Questões trazidas pelos entrevistados, alguns teóricos e encontradas durante o trabalho de campo fazem-se importantes para compreender que a cultura e o direito à cultura, pensados numa situação limite de pobreza ou violação de direitos, são contextualizados de forma mais ampla, abarcando também questões econômicas, sociais e políticas. Tais questionamentos foram trazidos, também, pelos participantes do I Seminário sobre Estética da Periferia. Muitos indivíduos representantes da cultura de periferia foram críticos à ideia de se refletir sobre a estética dos trabalhos artísticos. Não havia, para eles, a compreensão separada entre o fazer político e o fazer artístico. Ou também é possível que não se sentissem à vontade para tal reflexão naquele espaço ou, ainda, não encontrassem oportunidade de usá-lo para algumas falas políticas e denúncias26. Essa mesma tensão era percebida entre a academia e os produtores culturais da periferia, que não eram, por ela, reconhecidos e nem tinham suas obras analisadas.27. Ao mesmo tempo, observou-se que boa parte dos pesquisadores da cultura de periferia tem sido composta pelos próprios produtores, que acabam realizando uma autorreflexão, a qual poderá trazer novidades do ponto de vista da análise sobre esta cultura. A cultura de periferia é uma arte engajada, e seus integrantes, em sua maioria, têm ações políticas nos seus bairros e lutam pela defesa da cidade como espaço de convivência, buscando o fim das desigualdades regionais. Apesar de a noção de periferia ter, sob o ponto de vista simbólico, uma concepção mais positiva, não se pode esquecer da realidade de desigualdade econômica e social existente entre o centro e a periferia, a qual é denunciada por esses produtores.
Para exemplificar essa situação, segue trecho da peça teatral “Da Cabula: istória pa tiatru”, de Allan da Rosa.
26
Muitos artistas, aproveitando a participação de representantes da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e do Ministério da Cultura, buscaram publicizar as dificuldades vividas pelos grupos culturais, entre elas o não repasse do recurso financeiro dos pontos de cultura.
27 A discussão sobre arte e estética está fora do escopo do trabalho apresentado nesta dissertação. Caberá a esta pesquisadora somente fazer alguns aportes mais exploratórios sobre isso. Em realidade, a relação artista, acadêmica e estética é complexa e não poderíamos fazê-la de forma simplista, até mesmo porque essa tensão existe em outros movimentos de arte e não se refere somente aos artistas periféricos.
Filomena: Eu trabalho na casa do senhor Calvino Farias. Trabalhava... pedi as contas ontem... Professora – Calvino Farias? Nossa! Ele ganhou o Premio Nacional de Empreendedor Cultural do Ano. Apoia cultura do Nordeste, dá verba pra pesquisar sociedade africana... Não é ele?
Filomena – É. Já faz mais de um ano que eu tô lá. Mas quer saber, professora? Vou falar pra senhora... meu sonho é ter um negocinho meu, pode ser bem inho, vu, mas só de não ter que ficar passando humilhação, nem dando satisfação toda hora de tudo, em troca de miséria. Já acertei com a dona Adelaide. Vão me pagar salário dobrado este mês e não vão descontar comida, nem água, nem luz.
Professora - A senhora é registrada, Dona Filomena?
Filomena – Nada, professora. (Dá risada.) Contrato de boca, mesmo.
Professora – Vê essa aqui. Quarto-e-cozinha. É baratinho. Só que é longe (ROSA, 2006).
Refletindo sobre as abordagens apresentadas acima, pode-se sugerir que a cultura concebida dentro do ambiente das OSCs aborda as questões sociais vividas pelos produtores culturais. Tendo como missão “promover direitos educativo, culturais e da juventude, tendo em vista a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento sustentável” (Ação Educativa, 2012), não poderia ser diferente. Ampliando ainda para o papel da sociedade civil organizada, que pretende defender os direitos sociais e humanos e garantir a existência de uma sociedade mais justa e democrática, é importante que essa missão reflita nas suas práticas. Para tanto, parece-nos salutar que a Ação Educativa faça o recorte específico em cultura de periferia, contudo, para não perder a conexão com as demais expressões artísticas, é importante que haja uma relação com a cultura feita fora da periferia. As organizações deveriam também garantir o acesso desses indivíduos a outras formas de linguagens.
