5.4 Implementering og oppfølging av tiltak og læringspunkter
5.4.1 Oppfølging av granskningsrapport
Buridina é uma aldeia incrustada no centro da cidade de Aruanã. Esse capítulo é uma contextualização da etnografia. Aqui, percorreremos brevemente a história da cidade de Aruanã e da demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã, tratando de algumas questões, como a disposição espacial da aldeia em relação à cidade, as características das três Glebas da T.I. e o movimento turístico, que são cruciais para que o leitor ou a leitora possam melhor acompanhar as descrições nos capítulos que se seguirão. As páginas abaixo são, basicamente, uma recuperação do que escrevi sobre essas questões em meu trabalho anterior (Nunes, 2009a).
ARUANÃ, GOIÁS
O território da Capitania de Goiás (que hoje corresponde aos estados de Goiás e Tocantins, cuja separação data de 1988), sofria, do ponto de vista dos colonizadores europeus e neo-brasileiros, de um grave problema: a dificuldade de acesso. Esse problema do “isolamento”, tanto em termos de transporte quanto em termos de população, só começou a ser contornado no século XIX (Rocha, 1998). Praticamente todas as tentativas de adentrar esse território tiveram que enfrentar a dificuldade
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colocada por aquilo que algumas fontes chamam de “o problema indígena”: a região era habitada por muitos grupos indígenas, sobretudo falantes de línguas jê, que, quase sem exceções, se mostravam hostis aos invasores. Dentre eles, podemos citar alguns grupos que, até poucas décadas atrás, ainda eram conhecidos por sua belicosidade, como os Xavante, Kayapó e Avá Canoeiro (Tupi), além de muitos grupos que acabaram por ser extintos, como os Araé, Arachá, Crixá e Akroá. Os Karajá e Javaé estavam também ali, mas sua atitude pacífica1 e seu empenho em estabelecer relações com os tori, os não-
indígenas, destoava em muito do comportamento dos demais (cf. [Cavalcanti-]Schiel, 2002: 25ss).
Com a descoberta de ouro na Capitania de Goiás, conhecida neste período como Minas dos Goyazes, “repetiu-se na região o processo ocorrido em muitos locais do Brasil no período da colonização: ocupação das terras indígenas, escravização dos grupos mais pacíficos e choques com os hostis” (Chaim, 1983: 101). A fim de contornar os problemas causados pelos indígenas, recorreu-se, então, ao sistema das reduções ou aldeamentos, já utilizado na região litorânea. Além dessa dimensão “estratégica”, digamos assim, os aldeamentos tinham ainda outra função: “a sedentarização, cristianização e civilização dos indígenas para uma melhor integração à sociedade colonial” (Ossami de Moura, 2008: 73). Os aldeamentos localizados na calha do Rio Araguaia, para os quais muitos Karajá e Javaé foram levados, foram construídos entre os anos de 1774 e 1788.
Quase um século depois do início da construção dos aldeamentos em território goiano, em 1849, o Governo Imperial autoriza a construção de presídios ao longo da calha dos rios Tocantins e Araguaia. “O presídio era um misto de estabelecimento penal, colônia agrícola e estabelecimento militar. Constituía um ‘pequeno mundo’, composto de casas arruadas cobertas de telhas e instalações diversas e complexas: residência do comandante, enfermaria, casa de arrecadação, carpintaria, ferraria, quartel, casa de administração, casa de engenho e casa de escola” (Rocha, 1998: 71-2). A construção destas instalações estava relacionada ao intuito de estabelecer o comércio e o transporte fluviais nesses dois rios, navegáveis na maior parte de sua extensão, e, assim, criar uma possível solução para o problema do isolamento desse território. Serviriam, portanto, como forma de proteção contra ataques indígenas e pontos de apoio à navegação, onde as embarcações poderiam se abastecer de víveres e gêneros alimentícios, por exemplo. A
1 As referências a atitudes belicosas por parte dos Karajá e Javaé são poucas na literatura histórica, e
aparecem sempre como motivadas por massacres e espoliações por parte dos não-indígenas. Os Inỹ valorizam o auto-controle e o pacifismo, e toda ação agressiva/transformadora, no âmbito da guerra ou em outros, é pensada como uma reação: o causador/motivador da ação é sempre um Outro (cf. Rodrigues, 2008).
