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Já durante o Período colonial a escola servia para o branco ensinar ao índio a ser e a viver como ele. Santos afirmou que “a educação escolar oferecida aos povos indígenas durante séculos sempre teve como objetivo a integração do índio na sociedade nacional, sem respeito às diferenças culturais e linguísticas ” (2006, 148). A educação das populações indígenas era vista como um elemento que dificultava a exploração dos recursos naturais e foi frequentemente desencorajada (Magalhães 1975). No Nordeste, a região mais antiga de colonização Portuguesa, a história da educação dos povos indígenas está intimamente ligada à chegada destes primeiros colonos que haviam deixado suas terras em busca de sorte nesta nova terra. O confronto entre as duas culturas, europeia e ameríndia, do ponto de vista da formação do novo povo, foi devastador para a população indígena (Língua 2000).

Em finais do século XVII, os primeiros aldeamentos organizados por religiosos já se faziam presente no território Pernambucano. Na reserva Xukuru estavam sob a responsabilidade dos Oratorianos que começaram a entrar no Sertão após a expulsão dos holandeses e deveriam estabelecer-se em locais considerados úteis, próximos da população das colónias para servirem de fonte de mão-de-obra barata. Quando os Jesuítas foram expulsos de Portugal e das suas colónias, pelo então rei D. José I, o Marquês de Pombal decidiu que a educação, antes dirigida pelos padres, seria de responsabilidade de leigos, os quais passaram a ser responsáveis pelas aulas régias.Com a Reforma Pombalina em 1757, os aldeamentos foram extintos, os missionários expulsos e a educação escolar indígena ficou nas mãos do governo português, mantendo as mesmas características do início da colonização até ao século XIX.

No século XX, a presença das escolas nas áreas rurais e indígenas em Pernambuco não apresentou, em linhas gerais, grandes diferenças em relação às escolas rurais dos demais Estados do Nordeste, onde os índios, até então, tinham sido classificados, oficialmente, como remanescentes indígenas e, nos lugares onde existiram antigos aldeamentos, são conhecidos no senso comum, por “caboclos”1_. Nesse mesmo século houve um reconhecimento da existência dos índios no Nordeste por parte do estado brasileiro e a educação escolar para “índio” começou a tomar outro rumo.

Um dos principais frutos deste período histórico no Brasil foi a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que foi substituído posteriormente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

2.1. O SPI e a Educação Escolar para o Índio

Pensando na proteção dos povos indígenas, é criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no Brasil, em 1910, no início da República. Nesse novo quadro surgem pouco a pouco as primeiras escolas indígenas mantidas pelo governo federal. A sua fundação ocorreu durante um período muito crítico. Várias frentes de expansão para o interior; em todo o país, proliferou a guerra contra os nativos. De facto, o início do século XX foi caracterizado por uma grande controvérsia pública sobre o uso de violência no processo de integração indígena. Nomeadamente, a campanha para o extermínio da resistência indígena à civilização, e outros movimentos civis, particularmente os académicos e positivistas. O SPI foi a primeira agência leiga estatal brasileira para gerenciar os povos.

A população Xukuru do Ororubá, depois de saber da existência deste órgão Federal, começou a sua campanha para obter, pelo Estado brasileiro, o reconhecimento da sua cultura indígena. Na memória oral dos Xukuru é possível encontrar relatos desta mobilização contemporânea do reconhecimento oficial. Os mais velhos contam que com a primeira chegada ao Rio de Janeiro o povo Xukuru

1_{O termo caboclo fora utilizado para assinalar os índios que habitavam o litoral. A palavra caboclo, desde cedo,}

passou a registrar também uma mistura interétnica considerada permissível e indesejável. A ambiguidade, manteve-se, até aos dias de hoje, permitindo que, nos contextos de interação étnica, caboclo seja utilizado ora para registrar ascendência indígena, ora para denotar a mistura do sangue e a ilegitimidade do grupo enquanto diferenciado da população local, variando conforme a posição de quem o utiliza.

EDUCAÇÃO, TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO: ATAS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL

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foi oficialmente reconhecido como indígena, e em 1954, finalmente, ganhou o direito de instalar o Centro SPI. A instalação do centro criou laços de uma proteção paternalista, vindo a estabelecer os critérios que determinaram a identidade indígena e o papel do Cacique2_{, o Pajé}3_{, e da organização política.}

Com o SPI, nas aldeias indígenas, e portanto também na aldeia Xukuru, as escolas passaram a ser chamadas de “casa do índio” como tática utilizada pelo SPI para evitar conotações negativas que o nome escola tinha para os índios. Convém assinalar que as escolas do SPI caracterizavam-se fundamentalmente por apresentarem currículos e regimentos idênticos aos das escolas rurais, incorporando rudimentos de alfabetização em português, além de atividades profissionalizantes. O currículo escolar passou a incluir as disciplinas ‘práticas agrícolas’ para meninos e ‘práticas domésticas’ para as meninas. Os prédios escolares foram modificados para se assemelharem às casas indígenas e, simultaneamente, foram construídas oficinas de trabalho.

Nos centros indígenas SPI, assim como nas antigas aldeias missionárias, a alfabetização continuou a tentar consolidar essas antigas populações sedentárias. Em meados dos anos sessenta, acusações de genocídio dos povos indígenas, de corrupção e de ineficiência administrativa, circulava em torno ao SPI, investigado por uma comissão parlamentar de inquérito.

O resultado dessa investigação foi a demissão de mais de uma centena de funcionários daquele órgão. Em 1967, em plena Ditadura militar, o SPI foi extinto. Em seu lugar foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com a missão explícita de acelerar o processo de integração dos nativos.

2 _{Designação dada aos líderes políticos de cada povo indígena. É uma categoria utilizada na forma genérica,}

influenciada pelo modelo indigenista oficial.

Figura 2. Povo Xukuru na tradicional descida da Serra do Ororubá, no agreste de Pernambuco