O projeto Arte na Casa busca essa relação híbrida entre a experimentação artística dos adolescentes e o acesso aos bens culturais. A dificuldade de fazer com que os educandos se interessem pela oficina de dança circular, teatro, pintura é um comentário recorrente dos educadores e dos coordenadores do projeto. Segundo eles, a princípio, há uma preferência para as oficinas de rap, dança de rua, graffiti, mas, aos poucos, é possível aproximá-los da cultura dita erudita: “lançamos mão da cultura de periferia e da cultura popular, e suas relações com a cultura erudita” (Arte na Medida, 2012:15). As conexões são feitas de acordo com a experimentação de cada um dos educandos e levando a perceber que a cultura de periferia é cultura também, que os rappers fazem poesia como qualquer outro poeta e mostrando que há um contexto mais amplo por trás de cada arte e cada artista.
Por outro lado, o projeto se propõe a contratar artistas da periferia para serem arte- educadores dentro da Fundação Casa, oferecendo capacitação aos artistas, e oportunidade de trabalho. Mas, o mais importante segundo um dos seus coordenadores é garantir que o adolescente ao sair da Fundação Casa, possa conhecer a cultura feita dentro de sua quebrada e encontrar neste movimento cultural, pessoas de referência. O projeto não tem por objetivo formar artistas, mas trazer para o cotidiano desses adolescentes a experimentação artística.
Outro ponto importante é a discussão sobre a estética das manifestações artísticas produzidas na periferia. Não caberá a esta pesquisa, fazer um debate sobre estética, porque não faz parte de seu objeto, contudo é interessante tomar algumas reflexões feitas por Heloisa Buarque de Hollanda para condensar alguns aportes analíticos.
A autora aborda estas questões no seu blog pessoal e em alguns textos ali publicados que indicam a relação entre cultura e desenvolvimento. No artigo “Literatura Marginal”, a autora aprofunda questões sobre a literatura vinda das periferias e de artistas para abordar a própria noção de cultura e sua função social. Para ela:
[...] as características e as estratégias das expressões artísticas vindas das periferias vêm surpreendendo como a grande novidade deste início de século com o desejo de responder ao acirramento da intolerância racial e às taxas crescentes de desemprego provenientes dos quadros econômicos e culturais globalizados. (Hollanda, 2013)
Não obstante, a literatura brasileira tem como uma de suas características a denúncia social; a novidade está no lugar onde se denuncia, o escritor é o protagonista dessa história e não mais o personagem que vivencia as injustiças sociais. Para a autora, os escritores da periferia têm se tornado protagonistas das suas próprias histórias publicadas e também, da sua ação política. A seguir, depoimento de Hollanda que reflete bem essas questões.
Participando, em 2004, de uma mesa no Seminário Cultura e Desenvolvimento, o Ferréz, indignado, disse: ainda que eu escreva prioritariamente para minha comunidade, não quero minha literatura no gheto. Quero entrar para o cânone, para a história da literatura como qualquer um dos escritores novos contemporâneos. E não acho também que minha comunidade deve se limitar à minha literatura, ela tem o direto de ter acesso ao Flaubert. Esta afirmação de Ferréz traz consigo a chave do principal subtexto dos novos projetos culturais vindos da periferia: ou seja, a grande mudança se faz na realidade através de uma concreta democratização de expectativas. Pela primeira vez na História, em alto e bom som, o pobre afirma seu desejo e direito ao consumo dos mesmos bens materiais e simbólicos,
historicamente usufruídos apenas pelas classes médias e altas. Ele quer o tênis Nike de última geração tecnológica, assim como quer o acesso à informação especializada e à alta cultura. Para essa “democratização de expectativas” talvez nós, intelectuais e artistas de classe média, ainda não estejamos preparados. Na nossa fantasia perversa, aceitamos que o pobre sonhe com um Nike, mas não com Flaubert (Hollanda, 2013, grifos da autora).