2.
KARAJÁ DE ARUANÃ
31 intenção era, também, facilitar o processo de povoação dessa capitania, atraindo os não- indígenas por meio da distribuição, por parte do Governo Provincial, de lotes de terra e de auxílio financeiro (id. ibid.).
A atual cidade de Aruanã surgiu a partir da aglomeração populacional estabelecida ao redor de um desses presídios, o de Santa Leopoldina. O general Couto de Magalhães, em viagem realizada nos anos de 1862 e 1863, assim o descreve:
O presídio de Santa Leopoldina está colocado na margem direita do Araguaia, junto à barra do rio Vermelho (...). Foi fundado a primeira vez, no mês de março de 1850 (...); destruído em 1853, foi de novo fundado em 1855 (...) no largo dos Tigres, à margem do rio Vermelho, de onde foi removido para o lugar que está agora em 1856 (...).Daí para cá, o presídio tem prosperado e hoje conta ao todo com 30 casas, entre as quais 12 de telhas (Couto de Magalhães, 1957: 92).
Com percalços de muitas ordens, como ataques indígenas, problemas de localização, dificuldade de acesso, etc., poucos destes presídios permaneceram ativos por muito tempo. O de Santa Leopoldina foi talvez o que alcançou maior sucesso. “Em 10 de março de 1879, o presídio, que havia cumprido seus objetivos, foi extinto dando lugar a uma florescente povoação” (Rocha, 1998: 78), que
herdou do estabelecimento militar o nome de Leopoldina. Em 1958, o então distrito de Santa Leopoldina se torna um município, e a cidade ganha o nome que carrega até hoje: Aruanã2.
Na literatura histórica, não há registro da presença de uma aldeia karajá na proximidade deste presídio. Os Karajá de Buridina, entretanto, insistem que quando o fundador da aldeia, Kabitxa’na, chegou e se instalou junto ao córrego Xibiu, não havia ninguém, nenhum tori, no local. Essas informações são conflitantes, ainda mais se temos em vista que os indígenas dizem que Buridina foi a maior aldeia que existiu em todo o vale do Araguaia, e que ela “acabou”, ficou reduzida a uma única família, já em fins da década de 1940. Não me deterei aqui sobre essa “contradição” entre fontes. Isso exigiria uma análise da narrativa dos atuais habitantes dessa aldeia sobre a história de Buridina
2 Este é também o nome de um peixe (Osteoglossum bicirrhosum) encontrado nas bacias dos rios Amazonas
e Tocantins-Araguaia, assim como do ciclo de danças Inỹ e das entidades mascaradas que vêm dos mundos subaquático (berahatxi) e celeste (biu) para dançar na aldeia nestas ocasiões. Na língua indígena o peixe e as entidades mascaradas têm o mesmo nome: ijasò, para os Karajá; irasò para os Javaé, e o nome em português, “aruanã”, é oferecido como tradução para ambos.
Figura 01:
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tendo como foco o regime de historicidade e a forma de registro mnemônico Inỹ, que foge ao escopo desse trabalho e, também, para o qual me faltaria competência. No capítulo seguinte nos deteremos sobre essa narrativa. Esse descompasso em relação à história da aldeia não comprometerá, porém, minha análise: o que me interessa ali é menos a busca de uma “verdade histórica” do que o que essa narrativa pode nos dizer sobre a vida atual dos Karajá de Buridina.
