Os cenários de conflito que se viveram durante a Guerra de 1914-18 convenceram um número de influentes pensadores e filantros da necessidade de repensar as relações internacionais. Estes filantropos viram nisso a oportunidade para teorizar as relações internacionais (Brown e Ainley, 2009: 18). Consequentemente, surgiram as escolas de pensamento, das quais destacamos o realismo e o neo-realismo.
2.2.1 O realismo
Enquanto teoria política, o realismo tem as suas raízes na história, na política e na filosofia de pensadores, como: Tucídides, que na História da Guerra do Peloponeso, formula a concepção da balança de poderes; Maquiavel, que, em O Príncipe dá a ideia da separação entre a política e a moral; Hobbes, que no Leviatã reflecte sobre a natureza humana e a ideia de anarquia, que resulta da ausência de um poder central internacional; Clausewitz, que em Da Guerra equaciona as relações entre a política externa e a guerra (KegleyJr., 2004: 36; Fernandes, 2011: 44-45).
Nos tempos modernos, o aparecimento do realismo está relacionado com o esvaziamento do paradigma idealista liberal, durante o período que medeia entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, por uma corrente que considerava que os liberais
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eram “utópicos, que negligenciavam a realidade humana pondo os seus interesses pessoais à frente do bem-estar dos outros” (Kegley Jr., 2004:36).
Entre os principais pensadores do realismo, destacam-se: E.H. Carr (1939), George F. Kennan (1951, 1954), Hans Morgenthau (1948), Reinhold Niebuhr (1947) e Kenneth Thompson (1960). É uma corrente socialmente construída e cuja visão do mundo continua a ser um guia do pensamento político (KegleyJr. 2004).
O realismo surge como uma reação contra o idealismo de Wilson e tem merecido diversas interpretações. Para Adriano Moreira (2008:130), o realismo coloca a noção de poder no centro da vida internacional. Na visão de Maltez (2003), o realismo é uma doutrina que pretende opor-se ao idealismo e ao chamado normativismo. Lançou a génese para um entendimento pluralista da sociedade, olhando os grupos como forças vivas. Moma (2012: 14) realça que na perspectiva realista a sobrevivência dos estados no sistema internacional depende da sua capacidade de gestão, da procura, criação e distribuição de poder.
O realismo vê o Estado como o mais importante actor no palco mundial, uma vez que não responde a uma autoridade política superior. Quanto à capacidade dos Estados, na opinião de Mearsheimer (2007: 33-37), os mesmos são movidos, essencialmente, pelo poder, pela segurança militar e pela economia, o que significa que os Estados são os principais actores da política mundial, se bem que centrados principalmente nas grandes potências.
Para Viotti e Kauppi (1998: 6-7), os Estados, na perspectiva realista, são actores racionais, pois o processo de decisão na política externa inclui: um anúncio dos objectivos; as considerações sobre as possíveis alternativas em termos de capacidade do Estado; a forma de atingir esses objectivos e quais os benefícios ou custos associados a cada alternativa. Defendem os realistas, que a segurança nacional está no topo da lista.
Os realistas acreditam que a política, tal como a sociedade em geral, é governada por leis objectivas que têm as suas raízes na natureza humana. Nesta linha de pensamento, Hans Morgenthau desenvolveu uma teoria sobre a política do poder, com base nos princípios realistas da natureza humana, na qual analisa a essência política, o equilíbrio do poder e o papel da ética na política externa. Morgenthau delineou como seria a política externa dos EUA no pós Segunda Guerra Mundial. No seu entendimento, o novo cenário englobaria: (i) a substituição do multipolarismo pelo bipolarismo, cujos centros estão na Europa Ocidental; (ii) a divisão da “unidade moral” em dois sistemas antagónicos de pensamento, que disputariam entre si a lealdade dos
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homens; (iii) o desenvolvimento da tecnologia nuclear, que poderia levar à destruição da humanidade.
Em relação à paz mundial, Morgenthau, no final dos anos 40, considerou que esta só era possível mediante um mecanismo de equilíbrio de poder. Tendo em conta esta constatação, identificou princípios básicos na política internacional que diferenciam e definem o realismo em relação a qualquer outra perspectiva ou teoria, a saber: 1) a política, tal como a sociedade, obedece a leis objectivas que são fruto da natureza humana; 2) o interesse dos Estados é sempre definido em termos de poder; 3) o conceito de interesse traduzido em poder é uma categoria objectiva de validade universal; 4) os princípios morais universais não podem ser aplicados aos actos dos Estados, senão filtrados e analisados a partir das circunstâncias de tempo e lugar; 5) as aspirações morais de uma nação em particular não podem ser identificadas com os preceitos morais que governam o mundo; 6) a esfera política é autónoma ou seja não é subordinada a nenhuma outra esfera como – a económica, a jurídica ou a religiosa (Morgenthau, 1993:5). Estes pontos em que Morgenthau salienta valores sociais que considera dominantes baseados na obediência às leis e às regras que governam o mundo, ficaram conhecidos como “os seis princípios do realismo político”.
