Organization of the Norwegian SAR service

O laboratório da Polícia foi instituído em 1934, por iniciativa do desembargador Mário Guimarães, então o chefe da instituição. São Paulo já tinha como modelo o Rio de Janeiro, onde dois anos antes Leonídio Ribeiro organizara o primeiro laboratório do gênero do país.

A exemplo do Rio de Janeiro, o laboratório de São Paulo nasceu dentro do órgão responsável pela identificação criminal – o Serviço de Identificação –, por sua vez subordinado ao Gabinete de Investigações da Polícia. Havia razões históricas para isso. O estudo científico do criminoso desenvolveu-se a partir de uma atividade policial bem mais antiga: o da determinação segura da reincidência. Para isso foi criada a identificação policial, depois extrapolada para a sociedade civil. O sucesso da datiloscopia, devido a sua segurança de resultados e a sua facilidade de execução técnica, foi decisivo para essa ampliação do universo a ser identificado. Por isso, o Serviço de Identificação

vislumbrava objetivos muito mais amplos para seu ofício: alargar horizontalmente a ação sobre a sociedade e aprofundar verticalmente a ação sobre o criminoso. Por um lado, não apenas coletar fotografias e impressões digitais de delinqüentes, mas generalizar a identificação civil. E, por outro, também conhecer do homem criminoso muito mais do que o seu desenho papilar. O novo laboratório se propunha a construir o “conhecimento exato” de sua individualidade, e o adjetivo eram os especialistas da época que insistiam em utilizar. Um dos maiores entusiastas dessa perspectiva otimista para o papel científico que o novo laboratório conferia à Polícia era justamente o Chefe do Serviço de Identificação, Ricardo Gumbleton Daunt:

Se o delito é assunto de interesse particular dos juristas, o delinqüente é material de grande valor das especialidades científicas que estudam o homem. Ao Serviço de Identificação, melhor do que a ninguém, cabem os meios para identificar a personalidade como complemento da individualidade, por ele mesmo já determinada. (...) Os estudos de biotipologia não podem deixar de fazer parte dos Gabinetes de Identificação.223

Daunt também compartilhava da perspectiva multidisciplinar que os estudos de criminologia valorizavam à época. Por isso, projetava para o órgão que dirigia a convivência de especialidades científicas muito além da datiloscopia:

Fora dos métodos de classificação e pesquisas de datilogramas existe um vasto campo de ação, um domínio por assim dizer ilimitado, onde outros ramos da ciência pura ou aplicada são chamados a exercer um papel de primeira plana: biologia, zoologia, anatomia, embriologia, odontologia, antropologia, etnologia, psicologia, etc.224

Esse “domínio ilimitado” nunca será alcançado pelo Serviço de Identificação da Polícia de São Paulo. Mas sua afirmação enquanto projeto diz muita coisa: não apenas revela em que direção apontavam os esforços pelo aprimoramento institucional do órgão, como permite a utilização de um parâmetro para se avaliar o percurso efetivamente concretizado naquela direção.

223

DAUNT, Ricardo Gumbleton. Contribuição do Serviço de Identificação na lucta contra o delito.

Archivos da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, São Paulo, v. 8, 177-178,

1938, p. 177. Suplemento. Annaes da Primeira Semana Paulista de Medicina Legal, 1937, São Paulo. 224

Dois anos após sua criação, o laboratório de Antropologia Criminal foi desmembrado em três seções: a de psiquiatria criminal, a de endocrinologia criminal e a de antropometria.225 Esse organograma reproduzia na prática a pirâmide de Pende (ver Figura 4). Nela, eram representadas as três faces que comporiam a personalidade humana, segundo a perspectiva constitucionalista: a psicológica, a neuro-química ou funcional, e a morfológica. A base da pirâmide seria formada pelo patrimônio hereditário do indivíduo.226

Os médicos responsáveis por cada seção eram, respectivamente, Edmur de Aguiar Whitaker, Pedro Moncau Jr. e Oscar de Godoy, todos nomes conhecidos das reuniões da Sociedade de Medicina Legal e dos cursos da Escola de Polícia. Seriam sempre os três nomes que iriam aparecer como os responsáveis pelos laudos periciais encomendados ao Serviço de Identificação.