Mas, em relação a isso, há outra coisa digna de nota. Ao sul de Buridina, havia algumas aldeias de verão, como a dos Botes3 e a do lago do Jacu (Rio Vermelho). Parte da
literatura histórica – Krause (1941a: 241), por exemplo, fala que a aldeia junto à Leopoldina teria se mudado do Rio Vermelho para ali por volta do ano de 1903 – e os antigos moradores da cidade de Aruanã apontam para a existência destes locais, sobretudo o último, como aldeias fixas, onde havia inclusive danças de Aruanã. Mas isso é veementemente negado pelos índios, que dizem que Buridina sempre foi a única aldeia permanente, informação esta endossada pelo fato de que o cemitério desta aldeia é o único de que se tem registro na região (cf. Wüst, 1975). As outras seriam pontos onde sempre se formavam aldeias de verão.
O primeiro relato que dá conta da existência de Buridina é, provavelmente, o de Fritz Krause, etnógrafo alemão que percorreu o rio Araguaia desde Leopoldina até seu baixo curso, ao norte da Ilha do Bananal, em 1908. Krause faz menção a uma aldeia “na barra do Rio Vermelho, acima de Leopoldina”, que, segundo ele, tinha o nome de xixamãdo4 (1941a: 237). Na década de 1940, já temos registros (tanto documentais, como algumas matérias de jornal, quanto orais, de antigos moradores da cidade) da presença da aldeia no local onde ela se encontra atualmente. O córrego Bandeirantes, hoje em parte canalizado sob o asfalto, era o limite norte da malha urbana, e a aldeia estava situada do outro lado deste mesmo córrego, em sua margem norte. Aldeia e cidade, assim, estavam lado a lado, mas ainda espacialmente distintas (cf. Baldus, 1948a: 145).
Desde a década de 1950, o vale do Araguaia é destino tanto de exploradores (os “mariscadores”, caçadores de peixes, aves e animais terrestres, que visavam o comércio das carnes, peles e penas) quanto de turistas. Essa onda de exploração desenfreada, que
3 Nome em português de um trecho do Araguaia à montante de Aruanã, mas não muito distante. 4
Mãdo é provavelmente a forma como Krause escreveu a palavra mahãdu, um termo que designa um coletivo, como em Buridina mahãdu, “o pessoal (mahãdu) de Buridina”, ou ibò(k)ò mahãdu, “o pessoal (mahãdu) de cima/do alto (ibò[k]ò)”. Essa é uma das formas pelas quais os Inỹ se referem às aldeias, tendo como foco seus habitantes: hãwalò mahãdu, “o pessoal (mahãdu) da aldeia Santa Isabel (hãwalò)”, por exemplo. O termo pode ser usado também como um simples pluralizador: quando o cardume de pintados está chegando na região de Aruanã, por exemplo, os Karajá podem dizer harètu mahãdu rarèri, “os pintados (harètu mahãdu) estão chegando (rarèri), ou, falando de alguma classe de seres, pode-se dizer (k)uè mahãdu, “as capivaras”, ou tori mahãdu “os brancos”.
2.
KARAJÁ DE ARUANÃ
33 perdurou por cerca de duas décadas, foi um dos grandes fatores responsáveis pela rápida diminuição da fauna na região. Assim escreve um jornalista que percorreu a região em 1950:
A destruição da fauna pelífera é praticada pelos comerciantes e intermediários. O cervo (...) considerado espécie rara, é morto em grande quantidade. Nas proximidades das lagoas pantanosas, é comum encontrarmos várias carcaças com as cabeças cortadas para serem vendidas aos comerciantes. (...). A anta, (...), também animal protegido, é morta somente para se sentir o macabro espetáculo da queda do pesado animal contra o solo. A ariranha (...), animal considerado espécie rara, é caçada constantemente. A sua pele é valiosíssima e os caçadores, o dia inteiro, perseguem ou espreitam o bando. A ema (...) é abatida em grande quantidade para suas penas serem vendidas nas casas atacadistas. Essas matanças são praticadas em qualquer época do ano, mesmo na época de ‘defeso’ e durante o ano inteiro. Esse comércio prejudicial, sem que haja repressão, e os crimes de depredações à fauna vêm extinguir as nossas espécies, o que já notamos em várias regiões (Caiado, 1961: 14).