A democratização de expectativas demonstra que os produtores culturais sabem o que querem, e o que entendem por cultura, por fruição dos bens artísticos culturais. Eles querem usufruir dos mesmos símbolos que eram historicamente privilégios apenas das classes médias e altas.
Fazendo um paralelo com o problema de análise deste texto, talvez seja este o desafio do trabalho das OSCs nas áreas temáticas da cultura e das artes – respeitar as diversas vozes e ser um canal para ampliar o debate político sobre a cultura e democratização dos bens culturais.
Acho que nesse momento estamos aprendendo que em vez de interpretar demandas e traduzir diretamente culturas devemos exercer o papel de negociadores que possam relativizar nossos espaços de fala, – até hoje um patrimônio digamos tombado pela tradição e pela academia -, para outras vozes que começam a surgir com uma saudável agressividade e alto poder de interpelação. Outro ponto seria o de procurar repensar, com alguma radicalidade, as distinções tão estabelecidas entre o que seria uma cultura “alta” e uma cultura “baixa” seja ela uma cultura de massa ou popular. Mais um ponto seria o de ficarmos atentos à tão inevitável quanto interessante mistura, e muitas vezes hibridização mesmo, de gêneros artísticos, mídias e suportes. Em último lugar recomendo uma especial atenção à questão da autoria e da autenticidade tal como a conhecemos, formatada pelo período moderno. Nesse momento de samplers, remixes e pirataria criativa, é fundamental pensar a noção de saber compartilhado e ficar disponível para as novas formas de autoria colaborativa que estão surgindo e que vão sem dúvida forçar uma mudança razoavelmente séria no nosso papel como intelectuais, artistas e formuladores de políticas públicas. E, finalmente, gostaria de passar para vocês o entusiasmo que estou vivendo com esse momento meio assustador, mas certamente atraente. O intelectual não está afinal necessariamente desempregado nesse século XXI. O que ele deve fazer para garantir sua sobrevivência com algum sentido e positividade é, antes de mais nada, uma bela e urgente autocrítica. E, em seguida, testar novas formas de participação e engajamento. (Hollanda, 2013)
A democratização de expectativas requer também a escuta, ouvir as demandas dos outros. Para a autora, o intelectual – e, aqui, poder-se-ia dizer a sociedade civil engajada nas questões das artes e cultura - deve ter a capacidade de repensar as distinções entre cultura erudita e popular e começar a pensar nas suas intersecções. Pensar no saber compartilhado e testar novas formas de participação e engajamento.
Este capítulo analisou a área institucional de cultura da Ação Educativa e os quatro projetos que a compõem. Observou-se que, embora o foco principal seja a cultura de periferia, cada projeto tem suas especificidades e formas de atuação. O público atendido compreende os produtores culturais da periferia e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas dentro da Fundação Casa. A sede da OSC tornou-se um espaço de referência no centro de São Paulo para a arte produzida na periferia, contudo ainda não foi possível identificar o verdadeiro impacto na população do entorno.
Como toda organização da sociedade civil, a Ação Educativa sobrevive com recursos arrecadados e vindos de projetos além de algum recurso institucional, como aluguel de salas e venda de livros pedagógicos28. Isso interfere nas áreas institucionais, refletindo na contratação de equipe e nas atividades realizadas. A área de cultura não tem mais os recursos do Ponto de Cultura e nunca recebeu os recursos do Pontão de Cultura, mas, por outro lado, tem construído outras parcerias, o que garante a realização dos seus objetivos. A cultura de periferia está na “crista da onda”; artistas como Criolo, Sergio Vaz, alguns grafiteiros têm se destacado na esfera cultural da cidade e, inclusive, do país. Esse contexto influenciará, no futuro, as atividades da área de cultura, que buscará novas formas de atuação e de reinvenção; e caberá ao tempo indicar qual será o caminho a seguir.