O principal “cliente” do Laboratório era a Delegacia de Segurança Pessoal. O delegado responsável solicitava os laudos periciais com vistas a obter auxílio no encaminhamento de inquéritos policiais (tal iniciativa não lhe era obrigatória, o que muito descontentava os criminologistas positivistas). Por exemplo, como no caso de B. da S.M., que assassinara uma prostituta a facadas em rua do centro de São Paulo. Durante as investigações, o delegado227 percebera alguns “sinais de anormalidade” no detento, o que lhe motivou a solicitar a perícia do Serviço de Identificação. Neste e em quase todos os casos, os quesitos indagavam da condição mental do delinqüente e de sua periculosidade. Colocado à disposição do laboratório por vários dias, B. da S.M. foi medido, interrogado e analisado exaustivamente. Por fim, quando foi “devolvido” ao delegado, levava consigo o laudo que reconstruía sua individualidade. Ao final do mesmo, as respostas aos quesitos, atestando que B. da S.M. apresentava perturbações mentais epilépticas, que o crime pôde ter

225

Além destas seções, compunham então o Serviço de Identificação os laboratórios de Odontologia Legal e de Química e o Arquivo Monodactilar, com seu Laboratório Dactiloscópico e de Fotografia Especializada (DAUNT, Ricardo G. Discurso de Saudação, Arquivos da Sociedade de Medicina

Legal e Criminologia de São Paulo, São Paulo, v. 12, n. 1-3, 172-177, 1941 p. 174).

226

GODOY, Oscar de. Organização do “Laboratório de Antropologia” do Serviço de Identificação – Súmula das Atividades Práticas. Arquivos de Polícia e Identificação, São Paulo, v. 2, n. 1, 88-91, 1938-1939, p. 89.

227

Durval Villalva ocupava interinamente o cargo de Delegado de Segurança Pessoal (WHITAKER, Edmur de A. Das vantagens e necessidade de um exame mental systemático dos criminosos. Considerações em torno de um homicidio recente. Archivos de Polícia e Identificação, São Paulo, v. 1, n. 2, 215-225, 1937a, p. 216).

sido cometido sob a influência de tais perturbações e, enfim, que tratava-se “de um indivíduo perigoso à sociedade.”228

Outras instâncias do aparato repressivo também podiam fazer uso da ajuda do laboratório. J.H.V.V. era um guarda noturno que assassinou um “indivíduo suspeito” que resistiu à prisão, na madrugada de 30 de julho de 1938. Condenado a seis anos de prisão, havia cumprido metade de sua pena quando o próprio Ministro da Justiça solicitou o perdão do tempo restante. O órgão responsável pela decisão, o Conselho Penitenciário, solicitou por sua vez informações sobre o “paciente” à sua Corporação, a Guarda Noturna. Seu Superintendente, então, apelou ao Serviço de Identificação para fornecê-las com o devido aval científico. Os peritos Whitaker, Moncau Jr. e Godoy, após procederem a todas as investigações médicas pertinentes, acabaram por atestar a não periculosidade de J.H.V.V., recomendando seu livramento.229

Algumas vezes, no entanto, os laudos do laboratório cumpriam um papel mais decisivo do que informar da sanidade mental e da periculosidade do delinqüente, chegando a determinar a “elucidação” de determinados casos. Assim se passou com o chamado “Crime do Restaurante Chinês”. Em 2 de março de 1938 foram encontrados mortos o dono do restaurante, sua mulher, e dois empregados. Pedro de Alcântara, então Delegado de Segurança Pessoal,

(...) solicitou o auxílio do Laboratório de Antropologia do serviço de Identificação, para obter esclarecimentos relativos à participação eventual de determinados indivíduos suspeitos no crime e, no caso de resultados positivos, concernentes às condições psicológicas e ao estado de saúde mental do criminoso ou criminosos.230

Os peritos examinaram cinco suspeitos, e acabaram por concluir pela culpabilidade de um deles, a partir das suas investigações laboratoriais.