Os Karajá e os moradores antigos da cidade contam, por exemplo, que, até a década de 1960 viam-se muitos filhotes5 saltando para fora d’água logo em frente à aldeia
e à cidade, o que não mais ocorre. Hoje, a quantidade de animais de caça – como porcos queixada, caititus, antas e pacas – nas matas ciliares é muito pequena, sendo difícil encontrá-los, e a pesca, base principal da dieta indígena, apresenta resultados muito inferiores que em outros trechos do rio, como na Ilha do Bananal.
O turismo foi o principal motor do crescimento da cidade a partir dos anos setenta. É nessa década que a malha urbana atravessa o córrego Bandeirantes, englobando a aldeia e comprimindo-a em um pequeno lote à beira do rio – em 1986, segundo relatório da Funai, a área ocupada era de 10.000m2 (Pechincha & Silveira, 1986). A primeira
construção feita ao norte da aldeia, lembram os indígenas mais velhos, foi a sede do Sesi, hoje uma importante referência para o turismo na cidade: com uma infra-estrutura ampla, incluindo hotel, clube e área de camping, esta instituição recebe turistas – individualmente ou em excursões – durante todo o ano.
Apesar dessa grande expansão física da cidade, o crescimento populacional não foi proporcional. Em 1970, segundo o IBGE, o município tinha 4.778 habitantes, ao passo que o censo de 2010 registrou 7.496 habitantes: um aumento de 56,9%, 2.718 pessoas em 40 anos6. Porém, apenas 82,4% da população apontada no último censo (6.178 pessoas) mora na cidade, o restante sendo de domicílio rural (cf. a Tabela 1, abaixo, para um comparação da população de Aruanã com a das cidades próximas pelas quais os
5 Nome regional do primeiro dos três estágios de desenvolvimento de uma espécie de peixe de couro (Bedò,
brachyplatystoma filamentosum) encontrado nas bacias dos Rios Amazonas, Tocantins e Araguaia. Os estágios subsequentes são a Piraíba e a Piratinga. Pode chegar a pesar 300 kg e medir 2m.
6 Tomando o decênio de 2000 a 2010, segundo os dados do IBGE, Aruanã teve um crescimento vegetativo
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regionais mais circulam). Percorrendo as ruas da cidade, percebemos claramente a diferença entre as áreas de ocupação antiga e recente: no centro da cidade e ao sul, há quase exclusivamente residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte; ao norte, há mansões de veraneio e pousadas, ocupando toda a margem do rio e pontilhando a malha urbana. Além do mais, a ocupação residencial dessa região da cidade, incluindo um bairro conhecido como Taboca (Setor Nova Aruanã), é menos densa em comparação com o centro e a parte sul, que inclui o setor Faiçal. Recentemente, na saída sul da cidade (na BR que liga Aruanã à Cidade de Goiás), um outro bairro foi formado. Nos dois últimos anos, o prefeito da cidade abriu novas ruas na Taboca, além de ter pavimentado todas as que já existiam. Essa iniciativa, porém, foi mais um estímulo para ampliação do Setor do que uma obra de infra-estrutura, pois nessa região há pouquíssimas casas e inúmeros lotes ainda vazios.