28
A Ação Educativa comercializa livros didáticos na área de Educação de Jovens e Adultos. A coleção
Viver, Aprender teve sua primeira edição em 1998, em parceria com o Ministério da Educação. O objetivo
era a produção de um material didático específico para trabalhar com jovens e adultos em processo de alfabetização. Com o término da parceria com o governo, a organização produziu mais uma edição em parceria com a Global Editora, no ano de 2002, com base na proposta curricular para o 1o segmento do ensino fundamental, e, depois, em 2009, uma nova coleção didática para o 2o segmento e para o Ensino Médio.
Considerações Finais
Esta dissertação debruçou-se sobre as organizações da sociedade civil que atuam nas áreas temáticas de arte e cultura, com base no trabalho desenvolvido pela Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, essa instituição trabalha pela defesa dos direitos educacionais, culturais e da juventude e tem sede na cidade de São Paulo. Sua história remonta à época da ditadura militar e dos movimentos de educação popular e defesa dos direitos humanos. Para contextualizar a história da Ação Educativa, recorreu-se a uma análise histórica do conceito de sociedade civil e de organizações da sociedade civil (OSCs), tendo como recorte analítico as organizações filiadas à Abong, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais. A Ação Educativa é uma organização membro e foi uma das fundadoras dessa rede de Organizações Não Governamentais (ONGs). Fez-se uma escolha analítica de utilizar o termo OSC em contraponto ao uso de ONG, com o intuito de positivar o nome dessas entidades (enfatizando-as como parte da sociedade civil e não reforçando o aspecto negativo contido na expressão “não governamental”).
As análises mostraram que as organizações que trabalham com arte e cultura no Brasil possuem perfis e objetivos distintos entre si. Foi possível identificar três tipos de organizações que concebem cultura e arte e que atuam dentro dessas áreas, de forma diferenciada: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e cultura. Com base no pressuposto de que o trabalho da Ação Educativa com arte e cultura desenvolveria uma quarta vertente, que é a concepção da cultura como direito humano e como base para o exercício da cidadania e para a transformação social, desenvolveram-se esta pesquisa e o estudo de campo.
O foco da pesquisa recaiu sobre a área institucional de cultura dentro da OSC estudada, cujo objetivo principal é o fortalecimento da produção e difusão das expressões culturais de grupos originários e atuantes nas periferias urbanas. Ao todo, o programa de cultura possui quatro projetos que, juntos, integram uma ação diversificada para apoio e visibilidade, experimentação e reflexão sobre cultura e arte. Os projetos visam à afirmação das identidades desses grupos e à ampliação do acesso a circuitos de produção e consumo de bens culturais. Essa atuação é feita a partir da concepção de cultura como um direito humano e como dimensão essencial da cidadania.
Tomaram-se por referencial teórico os estudos de Marilena Chaui sobre política cultural e direito à cultura. A autora afirma que a cidadania cultural é exercida à medida que cidadãs e cidadãos exercem seus direitos culturais de produzir cultura, participar das decisões quanto ao fazer cultural, usufruir dos bens da cultura, ter informações sobre os serviços culturais, ter espaços de formação cultural e artística pública e gratuita, ter oportunidades de experimentação e invenção do novo, espaços para a reflexão e o direito à informação e à comunicação (Chaui, 2006). A abordagem teórica de Chaui é também reflexo de sua experiência como gestora pública, tendo assumido o cargo de Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, no final dos anos 80, durante a gestão de Luiza Erundina como prefeita. Apesar do objeto de pesquisa ser uma associação civil e, portanto, uma instituição privada, acreditou-se possível fazer conexão com a proposta da Chaui, já que as atividades da OSC são ações de finalidade pública e possuem parceria e apoio de recursos públicos.
Os resultados da pesquisa apontaram que há consonância entre a cidadania cultural e as ações culturais da Ação Educativa, sobretudo no que tange aos aspectos para concepção do que se entende por cultura e direitos culturais. Tal apontamento deve-se, também, ao fato de que a equipe da organização está em sintonia com os debates teóricos e políticos sobre cultura, conforme indicado pelos documentos e entrevistas realizadas.