Até 1938, o laboratório realizou 36 laudos periciais como esses, a pedido das autoridades policiais. Mas os exames que o laboratório fazia também respondiam a necessidades “internas”, a interesses especulativos de seus especialistas, na busca do aprimoramento do conhecimento científico acerca

228

WHITAKER, 1937a, p. 223. 229

WHITAKER, Edmur de A.; GODOY, Oscar de; MONCAU JÚNIOR, Pedro. Laudo de Perícia Antropopsiquiátrica – um caso de livramento condicional. Arquivos da Polícia Civil de São Paulo, São Paulo, v. 1, p. 285-293, 1941.

230

WHITAKER, Edmur de A.; GODOY, Oscar de; MONCAU JÚNIOR, Pedro A perícia antropopsiquiátrica em torno do crime do Restaurante Chinês. Arquivos de Polícia e Identificação, São Paulo, v. 2, n. 1, 151-216, 1938-1939, p. 215.

da criminalidade e suas causas. Para isso, contavam com uma posição profissional estratégica: em tese, tinham à disposição todos os indivíduos sob custódia da Polícia de São Paulo. Tal qual se dava com o laboratório carioca, o de São Paulo contava com o “privilégio” de dispor de “abundante material humano” para a realização de suas pesquisas. Somente no ano de 1936, passaram por ali 5632 indivíduos que se encontravam à disposição policial. Tal contingente foi ao menos identificado, com fotografia e datiloscopia, não sendo no conjunto objeto de “estudos mais aprofundados”. Estes, no entanto, foram realizados em uma parte significativa dos presos. Em balanço apresentado em julho de 1938, Oscar de Godoy informava que o laboratório estudara até então 588 delinqüentes. De uma certa forma, seu universo social “disponível” era o mais amplo dentre as instituições do aparelho repressor do Estado, principalmente por conta do enorme contingente representado pelos “presos para averiguações”. Godoy afirmava que “talvez nenhum outro departamento público tenha o imenso material humano de que dispomos”231. Seu chefe Gumbleton Daunt realçava na realização de todo o potencial do laboratório seu aspecto preventivo:

Será um importante fator na prevenção da criminalidade, pois permitirá o estudo de indivíduos que, por não deverem, por não poderem ter ingresso nos serviços penitenciários, manicômios e cadeias públicas, são, entretanto, hóspedes habituais das prisões.232

J.B., casado, sem profissão, de 36 anos, era um destes “presos para averiguações” quando foi examinado pelos especialistas do laboratório. Seu laudo, que indicava o diagnóstico de “personalidade delinqüencial por tendências anômalas e defeituosa educação – necessidade de ação corretivo- educacional”, acabou por subsidiar o estudo “Organização da ‘Secção de Psychologia applicada e neuro-psychiatria’ do ‘Laboratório de Anthropologia’ annexo ao ‘Serviço de Identificação’ do ‘Gabinete de Investigações de São Paulo’ – Estudo de alguns delinquentes”.233 O trabalho, que incluía ainda outros 231 GODOY, 1938-1939, p. 88-90. 232 DAUNT, 1938, p. 178. 233

WHITAKER, Edmur de A. Organização da “Secção de Psychologia applicada e neuro-psychiatria” do “Laboratório de Anthropologia” annexo ao “Serviço de Identificação” do “Gabinete de Investigações de São Paulo” – Estudo de alguns delinquentes. Archivos de Polícia e Identificação, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 276-291, 1937b.

dois laudos, foi apresentado em sessão ordinária da Sociedade de Medicina Legal no ano de 1936.

Estudos como esses eram colocados em circulação no meio da medicina legal e da criminologia, freqüentando as revistas especializadas, os congressos científicos e as sessões da Sociedade de Medicina Legal. Oscar de Godoy, por exemplo, apresentou um trabalho no Primeiro Congresso Paulista de Psychologia, Neurologia, Psychiatria, Endocrinologia, Identificação, Medicina Legal e Criminologia, em julho de 1938. Seu tema foi justamente o Laboratório onde trabalhava. Godoy explicitou aos colegas o alinhamento teórico que ali praticavam, definido pela “Escola Constitucionalista Italiana” da pirâmide de Pende234, e fez um balanço de suas atividades práticas. Dentre os trabalhos científicos que o autor destacou, estava o estudo de seu colega Pedro Moncau Jr. intitulado “Pesquisas endocrinológicas em criminosos”, apresentado no mesmo Congresso.235 Moncau Jr. ofereceu ao auditório a análise de seis exames que deveriam ilustrar paradigmaticamente a correlação entre desequilíbrios hormonais e predisposições anti-sociais. Em sua conclusão, o autor sentia-se autorizado a atestar o caráter científico do determinismo biológico a partir de seu trabalho empírico no laboratório:

