Om det narrative nøstet

Com o objetivo de demonstrar o desempenho do trabalho desenvolvido no acompanhamento da condicionaldade de saúde nos municípios entrevistados, e confrontá-los

com a realidade apresentada pelas pessoas entrevistadas, será feita uma breve análise da série histórica das informações de saúde obtidas como resultado dos acompanhamentos semestrais entre os anos de 2005 a 2009.

A tabela 03 refere-se à série histórica do resultado do acompanhamento realizado pelo município de Santo André. A coluna com famílias no perfil saúde representa o número de integrantes por família no município que se enquadram dentro do perfil para serem acompanhados na área de saúde. Percebe-se que este número se compara ao total e às vezes supera o número de famílias beneficiárias do PBF. Nele estão incluídas as mulheres (potenciais) gestantes entre 14 e 44 anos e as crianças menores de 7 anos de idade.

Importa para este trabalho observar as colunas onde se encontram as informações sobre o total de famílias acompanhadas, o total de famílias com acompanhamento integral (com o percentual de saúde que define o cálculo do IGD), o total de famílias que cumpriram as condicionalidades, o total de famílias que as descumpriram e o número de famílias não acompanhadas.

Observa-se que, a partir do ano de 2006, quando tiveram início as ações de gestão das condicionalidades com base na Portaria n° 551 e quando foi criado o IGD, os resultados do acompanhamento de saúde passaram a se elevar. Vale relembrar que, entre outros critérios, só recebem IGD os municípios que conseguem obter, no mínimo, taxa de acompanhamento de saúde igual ou superior a 20% (0,20).

No município de Santo André percebe-se que o percentual do acompanhamento de saúde passou a se elevar a partir de 2007 e, que até o segundo semestre de 2009 a taxa se mantém na casa dos 33% em média. Isso significa que do total de famílias a serem acompanhadas com perfil saúde, o município consegue registrar o acompanhamento de 1/3. O resultado do acompanhamento integral (todos os integrantes da família dentro do perfil acompanhados) orienta o calculo do desempenho da condicionalidade de saúde na definição dos recursos do IGD que são repassados ao município, conforme se observa na coluna IGD/saúde. Assim, um desempenho que poderia chegar a 100%, se todos os integrantes do perfil fossem acompanhados, o que representaria maior repasse de recurso segundo as informações de saúde, atinge somente 30% deste valor, em média.

Tabela 03. Resultado do Acompanhamento de Saúde de Santo André – 2005 a 2009



Outro ponto a se observar na tabela é que do total de famílias acompanhadas na saúde, praticamente 100% cumprem a condicionalidade, conforme assunto tratado anteriormente. Em Santo André, apenas no 2° semestre de 2005 e no 1° semestre de 2006 se observa descumprimento no âmbito da saúde, o que faz os técnicos erroneamente concluírem que as famílias não são penalizadas pelo descumprimento na área. Voltamos a ressaltar que segundo a legislação que orienta a gestão da condicionalidade, o descumprimento incide sobre as famílias que foram acompanhadas e não cumpriram a condicionalidade. Por outro lado, na saúde, o numero de famílias não acompanhadas, ou seja, o percentual de famílias que não são atingidas pelos serviços ou, caso sejam, que não têm as informações registradas no sistema bolsa família na saúde, é em média de 65%. Tal percentual registrado no município de Santo André não apresenta oscilações significativas na série histórica o que nos permite corroborar com as dificuldades de acompanhamento levantadas pelos técnicos de saúde entrevistados, tanto no que diz respeito ao volume de trabalho frente à escassez de recursos humanos e de estrutura, quanto em relação às informações desatualizadas oriundas do cadúnico. Um aspecto positivo é que o município não deixou de receber recursos do IGD porque não registrou acompanhamento de saúde inferior a 20%.

No município de Diadema, por meio da série histórica do acompanhamento de saúde, observamos que o ponto crítico do acompanhamento foi registrado ao final de 2006 e durante o ano de 2007, com percentuais abaixo de 20%, mas que começaram a se elevar em 2008 até atingir o patamar médio de 41% em 2009. No município não há registro de descumprimento da condicionalidade em razão da saúde, por outro lado, em 2009, o numero de famílias não acompanhadas foi em media de 60%, sendo 19% não localizadas.

Tabela 04. Resultado do Acompanhamento de Saúde de Diadema – 2005 a 2009



As informações da série histórica de saúde de Diadema também oferecem subsídios para a conclusão de que o município tem dificuldades no acompanhamento de todas as famílias no perfil saúde e também na localização dessas famílias segundo orientação do mapa de acompanhamento extraído do Sistema Bolsa Família na Saúde. Tais problemas, da mesma forma que em Santo André, podem estar relacionados com a escassez de recursos e/ ou com as informacões desatualizadas oriundas do Cadúnico.

Em Mauá, com base nas informações, percebe-se que o município passou a receber os recursos oriundos do IGD apenas em 2009, quando o resultado do acompanhamento de saúde, saltou de 5,6% no primeiro semestre para 39,5% no segundo semestre de 2008. Durante os anos de 2006, 2007 e metade de 2008, a média de acompanhamento de saúde foi em torno de 7%. Essa mudança pode ter ocorrido em virtude do relato das representantes de saúde que disseram ter passado a compreender melhor a concepção das condicionalidades do Bolsa Família por meio das orientações da gestora do PBF, representante da assistência social e, assim iniciaram um trabalho mais próximo com as unidades de saúde. Embora os avanços sejam reconhecidos, o número de famílias não acompanhadas no município é de 52,5%, ou seja, representa mais da metade do número de famílias que realizam o acompanhamento. Também se observa que não há registro de descumprimento da condicionalidade com base na saúde, de acordo com a Tabela 05.

Tabela 05. Resultado do Acompanhamento de Saúde de Mauá– 2005 a 2009

 

As informações do acompanhamento de saúde registradas no município de São Bernardo do Campo seguem o mesmo comportamento do que foi observado nos demais municípios, com a diferença de que o percentual de famílias não localizadas é mínimo. O maior percentual registrado é do número de famílias não acompanhadas que atingiu a média aproximada de 56% em 2009. Entre o final do 2 ° semestre de 2007 e 1° semestre de 2008 é possível observar um aumento expressivo do percentual de acompanhamento que sai de 20,5% e atinge 36,8%, conforme se observa na tabela 06.

Tabela 06. Resultado do Acompanhamento de Saúde de São Bernardo do Campo – 2005 a 2009



Com base nas informações de saúde, percebe-se evolução no percentual de registro do acompanhamento no decorrer da serie histórica, todavia, em nenhum momento, o percentual

de famílias acompanhadas foi superior ao total de famílias não acompanhadas. Essa constatação se estende aos demais municípios analisados.

De uma forma geral, as dificuldades relatadas são perceptíveis nos registros dos municípios de uma forma bastante similar, o que demonstra necessidade de revisão de modelo de acompanhamento na área de saúde.