Observou-se que as ações culturais promovidas pela OSC em questão têm como foco a cultura de periferia, que compreende um movimento cultural de artistas originários de regiões periféricas da cidade e que assumem a periferia como identidade simbólica e regional. Com intuito de mostrar que existe e se produz cultura na periferia, esse movimento compreende diversas linguagens e artistas.
O conceito de periferia está em constante debate e, para verificar as concepções envolvidas, trabalhou-se com os aportes de Nascimento, Magnani e Buarque de Hollanda. Esses autores têm trabalhado com as manifestações artísticas vindas das periferias do Brasil e com o conceito de cultura de periferia.
Outro aspecto apresentado por esses autores, em particular, Heloisa Buarque de Hollanda, é que se encontra nessas manifestações uma característica de novidade no meio artístico atual. Os artistas passam a ser protagonistas de suas próprias manifestações artísticas, deixando de ser somente personagens retratados pela classe dominante e intelectual. Nascimento (2011:199)
acrescenta que há “processo de afirmação e reconhecimento de que a periferia seja também um lugar onde se produz e consome cultura”. Magnani complementa discutindo o engajamento e o ativismo desses artistas, nos quais não se separam o fazer artístico e o fazer político.
Muitas das organizações filiadas à Abong tiveram seu embrião na ditadura militar como espaços de educação popular e apoio aos movimentos sociais. Essa também é a matriz histórica do objeto de estudo desta pesquisa, que, portanto, tem essa forma de ser e que a reflete na forma de fazer. No entanto não se poderia separar a área de cultura da instituição, sem relacioná-la às outras duas áreas temáticas – educação e juventude. A área de cultura é mais recente e ainda está em formação e se estruturando, o que confere a esta pesquisa um caráter, também, exploratório. Por essa razão, pode-se dizer que o direito humano à cultura, quando trabalhado na sociedade civil, abarca também outras questões além da dos direitos culturais. Questões como desigualdade social, combate ao racismo e o espaço das mulheres na realidade artístico-cultural são também tema dos debates e reflexões. Cultura para a transformação social e pensada como espaço para a reflexão e criação de um projeto novo de sociedade.
Outro ponto discutido, ao longo desta dissertação, foi a demanda dos movimentos culturais de periferia por um espaço de protagonismo dentro das ações culturais, sejam aquelas feitas pelas políticas públicas sejam as promovidas pelas organizações. Os artistas periféricos não querem mais ser compreendidos como público atendido por uma ação cultural ou como personagem de uma história. Segundo Hollanda, há uma democratização de expectativas, ou seja, os artistas periféricos querem usufruir da arte, até então privilégio das classes dominantes, e também querem indicar, apontar os caminhos para seus próprios trajetos dentro da cultura. É uma voz que deve e precisa ser escutada.
A democratização de expectativas exige dos atores envolvidos a escuta, a capacidade de ouvir as demandas dos outros. É preciso, portanto, ser capazes de criar novas formas de conceber cultura, abrindo espaço para outras vozes; ter a capacidade de repensar as distinções entre cultura erudita e popular, e passar a pensar nas suas intersecções; pensar no saber compartilhado e testar novas formas de participação e engajamento, para conseguir ampliar o debate sobre cultura e as formas de compreensão da arte.
Com base nos autores e no campo pesquisado, pode-se dizer que um dos desafios apontados para o trabalho das OSCs, nas áreas temáticas da cultura e das artes, é a capacidade de
se tornarem mediadoras das experiências e ações culturais, e não somente a referência, ou o que dita o que o outro precisaria. Cabe às OSCs respeitar as diversas vozes e ampliar o debate político sobre a cultura e democratização dos bens culturais.
Referências Bibliográficas
ABONG. Sustentabilidade das ONGs no Brasil: acesso a recursos privados. Rio de Janeiro, Abong: