3.4 Lovpålagte bestemmelser for offentlig eide
3.4.1 Offentlig støtte til foretak
As primeiras referências a um novo elemento metálico, semelhante ao crómio e urânio, foram feitas em 1802 pelo professor de mineralogia espanhol Andrés Manuel del Rio que sugeriu a hipótese de ter encontrado um novo elemento. Designou-o por pancrómio, devido à gama de cores que os sais do metal apresentam de acordo com os estados de oxidação. Mais tarde denominou-o por eritrónio, devido à coloração vermelha que os seus sais apresentam quando tratados com ácido. Porém, a hipótese foi descartada uma vez que havia algumas semelhanças com o crómio. Em 1831, Nils Gabriel Sefstrom purificou este elemento sobre a forma de óxido dando-lhe a nomenclatura de vanádio em honra à lendária deusa da mitologia escandinava, Vanadis, que representa a beleza e o amor, devido à gama de cores que as várias formas do metal apresentam (Nriagu, 1998a; Barceloux, 1999). Depois de Sefstrom ter anunciado a sua descoberta de vanádio, Wohler reanalisou o metal que Del Rio enviara para a Europa, e mostrou que o metal que Del Rio enviou realmente continha vanádio em vez de crómio.
O vanádio, é um metal sólido à temperatura ambiente e resistente à corrosão que pode ser encontrado na crosta terrestre e também em seres vivos variando os seus estados de oxidação de -1 a +5, por vezes encontrando-se o vanádio no estado -3 (Chasteen, 1983; Goc, 2006). Este não se encontra na natureza sobre a forma metálica, e os estados de oxidação mais comuns são o III, IV e V. É um elemento vestigial na maior parte dos organismos e tem vindo a ser descrito como um dos possíveis elementos vestigiais essenciais ao desenvolvimento e crescimento no ser humano, porém é um elemento essencial a uma grande variedade de seres vivos. Apesar de a sua função não ter sido ainda suficientemente clarificada sabe-se que em baixas concentrações, em mamíferos, a sua deficiência pode prejudicar processos essenciais à
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reprodução e desenvolvimento, nomeadamente inibe o crescimento, mineralização dos ossos, causando inúmeras malformações e alterar o metabolismo lipídico (Goc, 2006).
Este elemento pode ser extraído a partir de combustíveis fósseis, nomeadamente o petróleo e derivados como a gasolina, carvão, fósseis carbonáceos em que a quantidade de vanádio na forma de porfirinas de vanadilo é muito elevada (Mamane e Pirrone, 1998). Também pode-se encontrar vanádio em subprodutos de alguns metais em particular nos minerais ferrosos, onde a extração pode conduzir ao aparecimento de ligas ricas neste metal (liga de ferrovanádio) ou nas cinzas formadas pela produção de ligas ferrosas além de poder estar presente em subproduto de minérios não ferrosos, como por exemplo, de alumínio, titânio ou urânio (Chasteen, 1983; Barceloux, 1999). Este metal tornou-se um elemento fundamental na tecnologia industrial moderna, em especial na indústria militar, devido à dureza que confere às ligas metálicas no qual está presente. O vanádio tem também outras utilizações industriais importantes. Encontram-se aplicações dos compostos contendo vanádio pela indústria química, na síntese de polímeros e compostos orgânicos, na agricultura pela presença em pesticidas e fungicidas, na produção de ligas metálicas, em especial as ligas de aço e ligas não ferrosas, na produção de baterias e vidros, na indústria nuclear e na tecnologia espacial. (Nriagu, 1998a; Barceloux, 1999). Por outro lado, a vasta utilização dos compostos de vanádio na indústria química, bem como a sua presença em combustíveis fósseis e a sua combustão, contribuíram para o aumento significativo deste elemento no meio ambiente (Domingo et al., 1993). Além disso, temos a contribuição da erosão da crosta terrestre e atividade vulcânica a contribuir para a presença de compostos de vanádio nas águas oceânicas e os efluentes domésticos e industriais como fontes adicionais de vanádio (Miramand e Fowler, 1998). Todos estes fatores contribuem para a disseminação do vanádio na natureza, podendo estar presente nos solos, no ar e na água dos oceanos, dos rios ou lagos, onde o vanádio pode ser rapidamente solubilizado ou depositado em sedimentos e ficar disponível para a transferência para a cadeia alimentar (Edel e Sabbioni, 1993). Admite-se contudo que a população está exposta ao elemento principalmente pela combustão de petróleo, carvão e ramas petrolíferas utilizados na produção de eletricidade e calor (Barceloux, 1999).
Nas últimas décadas, os compostos de vanádio tem revelado o potencial biológico deste elemento para uso terapêutico e farmacológico (Nriagu, 1998a), tendo este elemento revelado inúmeras propriedades biomédicas uma vez que interatua com inúmeros mecanismos bioquímicos e fisiológicos, entre eles, aumenta o metabolismo da glucose e influência a atividade enzimática (Aureliano e Gandara, 2005; Goc, 2006). Devido ao seu efeito insulino-
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mimético o vanádio tem sido estudado essencialmente no tratamento de diabetes (Brichard e Henquin, 1995; Li et al., 1996; Crans, 2000; Goldwaser et al, 2000a; Kiss et al., 2000; Willsky et al., 2001; Crans et al., 2004; Li et al., 2008; Thompson et al., 2009), também se conhece a sua utilização na prevenção e tratamento do cancro (Ghosh, 2000; Evangelou, 2002).
Devido à sua química complexa o vanádio tem um largo espetro de atuação a nível biológico, consequentemente torna-se essencial que seja estudado minuciosamente de modo a que todas as suas aplicações sejam devidamente fundamentadas.
Este metal versátil tem assumido um papel relevante e têm vindo a ser desenvolvidos inúmeros estudos que visam uma melhor compreensão da química e bioquímica de compostos contendo este metal, nomeadamente os das espécies contendo oxovanadatos uma vez que são análogas do fosfato e podem deste modo regular e interferir com um elevado número de processos bioquímicos (Crans, 2000; Crans et al., 2004). Para além do vanadato monomérico, divanadatos, tetravanadatos e particularmente a espécie decamérica, decavanadato, apresentam diversas atividades biológicas (Aureliano e Gândara, 2005; Aureliano, 2009; Aureliano e Crans, 2009).