Objektet i barnelitteraturen og psykoanalysen

Para além dos diplomas de estudos superiores especializados abordados acima, direcionados exclusivamente para a formação em educação especial, existe um leque diversificado de outros cursos, com temáticas e públicos-alvo específicos, os quais são reconhecidos e conferem qualificação profissional para a docência em educação especial.

Em 1989, a Escola Superior de Educação de Santarém ministra o “curso de estudos superiores especializados em apoio educativo a populações especiais” (Portaria n.º 795/89). A formação

visa fornecer competências específicas para a intervenção educativa junto de crianças ou jovens que apresentem problemas de aprendizagem devido a causas maturacionais, desfavorecimento de cariz sociocultural e/ou diferenças linguísticas. A intervenção concebe- se em três vertentes: direta, junto das referidas populações escolares; de suporte metodológico, junto dos professores que lidam com os alunos; de apoio e diálogo a nível familiar e/ou grupo de pertença. Os candidatos devem possuir um grau de bacharel ou de licenciado e uma habilitação profissional para a docência nos ensinos básico ou secundário e são distribuídos por dois contingentes: professores do então ensino primário e professores profissionalizados do ensino preparatório, com experiência de três anos de tempo integral (75% das vagas); restantes candidatos (25% das vagas). O curso tem a duração de dois anos letivos com 705 horas de formação nas áreas das ciências da educação (375 horas) e na componente específica da especialização (330 horas). Entretanto, em 1997, introduzem-se alterações (Portaria n.º 391/97), abrindo as candidaturas aos educadores de infância com habilitação profissional e enriquecendo o plano de estudos com a integração de um projeto de investigação (45 horas), mantendo-se a formação na componente específica da área de especialização (330 horas) e reduzindo-se nas ciências da educação (330 horas).

De igual modo, a Escola Superior de Educação de Santa Maria é autorizada a ministrar o “curso de estudos superiores especializados em apoio educativo” a partir do ano letivo de 1992/93 (Portaria n.º 264/93). A formação tem a duração de dois anos, com aulas de natureza teórica, prática e teórico-prática, e o plano de estudos contempla um total global aproximado de 1140 horas de formação, distribuídas por ciências da educação (300 horas), componente específica de especialização (390 horas) e serviço ao exterior de extensão educativa (450 horas). Posteriormente, em 1996, altera-se o plano de estudos do curso (Portaria n.º 624/96), passando a contemplar 1080 horas de formação distribuídas por ciências da educação (285 horas), componente específica da especialização (375 horas) com prática em extensão educativa no serviço exterior (420 horas).

A Escola Superior de Educação de Setúbal passa, também, a poder ministrar o “curso de estudos superiores especializados em integração escolar” (Portaria n.º 927/93), visando a formação de profissionais capazes de coordenar e/ou integrar equipas multidisciplinares centradas na promoção e no apoio da educação de alunos com dificuldades de aprendizagem, com deficiência ou outros problemas, integrados nas classes regulares de ensino da escolaridade obrigatória. Os candidatos devem ser educadores de infância ou professores do ensino básico ou secundário, com o mínimo de três anos de serviço docente, e possuir o grau de bacharel ou de licenciado ou equiparado a licenciado para efeitos de prosseguimento de estudos. As vagas são distribuídas de forma equitativa entre os detentores do grau de bacharel e de licenciatura. O curso tem a duração de dois anos, com unidades curriculares de natureza teórica, teórico-prática e seminários, e o plano de estudos contempla um total de

660 horas distribuídas por formação em ciências da educação (270 horas) e na componente específica da área de especialização (390 horas).

Na Escola Superior de Educação de Lisboa é criado o “curso de estudos superiores especializados em educação e grupos em risco” (Portaria n.º 554/95), com a finalidade de dotar os formandos de competências, atitudes e conhecimentos facilitadores da interação escolar e social de crianças e jovens que se encontram em situação de risco ou de exclusão, decorrente de motivos económicos, culturais, étnicos e linguísticos. A formação destina-se aos educadores de infância, professores profissionalizados do ensino básico ou secundário e técnicos ou quadros dirigentes da administração central ou regional da educação, com um grau de bacharel ou de licenciado e com atividade profissional mínima de três anos de serviço. Tem a duração de dois anos letivos, com aulas teóricas e práticas anuais, num total de 1200 horas de formação. O plano de estudos tem um tronco comum e unidades curriculares de opção estruturadas em três áreas: educação nas sociedades modernas; problemática do desvio e da exclusão social; dinâmica das organizações e integração socioeducativa. A estrutura contempla unidades curriculares de ciências da educação (390 horas), componente específica na área de especialização (420 horas) e o desenvolvimento de um projeto/dissertação (390 horas). No ano letivo de 1997/98, introduzem-se alterações profundas ao nível do plano de estudos, com redução da componente letiva para 581 horas de formação e a extinção do projeto/dissertação (Portaria n.º 1173/97). As unidades curriculares passam a ser do tipo modular, distribuídas por ciências da educação (196 horas) e componente específica de especialização (385 horas).

Em 1995, na sequência da deliberação do Senado da Universidade de Évora, é aprovado o regulamento do curso de estudos superiores especializados em ensino, com várias especializações, de onde se destaca “necessidades específicas de educação” (Despacho n.º 12/SAC/95). Este curso visa fornecer uma formação especializada para o exercício desta valência em função docente, através da aquisição de conhecimentos científicos, pedagógicos e técnicos; desenvolver capacidades e atitudes de análise técnica, de inovação e de investigação educacional; e permitir a adoção de procedimentos adequados ao desenvolvimento e à execução das políticas e das orientações definidas. Com a duração de dois anos letivos, funciona em regime presencial, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito e compreende a frequência e a aprovação nas unidades curriculares e a execução, apresentação e discussão de um projeto de intervenção, orientado por um docente universitário. O plano de estudos integra áreas científicas obrigatórias de ciências da educação (18 unidades de crédito) e psicologia (6 unidades de crédito). Para além destas, existem áreas científicas optativas, com duas unidades de crédito cada, para perfazer o total requerido. Podem candidatar-se titulares do grau de bacharel ou licenciado ou com habilitação legalmente equivalente. É de salientar a especificidade de, na ponderação da média final, pesarem a classificação da habilitação de acesso e a média ponderada das

classificações das unidades curriculares do curso. O curso tem início no ano letivo de 1995- 1996.

Os cursos de estudos superiores especializados analisados mantêm, no geral, a tónica no paradigma da intervenção socioeducativa. Ao nível do funcionamento, a formação prolonga-se por dois anos letivos mas com uma carga horária de formação bastante eclética. Na generalidade, os planos de estudo integram componentes de formação em ciências da educação e na área de especialização, mantendo alguns um projeto de intervenção e/ou elaboração e defesa de uma dissertação. No campo dos requisitos, alguns cursos congregam indivíduos fora da área da docência.