Para os autores deste modelo, o mesmo deve ser entendido no contexto em que foi produzido dizendo respeito aos anos 60 e à primeira metade da década de 70 e seu impacto nos EUA, nomeadamente: i) a antevisão da decadência dos EUA como superpotência face ao conflito do Vietname; ii) a ascensão de outras economias, como a alemã e a japonesa, e o aparecimento de novos actores económicos com protagonismo; iii) a vulnerabilidade do sistema económico e monetário americano (1971); iv) o impacto negativo do embargo petrolífero do mundo árabe sobre o Ocidente e consequente aumento dos preços do petróleo, resultante do conflito israelo-árabe do Yom-Kippur (1973).
Para J. Fernandes (2011:93), estes acontecimentos contribuíram para as críticas, que, desde os anos 60, vinham sendo feitas no sentido da necessidade de deslocação, para a economia política internacional, do tradicional centro de interesses realista ligado à disputa político-militar entre as superpotências e que constitui o campo por excelência dos Estudos Estratégicos. Entretanto, o sistema internacional enquanto esfera de análise privilegiada deixou a descoberto lacunas que foram aproveitadas pelos críticos dando lugar ao neo-realismo.
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A utilização do realismo neste trabalho reveste-se de particular interesse por fornecer uma teoria que propõe uma explicação dos factos internacionais e das relações entre os actores internacionais a partir da observação de padrões de comportamento.
2.2.2 O Neo-Realismo
O neo-realista aborda o modo como a estrutura do sistema internacional influencia o comportamento dos Estados ou a percepção dos decision-makers (Viottie e Kauppi, 1999). As críticas do neo-realismo ao modelo realista centravam-se essencialmente na “falta de precisão e até mesmo de contradições na forma como os realistas usavam determinados conceitos nomeadamente poder, interesse nacional e
balança de poder. Para além desta crítica, consideravam também que existiam
contradições entre a linguagem descritiva e os elementos prescritivos do realismo. Acusam os realistas de, por um lado, pôr “as nações e seus líderes a pensar e a agir em termos de interesses definidos pelo poder”, mas, por outro lado, de aconselhar os diplomatas a serem prudentes e a não só terem um auto-controlo, mas também a reconhecerem a legitimidade dos interesses nacionais das outras nações (Kegley Jr., 2004:38).
Os neo-realistas procuram explicar o porquê de os conflitos interestatais persistirem. Na perspectiva destes teorizadores, tal facto deve-se à natureza anárquica da sociedade global sem governo e não, como defendem os realistas, ao contínuo desejo de poder que é intrínseco à natureza humana. Por estas razões o neo-realismo é por vezes referido como realismo estrutural, devido à ênfase que é dada à influência do poder global nas estruturas dos Estados.
Um dos fundadores desta corrente foi Kenneth N. Waltz, que se notabilizou com a obra Theory of International Politics (1979). Através dela, procura dar uma explicação científica do sistema internacional assente na autonomia do poder político. Segundo Waltz, o neo-realismo evidencia-se por fazer a destrinça entre uma teoria das relações internacionais e uma teoria da política externa, que, como defendem não são a mesma coisa, uma vez que a estrutura do sistema internacional é distinta da estrutura dos sistemas políticos internos, a três níveis: i) o princípio ordenador do sistema; ii) o carácter das unidades componentes; iii) a distribuição das suas capacidades. Por sua vez nos sistemas políticos nacionais, o primeiro ordenador é a hierarquia, enquanto no sistema internacional é a anarquia. Para Waltz (2002: 49-87) existe no plano interno,
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uma divisão e especialização do trabalho, o que não se verifica na estrutura do sistema internacional, onde não há diferenciação das unidades, uma vez que “os Estados são funcionalmente iguais”. Considera que num meio anárquico, os Estados têm diferentes capacidades para desempenhar exactamente as mesmas funções. Sendo assim, a variação entre dois sistemas internacionais, depende da distribuição dessas capacidades entre os Estados.
Esta escola de pensamento também veio contribuir para a compreensão de um outro aspecto das relações internacionais ao procurar explicar, porque é que as perspectivas para a cooperação internacional e as trocas são tantas vezes pouco claras e porque é que os Estados desconfiam uns dos outros e se esforçam por competir. Este facto é explicado com base na estrutura anárquica do sistema, que leva os Estados a serem sensíveis à sua posição relativa na distribuição de poder (Kegley Jr., 2004:42).
Compreende-se que estão traçadas as linhas orientadoras que nos permitem analisar em diferentes aspectos a posição dos Estados no contexto das relações internacionais, ancorados em assuntos como a segurança dos Estados; os instrumentos da política externa; a balança de poder manifestada através dos recursos em diferentes áreas; a movimentação transnacional e as trocas; a cooperação e o papel das organizações internacionais que actuam no sistema político.