Acreditamos que o estudo apresentado torne bem patente a possibilidade de se pesquisar e encontrar, em cada caso concreto, um possível substrato orgânico, responsável por uma tendência ao desvio da norma de conduta, de que resulta um ato delituoso qualquer.236

Cada um dos três especialistas do Laboratório procurava orientar investigações que dessem proeminência à sua especialidade na etiologia do crime, portanto enfatizando a face que lhe correspondia da pirâmide de Pende (Figura 4) em detrimento das demais. Se Moncau Jr. dedicou-se à demonstrarão do papel do desequilíbrio hormonal na explicação da conduta anti-social, Edmur Whitaker se ocupou prioritariamente da psiquiatria. Em 1941, ele ganhou o Prêmio Oscar Freire de Criminologia com o estudo “O crime e os criminosos à luz da psicologia e da psiquiatria – estudo acerca de 50 delinqüentes – considerações sobre o problema da delinquência em São 234 GODOY, 1938-1939, p. 88. 235 MONCAU JÚNIOR, 1938-1939. 236 MONCAU JÚNIOR, 1938-1939, p. 100.

Paulo”237, como já informamos mais acima. Vale a pena reafirmar aqui apenas o fato de que as investigações foram desenvolvidas mais uma vez com os presos que a Polícia disponibilizava, nas instalações do Laboratório de Antropologia Criminal.

Dentro do Serviço de Identificação, estudos com objetos comportamentais não eram exclusividade do Laboratório de Antropologia Criminal. A seção de Odontologia Legal, normalmente afeita a exames de arcadas dentárias com o objetivo de determinação de identidade, também promovia investigações na direção do determinismo biológico. Luiz Silva, seu chefe, publicou em 1937 na revista da polícia alentado estudo intitulado “A prostituição em face da Odontologia Legal”. Seu objetivo era responder à pergunta: “As meretrizes apresentam, no terreno odontológico, algum estigma capaz de ser responsabilizado como fator capital, ou mesmo coadjuvante, do seu desvio moral?”Sua conclusão apontava para a negativa, mas não de forma categórica: “As nossas observações, os nossos trabalhos e a nossa estatística não nos deram elementos para que pudéssemos afirmar qualquer suspeita.”238

Na verdade, o autor preferia assumir a cautela a partir do conceito de progresso científico, e não descartava que este um dia possibilitasse uma resposta mais contundente. Segundo ele, as relações entre os conhecimentos de sua especialidade e o comportamento humano ainda eram incipientes:

Não há dúvida que o dente mantém íntima relação com o psíquico. Mas, pelos estudos atuais, que apenas permitem conhecer a solidariedade entre o dente e o psíquico em alguns casos de psicoses, ainda não nos é permitido determinar, como fizeram Tarnowsky, Lombroso e outros, a positiva existência de uma relação entre a prostituta e o dente.239

Claro que aqui mais interessante que a resposta é a própria pergunta, testemunha do ambiente científico que a possibilitou, e os métodos utilizados para respondê-la. Silva inseria suas reflexões sobre o tema dentro de uma tradição científica que remontava a Lombroso e à sua busca de estimas físicos que denunciassem a degeneração. Mas novamente era Pende e a biotipologia

237

WHITAKER, Edmur de A. O crime e os criminosos à luz da psicologia e da psiquiatria – Estudo acerca de 50 delinquentes – Considerações sobre o problema da delinquencia em São Paulo. Arquivos

da Polícia Civil de São Paulo, São Paulo, v. 3, p. 355-479, 1. sem. 1942c.

