo o SNUC a “RESEX é uma categoria de UC criada pelo poder público, a fim de garantir que determinadas áreas do país tenham seus recursos naturais e biodiversidade protegidos por lei e que sejam administradas de maneira especial, onde a sua área deve ser utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência se baseia no extrativismo e, complementarmente, na agricultura familiar e na criação de
animais de pequeno porte” (BRASIL, 2000). Esse tipo de Reserva tem como princípio básico proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais.
Partindo do pressuposto do que trata a legislação ambiental e diante das reais possibilidades de atuação na Amazônia com povos da floresta, a modalidade RESEX se tornou interessante para o desenvolvimento da pesquisa. No Pará, essas áreas foram consideradas prioritárias no âmbito de atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), idealizadas para efetivação de ações sobre conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e apoio às iniciativas de comunidades para implementação de projetos piloto de manejo florestal (VERÍSSIMO, 2005).
No ano de 2004, houveram diversas ações no âmbito do ProManejo/PPG7, projeto coordenado pelo MMA e executado pelo IBAMA. As RESEXs receberam destaque devido serem áreas estratégicas, cujas histórias foram marcadas pela luta dos movimentos sociais, para criação, elaboração do plano de manejo da UC e outras demandas importantes, como por exemplo: a formulação de legislações ambientais e implementação de políticas públicas alinhadas à produção familiar; o incentivo para a promoção das cadeias produtivas ligadas ao agroextrativismo; e iniciativas locais frente às atividades de manejo florestal comunitário para produção sustentável (POKORNY et al., 2010).
Com base nesse contexto, este capítulo busca externalizar por meio de um estudo de caso, a trajetória de cinco comunidades da RESEX Verde para Sempre, localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará, que se organizaram para manejar a floresta fazendo uso comum dos recursos madeireiros, de acordo com suas necessidades e capacidades.
O estudo de caso parte do princípio que o manejo comunitário deriva de aspectos do manejo adaptativo e governança local, e para entender seu significado, precisa considerar o histórico e as variáveis ligadas aos temas centrais (ver esquema 4 página 68). Para alcançar os objetivos propostos, as informações coletadas foram suficientes e os métodos analíticos-descritivos se adequaram perfeitamente para a obtenção de resultados satisfatórios.
Os resultados deste capítulo advêm do histórico das observações durante seis anos (2010-2015) do estudo de caso em questão e da aplicação de cento e vinte questionários, complementados por análise documental, cuja metodologia de coleta e análise foi apresentada no capítulo 3. Os arranjos resultantes da pesquisa foram
obtidos em função da ocorrência e hierarquia das variáveis, discutidas à luz de cada área de conhecimento, porém admitindo a interdisciplinaridade.