Tabela 1:
População de Aruanã e cidades próximas
Município (% da população total) População Urbana População Total
Araguapaz 5.199 (69,2%) 7.510 Aruanã 6.178 (82,4%) 7.496 Britânia 4.543 (82,5%) 5.509 Cocalinho (MT) 3.647 (66,4%) 5.490 Faina 3.849 (55,1%) 6.983 Cidade de Goiás 16.638 (75,4%) 24.727 Matrinchã 2.995 (67,9%) 4.414 Mozarlândia 12.161 (90,7%) 13.404 Nova Crixás 7.728 (64,8%) 11.927
Fonte: IBGE, Censo 2010
Aruanã é hoje um dos maiores pontos de turismo na calha do rio Araguaia, oferecendo alternativas de lazer para públicos diversos. Durante a temporada turística, no mês de julho, a prefeitura promove shows com artistas conhecidos no cenário regional ou nacional, todas as sextas-feiras, sábados e domingos. Todos os dias há um grande movimento na praça da Igreja Matriz, sobretudo em torno dos carros super- equipados com caixas de som (um movimento hoje conhecido como ‘som automotivo’), que se enfileiram trabalhando no volume máximo. Até 2010, cada um tocava uma música. A partir de 2011, a prefeitura montou um sistema de som que interliga os carros: um DJ comanda a festa, e as músicas que ele toca são amplificadas pelos sons de todos,
2.
KARAJÁ DE ARUANÃ
35 Mapa 01: Localização de Aruanã e cidades próximas
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2.
KARAJÁ DE ARUANÃ
37 conjuntamente. Barracas de comércio (a maioria vendendo bebidas e/ou comida, algumas vendendo artesanato e outros pequenos itens) se aglomeram nas calçadas do centro. Alguns desses comerciantes vêm de outras cidades, como Goiânia, para aproveitar o movimento turístico do mês de julho. Hotéis e pousadas ficam todos lotados e as mansões de veraneio, que no restante do ano ficam vazias7, são todas alugadas. Há
tanto opções de hospedagem de custo relativamente baixo quanto luxuosas e, obviamente, muito caras (as diárias podem custar mais de R$350.00). As famosas praias de areia branca ficam todas ocupadas por acampamentos, onde pode-se alugar barracas, cabanas ou quartos, nos quais se aloja a maior parte dos turistas. As diárias dos acampamentos que oferecem melhor infra-estrutura e opções de lazer podem custar até R$200,00. Pequenas canoas a motor, lanchas, barcos de pequeno porte e jet skis transitam tumultuadamente pelo rio, dia e noite.
A primeira quinzena da temporada turística, ou simplesmente “temporada”, como índios e regionais se referem ao período, é menos movimentada, mas na segunda a cidade fica completamente tomada pelos turistas, que vêm principalmente do próprio estado de Goiás – muitas pessoas vêm também de Brasília. A prefeitura estima que, só no mês de julho, mais de 500 mil visitantes passem pela cidade. Outras datas também atraem muitos turistas, embora em menor número. No carnaval, em outros feriados e no aniversário da cidade, em dezembro, a cidade também fica cheia. Um outro momento importante é a subida anual dos cardumes de pintado (Pseudoplatystoma corruscans), que atraem muitos pescadores esportivos e turistas interessados em comer o peixe na própria cidade, bem em como levar alguns exemplares congelados para casa. Esse movimento é considerável. Ouvi, por exemplo, que um homem de São Paulo levou, de avião, mais de 50 kg desse peixe congelado. Enquanto os cardumes estão subindo, a movimentação de turistas dentro da aldeia, à procura de peixe, é constante. O movimento turístico mais intenso se inicia com a subida dos cardumes, em maio, e vai até o feriado de sete de setembro. Segundo estimativa da prefeitura, nesse período, entre 700 e 800 mil pessoas passam pela cidade. Todo esse volume de gente e atividades não poderia deixar de afetar a vida dos Karajá. No capítulo 6, veremos que o turismo é uma importante fonte de renda para eles.
