Este trabalho possibilitou a análise e comparação de indicadores dos Municípios do Grande ABC Paulista e do Município de São Paulo, para que fossem expostas considerações
que facilitassem o entendimento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial destes Municípios.
Diversos indicadores podem ser usados para as análises. Nesta monografia foram selecionados indicadores propostos pelo NICB, pelo autor Heilio Kohama, e pelos autores Alberto B. Matias e Carlos A. G. B. Campello, para serem aplicados aos dados coletados do banco de dados FinBra 2007 e 2008, do sítio eletrônico do Tesouro Nacional.
Os indicadores do NICB foram divididos em quatro tabelas: ICB das funções de governo; ICB das receitas públicas; ICB das despesas públicas; e ICB do desempenho financeiro.
Analisando os indicadores contábeis brasileiros das funções de governo, percebe-se que o Município de São Caetano do Sul apresenta destaque positivo, pois possui os mais altos gastos por habitante em Saúde, Saneamento, Segurança, e Habitação e Urbanismo, tanto no ano de 2007 como no ano de 2008.
Por outro lado, verifica-se que o Município de Rio Grande da Serra apresentou o desempenho mais fraco neste grupo de indicadores, tendo os menores gastos por habitante em Saúde, Saneamento, Segurança, Transportes, e Habitação e Urbanismo. É também um dos Municípios que não aplica recursos financeiros na subfunção Turismo.
Os indicadores contábeis brasileiros das receitas públicas acabam por explicar o motivo do alto desempenho do Município de São Caetano do Sul: este Município apresenta os maiores índices de tributos per capita. E o Município de Rio Grande da Serra apresenta os menores índices de tributos per capita. Verifica-se que os maiores índices de arrecadação são revertidos na aplicação de recursos para o atendimento das necessidades da população.
No âmbito dos índices contábeis brasileiros das despesas públicas os reflexos dos índices de receitas também são percebidos, pois o Município de São Caetano do Sul apresentou os maiores gastos por habitante em investimentos em obras, e os menores gastos em serviços da dívida. O Município de Rio Grande da Serra apresentou os menores gastos em investimentos em obras, os maiores valores em serviços da dívida, além de ter também altos gastos com pessoal em relação ao total da despesa orçamentária (50,22% em 2007).
Em relação ao desempenho financeiro mensurado pelos indicadores contábeis brasileiros, verifica-se que não houve nenhum Município que assumisse todos os destaques positivos: São Paulo se destacou no equilíbrio da execução orçamentária; Diadema se destacou em relação à liquidez no ano de 2008 (1,0167), pois em 2007 apresentava baixa liquidez (0,3852); Ribeirão Pires e São Caetano do Sul destacaram-se em 2008 no baixo valor
inscrito em restos a pagar; e Rio Grande da Serra destacou-se por apresentar indicador de operações de crédito na receita orçamentária igual a zero.
O Município de Mauá apresentou baixo desempenho financeiro, de acordo com os indicadores apresentados: déficits na execução orçamentária, baixa liquidez, e altos valores inscritos em Restos a Pagar.
De acordo com os indicadores selecionados que são propostos pelo autor Heilio Kohama, pode ser verificado que o Município de Mauá apresentou mais indicadores positivos e também negativos: ao mesmo tempo que apresentou bom quociente financeiro real da execução orçamentária, baixos índices de execução orçamentária de capital, e também bom quociente do resultado dos saldos financeiros em 2008, apresentou também baixo quociente do resultado dos saldos financeiros em 2007, baixo quociente da execução orçamentária corrente, baixo quociente da situação financeira e déficit nos resultados orçamentários.
A tabela de indicadores também aponta situações opostas vividas pelos Municípios de São Caetano do Sul e Santo André: enquanto o primeiro apresenta altos quocientes da Situação Não-Financeira e do Resultado Patrimonial, o segundo apresenta os valores mais baixos, inferiores a 1 (um). Isto significa que o Município de Santo André possui passivo a descoberto (mais obrigações do que ativos) e maior valor nas dívidas fundadas (de longo prazo) do que no ativo permanente.
Ao analisar o conjunto de indicadores selecionados dos autores Alberto B. Matias e Carlos A. G. B. Campello verificou-se também que o Município de Mauá apresentou os resultados menos satisfatórios: maior passivo a descoberto, menor grau de imobilização de ativos, maior grau de necessidade de recursos em função da baixa liquidez, menor indicador de resultados em relação ao ativo total e maior índice de inadimplência em 2008. O Município de Rio Grande da Serra também apresentou resultados pouco satisfatórios: menor grau de imobilização de ativos, menor participação das receitas tributárias no total de receitas, menor capacidade de financiamento de dívidas de custeio e alto índice de inadimplência em 2008.
Os Municípios de São Paulo e São Caetano do Sul apresentaram os melhores resultados. O primeiro apresentou altos índices de participação da receita tributária no total de receitas, e alta capacidade de financiamento das dívidas de custeio. O segundo apresentou menor grau de utilização de capital de terceiros e maior grau de imobilização de ativos.
Os valores e considerações apresentados neste trabalho são altamente influenciados pelo conjunto de indicadores selecionados. Verifica-se que os resultados percebidos sobre a gestão orçamentária, financeira e patrimonial de alguns municípios são parecidos independentemente dos indicadores selecionados. Os indicadores, embora utilizem
metodologias de cálculo um pouco diferenciadas e formas de análise própria, são consistentes em seu conjunto, pois buscam evidenciar os mesmos aspectos e, no final, trazem resultados semelhantes.
O trabalho aborda, desde o início, a transparência na gestão de recursos públicos e o dever de evidenciar as ações por meio de relatórios compreensíveis. Entretanto, na abordagem da questão, buscou-se uma das formas de melhorar esta exposição, por meio de tabelas de indicadores e gráficos comparativos.
Entende-se que a amplitude do tema possibilita que este seja estudado de diversas maneiras, e que este trabalho constitui-se em uma das formas como a gestão pública pode ser evidenciada, mas que não pode ser sintetizada ou resumida nestes métodos, uma vez que o alcance do bem estar da população não depende apenas da quantidade de recursos que financiam os serviços colocados à disposição da coletividade, mas também da forma como a gestão é realizada.
Cabe destacar, ao fim desta pesquisa, que este trabalho efetuou comparações entre indicadores contábeis calculados sobre os dados apresentados nas demonstrações financeiras dos Municípios pesquisados, buscando formas visuais de síntese e expressão, bem como o aperfeiçoamento na transparência na gestão pública. Entretanto, os resultados alcançados pela qualidade gerada na gestão não podem ser medidos na análise.
Mesmo assim, é interessante notar que o Município com melhores índices quantitativos das demonstrações financeiras, apresenta também o maior IDH, que é um indicador quantitativo de caráter qualitativo relacionado ao desenvolvimento humano englobando valores relacionados à geração de riqueza, educação e esperança média de vida.