238

SILVA, Luiz. A prostituição em face da odontologia legal. Archivos de Polícia e Identificação, São Paulo, São Paulo, v. 1, n. 2, 293-309, 1937, p. 293 e 303.

criminal que eram referenciados como a base teórica principal, segundo ele a mais desenvolvida de sua época. Numa linguagem familiar aos criminologistas desta escola, o autor introduzia, então, sua especialidade dentro do concerto de conhecimentos médicos que o constitucionalismo da biotipologia criminal apregoava para o “exato conhecimento do delinqüente”:

Só os que desconhecem ser o organismo humano um conjunto de órgãos que está sob o império da harmonia funcional individualizada, única portanto, e que esses mesmos órgãos, desintegralizados, separados, nada significam e não passam de um aglomerado de células, sem energia e sem função aproveitável, só mesmo os que tal fato desconhecem é que poderão duvidar do quanto podem as anomalias dentárias.240

No citado artigo, defendendo a superação dos aspectos mais grotescos do lombrosionismo, Silva lançou mão da pesquisa empírica para refutar autores que sustentavam ainda a existência de estigmas dentários em prostitutas. Dessa forma, seu estudo se colocava em oposição às teses remanescentes do primeiro lombrosionismo e buscava a afirmação da biotipologia criminal constitucionalista, segundo ele “(...) mais suave, mais branda, mais humana”. Depois de uma série de investigações feitas em sua seção, com “(...) abundante e excelente material”, Silva afirmava não ter encontrado porcentagem estatisticamente significativa de delinqüentes com estigmas lombrosianos. Para isso, ele estudou 250 prostitutas que a Polícia lhe colocou à disposição. Examinou suas arcadas dentárias, contabilizou as anomalias encontradas e cotejou seus resultados com os de autores que sustentavam a presença de anomalias dentárias em prostitutas. Suas tabelas tomaram o cuidado de discriminar as prostitutas pela “raça” e pela nacionalidade, brasileira ou estrangeira. Ao final, o trabalho ainda apontava as causas da prostituição e a importância dos estudos sociológicos para compreendê-la e da educação sexual para preveni-la.241

Esse não foi o único estudo de Luiz Silva voltado a objetos comportamentais. Na verdade, ele ganhou reconhecimento internacional com um deles, recebendo o “Prêmio Científico Aguilar”, de Madrid, no ano de 1936. O trabalho tinha por título “Dentes e sua relação com o psíquico e o crime”. O 239 SILVA, L., 1937, p. 304. 240 SILVA, L., 1937, p. 297. 241 SILVA, L., 1937, p. 298-308.

autor afirmava que a cárie dentária representava um papel na etiologia do crime comparável ao do alcoolismo, com a desvantagem de não receber como este a devida importância.242 Silva articulava sua especialidade com os avanços da ciência criminológica positivista:

As teorias antropo-sociológicas da criminalidade são as primeiras a reconhecer que a poderosa ação do meio pode atuar no indivíduo predisposto. Assim, investigar e debelar as causas que predispõem o indivíduo ao crime deve ser a ação máxima e primeira dos criminalistas. Então, como conseguir os resultados desejados se, desprezado o concurso da Odontologia-legal, a predisposição para o crime for uma resultante das infecções dentárias, que intoxicam o meio biológico, ou de anomalias dentárias, cuja capacidade para descontrolar funcionalmente o físico e o psíquico tem sido fartamente demonstrada pela Odontologia-legal?243

É importante registrar que o trabalho da seção dirigida por Luiz Silva tinha respaldo dentro do Serviço de Identificação, sendo reiteradamente elogiado por Gumbleton Daunt. Segundo ele, técnicos de diversas partes do país visitavam- no com freqüência, e mesmo especialistas de outros países escreviam em busca de informações sobre as atividades científicas ali desenvolvidas. Daunt citava especificamente Cuba, onde o serviço de Odontologia-legal da Polícia de Havana teria sido criado sob influência e inspiração de Luiz Silva.244

Enfim, o Serviço de Identificação estava organizado de forma a poder concretizar, ao menos em parte, o programa positivista. As idéias biodeterministas impregnavam a atividade científica ali desenvolvida, tanto a produção de laudos periciais, quanto as investigações científicas. No entanto, o projeto positivista reclamava a generalização institucional desse tipo de laboratório. O surgimento do Serviço de Biotipologia Criminal da Penitenciária parecia indicar que se caminhava nessa direção.