7 Segundo estimativa da prefeitura, há cerca de 1.000 casas de veraneio na cidade. Os donos contratam uma
pessoa que nela reside (ou a visita frequentemente) e cuida da casa quando ela está vazia. Essa é uma fonte de renda considerável para os habitantes não-indígenas da cidade, posto que há muitas destas mansões. Atualmente não há indígenas nesse tipo de ocupação, tampouco tive notícia de que isso já tenha ocorrido.
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Tamanho movimento, por outro lado, causa grandes transtornos. Há um trânsito constante de carros dentro da aldeia, muitas vezes guiados por pessoas que, desatentas, não percebem que entraram em uma aldeia indígena; por isso, os Karajá tomam bastante cuidado com as crianças pequenas que brincam no terreiro. Andar de bicicleta (principal meio de locomoção indígena) pelas ruas de Aruanã – aonde chega a haver congestionamento, com veículos estacionados de ambos os lados das ruas –, pode ser tão ou mais perigoso do que fazer o mesmo em Brasília ou Goiânia. Quando se precisa ir a algum lugar (mercado, posto de gasolina, padaria), procura-se ir a pé, o que também não é absolutamente seguro: o fluxo de veículos é grande, os motoristas são frequentemente imprudentes e podem estar embriagados, o que não é raro. Durante as madrugadas, o som dos shows ou dos carros na praça da Igreja Matriz, a aproximadamente 350m da entrada da aldeia, fazem, por vezes, as paredes (ou mesmo o chão) das casas (que são de alvenaria) tremer.
A TERRA INDÍGENA E A ALDEIA
Na década de 1940, Baldus registra a atuação de um posto do Serviço de Proteção aos Índios, chamado “Carajá do Sul”, junto aos Karajá da aldeia “pegada à Leopoldina” (1948a: 143). Ao que consta, o serviço havia demarcado uma área para este pequeno grupo, cujos limites norte e sul eram os mesmos da atual Gleba I da Terra Indígena Karajá de Aruanã (os córregos Xibiu e Bandeirante, respectivamente), mas se estendia para leste por alguns quilômetros. Assim registra a memória de indígenas e dos antigos moradores da cidade8. O encarregado do posto era João Artiaga, homem de grande
influência local. Assim, por exemplo, um morador de Aruanã declarou que “ele, João Artiaga, era chefe político aqui, era tudo, mandava prender, mandava soltar e o povo diz que mandava matar também...” (Melo, 1999: 23). Enquanto ele estava vivo, contam os Karajá, esta reserva se manteve intacta. Depois de sua morte, seus filhos, que não tinham as mesmas boas intenções, lotearam a área valendo-se de uma aliança com o então escrivão do cartório da cidade – cunhado de um deles –, e as escrituras foram passadas às
8 Manuel Ferreira de Lima Filho, no laudo produzido para a demarcação das terras dos Karajá de Buridina,
diz que, de acordo com o relato dos Karajá mais velhos, hoje já falecidos (Lídia Dikuria, Jacinto Ma(k)urehi, Luis Bydi e Mario Arumỹ’ni), “a área tradicionalmente ocupada pelo grupo era desde o córrego Bandeirantes até o córrego Xibiu” (1992: 12). Pelos relatos que pude escutar (não diretamente destas pessoas), a referida área, com fronteiras bem delimitadas corresponderia à reserva delimitada pelo SPI. Uma manchete do Jornal O Popular de 17/04/1991 assim relata: “Em 1945, os índios construíram uma grande aldeia, no mesmo local da atual. A Reserva foi então demarcada pelo extinto SPI, com seus limites se estendendo do Hotel Araguaia [localizado ao lado do córrego Bandeirantes] até o córrego da Portobrás [Xibiu], numa área de aproximadamente três alqueires. A demarcação, entretanto, foi ignorada e os prefeitos nomeados começaram a vender terrenos pertencentes os índios, abrindo a área para brancos e turistas, reduzindo-a aos atuais 12 mil m2, menos de um quarto de alqueire” (apud. Ricardo, 1996: 652).
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KARAJÁ DE ARUANÃ